Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de decretos Foram encontrados 200 registros

DECRETO: 01/2025 13/01/2025

Decreta Luto Oficial no município de Bom Jesus - PB pelo falecimento da Sra. Ângela Maria Ferreira Dias.

DECRETO: 76/2024 30/12/2024

DECRETO 76/2024 - Decreta, exonerados todos os cargos comissionados e rescindidos todos os contratos por excepcional interesse público do município de Bom Jesus – PB a partir do dia 31 de dezembro de 2024.

DECRETO: 70/2024 29/11/2024

DECRETO 70 - 2024 - QUE DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA CONTENÇÃO DE DESPESAS, EQUILÍBRIO DAS FINANÇAS PÚBLICAS

DECRETO: 59/2024 25/10/2024

Decreto 59 que dispõe sobre a transferência do ponto facultativo do Dia do Servidor Público pelo governo municipal e dá outras providências.

DECRETO: 57/2024 30/09/2024

Decreto 57/2024 - Crédito Suplementar

DECRETO: 56/2024 24/09/2024

DECRETO 56/2024 - Institui o Programa de Vacinação na Escola para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município de Bom Jesus - PB.

DECRETO: 55/2024 24/09/2024

Decreto 55/2024 - Decreta LUTO OFICIAL por 03 dias no município de Bom Jesus em virtude do falecimento trágico dos jovens Zilderlânio Neves e Anderson Henrique, ambos deste município.

DECRETO: 54/2024 19/09/2024

Decreto 54/2024 - Crédito Suplementar

DECRETO: 53/2024 05/09/2024

Decreto 53/2024 - Crédito Suplementar

DECRETO: 52/2024 05/09/2024

Decreto 52/2024 - Crédito Suplementar

DECRETO: 51/2024 04/09/2024

Decreto 51/2024 - Crédito Suplementar

DECRETO: 50/2024 30/08/2024

Decreto 50/2024 - Crédito Suplementar

DECRETO: 49/2024 29/08/2024

Decreto 49/2024 - Crédito Suplementar

DECRETO: 48/2024 23/08/2024

Decreto 48/2024 - Crédito Suplementar

DECRETO: 47/2024 12/08/2024

Decreto 47/2024 - Crédito Suplementar

DECRETO: 44/2024 31/07/2024

Decreto 44/2024 - Crédito Suplementar

DECRETO: 43/2024 30/07/2024

Decreto 43/2024 - Crédito Suplementar

DECRETO: 42/2024 15/07/2024

decreto 42/2024 - Crédito Suplementar

DECRETO: 41/2024 04/07/2024

decreto 41/2024 - Crédito Suplementar

DECRETO: 40/2024 28/06/2024

Decreto 40/2024 - Crédito Suplementar

DECRETO: 39/2024 21/06/2024

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) de Bom Jesus - PB no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).

DECRETO: 38/2024 20/06/2024

Dispõe sobre Ponto Facultativo nos Órgãos do Poder Executivo Municipal, nos dias 22 a 30 de junho de 2024, ressalvados os serviços essenciais e/ou de urgência e dá outras providências.

DECRETO: 37/2024 14/06/2024

Decreto 37/2024 - Crédito Suplementar

DECRETO: 36/2024 12/06/2024

Declara Situação de Emergência na zona rural do município de Bom Jesus - PB, afetada pela estiagem (COBRADE 1.4.1.1.0) e dá outras providencias.

DECRETO: 35/2024 11/06/2024

Decreto 35/2024 - Crédito Suplementar

DECRETO: 31/2024 06/06/2024

Decreto 31/2024 - Crédito Suplementar

DECRETO: 34/2024 05/06/2024

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) de Bom Jesus - PB no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).

DECRETO: 33/2024 05/06/2024

SEM EFEITO

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) de Bom Jesus - PB no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).

DECRETO: 29/2024 29/05/2024

Decreto 29/2024 - Crédito Especial

DECRETO: 28/2024 29/05/2024

Dispõe sobre Ponto Facultativo nos Orgãos do Poder Executivo Municipal, no dia 31 de maio de 2024, ressalvados os serviços essenciais e/ou de urgência e dá outras providências.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2013-2016Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Bronze 2024