[{"Id":1276,"Numero":"11","Data":"2026-04-02","Descricao":"Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para a População LGBTQIAPN+ do Município de Bom Jesus/PB, para o período 2026-2029, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.prefeiturabomjesus.pb.gov.br/decretos.php?id=1276"},{"Id":1251,"Numero":"09","Data":"2026-03-23","Descricao":"Dispõe sobre o ponto facultativo na Administração Pública Municipal de Bom Jesus - PB, no dia 02 de abril de 2025 (Quinta-feira Santa), e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.prefeiturabomjesus.pb.gov.br/decretos.php?id=1251"},{"Id":1250,"Numero":"08","Data":"2026-03-20","Descricao":"Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.prefeiturabomjesus.pb.gov.br/decretos.php?id=1250"},{"Id":1247,"Numero":"07","Data":"2026-03-13","Descricao":"Decreta Feriado Municipal no dia 19 de março de 2026, e Ponto Facultativo nas repartições públicas no dia 20 de março de 2026, em decorrência das festividades do Distrito São José, no âmbito do Município de Bom Jesus-PB, ressalvados os serviços essenciais e/ou de urgência e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.prefeiturabomjesus.pb.gov.br/decretos.php?id=1247"},{"Id":1252,"Numero":"06","Data":"2026-03-12","Descricao":"Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.prefeiturabomjesus.pb.gov.br/decretos.php?id=1252"},{"Id":1242,"Numero":"05","Data":"2026-03-02","Descricao":"Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, pequena parcela do imóvel rural denominado “Sítio Forquilha”, destinada à abertura e regularização de via pública no Bairro Populares, no Município de Bom Jesus/PB. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.prefeiturabomjesus.pb.gov.br/decretos.php?id=1242"},{"Id":1246,"Numero":"04","Data":"2026-02-27","Descricao":"Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.prefeiturabomjesus.pb.gov.br/decretos.php?id=1246"},{"Id":1244,"Numero":"03","Data":"2026-02-11","Descricao":"Dispõe sobre o ponto facultativo na Administração Pública Municipal de Bom Jesus - PB, nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro (Quarta-feira de Cinzas), e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.prefeiturabomjesus.pb.gov.br/decretos.php?id=1244"},{"Id":1243,"Numero":"02","Data":"2026-01-26","Descricao":"Cria a Comissão Municipal de Fiscalização do Transporte Escolar de Bom Jesus.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.prefeiturabomjesus.pb.gov.br/decretos.php?id=1243"},{"Id":1245,"Numero":"01","Data":"2026-01-02","Descricao":"Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.prefeiturabomjesus.pb.gov.br/decretos.php?id=1245"},{"Id":1185,"Numero":"86","Data":"2025-12-09","Descricao":"Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo municipal, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública municipal e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.prefeiturabomjesus.pb.gov.br/decretos.php?id=1185"},{"Id":1186,"Numero":"85","Data":"2025-12-08","Descricao":"Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.prefeiturabomjesus.pb.gov.br/decretos.php?id=1186"},{"Id":1178,"Numero":"84","Data":"2025-12-08","Descricao":"Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município","Exercicio":"2025","Url":"https://www.prefeiturabomjesus.pb.gov.br/decretos.php?id=1178"},{"Id":1177,"Numero":"83","Data":"2025-12-08","Descricao":"Exonera todos os cargos em comissão e suspende, temporariamente, o pagamento de jornada extraordinária e de gratificações, rescindindo ainda todos os contratos temporários por excepcional interesse público conforme especifica e dá outras providências. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.prefeiturabomjesus.pb.gov.br/decretos.php?id=1177"},{"Id":1175,"Numero":"82","Data":"2025-12-04","Descricao":"Dispõe sobre Luto Oficial no município de Bom Jesus-PB em razão do falecimento da Sra. Francisca Gonçalves da Silva. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.prefeiturabomjesus.pb.gov.br/decretos.php?id=1175"},{"Id":1184,"Numero":"80","Data":"2025-11-27","Descricao":"Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.prefeiturabomjesus.pb.gov.br/decretos.php?id=1184"},{"Id":1195,"Numero":"79","Data":"2025-11-27","Descricao":"Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.prefeiturabomjesus.pb.gov.br/decretos.php?id=1195"},{"Id":1174,"Numero":"78","Data":"2025-11-26","Descricao":"Dispõe sobre o recesso administrativo de final de ano no repartições âmbito das públicas municipais e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.prefeiturabomjesus.pb.gov.br/decretos.php?id=1174"},{"Id":1220,"Numero":"77","Data":"2025-11-25","Descricao":"Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.prefeiturabomjesus.pb.gov.br/decretos.php?id=1220"},{"Id":1219,"Numero":"76","Data":"2025-11-18","Descricao":"Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.prefeiturabomjesus.pb.gov.br/decretos.php?id=1219"}]