[{"Id":1273,"Numero":"01","Data":"2026-04-10","Descricao":"O MUNICÍPIO DE BOM JESUS – PB, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 752/2023,  torna público, o presente Aditivo de Prorrogação de Prazo das inscrições do Edital nº 01/2026 (publicado no Diário Oficial do Município, em 1º de abril de 2026, que trata da seleção de beneficiários para doação de 20 (vinte) terrenos urbanos, destinados à construção de moradia própria. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Aditivo","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.prefeiturabomjesus.pb.gov.br/publicacoes.php?id=1273","LinkArquivo":"https://www.prefeiturabomjesus.pb.gov.br/arquivos/1273/Aditivo_01_2026_0000001.pdf"},{"Id":1259,"Numero":"01","Data":"2026-04-09","Descricao":"Institui o Fluxo de Atendimento à População LGBTQIAPN+ no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Portaria Administrativa","Caracteristica":"ORGANOGRAMA","Url":"https://www.prefeiturabomjesus.pb.gov.br/publicacoes.php?id=1259","LinkArquivo":"https://www.prefeiturabomjesus.pb.gov.br/arquivos/1259/Portaria_Administrativa_01_2026_0000001.pdf"},{"Id":1258,"Numero":"01","Data":"2026-04-01","Descricao":"O MUNICÍPIO DE BOM JESUS – PB, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 752/2023, torna público o presente Edital para seleção de beneficiários para doação de 20 (vinte) terrenos urbanos, destinados à construção de moradia própria.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Edital","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.prefeiturabomjesus.pb.gov.br/publicacoes.php?id=1258","LinkArquivo":"https://www.prefeiturabomjesus.pb.gov.br/arquivos/1258/EDITAL_01_2026_0000001.pdf"},{"Id":1249,"Numero":"992304","Data":"2026-02-25","Descricao":"A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 05.465.986/0006-01, com sede Esplanada dos Ministérios, Bloco E, S/N - Zona Cívico- Administrativa - Brasília/DF - CEP: 70 067-901, doravante denominado REPASSADOR, neste ato representado(a) pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, instituição financeira sob a forma de empresa pública, dotada de personalidade jurídica de direito privado, criada pelo Decreto-Lei nº 759, de 12 de agosto de 1969 e constituída pelo Decreto nº 66.303, de 6 de março de 1970, regendo-se pelo Estatuto Social aprovado na Assembleia Geral de 19 de janeiro de 2018, em conformidade com o Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016, e suas alterações, com sede no Setor Bancário Sul, Quadra 04, Lote 3/4, Brasília – DF, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 00.360.305/0001-04, doravante denominada MANDATÁRIA, neste ato representada por RONILSON BARBOSA DIAS, Matrícula Funcional nº c090981-6, conforme Substabelecimento de procuração pública lavrada no 2º Tabelião de Notas e Protesto Brasília -DF, no livro 3633-P Folha 055 Protocolo 063309, em 16/10/2025.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Atos Oficiais","Caracteristica":"CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS","Url":"https://www.prefeiturabomjesus.pb.gov.br/publicacoes.php?id=1249","LinkArquivo":"https://www.prefeiturabomjesus.pb.gov.br/arquivos/1249/Atos_Oficiais_992304_2025_0000001.pdf"},{"Id":1155,"Numero":"01","Data":"2025-09-29","Descricao":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA HABILITAÇÃO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS/PB. ","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Edital","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.prefeiturabomjesus.pb.gov.br/publicacoes.php?id=1155","LinkArquivo":"https://www.prefeiturabomjesus.pb.gov.br/arquivos/1155/EDITAL_01_2025_0000001.pdf"},{"Id":1145,"Numero":"","Data":"2025-08-26","Descricao":"O Município de Bom Jesus, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, realizou, entre os dias 24 e 31 de maio, uma consulta pública no formato híbrido – presencial e online – para definir as prioridades de investimento dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), em seu segundo ciclo de execução. O processo teve como objetivo garantir transparência, participação social e alinhamento das políticas públicas culturais às demandas reais da comunidade, conforme orientações do Ministério da Cultura.  ","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"RELATÓRIO DA CONSULTA PÚBLICA - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB CICLO 2","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.prefeiturabomjesus.pb.gov.br/publicacoes.php?id=1145","LinkArquivo":"https://www.prefeiturabomjesus.pb.gov.br/arquivos/1145/RELATORIO_DA_CONSULTA_PUBLICA__POLITICA_NACIONAL_ALDIR_BLANC_DE_FOMENTO_A_CULTURA_PNAB_CICLO_2__2025_0000001.pdf"},{"Id":1097,"Numero":"","Data":"2025-05-07","Descricao":"Tornar público o RESULTADO FINAL do processo de seleção das instituições ou grupos representantes da sociedade civil organizada que integrarão o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres (CMDM) para o biênio 2025/2027","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"RESULTADO FINAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.prefeiturabomjesus.pb.gov.br/publicacoes.php?id=1097","LinkArquivo":"https://www.prefeiturabomjesus.pb.gov.br/arquivos/1097/RESULTADO_FINAL__2025_0000001.pdf"},{"Id":787,"Numero":"01","Data":"2025-01-28","Descricao":"PROCESSO DE CADASTRAMENTO DE ESTUDANTES NOVATOS PARA UTILIZAÇÃO DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA O MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Edital","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.prefeiturabomjesus.pb.gov.br/publicacoes.php?id=787","LinkArquivo":"https://www.prefeiturabomjesus.pb.gov.br/arquivos/787/EDITAL_01_2025_0000001.pdf"},{"Id":765,"Numero":"01","Data":"2024-11-06","Descricao":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB - 1ª RETIFICAÇÃO  ","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"RETIFICAÇÃO","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.prefeiturabomjesus.pb.gov.br/publicacoes.php?id=765","LinkArquivo":"https://www.prefeiturabomjesus.pb.gov.br/arquivos/765/RETIFICACAO_01_2024_0000001.pdf"},{"Id":730,"Numero":"01","Data":"2024-10-15","Descricao":"Olá, artistas e agentes culturais de Bom Jesus!  Estamos muito felizes com o seu interesse em participar deste chamamento público. Nosso objetivo é selecionar projetos culturais e firmar parcerias para execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (lei nº 14.399/2022). Este Edital é realizado com verbas do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura à Prefeitura Municipal de Bom Jesus e operacionalizados pela Secretaria Municipal de Cultura. Aqui você encontrará as regras do edital e como fazer para se inscrever.  ","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.prefeiturabomjesus.pb.gov.br/publicacoes.php?id=730","LinkArquivo":"https://www.prefeiturabomjesus.pb.gov.br/arquivos/730/POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA_01_2024_0000001.pdf"},{"Id":723,"Numero":"","Data":"2024-05-30","Descricao":"Consulta Pública para Elaboração do Plano Anual de Aplicação de Recursos no formato misto (presencial e online), recebendo fazedores de cultura na sede da Secretaria e publicando o formulário de participação nos canais oficiais da Prefeitura.","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"RELATÓRIO DA CONSULTA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS PAAR DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, ESTADO DA PARAÍBA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.prefeiturabomjesus.pb.gov.br/publicacoes.php?id=723","LinkArquivo":"https://www.prefeiturabomjesus.pb.gov.br/arquivos/723/RELATORIO DA CONSULTA PUBLICA PARA ELABORACAO DO PLANO ANUAL DE APLICACAO DE RECURSOS PAAR DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB NO PRESENTE EXERCICIO ORCAMENTARIO__2024_0000001.pdf"},{"Id":701,"Numero":"01","Data":"2024-05-03","Descricao":"Apreciação quanto à política de educação em tempo integral na perspectiva da educação integral da rede Municipal de ensino de Bom Jesus - PB.","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"PARECER","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.prefeiturabomjesus.pb.gov.br/publicacoes.php?id=701","LinkArquivo":"https://www.prefeiturabomjesus.pb.gov.br/arquivos/701/PARECER_01_2024_0000001.pdf"},{"Id":699,"Numero":"01","Data":"2024-05-02","Descricao":"Edital nº 03.2024 – SEDUC – SMDHS - VII Concurso de Desenho, Redação e Poesia do município de Bom Jesus-PB.","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"CONCURSO MUNICIPAL DE DESENHO, REDAÇÃO, POESIA E VÍDEO","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.prefeiturabomjesus.pb.gov.br/publicacoes.php?id=699","LinkArquivo":"https://www.prefeiturabomjesus.pb.gov.br/arquivos/699/CONCURSO MUNICIPAL DE DESENHO, REDACAO, POESIA E VIDEO_01_2024_0000001.pdf"},{"Id":669,"Numero":"01","Data":"2024-01-17","Descricao":"Processo de cadastramento e recadastramento de estudantes para utilização de transporte universitário para o município de Cajazeiras - PB.","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"Edital","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.prefeiturabomjesus.pb.gov.br/publicacoes.php?id=669","LinkArquivo":"https://www.prefeiturabomjesus.pb.gov.br/arquivos/669/EDITAL_01_2024_0000001.pdf"},{"Id":659,"Numero":"03","Data":"2023-12-06","Descricao":"A prefeitura Municipal de Bom Jesus - PB, pessoa jurídica de direito público, com sede à Praça Prefeito Antônio Rolim, Centro, Bom Jesus-PB, CEP 58930-000, inscrita no CNPJ sob o n° 08.923.989/0001-17, representada neste ato pela Prefeita Denise Bandeira de Melo Barbosa Pereira, Brasileira, solteira, enfermeira, residente e domiciliada na Rua Antônio Caetano Leite, 68 - Térreo - Centro - Bom Jesus - PB, CPF nº 048.756.884-23, Carteira de Identidade nº 2678398 SSP/PB, no uso de suas prerrogativas legais, , torna pública a realização de processo seletivo, visando à escolha de pessoas físicas e jurídicas, que tenham interesse em ocupar ponto comercial no Mercado Público do Município de Bom Jesus - Paraíba, Os interessados deverão comparecer na sede da prefeitura ou se inscrever através de procurador regularmente constituído por instrumento público de mandato, do dia 06 ao dia 22 de dezembro de 2023, na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus, na sala da Comissão Permanente de Licitações (CPL), no horário compreendido das 08h às 12h, portando o formulário de pré-cadastro, devidamente preenchido em 02 (duas) vias, e, acompanhado da seguinte documentação. ","Exercicio":"2023","TipoArquivo":"CHAMADA PÚBLICA","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.prefeiturabomjesus.pb.gov.br/publicacoes.php?id=659","LinkArquivo":"https://www.prefeiturabomjesus.pb.gov.br/arquivos/659/CHAMADA PUBLICA_03_2023_0000001.pdf"},{"Id":658,"Numero":"","Data":"2023-11-29","Descricao":"A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e de acordo com as disposições contidas nos Editais de Chamamento Público nº 001/2023 – Terra das Aroeiras (fomento ao Audiovisual); e nº 002/2023 – Viva o Teatro! (fomento à Produção Teatral), e estando em conformidade com a Lei Complementar nº 195 de 8 de julho de 2022, com o Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023 e com o Decreto Federal nº 11.453 de 23 de março de 2023, torna público o resultado final e a homologação dos proponentes aprovados, conforme tabelas em anexo. Bom Jesus, PB, 29 de novembro de 2023  COMISSÃO DA LEI PAULO GUSTAVO: ","Exercicio":"2023","TipoArquivo":"LEI PAULO GUSTAVO - RESULTADO FINAL","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.prefeiturabomjesus.pb.gov.br/publicacoes.php?id=658","LinkArquivo":"https://www.prefeiturabomjesus.pb.gov.br/arquivos/658/LEI PAULO GUSTAVO  RESULTADO FINAL__2023_0000001.pdf"},{"Id":649,"Numero":"05","Data":"2023-10-23","Descricao":"Convocar as pessoas a baixo relacionadas a comparecerem em local e horário estabelecidos neste edital ","Exercicio":"2023","TipoArquivo":"Edital","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.prefeiturabomjesus.pb.gov.br/publicacoes.php?id=649","LinkArquivo":"https://www.prefeiturabomjesus.pb.gov.br/arquivos/649/EDITAL_05_2023_0000001.pdf"},{"Id":646,"Numero":"02","Data":"2023-10-10","Descricao":"EDITAL DE PRODUÇÃO TEATRAL – VIVA O TEATRO!","Exercicio":"2023","TipoArquivo":"LEI PAULO GUSTAVO","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.prefeiturabomjesus.pb.gov.br/publicacoes.php?id=646","LinkArquivo":"https://www.prefeiturabomjesus.pb.gov.br/arquivos/646/LEI PAULO GUSTAVO_02_2023_0000001.pdf"},{"Id":645,"Numero":"01","Data":"2023-10-10","Descricao":"EDITAL DE AUDIOVISUAL - TERRA DAS AROEIRAS","Exercicio":"2023","TipoArquivo":"LEI PAULO GUSTAVO","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.prefeiturabomjesus.pb.gov.br/publicacoes.php?id=645","LinkArquivo":"https://www.prefeiturabomjesus.pb.gov.br/arquivos/645/LEI PAULO GUSTAVO_01_2023_0000001.pdf"},{"Id":642,"Numero":"04","Data":"2023-09-28","Descricao":"Convocar o candidato abaixo relacionado, a comparecer em local e horário estabelecidos neste edital com a finalidade de manifestar interesse pela vaga ofertada","Exercicio":"2023","TipoArquivo":"Edital","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.prefeiturabomjesus.pb.gov.br/publicacoes.php?id=642","LinkArquivo":"https://www.prefeiturabomjesus.pb.gov.br/arquivos/642/EDITAL_04_2023_0000001.pdf"}]