Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
1276,11,2026-04-02,"Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para a População LGBTQIAPN+ do Município de Bom Jesus/PB, para o período 2026-2029, e dá outras providências.",2026
1251,09,2026-03-23,"Dispõe sobre o ponto facultativo na Administração Pública Municipal de Bom Jesus - PB, no dia 02 de abril de 2025 (Quinta-feira Santa), e dá outras providências. ",2026
1250,08,2026-03-20,"Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.",2026
1247,07,2026-03-13,"Decreta Feriado Municipal no dia 19 de março de 2026, e Ponto Facultativo nas repartições públicas no dia 20 de março de 2026, em decorrência das festividades do Distrito São José, no âmbito do Município de Bom Jesus-PB, ressalvados os serviços essenciais e/ou de urgência e dá outras providências.",2026
1252,06,2026-03-12,"Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.",2026
1242,05,2026-03-02,"Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, pequena parcela do imóvel rural denominado “Sítio Forquilha”, destinada à abertura e regularização de via pública no Bairro Populares, no Município de Bom Jesus/PB. ",2026
1246,04,2026-02-27,"Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. ",2026
1244,03,2026-02-11,"Dispõe sobre o ponto facultativo na Administração Pública Municipal de Bom Jesus - PB, nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro (Quarta-feira de Cinzas), e dá outras providências. ",2026
1243,02,2026-01-26,"Cria a Comissão Municipal de Fiscalização do Transporte Escolar de Bom Jesus.",2026
1245,01,2026-01-02,"Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. ",2026
1185,86,2025-12-09,"Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo municipal, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública municipal e dá outras providências.",2025
1186,85,2025-12-08,"Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. ",2025
1178,84,2025-12-08,"Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município",2025
1177,83,2025-12-08,"Exonera todos os cargos em comissão e suspende, temporariamente, o pagamento de jornada extraordinária e de gratificações, rescindindo ainda todos os contratos temporários por excepcional interesse público conforme especifica e dá outras providências. ",2025
1175,82,2025-12-04,"Dispõe sobre Luto Oficial no município de Bom Jesus-PB em razão do falecimento da Sra. Francisca Gonçalves da Silva. ",2025
1184,80,2025-11-27,"Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. ",2025
1195,79,2025-11-27,"Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. ",2025
1174,78,2025-11-26,"Dispõe sobre o recesso administrativo de final de ano no repartições âmbito das públicas municipais e dá outras providências.",2025
1220,77,2025-11-25,"Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. ",2025
1219,76,2025-11-18,"Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. ",2025