| 750 | 29/11/2023 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bom Jesus, para o exercício de 2024, e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 749 | 29/11/2023 | Altera dispositivos da Lei municipal nº 743, 02 de agosto de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024 do Município de Bom Jesus, Paraíba, e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| | 29/11/2023 | A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e de acordo com as disposições contidas nos Editais de Chamamento Público nº 001/2023 Terra das Aroeiras (fomento ao Audiovisual); e nº 002/2023 Viva o Teatro! (fomento à Produção Teatral), e estando em conformidade com a Lei Complementar nº 195 de 8 de julho de 2022, com o Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023 e com o Decreto Federal nº 11.453 de 23 de março de 2023, torna público o resultado final e a homologação dos proponentes aprovados, conforme tabelas em anexo. Bom Jesus, PB, 29 de novembro de 2023 COMISSÃO DA LEI PAULO GUSTAVO: | 2023 | LEI PAULO GUSTAVO - RESULTADO FINAL |
| 748 | 20/11/2023 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 37 | 17/11/2023 | Declara Situação de Emergência na zona rural e urbana do município de Bom Jesus-PB, afetadas pela estiagem (COBRADE 1.4.1.1.0) e dá outras providencias. | 2023 | DECRETO |
| 36 | 01/11/2023 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 35 | 30/10/2023 | Dispõe sobre Recesso em comemoração ao dia nacional do servidor público no Município de Bom Jesus - PB e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 05 | 23/10/2023 | Convocar as pessoas a baixo relacionadas a comparecerem em local e horário estabelecidos neste edital | 2023 | EDITAL |
| 02 | 10/10/2023 | EDITAL DE PRODUÇÃO TEATRAL VIVA O TEATRO! | 2023 | LEI PAULO GUSTAVO |
| 01 | 10/10/2023 | EDITAL DE AUDIOVISUAL - TERRA DAS AROEIRAS | 2023 | LEI PAULO GUSTAVO |
| 34 | 09/10/2023 | Decreta Ponto Facultativo no dia 13 de outubro de 2023, nos Órgãos do Poder Executivo Municipal, sejam da Administração Direta ou Indireta, ressalvados os serviços essenciais e/ou de urgência e dá outras providencias. | 2023 | DECRETO |
| 747 | 29/09/2023 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 04 | 28/09/2023 | Convocar o candidato abaixo relacionado, a comparecer em local e horário estabelecidos neste edital com a finalidade de manifestar interesse pela vaga ofertada | 2023 | EDITAL |
| 04 | 26/09/2023 | Revoga a Lei 702/2022 e altera a Reforma da Previdência no Regime de Previdência Social dos Servidores do Município de Bom Jesus PB e consolida a legislação previdenciária em conformidade com a Emenda Constitucional 103/2019. | 2023 | LEI COMPLEMENTAR |
| 02 | 26/09/2023 | Estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Bom Jesus/PB de acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019. | 2023 | EMENDA |
| 31 | 25/09/2023 | Convoca a I Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Bom Jesus- PB. | 2023 | DECRETO |
| 746 | 20/09/2023 | Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação de vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, integrantes do quadro de servidores do Município de Bom Jesus e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 30 | 18/09/2023 | Institui o Comitê de Coordenação Municipal de Vacinação para implantação e implementação do processo de Microplanejamento para Atividades de Vacinação de Alta Qualidade (AVAQ) no município de Bom Jesus-PB, e da outras providências | 2023 | DECRETO |
| 29 | 18/09/2023 | Dispõe sobre a suspensão e retirada de pagamento de gratificações, horas extras e diárias, no âmbito da Administração Municipal, e da outras providências; | 2023 | DECRETO |
| 28 | 15/09/2023 | RETIFICA as datas constantes no Decreto nº 25 de 30 de agosto de 2023, o qual dispõe sobre a Convocação Ordinária da 2ª Conferência Municipal de Cultura do Município de Bom Jesus - PB e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 745 | 06/09/2023 | INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 27 | 05/09/2023 | Decreta Ponto Facultativo no dia 08 de setembro de 2023, nos Órgãos do Poder Executivo Municipal, sejam da Administração Direta ou Indireta, ressalvados os serviços essenciais e/ou de urgência e dá outras providencias. | 2023 | DECRETO |
| 25 | 30/08/2023 | Dispõe sobre a Convocação Ordinária da 2ª Conferência Municipal de Cultura do Município de Bom Jesus - PB e dá outras providências; | 2023 | DECRETO |
| 03 | 29/08/2023 | Convocar as pessoas a baixo relacionadas a comparecerem em local e horário estabelecidos neste edital.+ | 2023 | EDITAL |
| 24 | 28/08/2023 | Estabelece Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal. | 2023 | DECRETO |
| 744 | 24/08/2023 | CRIA E REGULAMENTA A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS COM A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 743 | 02/08/2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 742 | 02/08/2023 | DISPÕE ACERCA DE ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL NORMAL E DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO, VISANDO O EQUACIONAMENTO DO PASSIVO ATUARIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOM JESUS-PB - IPASB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 741 | 02/08/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 23 | 01/08/2023 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 740 | 31/07/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 22 | 20/07/2023 | Dispõe sobre a Convocação Ordinária da 8ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Bom Jesus - PB e dá outras providências; | 2023 | DECRETO |
| 21 | 18/07/2023 | Dispõe sobre Ponto Facultativo nos Órgãos do Poder Executivo Municipal, nos dias dos jogos da Seleção Brasileira Feminina de Futebol em sua primeira fase nos meses de julho e agosto de 2023, à exceção dos serviços de natureza essencial e/ou de urgência, e da outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 02 | 18/07/2023 | Convocar o candidato abaixo relacionado, a comparecer em local e horário estabelecidos neste edital | 2023 | EDITAL |
| 20 | 03/07/2023 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 19 | 22/06/2023 | Dispõe sobre o Recesso Junino no âmbito do Municipio de Bom Jesus PB, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 18 | 13/06/2023 | Dispõe sobre Ponto Facultativo e Feriado Municipal no âmbito do Municipio de Bom Jesus PB, ressalvados os serviços essenciais e/ou de urgência e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 739 | 05/06/2023 | DISPÕE ACERCA DO PROCEDIMENTO E LIMITE DE PAGAMENTO DAS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPVS) DEVIDAS PELO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PB. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 738 | 05/06/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL 729/2023, ACRESCENTANDO O ANEXO III QUE ATRIBUI FUNÇÕES ESPECÍFICAS AOS CARGOS DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO, ASSESSOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA, ASSESSOR(A) TÉCNICO (A) DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) DA SECRETARIA DE CULTURA, ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DA CRIANÇA, JUVENTUDE E IDOSO, DIRETOR DE GESTÃO DE DOCUMENTOS, DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO(TI), SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DE TRANSPORTE. SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DE COMUNICAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 17 | 05/06/2023 | Dispõe sobre Feriado Municipal da data de 08 de junho de 2023, alusivo ao dia consagrado ao Corpus Christi e acerca de ponto facultativo no dia 09 de junho de 2023 para os Servidores Públicos Municipais, à exceção dos serviços de natureza essencial e/ou de urgência, e da outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 16 | 01/06/2023 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. | 2023 | DECRETO |
| | 30/05/2023 | | 2023 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 737 | 11/05/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 487/2012 E SEU ANEXO I, QUE DISPÕE SOBRE O PCCR DOS SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE, REAJUSTA SALÁRIO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 15 | 02/05/2023 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 01 | 02/05/2023 | Edital nº 01.2023 SEDUC SMDHS - VII Concurso de Desenho, Redação e Poesia do município de Bom Jesus-PB | 2023 | CONCURSO MUNICIPAL DE DESENHO, REDAÇÃO, POESIA E VÍDEO |
| 01 | 24/04/2023 | CONVOCAR os candidatos abaixo relacionados, para o respectivo Cargo de Professor Temporário da EJA, aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professores para lecionar na EJA, conforme o Edital N° 01/2023. | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| | 20/04/2023 | Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PB, através da sua Secretaria Municipal de Educação torna público, após análise de documentação e Entrevista, o Resultado Final dos Aprovados e Classificados no Processo Seletivo para Professores Temporários da EJA, Edital Nº 01/2023. | 2023 | RESULTADO FINAL |
| 736 | 13/04/2023 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA DIVERSIDADE HUMANA LGBTQIAPN+ (CMDDH) VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DAS MULHERES E DIVERSIDADE HUMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 735 | 13/04/2023 | DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DA NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 734 | 13/04/2023 | INSTITUI O PROJETO SOPÃO ALIMENTE ESSA IDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 01 | 13/04/2023 | Secretaria Municipal de Educação CONVOCA os Candidatos Classificados no Processo Seletivo para Professores Temporários da EJA, para a Entrevista com a Comissão Especial do Processo. | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 11 | 06/04/2023 | Dispõe sobre a Criação de Creche Municipal, Francisco Junior Barreto Rolim. | 2023 | DECRETO |
| 01 | 06/04/2023 | A Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PB, através da sua Secretaria Municipal de Educação, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo de Seleção de Professores Temporários para atuarem nas turmas de EJA (Educação de Jovens e Adultos) neste Município. | 2023 | EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 733 | 05/04/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL 548/2015, ACRESCENTANDO O ANEXO III QUE ATRIBUI FUNÇÕES ESPECÍFICAS AOS CARGOS DE CHEFE DE ASSESSORIA PARLAMENTAR, ASSESSOR PARLAMENTAR, CHEFE DE CERIMONIAL, SECRETÁRIO EXECUTIVO, SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO, ASSESSOR JURÍDICO, ASSESSOR DE IMPRENSA, CONTADOR, ESCRITURÁRIO, DIGITADOR, AUXILIAR DE SERVIÇOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 732 | 05/04/2023 | DENOMINA DE VEREADORA NIZELDA HENRIQUE VIEIRA, A RUA PROJETADA NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ, MUNICÍPIO DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 731 | 05/04/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR DE FORMA TEMPORÁRIA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA MINISTRAR AULAS DO PROGRAMA NOVA EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PB. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 10 | 04/04/2023 | Dispõe sobre Ponto Facultativo nos Orgãos do Poder Executivo Municipal, no dia 06 de abril de 2023, ressalvados os serviços essenciais e/ou de urgência e dá outras providências. | 202 | DECRETO |
| 09 | 03/04/2023 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. | 2023 | DECRETO |
| | 30/03/2023 | | 2023 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 30/03/2023 | No intuito de tornar públicas as ações de saúde realizadas em 2022 a Secretaria de Saúde do município de Bom Jesus, órgão integrante da Administração Pública, apresenta o Relatório Anual de Gestão (RAG), relativo aos desdobramentos das ações previstas na Programação Anual de Saúde. O Relatório evidencia as atividades de Monitoramento, Avaliação e Prestações de Contas organizado de acordo com o elenco de informações previstas no sistema DIGISUS, disponibilizado pelo Ministério da Saúde através da Portaria nº 750 de 29 de abril de 2019, que institui o sistema informatizado para construção do RAG. Em 2022, devido a problemas com a alimentação regular do SIOPS , a apresentação dos relatórios quadrimestrais -RQDA r serão apresentados juntos ao RAG tanto no Conselho Municipal quanto na Casa Legislativa. | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 730 | 14/03/2023 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENÇÃO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE BOM JESUS PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 729 | 14/03/2023 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS, CRIANDO NOVOS, ADEQUANDO A NOMENCLATURA, UNIFICANDO E AGREGANDO TODOS OS CARGOS EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 728 | 14/03/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENOS URBANOS, VISANDO REGULARIZAR SITUAÇÃO DE DIREITO JÁ CONSOLIDADA HAVIA ALGUM TEMPO, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 08 | 13/03/2023 | Regulamenta o disposto no Art. 20, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública Administração Pública Direta, e Indireta quando houver, no Município de Bom Jesus, nas categorias de qualidade comum e de luxo, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 07 | 01/03/2023 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 06 | 14/02/2023 | Convoca a 5ª Conferência Municipal de Saúde de Bom Jesus - PB. | 2023 | DECRETO |
| 05 | 14/02/2023 | Dispõe sobre Ponto Facultativo nos Órgãos do Poder Executivo Municipal, nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2023, ressalvados os serviços essenciais e/ou de urgência e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 04 | 14/02/2023 | Decreta Luto Oficial no município de Bom Jesus pelo falecimento do Sr. Francisco Pereira de Souza, Seu Fransquim. | 2023 | DECRETO |
| | 03/02/2023 | RESULTADO FINAL CADASTRAMENTO DE ESTUDANTES PARA UTILIZAÇÃO DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA O MUNICÍPIO DE CAJAZEIRA, PB, EDITAL Nº 001/2023. | 2023 | RESULTADO FINAL |
| 03 | 01/02/2023 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 727 | 30/01/2023 | DENOMINA DE FRANCISCO JUNIOR BARRETO ROLIM, A CRECHE LOCALIZADA NO CONJUNTO NARIA SINGULAR DE BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 726 | 30/01/2023 | CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 418/2010, PASSANDO A VIGER A TABELA DESTE PROJETO DE LEI, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/01/2023 | | 2022 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 30/01/2023 | | 2022 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 01 | 24/01/2023 | A Prefeita Constitucional do Município de Bom Jesus PB, DENISE BANDEIRA DE MELO BARBOSA PEREIRA, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve: Convocar as pessoas abaixo relacionadas a comparecerem em local e horário estabelecidos neste edital com a finalidade de assinar o termo de posse | 2023 | EDITAL |
| 01 | 13/01/2023 | Cadastramento e recadastramento de estudantes para ultilização de Transporte Univeritário. | 2023 | EDITAL |
| 02 | 09/01/2023 | Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública Municipal direta, autárquica e fundacional. | 2023 | DECRETO |
| 01 | 03/01/2023 | Abre crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. | 2023 | DECRETO |
| | 01/01/2023 | Conjunto de atividades relacionadas com o medicamento, voltadas a apoiar as ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, tanto individual como coletiva, tendo o medicamento como insumo essencial e visando seu acesso e uso racional, bem como a melhoria da qualidade de vida da população. Envolve o abastecimento de medicamentos em todas as etapas, desde da aquisição até a dispensação. Atenção Farmacêutica É um modelo de prática farmacêutica desenvolvida no contexto da Assistência Farmacêutica. Compreende atitudes, valores éticos, habilidades e compromisso na prevenção de doenças, promoção e recuperação da saúde. É a relação direta do farmacêutico com o paciente, realizando o controle do uso dos medicamentos, visando melhoria da qualidade de vida do paciente. Como faço para receber meus medicamentos pelo SUS? Para receber seus medicamentos pelo SUS é necessário a receita do médico, dentista, enfermeiro ou farmacêutico. A receita pode ser do SUS ou privada. Solicite ao profissional prescritor que prescreva seus medicamentos pelo nome genérico e, se possível, dentro da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME), lista que contempla os medicamentos que são distribuídos pelo município de Bom Jesus. Os medicamentos devem ser retirados em uma Farmácia Polo (postinho), sendo necessárias a receita (original) e um documento oficial com foto. Caso outra pessoa vá retirar os medicamentos para você, será preciso apresentar a identidade dela também. Pré-requisitos para retirada dos medicamentos Receita deverá ser emitida pelos serviços públicos ou privados de saúde; O medicamento deverá compor a REMUME; Cartão do SUS; Documento de identificação com foto; | | ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| 11 | 30/12/2022 | A Prefeita Constitucional do Município de Bom Jesus PB, DENISE BANDEIRA DE MELO BARBOSA PEREIRA, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve: Convocar o candidato abaixo relacionado, a comparecer em local e horário estabelecidos neste edital com a finalidade de manifestar interesse pela vaga ofertada | 2022 | EDITAL |
| 725 | 29/12/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REAJUSTAR ALÍQUOTAS DE IPTU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 724 | 29/12/2022 | AUTORIZA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOM JESUS IPASB A PROMOVER CORREÇÃO MONETÁRIA DE SEUS ÍNDICES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 46 | 01/12/2022 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 723 | 30/11/2022 | INSTITUI O PROJETO NATAL EM FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/11/2022 | | 2022 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 45 | 29/11/2022 | Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 42 | 17/11/2022 | Decreta situação de anormalidade caracterizada como situação de EMERGÊNCIA em decorrência dos baixos índices de precipitação pluviométrica em todo Município de Bom Jesus PB, conforme especifica e dá providências. | 2022 | DECRETO |
| 41 | 10/11/2022 | Decreta Ponto Facultativo no dia 14 de novembro de 2022, nos órgãos do Poder Executivo Municipal, sejam da administração direta ou indireta, ressalvados os serviços essenciais e/ou de urgência e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 40 | 01/11/2022 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 722 | 19/10/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 721 | 19/10/2022 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 195.000,00 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 720 | 19/10/2022 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.023 DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 37 | 19/10/2022 | Decreta Luto Oficial no Município de Bom Jesus PB em virtude do falecimento da Sra. Francicleia Lopes de Souza. | 2022 | DECRETO |
| | 19/10/2022 | | 2022 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 719 | 04/10/2022 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA TRADICIONAL CAVALGADA TROPEIROS DA AROEIRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 718 | 04/10/2022 | INSTITUÍ NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORMA ANUAL O FESTIL (FESTIVAL DE TEATRO ESTUDANTIL DE BOM JESUS, A SER REALIZADO NO MÊS DE NOVEMBRO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 717 | 04/10/2022 | REGULAMENTA OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA A FUNÇÃO DE DIREÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 716 | 04/10/2022 | ALTERA A LEI Nº 402/09, DANDO NOVA CONFIGURAÇÃO AO BRASÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS/PB. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 715 | 04/10/2022 | INSTITUI O PROGRAMA CIRANDA DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 36 | 03/10/2022 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. | 2022 | DECRETO |
| | 30/09/2022 | | 2022 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 714 | 09/09/2022 | REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 576/2017 DE 20 DE MARÇO DE 2017 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 713 | 09/09/2022 | ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO ÚNICO, DA LEI 395/2009, SUBSTITUINDO AS SIGLAS ANTERIORMENTE UTILIZADAS (CC2/CC3), PELOS CARGOS ATINGIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 712 | 09/09/2022 | ALTERA SEÇÃO III, 9, DO ART. 10 DA LEI 656, DE 30 DE ABRIL DE 2021, DANDO NOVA NOMENCLATURA A SECRETARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 711 | 01/09/2022 | IMPLEMENTA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO PASSIVO PREVIDENCIÁRIO APURADO NA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DO EXERCÍCIO 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 35 | 01/09/2022 | Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 33 | 23/08/2022 | Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância. | 2022 | DECRETO |
| 710 | 17/08/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 32 | 15/08/2022 | Regulamenta os critérios e procedimentos para a realização de Processo Seletivo para a função de Direção nas Escolas Públicas Municipais e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 31 | 12/08/2022 | Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 709 | 10/08/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 708 | 10/08/2022 | AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL DESTINADO A FOMENTAR INSTALAÇÃO DE ATIVIDADES EMPRESARIAIS NO TERRITÓRIO MUNICIPAL, CRIANDO EMPREGO E RENDA AOS MUNÍCIPES ASSIM COMO, ESTABELECE DIRETRIZES E LIMITES DE ISENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 30 | 02/08/2022 | Dispõe sobre Ponto Facultativo nos orgãos do Poder Executivo Municipal, no dia 05 de agosto de 2022, ressalvados os serviços essenciais e / ou de urgência e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 29 | 01/08/2022 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 10 | 01/08/2022 | A Prefeita Constitucional do Município de Bom Jesus PB, DENISE BANDEIRA DE MELO BARBOSA PEREIRA, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve: | 2022 | EDITAL |
| | 30/07/2022 | | 2022 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| | 30/07/2022 | | 2022 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 707 | 29/07/2022 | ELEVA A CATEGORIA DE BAIRRO O LOTEAMENTO CRISTAL SITUADO NESTE MUNICÍPIO, AO NOME DE BIZÉ BANDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 706 | 29/07/2022 | FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº: 13.708/2018 E A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120 DE 05 DE MAIO DE 2022. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 705 | 29/07/2022 | INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO PREVINE BRASIL PARA PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS PB. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 09 | 22/07/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 09/2022 - A Prefeita Constitucional do Município de Bom Jesus PB, DENISE BANDEIRA DE MELO BARBOSA PEREIRA, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve: | 2022 | EDITAL |
| 01 | 21/07/2022 | EDITAL Nº 01/2022 SEDUC/BOMLETRAR - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE MONITORES DE APRENDIZAGEM DO PROJETO BOM LETRAR DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PB. | 2022 | EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 704 | 19/07/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENOS URBANOS, VISANDO REGULARIZAR SITUAÇÃO DE DIREITO JÁ CONSOLIDADA HAVIA ALGUM TEMPO, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 703 | 19/07/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 02 | 18/07/2022 | A Prefeita Constitucional do Município de Bom Jesus-PB, Denise Bandeira de Melo Barbosa Pereira, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve: CONVOCAR os candidatos à baixos relacionados, para o respectivo Cargo de Professor Temporário da EJA, aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professores para lecionar na Educação de Jovens e Adultos, conforme o Edital N° 01/2022. | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 28 | 14/07/2022 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 08 | 12/07/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 08/2022 - A Prefeita Constitucional do Município de Bom Jesus PB, DENISE BANDEIRA DE MELO BARBOSA PEREIRA, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve: | 2022 | EDITAL |
| 07 | 11/07/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07/2022 - A Prefeita Constitucional do Município de Bom Jesus PB, DENISE BANDEIRA DE MELO BARBOSA PEREIRA, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve: | 2022 | EDITAL |
| 03 | 11/07/2022 | DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DE EMENDA CONSTITUCIONAL PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS PB. | 2022 | RESOLUÇÕES |
| 27 | 01/07/2022 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 702 | 28/06/2022 | INSTITUI A REFORMA DA PREVIDÊNCIA NO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS PB E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 701 | 28/06/2022 | DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS PB, COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RPPS, DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 113 DE 2021. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 01 | 28/06/2022 | ESTABELECE REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS/PB DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019. | 2022 | EMENDA |
| 26 | 23/06/2022 | Regulamenta a Organização e Funcionamento da VILA DO SÃO JOÃO DO BONJA nas Festividades Juninas do Municipio de Bom Jesus - PB. | 2022 | DECRETO |
| 25 | 20/06/2022 | Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado, simplificado e regionalizado para as Microempresas de Pequeno Porte nos processos de licitações públicas no âmbito do município de Bom Jesus, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 24 | 20/06/2022 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO DIA 23 DE JUNHO DE 2022 À 01 DE JULHO DE 2022, RESSALVADOS OS SERVIÇOS ESSENCIAIS E/OU DE URGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVEDENCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 23 | 08/06/2022 | Decreta Luto Oficial no Município de Bom Jesus PB em virtude do falecimento do senhor JOSÈ ERIVAN PEGADO. | 2022 | DECRETO |
| 700 | 02/06/2022 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 699 | 02/06/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 22 | 01/06/2022 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências | 2022 | DECRETO |
| 06 | 30/05/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06/2022 - A Prefeita Constitucional do Município de Bom Jesus PB, DENISE BANDEIRA DE MELO BARBOSA PEREIRA, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve: | 2022 | EDITAL |
| | 30/05/2022 | | 2022 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 21 | 20/05/2022 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 20 | 18/05/2022 | Abre Crédito ESPECIAL para o fins que especifica e da outras providências | 2022 | DECRETO |
| 19 | 17/05/2022 | Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 18 | 11/05/2022 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão Intersetorial responsável pela elaboração do Plano Decenal de Direitos Humanos da Criança e do Adolescente do município de Bom Jesus-PB e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 17 | 11/05/2022 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 698 | 10/05/2022 | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE BOM JESUS/PB (CMC-BJ) DE ACORDO COM OS PARÂMETROS REGULAMENTARES NA LEI Nº 507/2013 DE 19 DE JULHO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE BOM JESUS/PB. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 697 | 10/05/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE REFORÇO ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA, DENOMINADO BOM LETRAR. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 05 | 10/05/2022 | Convocar o candidato abaixo relacionado, a comparecer em local e horário estabelecidos neste edital com a finalidade de manifestar interesse pela vaga ofertada, devendo comparecer na Prefeitura Municipal, na sala da Secretaria de Administração, localizada na Praça Prefeito Antônio Rolim, nº 01, Centro, nesta cidade de Bom Jesus - PB, no horário das 07:00 às 13:00 no período de 12.05.2022 a 25.05.2022. | 2022 | EDITAL |
| 16 | 02/05/2022 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 01 | 02/05/2022 | Edital nº 01.2022 SEDUC SMDHS - A Prefeita Municipal de Bom Jesus, no uso de suas atribuições legais, por ocasião da do Dia 18 de Maio - Dia Nacional de Luta contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, torna público o Edital do 6º Concurso de Desenho, Redação, Poesia e Vídeo, cujo tema é FAÇA BONITO: PROTEJA NOSSAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, destinado aos alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Médio e Educação de Jovens e Adultos, das escolas públicas situadas no Município de Bom Jesus, estado da Paraíba. | 2022 | CONCURSO MUNICIPAL DE DESENHO, REDAÇÃO, POESIA E VÍDEO |
| 696 | 26/04/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N" 487/2012 E SEU ANEXO I, QUE DISPÕE SOBRE O PCCR DOS SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE, REAJUSTA SALÁRIO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 15 | 26/04/2022 | Regulamenta o pagamento de incentivo obtido do Governo do Estado por melhor desempenho de cobertura vacinal da campanha de vacinação COVID-19 aos profissionais envolvidos na vacinação, sendo preferencialmente para Agentes Comunitários de Saúde e Técnicos de Enfermagem vacinadores, no Município de Bom Jesus - PB e dá outras providencias. | 2022 | DECRETO |
| 14 | 22/04/2022 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 13 | 19/04/2022 | Dispõe sobre Ponto Facultativo nos orgãos do Poder Executivo Municipal, no dia 22 de abril de 2022, ressalvados os serviços essenciais e / ou de urgência e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 12 | 19/04/2022 | Declara de interesse público para fins de desapropriação o imóvel que especifica. | 2022 | DECRETO |
| 11 | 13/04/2022 | Dispõe sobre Ponto Facultativo nos Orgãos do Poder Executivo Municipal, no dia 14 de abril de 2022, ressalvados os serviços essenciais e / ou de urgência e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 695 | 04/04/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS - PB E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 694 | 04/04/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 693 | 04/04/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ACS AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS ACE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 692 | 04/04/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 691 | 04/04/2022 | CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS PB, A SECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL, COM FINALIDADE DE ARRECADAR OS TRIBUTOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 04 | 04/04/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2022 O Prefeito Constitucional do Município de Bom Jesus PB, EDINEY PEREIRA DE SOUZA, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve: Art. 1º- Convocar as pessoas a baixo relacionadas a comparecerem em local e horário estabelecidos neste edital com a finalidade de assinar o termo de posse, que ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação no Diário Oficial do Município do ato de provimento (Termo de Posse), tudo nos termos do Art. 13, § 1º da Lei nº 8.112/90, conforme demais cominações abaixo; | 2022 | EDITAL |
| 10 | 01/04/2022 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. | 2022 | DECRETO |
| | 30/03/2022 | | 2022 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 01 | 24/03/2022 | A Prefeita Constitucional do Município de Bom Jesus-PB, Denise Bandeira de Melo Barbosa Pereira, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve: Art. 1°- CONVOCAR os candidatos à baixos relacionados, para o respectivo Cargo de Professor Temporário da EJA, aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professores para lecionar na Educação de Jovens e Adultos, conforme o Edital N° 01/2022. | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| | 23/03/2022 | A Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PB, através da sua Secretária Municipal de Educação, torna público, após análise da documentação e Entrevista, o Resultado Final dos Aprovados e Classificados no Processo Seletivo para Professores Temporários da EJA, Edital N° 01/2022 - SEDUC/EJA. | 2022 | RESULTADO FINAL |
| 03 | 18/03/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 03/2022 - CONCURSO PÚBLICO | 2022 | EDITAL |
| | 18/03/2022 | | 2022 | HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES |
| 09 | 16/03/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL O DIA 19 DE MARÇO DE 2022 EM COMEMORAÇÃO À FESTA DO PADROEIRO DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS - PB. | 2022 | DECRETO |
| 690 | 09/03/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 689 | 09/03/2022 | INSTITUI O PROGRAMA INTERNET NA PRAÇA. DAR ACESSO GRATUITO A INTERNET (WI-FI) DE FORMA GRATUITA NOS LOCAIS DE MAIOR CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 688 | 09/03/2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAR SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS - PB. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 687 | 09/03/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL 548/2015, ACRESCENTANDO O ANEXO II QUE ATRIBUI FUNÇÕES ESPECÍFICAS AOS CARGOS DE CHEFE DE GABINETE, ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, TESOUREIRO E SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 01 | 02/03/2022 | EDITAL Nº 01/2022 SEDUC/EJA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS PARA ATENDER A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS(EJA) DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PB. | 2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 08 | 01/03/2022 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 686 | 23/02/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR DE FORMA TEMPORÁRIA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA MINISTRAR AULAS DO PROGRAMA NOVA EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PB. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 685 | 23/02/2022 | CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 418/2010, PASSANDO A VIGER A TABELA DESTA LEI, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 07 | 23/02/2022 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS PB EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA BÁRBARA DUARTE DA SILVA. | 2022 | DECRETO |
| 005 | 18/02/2022 | | 2022 | OFÍCIO |
| 06 | 17/02/2022 | Dispõe sobre manutenção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela covid-19, nos termos que especifica e da outras providências. | 2022 | DECRETO |
| | 02/02/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02/2022 - CONCURSO PÚBLICO | 2022 | EDITAL |
| 05 | 01/02/2022 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. | 2022 | DECRETO |
| | 31/01/2022 | | 2021 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 30/01/2022 | | 2021 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 04 | 25/01/2022 | Convoca a I Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial. | 2022 | DECRETO |
| 03 | 25/01/2022 | Suspende o atendimento ao público na prefeitura municipal, e demais secretarias, como também na UBS ELIZA BANDEIRA DE MELO do município de Bom Jesus PB até 31 de janeiro de 2022. Transfere os eventos carnavalescos para o período de 21 a 24 de abril de 2022, regulamenta as atividades públicas e privadas durante o período de 26 de fevereiro a 01 de março de 2022, adotando medidas de contenção de contágio do COVID-19, conforme especifica e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 01 | 13/01/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2022 - CONCURSO PÚBLICO | 2022 | EDITAL |
| 02 | 03/01/2022 | Dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Registro de Preços(SRP) previsto no art. 15 da lei n° 8.666, de 21de junho de 1993. | 2022 | DECRETO |
| 01 | 03/01/2022 | Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica e da outras providências. | 2022 | DECRETO |
| | 02/01/2022 | REQUERIMENTO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE MARGEM CONSIGNADA. | 2022 | REQUERIMENTO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE MARGEM CONSIGNADA |
| | 01/01/2022 | O Plano de Saúde é um dos principais instrumentos de Gestão, tem por finalidade direcionar o Gestor na consolidação do Sistema Único de Saúde, atendendo as normas vigentes; este Plano apresenta as intensões e os resultados a serem buscados no período de 2022 a 2025, onde será explicitado as Diretrizes, Objetivos e as Metas, contendo um roteiro e será um instrumento de constante consulta e objeto de acesso a todos os seguimentos envolvidos e em processo de constante avaliação e os ajustes necessários no decorrer de sua execução. | 2022 | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| | 31/12/2021 | | 2021 | PCS - Prestação de Contas de Gestão |
| 39 | 30/12/2021 | EXONERA CARGOS EM COMISSÃO E RESCINDE TODOS OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 38 | 21/12/2021 | DISPÕE SOBRE O RECESSO NATALINO E DO FERIADO UNIVERSAL DE FINAL DE ANO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 37 | 09/12/2021 | DECRETA SUSPENSÃO DE COMEMORAÇÕES PÚBLICAS DE NATAL E FINAL DE ANO EM DECORRÊNCIA DA CIRCULAÇÃO DE NOVA VARIANTE DA CEPA DO COVID-19, NECESSITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS MAIS RIGOROSAS DE CONTENÇÃO DE CONTÁGIO DO COVID-19, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 684 | 06/12/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS PB, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 26 DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 683 | 06/12/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENOS URBANOS, VISANDO REGULARIZAR SITUAÇÃO DE DIREITO JÁ CONSOLIDADA HAVIA ALGUM TEMPO, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 36 | 01/12/2021 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| | 30/11/2021 | | 2021 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 682 | 19/11/2021 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 681 | 19/11/2021 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.022 DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 35 | 17/11/2021 | DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 680 | 15/11/2021 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VULNERABILIDADE SOCIAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 679 | 15/11/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CICLOTURISMO NO MUNCIPIO DE BOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 678 | 12/11/2021 | INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 677 | 12/11/2021 | DISPÕE SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE BOM JESUS, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 676 | 12/11/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO O FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, MULHERES EM SITUAÇÃO DE RUA E ADOLESCENTES EM FASE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 34 | 01/11/2021 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 675 | 28/10/2021 | CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR O CRAS CENTRO DE REFERÊNCIA ASSISTENCIAL SOCIAL NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTOS HUMANO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS PB | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 33 | 26/10/2021 | DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DO PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 32 | 11/10/2021 | REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 31 | 08/10/2021 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 30 | 05/10/2021 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS PB EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ALVES DA SILVA. | 2021 | DECRETO |
| 29 | 01/10/2021 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 28 | 30/09/2021 | DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| | 30/09/2021 | | 2021 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 27 | 03/09/2021 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 674 | 13/08/2021 | ALTERA O ANEXO IV DA LEI 418/2010 QUE DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÕES AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PB, DESIGNADOS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, E LIMITA O PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO AOS PROFESSORES DO QUADRO EFETIVO QUE VENHAM A DESEMPENHAR A MESMA FUNÇÃO. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 03 | 05/08/2021 | DISPÕE O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOM JESUS PB. | 2021 | RESOLUÇÕES |
| 673 | 03/08/2021 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 45°, NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, DISPONDO SOBRE AS DATAS DOS PERÍODOS LEGISLATIVO. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 672 | 03/08/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| | 31/07/2021 | | 2021 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 31/07/2021 | | 2021 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| | 16/07/2021 | | 2022 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| 671 | 16/07/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 670 | 15/07/2021 | DISPÕE SOBRE AÇÃO PÚBLICA E SOCIAL DE INCENTIVO AO INGRESSO EM CURSO SUPERIOR DE ALUNOS PROVENIENTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO RESIDENTES NO MUNICIPIO DE BOM JESUS PARAÍBA. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 669 | 14/07/2021 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 466/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 668 | 06/07/2021 | DENOMINA DE ZILMAR ROLIM HOLANDA, IN-MEMORIAN O LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA DA ESCOLA MARIA DO CARMO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 667 | 06/07/2021 | DEFINE AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL DE BOM JESUS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 24 | 02/07/2021 | CONVOCA A CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS - PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 23 | 01/07/2021 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 04 | 01/07/2021 | EDITAL DE SELEÇÃO PARA MONITORES DE APRENDIZAGEM PARA PARA ATUAREM NO PROJETO BOM LETRAR DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PB. | 2021 | EDITAL |
| 22 | 22/06/2021 | PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE FOGOS QUE PRODUZAM BARULHO E GERAM RISCO DE INCÊNDIO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS PB E ANTECIPA-SE O FERIADO JUNINO DO DIA 29 DE JUNHO DIA DE SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 21 | 18/06/2021 | DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DE MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 04 | 14/06/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2021 - CONCURSO PÚBLICO - 2018 - PSICÓLOGO | 2021 | EDITAL |
| 666 | 10/06/2021 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS O ABRIL AZUL COMO MÊS OFICIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 665 | 10/06/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE REFORÇO ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA, DENOMINADO BOM LETRAR. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 664 | 10/06/2021 | DENOMINA DE PADRE RAIMUNDO HONÓRIO ROLIM, IN-MEMORIAN A RUA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 663 | 10/06/2021 | CRIA O PROGRAMA "IPTU AMBIENTAL" E AUTORIZA A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) COMO INCENTIVO AO USO DE TECNOLOGIAS AMBIENTAIS SUSTENTÁVEIS, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 662 | 10/06/2021 | INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 661 | 10/06/2021 | DENOMINA DE RUA RAIMUNDO LOPES DA SILVA, IN-MEMORIAN A RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO ASA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 660 | 10/06/2021 | CRIA PONTO DE TÁXI JOSÉ VIEIRA DE HOLANDA (ZÉ DE ELIZA), NA PRAÇA JOSÉ DE BRITO IRMÃO, NESTE MUNICÍPIO DE BOM JESUS PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 659 | 10/06/2021 | CRIA FEIRA LIVRE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 658 | 10/06/2021 | INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 657 | 10/06/2021 | DENOMINA DE MARIA DURTE DA SILVA (NENÊM DE FADO) O AUDITÓIO DA PRAÇA PADRE CICERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 20 | 10/06/2021 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 19 | 10/06/2021 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E FERIADO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BOM JESUS PB. | 2021 | DECRETO |
| 18 | 07/06/2021 | DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DE MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 17 | 01/06/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS RÍGIDAS PARA PREVENIR O CONTÁGIO DO COVID-19 EM VIRTUDE DA ALTA OCUPAÇÃO DOS LEITOS NOS HOSPITAIS DA REGIÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| | 31/05/2021 | | 2021 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 16 | 27/05/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 01 | 12/05/2021 | 5º Concurso de Desenho, Redação e Poesia da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social do município de Bom Jesus-PB - | 2021 | CONCURSO MUNICIPAL DE DESENHO, REDAÇÃO, POESIA E VÍDEO |
| 15 | 05/05/2021 | ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS/PB, PARA ATENDER AO PADRÃO E OS REQUISITOS PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020. | 2021 | DECRETO |
| 14 | 03/05/2021 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 656 | 30/04/2021 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS, UNIFICANDO E AGREGANDO TODOS OS CARGOS EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 02 | 27/04/2021 | DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO 2018. | 2021 | RESOLUÇÕES |
| 01 | 15/04/2021 | CONVOCA os candidatos relacionados, para o respectivo Cargo de Professor Temporário da EJA, aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professores para lecionar na EJA, conforme o Edital N° 03/2021. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE POSSE |
| | 15/04/2021 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS PARA AS NOVAS TURMAS DE EJA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOM JESUS - PB | 2021 | RESULTADO FINAL |
| 003 | 09/04/2021 | HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS PARA AS NOVAS TURMAS DE EJA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOM JESUSPB. | 2021 | HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES |
| 003 | 09/04/2021 | CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSORES TEMPORÁRIOS DA EJA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOM JESUS, PARAÍBA. | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 12 | 08/04/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 01 | 07/04/2021 | DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DE EMENDA CONSTITUCIONAL PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS PARAÍBA. | 2021 | RESOLUÇÕES |
| | 31/03/2021 | | 2021 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 655 | 29/03/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 654 | 29/03/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA COMERCIO E EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 653 | 29/03/2021 | RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 652 | 29/03/2021 | DISPÕE SOBRE REVISÃO/ATUALIZAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO FUNDEB COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, ALTERANDO AS LEI MUNICIPAIS 401/2009 E 488/2015 | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 651 | 29/03/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR PELA MODALIDADE LEILÃO BENS MOVEIS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 11 | 26/03/2021 | DISPÕE SOBRE O APERFEIÇOAMENTO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO A PANDEMIA DO COVID-19 ADOTANDO A INSTITUIÇÃO E A ANTECIPAÇÃO DE DIAS FERIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 10 | 26/03/2021 | PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 05/2020 QUE ESTEBELECEU O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, 04 DE MAIO DE 2000, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PB, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 003 | 25/03/2021 | Aditivo 01 ao Edital 03/2021 - Processo Seletivo Simplificado | 2021 | ADITIVO |
| 03 | 22/03/2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE PROFESSORES DAS NOVAS TURMAS DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. | 2021 | EDITAL |
| 003 | 22/03/2021 | EDITAL 003/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE PROFESSORES DAS NOVAS TURMAS DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, DE ACORDO COM AS RESOLUÇÕES 48/2013 E 05/2017 DO FNDE E LEI MUNICIPAL Nº 649/2021, DE 17 DE MARÇO DE 2021 . | 2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 08 | 19/03/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 650 | 17/03/2021 | CRIA ATRIBUIÇÃO ESPECIAL E TEMPORÁRIA AO FISCAL COVID19 DA VIGILÂNCIA SANITARIA E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS
| 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 649 | 17/03/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR DE FORMA TEMPORÁRIA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA MINISTRAR AULAS DO PROGRAMA DE ESCOLA PARA JOVENS E ADULTOS - EJA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 02 | 12/03/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02.2021 - POSSE | 2021 | EDITAL |
| 01 | 08/03/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2021 | 2021 | EDITAL |
| 07 | 18/02/2021 | DECRETO 07 2021 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 06 | 16/02/2021 | DECRETA LUTO OFICIAL EM BOM JESUS PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ GONÇALVES MOREIRA, EX-PREFEITO MUNICIPAL. | 2021 | DECRETO |
| 648 | 15/02/2021 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 487/2012 E SEU ANEXO 1, QUE DISPÕE SOBRE O PCCR DOS SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE, REAJUSTA SALÁRIO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 647 | 15/02/2021 | ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO ÚNICO, DA LEI 395/2009, SUBSTITUINDO AS SIGLAS ANTERIORMENTE UTILIZADAS (CC2/CC3), PELOS CARGOS ATINGIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 646 | 15/02/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENOS URBANOS, VISANDO REGULARIZAR SITUAÇÃO DE DIREITO JÁ CONSOLIDADA HAVIA ALGUM TEMPO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 05 | 01/02/2021 | REGULAMENTA ATIVIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL | 2021 | DECRETO |
| | 30/01/2021 | | 2020 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| | 30/01/2021 | | 2020 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 03 | 16/01/2021 | DECRETO 03.2021 - LUTO OFICIAL FALECIMENTO DO SR. SOLINIER DANTAS DE AMORIM - | 2021 | DECRETO |
| 02 | 05/01/2021 | DECRETA O ACRÉSCIMO DO PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 1°, REVOGAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2° E DO ART. 4° DO DECRETO MUNICIPAL 01/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 01 | 04/01/2021 | REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DO CENSO CADASTRAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS TITULARES DE CARGO EFETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS PB. | 2021 | DECRETO |
| | 31/12/2020 | | 2020 | PCS - Prestação de Contas de Gestão |
| | 30/11/2020 | | 2020 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 12/11/2020 | | 2021 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 645 | 12/11/2020 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.021 DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| | 29/10/2020 | | 2021 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| 644 | 29/10/2020 | INTITUEM NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS PB, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILA PREFERÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/09/2020 | | 2020 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 643 | 20/08/2020 | FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PB PARA O QUADRIÊNIO 2021-2024, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/07/2020 | | 2020 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 30/07/2020 | | 2020 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 642 | 23/07/2020 | ALTERA A LEI 435/2011 QUE REESTRUTUROU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RPPS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS/PB, ADEQUANDO-O À EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019, ASSIM COMO A PORTARIA 138/2019 DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 641 | 23/07/2020 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 15 | 02/07/2020 | PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS VAGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS - PB, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2018. | 2020 | DECRETO |
| 640 | 29/06/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 639 | 29/06/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 638 | 18/06/2020 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, POLÍTICA PÚBLICA PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 637 | 18/06/2020 | DENOMINA DE PRAÇA PADRE CÍCERO, A NOVA PRAÇA ACADEMIA QUE TEM INÍCIO NA ESQUINA DA RUA 05 DE NOVEMBRO, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 636 | 18/06/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DEFINIÇÃO GEOGRÁFICA DE LIMITES DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 635 | 18/06/2020 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DENOMINE A QUADRA DE POLIESPOITIVA LOCALIZADA NA ESCOLA MARIA DO CARMO, EM HOMENAGEM AO SR. JOÃO CLAUDINO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/05/2020 | | 2020 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 634 | 22/05/2020 | CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO ALUNO NOTA DEZ, PARA ESTUDANTES DO 5 ° AO 9° ANOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ESTADUAL E PARTICULAR DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 633 | 21/05/2020 | INSTITUI O MUNICÍPIO DE BOM JESUS - PB O DIA MUNICIPAL DO PROTETOR DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 632 | 20/05/2020 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 616/2019, QUE TRATA DAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 05 | 08/04/2020 | DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS - PB, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS - (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| | 30/03/2020 | | 2020 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 630 | 11/03/2020 | FAZ MUDANÇA NA LEI N° 421/2010 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS, CRIANDO O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FISCAL DE TRIBUTOS E ESTABELECE VENCIMENTOS DE CARGOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 629 | 19/02/2020 | ESTABELECE O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS MÉDICAS PARA PACIENTES IDOSOS E/OU PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, PREVIAMENTE CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS PB. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 628 | 19/02/2020 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL DE VELÓRIOS MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 627 | 19/02/2020 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 487/2012, E SEU ANEXO I, QUE DISPÕE SOBRE O PCCR DOS SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 626 | 05/02/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENOS URBANOS, VISANDO REGULARIZAR SITUAÇÃO DE DIREITO JÁ CONSOLIDADA HAVIA ALGUM TEMPO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 625 | 05/02/2020 | CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 418/2010, PASSANDO A VIGER A TABELA DESTE PROJETO DE LEI, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/01/2020 | | 2019 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 30/01/2020 | | 2019 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| | 31/12/2019 | | 2019 | PCS - Prestação de Contas de Gestão |
| | 04/12/2019 | | 2020 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 624 | 04/12/2019 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 623 | 04/12/2019 | INSTITUI NO CALENDÁRIO ESCOLAR DO MUNICÍPIO A SEMANA PROERD (PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E A VIOLÊNCIA). | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 622 | 04/12/2019 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CARNE DE PEIXE NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR ASSIM COMO AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE CEREAL (SIMILAR A SUCRILHOS) COM LEITE AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 621 | 04/12/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECÍFICA. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 620 | 04/12/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA E QUALIFICAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA TREINAMENTO EM LÍNGUAS E SINAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/11/2019 | | 2019 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 619 | 12/11/2019 | DENOMINA RUA MARIA OLIVIA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ MUNICÍPIO DE BOM JESUS PB. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 618 | 12/11/2019 | FICA DENOMINA DE JOSÉ FERREIRA DE ALMEIDA O CAMPO DE FUTEBOL DA MUNICÍPIO DE BOM JESUS PB. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 617 | 12/11/2019 | DENOMINA RUA FRANCISCO JOAQUIM DOS SANTOS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ MUNICÍPIO DE BOM JESUS PB. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/09/2019 | | 2019 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 615 | 23/09/2019 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2019) DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 616 | 25/08/2019 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 596/2018, QUE TRATA DAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/07/2019 | | 2019 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 30/07/2019 | | 2019 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| | 15/07/2019 | | 2020 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| 614 | 15/07/2019 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 613 | 12/06/2019 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/05/2019 | | 2019 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 612 | 24/05/2019 | FAZ MUDANÇA NA LEI Nº 421/2010 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA DE BOM JESUS, CRIANDO NOVO CARGO ACRESCENTANDO O ARTIGO 16-A A LEI SUPRA REFERIDA, E ESTABELECE VENCIMENTOS DE CARGOS, NA FORMA QUE ESPECÍFICA. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 611 | 24/05/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO E DOAÇÕES COM A FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO, MANTEDORA DO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANOM PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, DOAÇÕES DE BENS DURÁVEIS E NÃO DURÁVEIS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 610 | 24/05/2019 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 487/2012, E SEU ANEXO I, QUE DISPÕE SOBRE O PCCR DOS SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE, NA FORMA QUE ESPECÍFICA. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 609 | 20/05/2019 | DENOMINA PRAÇA DEPUTADO RÔMULO JOSÉ GOUVEIA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ MUNICÍPIO DE BOM JESUS, CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/03/2019 | | 2019 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 608 | 14/02/2019 | CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N] 418/2010, PASSANDO A VIGER A TABELA DESTA LEI, CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/01/2019 | | 2018 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 31/12/2018 | | 2018 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| | 31/12/2018 | | 2018 | PCS - Prestação de Contas de Gestão |
| 607 | 29/12/2018 | "DISPÕE SOBRE O INCENTIVO DE EFETIVIDADE PELO DESEMPENHO EM RAZÃO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE COM BASE NO ÍNDICE DO lEGM - MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 606 | 29/12/2018 | Revoga, em parte, o paragrafo único do Artigo 262 do código tributário Municípal e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| | 12/12/2018 | | 2019 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 605 | 12/12/2018 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/11/2018 | | 2018 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 604 | 22/10/2018 | Obriga as empresas contratadas atraves de licitações para execução de obras de qualquer natureza, em admitir no mínimo 80% de mão-de-obra a ser utilizada entre moradores do município de Bom Jesus e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 603 | 22/10/2018 | Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer limpeza com máquinas pac nas ruas e artérias do distrito de Aroeiras, Municíoio de Ipaumirim-CE e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/09/2018 | | 2018 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 602 | 14/09/2018 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N 487/2012 E SEU ANEXO I, QUE DISPÕE SOBRE O PCCR DOS SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE, NA FORMA QUE ESFECIFÍCA. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 601 | 14/09/2018 | Dispõe sobre a dispensa de cobrança de taxa de religação de água e servoços nas unidades consumidoras no Municíoio de Bom Jesus-PB e dá outras providências | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 600 | 13/09/2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE-LEIN"0588/2017,EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 599 | 13/09/2018 | INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 598 | 13/09/2018 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer permuta de terrenos rurais contendo poços artesianos,visando assegurar garantia de posse para ambas as partes cuja finalidade do uso dos referidos poços já está consolidada há algum tempo, conforme especifica e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| | 31/08/2018 | | 2018 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 596 | 07/08/2018 | Altera a lei municipal N° 582/2017, que trata das aliquotas de contribuição previdênciaria e dá outras providências | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/07/2018 | | 2018 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 597 | 27/07/2018 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| | 27/06/2018 | | 2019 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| | 30/05/2018 | | 2018 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 595 | 18/05/2018 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de terrenos urbanos, visando regularizar a situação de direito já consolidada havia algum tempo, conforme especifica e dá outras providências | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 593 | 18/05/2018 | Concede aumento salarial aos Profissionais da Educação do Município de Bom Jesus, altera o anexo III da Lei Municipal n* 418/2010, passando a viger a tabela deste Projeto de Lei, conforme especifica e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 594 | 10/05/2018 | Dispõe sobre a organização e aprovação da políca municipal de assistência social e dá outras providências | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/04/2018 | | 2018 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| | 30/03/2018 | | 2018 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 592 | 20/03/2018 | Estabelece as Ditetrizes da Política de combate a Violência nas escolas da rede pública municipal de ensino e dá outras providências | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 591 | 20/03/2018 | Institui a campanha "Coração de Mulher" e dá outras providências | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 590 | 06/03/2018 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS - PB, NA FORMA QUE ESPECIFICA | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 589 | 02/03/2018 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de terrenos urbanos, visando regularizar a situação de direito já consolidada havia algum tempo, conforme especifica e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/01/2018 | | 2017 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| | 30/01/2018 | | 2017 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 31/12/2017 | | 2017 | PCS - Prestação de Contas de Gestão |
| 588 | 13/12/2017 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 587 | 12/12/2017 | Dispõe sobre o plano plurial para o período de 2018/2021. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 586 | 12/12/2017 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doação de terrenos urbanos, visando regularizar a situação de direito já consolidada havia algum tempo, conforme especifica e dá outras providências | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 585 | 12/12/2017 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de terrenos urbanos, visando regularizar a situação direito já consolidada havia algum tempo, conforme especifícia e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| A587 | 12/12/2017 | Faz mudança na Lei n°487/2012que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração - PCCR dos Servidores Efetivos Lotados na Secretaria de Saúde do Municipio de Bom Jesus e dá outras providências,na forma que especifica. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| | 12/12/2017 | | 2017 | PPA - Plano Plurianual |
| | 30/11/2017 | | 2017 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 584 | 07/11/2017 | Altera dispositivos e Anexos do Código Tributário Municipal, e dá outras providências, na forma que especifica. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 583 | 06/11/2017 | INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/09/2017 | | 2017 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 02 | 29/09/2017 | APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍO DE 2013 DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PB E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTEE AO TC 04252/2014, CONFORME PARECER PPL - TC - 00047/17 | 2017 | PCS - Prestação de Contas de Gestão |
| | 26/09/2017 | Contas de 2013 | | DECRETO LEGISLATIVO |
| 582 | 20/09/2017 | Altera o atual plano de custeio do institudo de previdência e assistência social de Bom Jesus, a fim de manter o seu equilibrio financeiro e aturial, alterando a lei municipal N° 543/2014 e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 580 | 20/09/2017 | Altera a lei orgânica do município de Bom Jesus-PB e dá outras providências | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 581 | 04/09/2017 | Dispõe sobre o parcelamento de Débitos do município de Bom Jesus-PB com o IPASB-Institudo de Presidência seu Regime Proprio de Previdência social- | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 578 | 20/08/2017 | Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno e dá outras providências | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| | 09/08/2017 | | 2018 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| 579 | 09/08/2017 | dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o ano de 2018 e dá outras providências | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/07/2017 | | 2017 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| | 30/07/2017 | | 2017 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 30/05/2017 | | 2017 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 577 | 11/05/2017 | Faz mudança na Lei n°487/2012que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração - PCCR dos Servidores Efetivos Lotados na Secretaria de Saúde do Municipio de Bom Jesus e dá outras providências,na forma que especifica. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/03/2017 | | 2017 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 576 | 20/03/2017 | Faz mudança na Lei n"421/2010 que dispõe sobre a Estrutura e Organização Básica daPrefeitura de Bom Jesus, revoga o Anexo I e II da Lei Municipal n"421/2010, criando o Anexo III,IV e V,faz mudança na Lei n° 509/2013 que fez mudança na Lei n° 421/2010, alterando a tabela de cargos e remuneração, cria novos cargos, estabelece vencimentos de cargos, cria a Secretaria de Comunicação, naforma que especifica. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 575 | 20/03/2017 | Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Bom Jesus, cria o Conselho Municipal de Saneamento e o Fundo Municipal de Saneamento, e dá outras providências | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 574 | 20/03/2017 | Concede aumento salarial aos Profissionais da Educação do Município de Bom Jesus, revogando o Anexo III da Lei Municipal n" 474/2012, e criando anexo IV, conforme especifica e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 573 | 13/03/2017 | Acrescenta parágrafo a dispositivo do Código Tributário Municipal, e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 572 | 06/03/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS A DOAR, COM ENCARGO E CLÁUSULA DE REVERSÃO, TERRENO PÚBLICO PARA A EMPRESA INDÚSTRIA DE CHURRASQUEIRAS FORTALEZA LTDA.-ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/01/2017 | | 2016 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| | 30/01/2017 | | 2016 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 10 | 31/12/2016 | TORNA NULO DE PLENO DIREITO TODOS OS ATOS DE NOMEAÇÕES DE CARGOS COMISSIONADOS, CONTRATADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
| | 31/12/2016 | | 2016 | PCS - Prestação de Contas de Gestão |
| 571 | 28/12/2016 | Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Bom Jesus-PB para o exercício de 2017 e dá outras providências. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 09 | 22/12/2016 | DISPÕE SOBRE O RECESSO NATALINO E DE FINAL DE ANO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS NA FORMA QUE ESPECÍFICA. | 2016 | DECRETO |
| 07 | 04/12/2016 | CMAS - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | RESOLUÇÕES |
| | 01/12/2016 | | 2017 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| | 30/11/2016 | | 2016 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 570 | 25/11/2016 | Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Bom Jesus e dá outras providencias. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 569 | 24/11/2016 | REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 568 | 23/11/2016 | DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E ALTERA AS LEIS 222/1996 E 340/2006 | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| | 18/10/2016 | | 2017 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| 567 | 18/10/2016 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração das leis orçamentárias do municipio do ano de 2017 e dá outras providências. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 566 | 18/10/2016 | Fixa os subsídios do prefeito, do vice-prefeito, do presidente da câmera, dos vereadores e dos secretários municipais para a legislatura 2017/2020 e dá outras providências. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 565 | 18/10/2016 | Altera o Anexo Único da Lei Municipal n° 563/2016, para acrescentar mais um cargo de provimento efetivo na Administração Direta do Município de Bom Jesus - PB, na forma que especifica. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/09/2016 | | 2016 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 30/07/2016 | | 2016 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 30/07/2016 | | 2016 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 564 | 18/07/2016 | Diapõe sobre a criação da "Casa dos conselhos Municipais de Bom Jesus-PB e dá outras providências." | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 563 | 18/07/2016 | Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo na Administração Direta do Município de Bom Jesus - PB, na forma que especifica. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 04 | 22/06/2016 | DECRETA RECESSO MUNICIPAL PARA AS FESTIVIDADES TRADICIONAIS DO MÊS DE JUNHO DE 2016. | 2016 | DECRETO |
| | 30/05/2016 | | 2016 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 562 | 18/04/2016 | CRIA O PLANO MUNICPAL DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 561 | 18/04/2016 | Altera a remuneração dos Cargos Comissionados CC3 e do Assessor de Comunicação na forma que especifíca. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 560 | 15/04/2016 | Dispõe sobre a reestruturação do quadro funcional da câmera municipal de Bom Jesus-PB e dá outras providências. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/03/2016 | | 2016 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 02 | 28/03/2016 | CONSTITUI COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRACK, É POSSÍVEL VENCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
| | 30/01/2016 | | 2015 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 30/01/2016 | | 2015 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 01 | 08/01/2016 | DISPÕE SOBRE O REGIME DE FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE ÚNICO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
| | 31/12/2015 | | 2015 | PCS - Prestação de Contas de Gestão |
| | 29/12/2015 | | 2016 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 559 | 29/12/2015 | Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer doação de terrenos urbanos, sem encargos, através da escrituta pública, visando regularizar situação de direito já consolidade havia varios anos, conforme especifica e dá outras providências. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 558 | 29/12/2015 | Estima a receita e fixa a despensa do município de Bom Jesus para o exercício de 2016 e dá outras providências. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 12 | 15/12/2015 | DISPÕE SOBRE O RECESSO NATALINO E DE FINAL DE ANO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS NA FORMA QUE ESPECÍFICA. | 2015 | DECRETO |
| | 30/11/2015 | | 2015 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 11 | 27/10/2015 | DECRETA TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DIA 28 DE OUTUBRO DE 2015, PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2015. | 2015 | DECRETO |
| 557 | 09/10/2015 | Autoriza o Pode executivo Municipal fazer doação de terrenos urbanos, sem encargos, através de escritura pública, visando regularizar a situação de direito já consolidada havia varios anos, conforme especifica e dá outras providências. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 556 | 09/10/2015 | Autoriza o Pode Executivo Municipal fazer doação de terrenos urbanos, sem encargo, através de escritura pública, visando regularizar a situação de direito já consolidada havia varios anos, conforme especifica e dá outras providências. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/09/2015 | | 2015 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 548 | 19/08/2015 | Dispõe sobre a reestruturação do quadro funcional da câmera municipal de Bom Jesus-PB e dá outras providências. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/07/2015 | | 2015 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 30/07/2015 | | 2015 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 10 | 16/07/2015 | DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2015 | DECRETO |
| 13.146 | 06/07/2015 | Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). | 2015 | LEI FEDERAL |
| | 19/06/2015 | | 2016 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| 554 | 19/06/2015 | Denomina de Rua João Bosco de Menezes Pereira, in-memorian a rua projetada 10, localizada no bairro Maria singular de brito e dá outras providências. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 552 | 19/06/2015 | APROVA PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 555 | 18/06/2015 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária do município do ano de 2016 e dá outras providências. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 553 | 16/06/2015 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICPAL DE ATENDIMENTOS AOS DIREITOS DOS IDOSOS E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DOS IDOSOS E O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSOS - CMDI | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/05/2015 | | 2015 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 08 | 05/05/2015 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS. | 2015 | DECRETO |
| 551 | 04/05/2015 | INSTITUEM DIRETRIZES PARA A FORMULAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO CONSELHO DE DIREITOS E DEVERES E DOS CONSELHOS TUTELARES. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 550 | 04/05/2015 | Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer doação de terrenos urbanos, sem encargo, através de escrituras públicas, visando regularizar a situação de direito já consolidade havia varios anos, conforme especifica e dá outras providências. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 549 | 04/05/2015 | Denomina de Rua Fernando Bandeira de Melo Barbosa, in-memorian a rua projetada 15 localizada no bairro José Tomaz Irmão até o bairro Terezinha Lima Moreira e dá outras previdências. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| A548 | 04/05/2015 | Denomina de Avenida José Tomaz Duarte o percusso compriendido entre o termino da Avenida Luiz Monteiro Neto até a propriedade do Sr. Geraldo Ricarte do Nascimento, do Município de Bom jesus e dá outras providências. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/03/2015 | | 2015 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 547 | 27/03/2015 | Altera a Lei Municipal n° 4S7^012, e seu Anexo I, que dispõe sobre o PCCR dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Saúde, na forma que especifica. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 03 | 12/03/2015 | DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2015 | DECRETO |
| 04 | 05/03/2015 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 19 DE MARÇO DE 2015 EM COMEMORAÇÃO A FESTA DO PADROEIRO DO DISTRITO SÃO JOSÉ BOM JESUS PB. | 2015 | DECRETO |
| 02 | 03/03/2015 | REGULAMENTA A POLÍTICA DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PÚBLICAS DE RESPONSABILIDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BOM JESUS, PARAÍBA, BEM COMO INSTITUI REGRAS COMPLEMENTARES ÀS NORMAS GERAIS ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | DECRETO |
| 546 | 26/02/2015 | Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer doação de terrenos urbanos, sem encargo, através de escrituras públicas, visando regularizar situação de direito já consolidada havia varios anos, conforme especifica e dá outras providências. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 01 | 26/02/2015 | DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2015 | DECRETO |
| 545 | 23/02/2015 | Altera a remuneração dos Cargos Comissionados CC3 e do Assessor de Comunicação na forma que especifica. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 544 | 23/02/2015 | Concede aumento salarial aos Profissionais da Educação do Município de Bom Jesus, alterando o Anexo llí da Lei Municipal n° 474/2012, conforme específica e dá outras providências. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| | 31/12/2014 | | 2014 | PCS - Prestação de Contas de Gestão |
| 543 | 30/12/2014 | Altera a lei municipal 516/2013, que trata das aliquocas de contribuição previdênciaria e dá outras providências. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 542 | 30/12/2014 | Atualiza o valor venal do imoveis localizado nesse município, conforme especifica. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 06 | 16/12/2014 | DISPÕE SOBRE O RECESSO NATALINO E DE FINAL DE ANO NOS ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS NA FORMA QUE ESPECIFICA. | 2014 | DECRETO |
| 539 | 12/12/2014 | Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer doação de terrenos urbanos, sem encargo, através de escritura pública, visando regularizar a situação de direito já consolidada havia varios anos, conforme especifica e dá outras providências. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 03 | 12/12/2014 | INSTITUI NORMAS RELATIVAS AO MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICRO EMPRESA E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, LEI COMPLEMENTAR 127 DE 14 DE AGOSTO DE 2007, LEI COMPLEMENTAR 128 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008, LEI COMPLEMENTAR N° 139 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEI COMPLEMENTAR |
| | 11/12/2014 | | 2015 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 538 | 11/12/2014 | Dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produto de origem animal e dá outras providências, no Município de Bom jesus-PB | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 537 | 11/12/2014 | Dispõe sobre a alteração do limite constante do inciso I do Art. 7 da lei N°517/2013, que estima a receita e fixa a despesa do município de Bom Jesus-PB par o execício financeiro de 2014. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 536 | 11/12/2014 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bom Jesus para o exercício de 2015 e dá outras providências. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 535 | 08/12/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 05 | 25/11/2014 | RESCINDE TODOS OS CONTRATOS DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | 2014 | DECRETO |
| 534 | 03/11/2014 | Premia com a carteira nacional de habilitação, 10 alunos do ensimo fundamental e EJA, com melhores desempenhos escolares, conforme especifica e dá outras previdências. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 04 | 03/11/2014 | CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO. | 2014 | DECRETO |
| 533 | 03/10/2014 | Denomina de Auremar Lima Moreira "in-memoria" o nome da praça academia de Bom Jeus-PB e dá outras providências. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 532 | 03/10/2014 | Cria o projeto "Teatro na Escola" na rde pública de ensino do Município de Bom Jesus. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 531 | 03/10/2014 | Estabele o programa de assistência Municipal ao portador de diabetes e dá outras providências. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 530 | 29/08/2014 | Denomina de Rua João Paulo Tomaz Fernandes in memorian a rua localizada no bairro Maria Singular de Brito e dá outras providências. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 529 | 29/08/2014 | Denomina de Rua Valdemar Henrique Duarte in-memoriam a rua localizada no bairro Maria Singular de Brito e dá outras providências. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| | 07/08/2014 | | 2015 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| 528 | 07/08/2014 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentaria do município do ano de 2015 e dá outras providências. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 527 | 24/07/2014 | Autoriza o uso das máquinas doadas ao Município pelo PAC, para auxiliar na ampliação do barreiros comunitarios na zona rural, conforme especifica e dá outras providências. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 03 | 05/06/2014 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS DOS JOGOS DE SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO, NA VÉSPERA E DIA DE SÃO JOÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | 2014 | DECRETO |
| | 22/04/2014 | Contas do Exercício 2011 | | DECRETO LEGISLATIVO |
| 526 | 11/04/2014 | Denomina de Mardelon de Freitas Rolim "in-memorian" o nome da sala de instrumentos da banda de musica municipal de Bom Jesus-PB e dá outras previdências. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 525 | 11/04/2014 | Denonima Esmerindo Cabrinha da Silva "in-memorian" o nome da sede de banda de música do município de Bom Jesus-PB e dá outras previdências. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 524 | 11/04/2014 | Faz mudança na Lei N°421/2010 que dispõe sobre a estrutura e organização básica da Prefeitura Municipal de Bom Jesus, na forma que especifica. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 02 | 14/03/2014 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS NA FORMA QUE ESPECÍFICA. | 2014 | DECRETO |
| 523 | 10/03/2014 | CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, ALTERANDO O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N474/2012, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 522 | 26/02/2014 | Altera a remuneração do profissional de nível básico/médio efetivo lotado na Secretaria de Saüde do Município,na forma que especifica | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 521 | 26/02/2014 | Altera a remuneiação do Assessor Técnico Administrativo, Assessor de Comunicação, e Fiscal Inspetor de Vigilância Sanitária, na forma que especifica. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 02 | 26/02/2014 | ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEI COMPLEMENTAR |
| 01 | 20/02/2014 | FICA CONVOCADA A 2ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. | 2014 | DECRETO |
| 02 | 31/12/2013 | DECRETO LEGISLATIVO | 2013 | JUGAMENTO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO PODER LEGISLATIVO |
| | 26/12/2013 | | 2014 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 520 | 26/12/2013 | Denomina Rua 2 novo conjunto habitacional e adota outras providências. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 519 | 26/12/2013 | Denomina Rua 1 do novo conjunto habitacional e adota outras providências. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 518 | 26/12/2013 | Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2014/2017. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 517 | 26/12/2013 | Estima a receita e fixa a despesa do município de Bom Jesus para o exercício de 2014 e dá outras providências. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 001 | 26/12/2013 | DISPÕE SOBRE O CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS - PB. | 2013 | LEI COMPLEMENTAR |
| | 23/12/2013 | | 2013 | PPA - Plano Plurianual |
| 16 | 13/12/2013 | DISPÕE SOBRE O RECESSO NATALINO E DE FINAL DE ANO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS NA FORMA QUE ESPECÍFICA. | 2013 | DECRETO |
| 515 | 20/11/2013 | Institui a política Municipal de resíduos solidos do município de Bom Jesus-PB, seus princípios, objetivos e instrumentos, e estabelece diretrizes e normas, de ordem pública e interesse social para o gerenciamento dos diferentes tipos de resíduos solidos, e o plano de municipal de gestão integrada de resíduos solidos e dá outras providências. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 514 | 05/11/2013 | Institui a Escola de Música do Município de Bom Jesus, estabelece critério para o seu funcionamente e estrutura organizacional, e dá outras previdências. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 512 | 24/09/2013 | Institui no âmbito no Município de Bom Jesus, o reconhecimento da liberdade de orientação, pratica, manifestação, indentidade, preferência sexual entre pessoas homoafetivas, e estabele penalidades aos estabelecimentos localizados no município que discriminem pessoas em virtude de sua orientação sexual. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 511 | 13/09/2013 | Dispõe sobre a Instituição do conselho municipal de desenvolvimento sustentável-CMDRS, e dá outras providências. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 15 | 07/09/2013 | DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2013 | DECRETO |
| 509 | 04/09/2013 | Faz mudança na lei N° 421/2010 que dispõe sobre a estrutura e organização básica da prefeitura de Bom Jesus, na forma que especifica. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 508 | 04/09/2013 | Denomina de Eliza Bandeiro de Melo, a USB cituada no centro de Bom Jesus, e dá outras providências. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 510 | 04/08/2013 | CRIA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS O PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO - PMAQ | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 13 | 31/07/2013 | CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE CMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | DECRETO |
| 507 | 19/07/2013 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE BOM JESUS. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 14 | 11/07/2013 | RESCINDE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2013 E, POR CONSEGUINTE, TODOS OS SEUS ACESSÓRIOS, NA FORMA QUE ESPECÍFICA. | 2013 | DECRETO |
| 12 | 08/07/2013 | CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2013 | DECRETO |
| | 02/07/2013 | | 2014 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| 506 | 02/07/2013 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária do município do ano de 2014, e dá outras providências. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 11 | 26/06/2013 | CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | DECRETO |
| 505 | 13/06/2013 | Dispõe sobre autorização para parcelar e/ou reparcelar débitos de contribuições previdenciárias,junto ao IPASB - Instituto de Previdência e Assistência Social de Bom Jesus -PB,e dá outras providências | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 10 | 05/06/2013 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 500/2013, DE 26 DE ABRIL DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES PÚBLICOS E SERVIDORES, NA FORMA QUE ESPECÍFICA. | 2013 | DECRETO |
| 09 | 04/06/2013 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 07 DE JUNHO DE 2013 EM COMEMORAÇÃO A FESTA DO PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS PB. | 2013 | DECRETO |
| 504 | 15/05/2013 | Dispõe sobre a desoneração fiscal relativa aos impostos que menciona, e dá outras providências | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 503 | 15/05/2013 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 370.2007, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA A PESSOAS CARENTES | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 08 | 03/05/2013 | REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | DECRETO |
| 502 | 26/04/2013 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 487/2012, E SEU ANEXI I, QUE DISPÕE SOBRE O PCCR DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 501 | 26/04/2013 | Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer doação de terrenos urbanos, sem encargos, através de escritura pública, visando regularizar a situação de direito já consolidade havia varios anos, conforme especifica e dá outras providências. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 500 | 26/04/2013 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 395/2009, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 07 | 23/04/2013 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME COMO INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRMA BOLSA FAMÍLIA. | 2013 | DECRETO |
| 499 | 19/04/2013 | Corrige a redação do arL 33 da Lei Municipal n° 418/2010, que dispSe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Bom Jesus, na forma que especifica. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 498 | 19/04/2013 | Concede aumento salarial aos Profissionais da Educação do Município de Bom Jesus, alterando o Anexo EU da Lei Municipal n° 474/2012, conforme especifica e dá outras providências. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 497 | 18/04/2013 | DISPÕE ACERCA DA ESTATÍSTICA SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 05 | 20/02/2013 | CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE BOM JESUS, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | DECRETO |
| 06 | 18/02/2013 | DEFINE OS PARÂMETROS DE PRIORIZAÇÃO PARA SELEÇÃO DA DEMANDA DE BENEFICIÁRIOS DAS UNIDADES HABITACIONAIS A SEREM EDIFICADAS NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES. | 2013 | DECRETO |
| 496 | 08/02/2013 | Altera a Lei Municipal n° 418/2010, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e renumeração dos profissionais de educação do município de Bom Jesus, na forma que especifica. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 495 | 08/02/2013 | Dispõe sobre a alteração do limete constante do inciso I do Art. 4° da lei n° 488/2012, que estima a receita e fixa a despesa do município de Bom Jesus-PB, para o exercício financeiro de 2013. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 04 | 03/01/2013 | RESCINDE TODOS OS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS CONTRATADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS NA GESTÃO PASSADA, NA FORMA QUE ESPECÍFICA. | 2013 | DECRETO |
| 03 | 02/01/2013 | TORNA NULO DE PLENO DIREITO TODOS OS ATOS DE NOMEAÇÕES DE CARGOS COMISSIONADOS, CONTRATADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | DECRETO |
| 02 | 02/01/2013 | DETERMINA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS O RETORNO À REPARTIÇÃO DE ORIGEM. | 2013 | DECRETO |
| 01 | 02/01/2013 | DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | DECRETO |
| 487 | 30/11/2012 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO - PCCR, DOS SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 483 | 04/09/2012 | FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS (PB), PARA O QUADRIÊNIO 2013/2016, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 476 | 13/03/2012 | Autoriza o poder Executivo Municipal, a efetuar doação sem encargos dc um terreno onde se encontra construído o Colégio de 1" grau Antônio Gonçalves Moreira, conforme especifica, e dá outras providências. | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 475 | 06/03/2012 | Institui o programa de beneficíamento da Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis do Município de Bom Jesus-PB, com a separação dos resíduos recielávels descartados pelos órgãos e entidade da administração publica municipal, direta e indireta na fonte geradora, e a sua destínação a Associação dos Catadores de Materiais Recidáveis, e da outras providências. | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 474 | 06/02/2012 | Consede aumento salarial aos Profissionais da Educaçao do Muncípio de Bom Jesus, Estado da Paraíba, altera o Anexo III da lei Municípal N° 418/2010 e Lei Municipal n° 464, de 26 de outubro de 2011, conforme especifica e dá outras providências. | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 468 | 30/11/2011 | DISPÕE SOBRE O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2011-2021. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 466 | 29/11/2011 | ALTERA O PERÍMETRO URBANO E FIXA OS NOVOS LIMETES COM A ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE BOM JESUS-PB | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 464 | 26/10/2011 | CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, ESTADO DA PARAÍBA, ALTERA O ANEXO III DO LEI MUNICIPAL N°418/2010 E LEI MUNICIPAL N^ 438, DE 12 DE JULHO DE 2011, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 435 | 26/05/2011 | Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Bom Jesus - PB, e dá outras providências. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 438 | 29/04/2011 | CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, ESTADO DA PARAÍBA, ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N°418/2010 CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 434 | 29/04/2011 | Altera o cap do Art. 140 da lei municipal n° 202 de outubro de 1993, que institui o regime juridico único dos servidores públicos do municipio de Bom Jesus, conforme especifica e dá outras providências. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 431 | 04/03/2011 | Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde, defíne sua composição e atribuições, implementa as recomendações da Resolução n° 333, de 04 de novembro de 2003, do Conselho Nacional de Saúde, regulamenta as convocatórias para as conferências de saúde do município, revoga as disposições contidas na Lei Municipal n® 262/2001, conforme específica e dá outras providências. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 421 | 19/07/2010 | Dispõe sobre a Estrutura e Organização Básica da Prefeitura Municipal de Bom Jesus - PB conforme especifica e dá outras providências. | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 419 | 01/07/2010 | Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro a pessoas carentes, conforme especifica e dá outras providências. | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 418 | 01/07/2010 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 412 | 31/12/2009 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS - PB A CONSTITUIR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E GESTÃO AMBIENTAL. | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 411 | 31/12/2009 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 410 | 31/12/2009 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BOM JESUS - PB. | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 409 | 07/12/2009 | EMENTA: INSTITUIU O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 406 | 01/09/2009 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REPASSES MENSAIS À LIGA DE ESPORTES AMADORES DA CIDADE DE BOM JESUS | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 405 | 01/09/2009 | Estabelece Isenção tributária a empresas de montagens, fabricação e industrialização de bens e produtos, alem daquelas prestadoras de serviços que desejarem se estabelecerem no Município de Bom Jesus- PB,conforme especifica e dá outras providências. | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 402 | 15/06/2009 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, RECONHECIMENTO E A UTILIZAÇÃO DO BRASÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 400 | 18/05/2009 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS A CONSTITUIR COM OUTROS MUNICÍPIOS DO ALTO SERTÃO PARAIBANO O AME SAÚDE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE, RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES. | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 399 | 20/04/2009 | Dispõe sobre a concessão de Assistência Social a pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social do município de Bom Jesus estado da Paraíba,e dá outras providências. | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 398A | 30/03/2009 | CRIA O SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - VISA, SUBORDINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 397 | 13/02/2009 | Defíne normas gerais para realização de Concursos Públicos e ingresso no serviço Público, majora vencimentos dos servidores públicos municipais de caráter efetivo, cria cargos e amplia vagas no Quadro de Pessoal Efetivo do Poder Executivo Municipal e adota outras providências. | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 395 | 30/01/2009 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 381 | 26/05/2008 | Revoga a lei Municipal n° 290/2002, de 30/12/2002, que institui a cobrança de iluminação publica - CIP no âmbito do Município de Bom Jesus, conforme especifica, e dá outras Providências. | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| | 13/12/2007 | | 2018 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 373 | 25/10/2007 | INSTITUÍ OS FERIADOS COMEMORATIVOS DO DIA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, FESTEJOS DE SÃO JOÃO E SÃO PEDRO CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 370 | 20/08/2007 | Dispõe sobrea concessão de ajuda a pessoas Carentes e dá outras providências. | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 401 | 25/05/2007 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo aos Policiais Civis e Militares, que prestarem serviços no município de Bom Jesus - PB e dá outras providências. | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 368 | 07/05/2007 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 366 | 18/04/2007 | Cria o Conselho Municipal do Idoso do Município de Bom Jesus PB, dispõe sobre a Política de assistência ao idoso e da outras providencias. | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 365 | 16/03/2007 | Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil (CONDEC) do Município de Bom Jesus PB, e dá outras providencias. | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 360 | 10/11/2006 | CRIA O CONSELHO MUNICIAPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 356 | 18/10/2006 | DISPÕE SOBRE O CONSELHO DA CIDADE DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 340 | 20/04/2006 | Modifica a Lei Municipal n°. 222 de 06 de dezembro de 1996, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providencias. | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 339 | 20/04/2006 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BOM JESUS - PB E CRIA OS CONSELHOS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 321 | 30/12/2005 | Institui a Secretaria Municipal de Assistência Social, delimita a sua competência, cria os cargos a ela vinculados, conforme especifica e dá outras providências | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 316 | 06/12/2005 | Dispõe sobre o Plano Pluríanual para o período de 2006/2009. | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 314 | 09/08/2005 | ALTERA A TABELA DE VENCIMENTO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 290 | 07/05/2003 | Altera a Tabela de Vencimento do Magistério e dá outras providências. | 2003 | LEI MUNICIPAL |
| 283 | 07/08/2002 | Dispõe sobre a fixação do quantitativo de cargos do Quadro Efetivo e Comissionado de servidores do Poder Executivo do Município de Bom Jesus, Altera as Leis 127/87 e 229/97 e dá outras providências. | 2002 | LEI MUNICIPAL |
| 276 | 28/11/2001 | REORGiWIZA O IPASB - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, CRIADO PELA LEI N" 203//93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2001 | LEI MUNICIPAL |
| 275 | 05/10/2001 | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2002/2005. | 2001 | LEI MUNICIPAL |
| 263 | 17/05/2001 | Dispõe sobre o PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO dos profissionais da Educação do Município de Bom Jesus e dá outras providências. | 2001 | LEI MUNICIPAL |
| 262 | 17/05/2001 | Institui o Conselho Municipal de Saúde do Município de Bom JesusPb,,e dá outras providências. | 2001 | LEI MUNICIPAL |
| 261 | 24/04/2001 | Acrescenta Parágrafos aos artigos 1° e 2° da Lei 226/97, de 18.06.97 e dá outras providências | 2001 | LEI MUNICIPAL |
| 258 | 18/04/2001 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a constituir com os demais gestores do sistema Único de Saúde, SUS, no Estado da Paraíba, o Consórcio Paraibano Inter-Municipal de Medicamentos e Equipamentos- COPIMES, e determina outras providências. | 2001 | LEI MUNICIPAL |
| 251 | 16/05/2000 | AUTORIZA O MUNICÍPIO APARTICIPAR DOCONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO-PIRANHAS - CISAP | 2000 | LEI MUNICIPAL |
| 242 | 12/01/1999 | INSTITUI O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. | 1999 | LEI MUNICIPAL |
| 001 | 08/09/1998 | ALTERA TEXTOS DOS PARÁGRAFOS 1° E 2° DO ART. 44 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1998 | EMENDA |
| 238 | 04/09/1998 | ALTERA O ART. 10, COM SEU ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL N° 229/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1998 | LEI MUNICIPAL |
| 237 | 04/09/1998 | ALTERA O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N°213/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1998 | LEI MUNICIPAL |
| 230 | 24/09/1997 | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SITUAÇÃO DE BOM JESUS-PB E DA OUTRAS / PROVIDENCIAS. | 1997 | LEI MUNICIPAL |
| 229 | 24/09/1997 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. QUADRO DE PESSOAL E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1997 | LEI MUNICIPAL |
| 226 | 18/06/1997 | AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICPAL A FAZER CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1997 | LEI MUNICIPAL |
| 224 | 15/05/1997 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RUAL CMDR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 1997 | LEI MUNICIPAL |
| 203 | 24/11/1993 | Dispõe sobre a criação do instituto de previdência dos servidores do município de Bom Jesus e dá outras providências. | 1993 | LEI MUNICIPAL |
| 202 | 29/10/1993 | INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAIS. (ESTATUTO DO SERVIDOR) | 1993 | LEI MUNICIPAL |
| 201 | 18/10/1993 | Cria a secretaria do município de Bom Jesus e dá outras providências. | 1993 | LEI MUNICIPAL |
| 199 | 06/10/1993 | INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1993 | LEI MUNICIPAL |
| | 31/03/1990 | LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS - PB | 1990 | LEI MUNICIPAL |
| 133 | 18/11/1987 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRADORA DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1987 | LEI MUNICIPAL |
| 114 | 04/11/1985 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO | 1985 | LEI MUNICIPAL |