Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

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Lista de convênios de receita Foram encontrados 62 registros

CONVÊNIO: A031/2022 18/06/2022

FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.

Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Vigencia: 31/12/2022

Valor: 22.451,04

CONVÊNIO: 0122/2022 04/03/2022

O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA.

Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Vigencia: 28/03/2023

Valor: 1.251.147,02

CONVÊNIO: 55873/2021 11/01/2022

ADEQUACAO DE ESTRADA VICINAL

Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Vigencia: 30/09/2024

Valor: 482.500,00

CONVÊNIO: 31619/2021 04/01/2022

PAVIMENTACAO DE VIAS URBANAS NO PERIMETRO URBANO NO MUNICIPIO DE BOM JESUS/PB.

Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Vigencia: 30/09/2024

Valor: 486.000,00

CONVÊNIO: A031/2021 14/12/2021

FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.

Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Vigencia: 31/05/2022

Valor: 9.842,77

CONVÊNIO: 19421/2021 04/11/2021

IMPLANTACAO DE PAVIMENTACAO NO BAIRRO POPULARES.

Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Vigencia: 30/09/2024

Valor: 242.000,00

CONVÊNIO: 19401/2021 04/11/2021

IMPLANTACAO DE PAVIMENTACAO NO BAIRRO POPULARES.

Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Vigencia: 30/09/2024

Valor: 242.000,00

CONVÊNIO: 25571/2020 15/01/2021

PAVIMENTACAO DE ESTRADAS VICINAIS.

Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Vigencia: 31/12/2023

Valor: 290.306,00

CONVÊNIO: 0232/2019 22/08/2019

CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.

Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Vigencia: 31/03/2020

Valor: 20.350,00

CONVÊNIO: 31294/2018 27/07/2018

IMPLANTACAO DE PAVIMENTACAO EM VIA PUBLICA URBANA NO MUNICIPIO DE BOM JESUS PB.

Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Vigencia: 05/05/2022

Valor: 228.239,84

CONVÊNIO: 0183/2018 22/05/2018

CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS

Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Vigencia: 31/12/2018

Valor: 20.350,00

CONVÊNIO: 02066/2017 16/01/2018

IMPLANTACAO DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE AGUA EM AREAS RURAIS E COMUNIDADES TRADICIONAIS POR MEIO DE CAPTACAO DE AGUA SUBTERRANEA E INSTALACAO DE SISTEMA SIMPLIFICADO NA COMUNIDADE DE CACARE NO MUNICIPIO DE BOM JESUS-PB.

Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Vigencia: 11/07/2021

Valor: 246.454,35

CONVÊNIO: 00850/2017 16/01/2018

IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES NOMUNICIPIO DE BOM JESUS - PB

Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Vigencia: 11/07/2021

Valor: 484.103,70

CONVÊNIO: 26334/2017 27/10/2017

AQUISICAO DE PATRULHA MECANIZADA PARA O MUNICIPIO DE BOM JESUS/PB.

Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Vigencia: 31/12/2020

Valor: 246.500,00

CONVÊNIO: 0186/2017 30/06/2017

ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, COM VISTAS A CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA RESIDÊNCIA.

Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Vigencia: 31/12/2017

Valor: 20.350,00

CONVÊNIO: 00352/2016 19/01/2017

IMPLANTACAO DE MELHORIA SANITARIA DOMICILIAR

Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Vigencia: 30/12/2020

Valor: 484.519,70

CONVÊNIO: 0138/2016 07/06/2016

CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2016, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA RESIDÊNCIA.

Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Vigencia: 31/12/2016

Valor: 20.350,00

CONVÊNIO: 49989/2015 07/01/2015

CONSTRUCAO DE PRACA NO MUNICIPIO DE BOM JESUS- PB.

Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Vigencia: 30/10/2019

Valor: 248.308,50

CONVÊNIO: 46593/2015 08/01/2016

FOMENTO PRODUTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA COM AQUISICAO DE MAQUINAS ENSILADEIRAS E TRATOR.

Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Vigencia: 31/12/2018

Valor: 311.816,00

CONVÊNIO: 23312/2015 18/12/2015

IMPLANTACAO DE PAVIMENTACAO EM VIAS PUBLICAS URBANAS NO MUNICIPIO DE BOM JESUS- PB.

Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Vigencia: 24/06/2020

Valor: 248.308,00

CONVÊNIO: 0076/2015 09/06/2015

CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, NO ANO LETIVO DE 2015, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS.

Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Vigencia: 31/12/2015

Valor: 20.350,00

CONVÊNIO: TC/PAC 0620/14 16/05/2014

IMPLANTAÇAÕ DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO NO MUNICIPIO DE_ BOM JESUS/PB PARA ATENDER A POPULAÇÃO LOCAL,O PROJETO CONTARA COM LIGAÇÕES DOMICIARES,REDE COLETORA,EMISSARIO DE RECALQUE,ESTAÇÃO DE TRATAMENTO COM SISTEMA DE TRATAMENTO PRELIMINAR.

Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Vigencia: 31/03/2021

Valor: 3.416.512,80

CONVÊNIO: 0370/2014 17/05/2014

AÇÃO COMPARTILHADA ENTRE A CONCEDENTE E A CONVENENTE COM VISTAS A TRANSFERIR A GESTÃO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS/PB, PELOS SEGUINTES MEIOS: A. TRANSFERÊNCIA DE ALUNOS POR MEIO DA ASSUNÇÃO DE MATRICULAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL; B. TRANSFERÊNC [...]

Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Vigencia: 14/04/2019

Valor: 171.913,45

CONVÊNIO: 0146/2014 03/04/2014

CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.

Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Vigencia: 31/12/2014

Valor: 18.500,00

CONVÊNIO: 0060/2014 30/01/2014

ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DE CARRO PIPA.

Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Vigencia: 28/02/2014

Valor: 14.000,00

CONVÊNIO: 97033/2013 27/01/2014

IMPLANTACAO DE PAVIMENTACAO EM VIAS PUBLICAS NO MUNICIPIO DE BOM JESUS-PB.

Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Vigencia: 31/05/2019

Valor: 715.205,92

CONVÊNIO: 0367/2013 22/11/2013

REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA EMEF JOSÉ ROQUE DE SOUZA, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PB

Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Vigencia: 31/12/2017

Valor: 250.000,00

CONVÊNIO: 0306/2013 03/07/2013

ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DE CARRO PIPA.

Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Vigencia: 31/12/2013

Valor: 84.000,00

CONVÊNIO: 0071/2013 11/04/2013

CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.

Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Vigencia: 28/02/2014

Valor: 18.500,00

CONVÊNIO: 0146/2013 13/03/2013

ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DE CARROS PIPAS

Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Vigencia: 15/06/2013

Valor: 42.000,00

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