NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
42 17/11/2022 Decreta situação de anormalidade caracterizada como situação de EMERGÊNCIA em decorrência dos baixos índices de precipitação pluviométrica em todo Município de Bom Jesus – PB, conforme especifica e dá providências. 2022 DECRETO
41 10/11/2022 Decreta Ponto Facultativo no dia 14 de novembro de 2022, nos órgãos do Poder Executivo Municipal, sejam da administração direta ou indireta, ressalvados os serviços essenciais e/ou de urgência – e dá outras providências. 2022 DECRETO
40 01/11/2022 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2022 DECRETO
722 19/10/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 722 de 2022
721 19/10/2022 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 195.000,00 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 721 de 2022
720 19/10/2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.023 DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 720 de 2022
37 19/10/2022 Decreta Luto Oficial no Município de Bom Jesus – PB em virtude do falecimento da Sra. Francicleia Lopes de Souza. 2022 DECRETO
719 04/10/2022 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA TRADICIONAL CAVALGADA TROPEIROS DA AROEIRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 719 de 2022
718 04/10/2022 INSTITUÍ NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORMA ANUAL O FESTIL (FESTIVAL DE TEATRO ESTUDANTIL DE BOM JESUS, A SER REALIZADO NO MÊS DE NOVEMBRO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 718 de 2022
717 04/10/2022 REGULAMENTA OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA A FUNÇÃO DE DIREÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 717 de 2022
716 04/10/2022 ALTERA A LEI Nº 402/09, DANDO NOVA CONFIGURAÇÃO AO BRASÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS/PB. 2022 Lei Nº. 716 de 2022
715 04/10/2022 INSTITUI O PROGRAMA CIRANDA DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 715 de 2022
36 03/10/2022 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2022 DECRETO
30/09/2022 2022 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
714 09/09/2022 REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 576/2017 DE 20 DE MARÇO DE 2017 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 714 de 2022
713 09/09/2022 ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO ÚNICO, DA LEI 395/2009, SUBSTITUINDO AS SIGLAS ANTERIORMENTE UTILIZADAS (CC2/CC3), PELOS CARGOS ATINGIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 Lei Nº. 713 de 2022
712 09/09/2022 ALTERA SEÇÃO III, 9, DO ART. 10 DA LEI 656, DE 30 DE ABRIL DE 2021, DANDO NOVA NOMENCLATURA A SECRETARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 Lei Nº. 712 de 2022
711 01/09/2022 IMPLEMENTA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO PASSIVO PREVIDENCIÁRIO APURADO NA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DO EXERCÍCIO 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 711 de 2022
35 01/09/2022 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências. 2022 DECRETO
33 23/08/2022 Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância. 2022 DECRETO
710 17/08/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. 2022 Lei Nº. 710 de 2022
32 15/08/2022 Regulamenta os critérios e procedimentos para a realização de Processo Seletivo para a função de Direção nas Escolas Públicas Municipais e dá outras providências. 2022 DECRETO
31 12/08/2022 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências. 2022 DECRETO
709 10/08/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. 2022 Lei Nº. 709 de 2022
708 10/08/2022 AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL DESTINADO A FOMENTAR INSTALAÇÃO DE ATIVIDADES EMPRESARIAIS NO TERRITÓRIO MUNICIPAL, CRIANDO EMPREGO E RENDA AOS MUNÍCIPES ASSIM COMO, ESTABELECE DIRETRIZES E LIMITES DE ISENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 Lei Nº. 708 de 2022
30 02/08/2022 Dispõe sobre Ponto Facultativo nos orgãos do Poder Executivo Municipal, no dia 05 de agosto de 2022, ressalvados os serviços essenciais e / ou de urgência e dá outras providências. 2022 DECRETO
29 01/08/2022 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2022 DECRETO
10 01/08/2022 A Prefeita Constitucional do Município de Bom Jesus – PB, DENISE BANDEIRA DE MELO BARBOSA PEREIRA, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve: 2022 EDITAL
30/07/2022 2022 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/07/2022 2022 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
707 29/07/2022 ELEVA A CATEGORIA DE BAIRRO O LOTEAMENTO CRISTAL SITUADO NESTE MUNICÍPIO, AO NOME DE BIZÉ BANDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 707 de 2022
706 29/07/2022 FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº: 13.708/2018 E A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120 DE 05 DE MAIO DE 2022. 2022 Lei Nº. 706 de 2022
705 29/07/2022 INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO – PREVINE BRASIL PARA PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS – PB. 2022 Lei Nº. 705 de 2022
09 22/07/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 09/2022 - A Prefeita Constitucional do Município de Bom Jesus – PB, DENISE BANDEIRA DE MELO BARBOSA PEREIRA, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve: 2022 EDITAL
01 21/07/2022 EDITAL Nº 01/2022 – SEDUC/BOMLETRAR - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE MONITORES DE APRENDIZAGEM DO PROJETO BOM LETRAR DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PB. 2022 EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
704 19/07/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENOS URBANOS, VISANDO REGULARIZAR SITUAÇÃO DE DIREITO JÁ CONSOLIDADA HAVIA ALGUM TEMPO, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 704 de 2022
703 19/07/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. 2022 Lei Nº. 703 de 2022
02 18/07/2022 A Prefeita Constitucional do Município de Bom Jesus-PB, Denise Bandeira de Melo Barbosa Pereira, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve: CONVOCAR os candidatos à baixos relacionados, para o respectivo Cargo de Professor Temporário da EJA, aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professores para lecionar na Educação de Jovens e Adultos, conforme o Edital N° 01/2022. 2022 CONVOCAÇÃO
28 14/07/2022 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2022 DECRETO
08 12/07/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 08/2022 - A Prefeita Constitucional do Município de Bom Jesus – PB, DENISE BANDEIRA DE MELO BARBOSA PEREIRA, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve: 2022 EDITAL
07 11/07/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07/2022 - A Prefeita Constitucional do Município de Bom Jesus – PB, DENISE BANDEIRA DE MELO BARBOSA PEREIRA, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve: 2022 EDITAL
03 11/07/2022 DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DE EMENDA CONSTITUCIONAL PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS – PB. 2022 Lei Nº. 03 de 2022
27 01/07/2022 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2022 DECRETO
702 28/06/2022 INSTITUI A REFORMA DA PREVIDÊNCIA NO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS – PB E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019. 2022 Lei Nº. 702 de 2022
701 28/06/2022 DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS – PB, COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 113 DE 2021. 2022 Lei Nº. 701 de 2022
01 28/06/2022 ESTABELECE REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS/PB DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019. 2022 Lei Nº. 01 de 2022
26 23/06/2022 Regulamenta a Organização e Funcionamento da “VILA DO SÃO JOÃO DO BONJA” nas Festividades Juninas do Municipio de Bom Jesus - PB. 2022 DECRETO
25 20/06/2022 Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado, simplificado e regionalizado para as Microempresas de Pequeno Porte nos processos de licitações públicas no âmbito do município de Bom Jesus, e dá outras providências. 2022 DECRETO
24 20/06/2022 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO DIA 23 DE JUNHO DE 2022 À 01 DE JULHO DE 2022, RESSALVADOS OS SERVIÇOS ESSENCIAIS E/OU DE URGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVEDENCIAS. 2022 DECRETO
23 08/06/2022 Decreta Luto Oficial no Município de Bom Jesus – PB em virtude do falecimento do senhor JOSÈ ERIVAN PEGADO. 2022 DECRETO
700 02/06/2022 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 700 de 2022
699 02/06/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. 2022 Lei Nº. 699 de 2022
22 01/06/2022 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências 2022 DECRETO
06 30/05/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06/2022 - A Prefeita Constitucional do Município de Bom Jesus – PB, DENISE BANDEIRA DE MELO BARBOSA PEREIRA, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve: 2022 EDITAL
30/05/2022 2022 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
21 20/05/2022 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2022 DECRETO
20 18/05/2022 Abre Crédito ESPECIAL para o fins que especifica e da outras providências 2022 DECRETO
19 17/05/2022 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências. 2022 DECRETO
18 11/05/2022 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Intersetorial responsável pela elaboração do Plano Decenal de Direitos Humanos da Criança e do Adolescente do município de Bom Jesus-PB e dá outras providências. 2022 DECRETO
17 11/05/2022 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2022 DECRETO
698 10/05/2022 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE BOM JESUS/PB (CMC-BJ) DE ACORDO COM OS PARÂMETROS REGULAMENTARES NA LEI Nº 507/2013 DE 19 DE JULHO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE BOM JESUS/PB. 2022 Lei Nº. 698 de 2022
697 10/05/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE REFORÇO ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA, DENOMINADO “BOM LETRAR”. 2022 Lei Nº. 697 de 2022
05 10/05/2022 Convocar o candidato abaixo relacionado, a comparecer em local e horário estabelecidos neste edital com a finalidade de manifestar interesse pela vaga ofertada, devendo comparecer na Prefeitura Municipal, na sala da Secretaria de Administração, localizada na Praça Prefeito Antônio Rolim, nº 01, Centro, nesta cidade de Bom Jesus - PB, no horário das 07:00 às 13:00 no período de 12.05.2022 a 25.05.2022. 2022 EDITAL
16 02/05/2022 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2022 DECRETO
01 02/05/2022 Edital nº 01.2022 – SEDUC – SMDHS - A Prefeita Municipal de Bom Jesus, no uso de suas atribuições legais, por ocasião da do Dia 18 de Maio - Dia Nacional de Luta contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, torna público o Edital do 6º Concurso de Desenho, Redação, Poesia e Vídeo, cujo tema é “FAÇA BONITO: PROTEJA NOSSAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES”, destinado aos alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Médio e Educação de Jovens e Adultos, das escolas públicas situadas no Município de Bom Jesus, estado da Paraíba. 2022 CONCURSO MUNICIPAL DE DESENHO, REDAÇÃO, POESIA E VÍDEO
696 26/04/2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL N" 487/2012 E SEU ANEXO I, QUE DISPÕE SOBRE O PCCR DOS SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE, REAJUSTA SALÁRIO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 Lei Nº. 696 de 2022
15 26/04/2022 Regulamenta o pagamento de incentivo obtido do Governo do Estado por melhor desempenho de cobertura vacinal da campanha de vacinação COVID-19 aos profissionais envolvidos na vacinação, sendo preferencialmente para Agentes Comunitários de Saúde e Técnicos de Enfermagem vacinadores, no Município de Bom Jesus - PB e dá outras providencias. 2022 DECRETO
14 22/04/2022 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2022 DECRETO
13 19/04/2022 Dispõe sobre Ponto Facultativo nos orgãos do Poder Executivo Municipal, no dia 22 de abril de 2022, ressalvados os serviços essenciais e / ou de urgência e dá outras providências. 2022 DECRETO
12 19/04/2022 Declara de interesse público para fins de desapropriação o imóvel que especifica. 2022 DECRETO
11 13/04/2022 Dispõe sobre Ponto Facultativo nos Orgãos do Poder Executivo Municipal, no dia 14 de abril de 2022, ressalvados os serviços essenciais e / ou de urgência e dá outras providências. 2022 DECRETO
695 04/04/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS - PB E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2022 Lei Nº. 695 de 2022
694 04/04/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. 2022 Lei Nº. 694 de 2022
693 04/04/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ACS – AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS ACE – INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 693 de 2022
692 04/04/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. 2022 Lei Nº. 692 de 2022
691 04/04/2022 CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS – PB, A SECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL, COM FINALIDADE DE ARRECADAR OS TRIBUTOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO. 2022 Lei Nº. 691 de 2022
04 04/04/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2022 O Prefeito Constitucional do Município de Bom Jesus – PB, EDINEY PEREIRA DE SOUZA, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve: Art. 1º- Convocar as pessoas a baixo relacionadas a comparecerem em local e horário estabelecidos neste edital com a finalidade de assinar o termo de posse, que ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação no Diário Oficial do Município do ato de provimento – (Termo de Posse), tudo nos termos do Art. 13, § 1º da Lei nº 8.112/90, conforme demais cominações abaixo; 2022 EDITAL
10 01/04/2022 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2022 DECRETO
30/03/2022 2022 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
01 24/03/2022 A Prefeita Constitucional do Município de Bom Jesus-PB, Denise Bandeira de Melo Barbosa Pereira, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve: Art. 1°- CONVOCAR os candidatos à baixos relacionados, para o respectivo Cargo de Professor Temporário da EJA, aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professores para lecionar na Educação de Jovens e Adultos, conforme o Edital N° 01/2022. 2022 CONVOCAÇÃO
23/03/2022 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PB, através da sua Secretária Municipal de Educação, torna público, após análise da documentação e Entrevista, o Resultado Final dos Aprovados e Classificados no Processo Seletivo para Professores Temporários da EJA, Edital N° 01/2022 - SEDUC/EJA. 2022 RESULTADO FINAL
03 18/03/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 03/2022 - CONCURSO PÚBLICO 2022 EDITAL
18/03/2022 2022 HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
09 16/03/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL O DIA 19 DE MARÇO DE 2022 EM COMEMORAÇÃO À FESTA DO PADROEIRO DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS - PB. 2022 DECRETO
690 09/03/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 690 de 2022
689 09/03/2022 INSTITUI O “PROGRAMA INTERNET NA PRAÇA”. DAR ACESSO GRATUITO A INTERNET (WI-FI) DE FORMA GRATUITA NOS LOCAIS DE MAIOR CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 Lei Nº. 689 de 2022
688 09/03/2022 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAR SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS - PB. 2022 Lei Nº. 688 de 2022
687 09/03/2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL 548/2015, ACRESCENTANDO O ANEXO II QUE ATRIBUI FUNÇÕES ESPECÍFICAS AOS CARGOS DE CHEFE DE GABINETE, ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, TESOUREIRO E SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 687 de 2022
01 02/03/2022 EDITAL Nº 01/2022 – SEDUC/EJA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS PARA ATENDER A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS(EJA) DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PB. 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
08 01/03/2022 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
686 23/02/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR DE FORMA TEMPORÁRIA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA MINISTRAR AULAS DO PROGRAMA NOVA EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PB. 2022 Lei Nº. 686 de 2022
685 23/02/2022 CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 418/2010, PASSANDO A VIGER A TABELA DESTA LEI, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 685 de 2022
07 23/02/2022 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS – PB EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA BÁRBARA DUARTE DA SILVA. 2022 DECRETO
005 18/02/2022 2022 OFÍCIO
06 17/02/2022 Dispõe sobre manutenção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela covid-19, nos termos que especifica e da outras providências. 2022 DECRETO
02/02/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02/2022 - CONCURSO PÚBLICO 2022 EDITAL
05 01/02/2022 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2022 DECRETO
31/01/2022 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/01/2022 2021 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
04 25/01/2022 Convoca a I Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial. 2022 DECRETO
03 25/01/2022 Suspende o atendimento ao público na prefeitura municipal, e demais secretarias, como também na UBS “ELIZA BANDEIRA DE MELO” do município de Bom Jesus – PB até 31 de janeiro de 2022. Transfere os eventos carnavalescos para o período de 21 a 24 de abril de 2022, regulamenta as atividades públicas e privadas durante o período de 26 de fevereiro a 01 de março de 2022, adotando medidas de contenção de contágio do COVID-19, conforme especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
01 13/01/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2022 - CONCURSO PÚBLICO 2022 EDITAL
02 03/01/2022 Dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Registro de Preços(SRP) previsto no art. 15 da lei n° 8.666, de 21de junho de 1993. 2022 DECRETO
01 03/01/2022 Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica e da outras providências. 2022 DECRETO
02/01/2022 REQUERIMENTO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE MARGEM CONSIGNADA. 2022 REQUERIMENTO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE MARGEM CONSIGNADA
31/12/2021 2021 PCS - Prestação de Contas de Gestão
39 30/12/2021 EXONERA CARGOS EM COMISSÃO E RESCINDE TODOS OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
38 21/12/2021 DISPÕE SOBRE O RECESSO NATALINO E DO FERIADO UNIVERSAL DE FINAL DE ANO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
37 09/12/2021 DECRETA SUSPENSÃO DE COMEMORAÇÕES PÚBLICAS DE NATAL E FINAL DE ANO EM DECORRÊNCIA DA CIRCULAÇÃO DE NOVA VARIANTE DA CEPA DO COVID-19, NECESSITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS MAIS RIGOROSAS DE CONTENÇÃO DE CONTÁGIO DO COVID-19, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
684 06/12/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS – PB, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 26 DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS. 2021 Lei Nº. 684 de 2021
683 06/12/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENOS URBANOS, VISANDO REGULARIZAR SITUAÇÃO DE DIREITO JÁ CONSOLIDADA HAVIA ALGUM TEMPO, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 683 de 2021
36 01/12/2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
30/11/2021 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
682 19/11/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025. 2021 Lei Nº. 682 de 2021
681 19/11/2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.022 DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 681 de 2021
35 17/11/2021 DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
680 15/11/2021 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VULNERABILIDADE SOCIAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 680 de 2021
679 15/11/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CICLOTURISMO NO MUNCIPIO DE BOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 679 de 2021
678 12/11/2021 INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 678 de 2021
677 12/11/2021 DISPÕE SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE BOM JESUS, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 677 de 2021
676 12/11/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO O FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, MULHERES EM SITUAÇÃO DE RUA E ADOLESCENTES EM FASE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 676 de 2021
34 01/11/2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
675 28/10/2021 CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR O CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA ASSISTENCIAL SOCIAL – NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTOS HUMANO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS – PB 2021 Lei Nº. 675 de 2021
33 26/10/2021 DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DO PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
32 11/10/2021 REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
31 08/10/2021 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
30 05/10/2021 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS – PB EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ALVES DA SILVA. 2021 DECRETO
29 01/10/2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
28 30/09/2021 DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
30/09/2021 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
27 03/09/2021 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
674 13/08/2021 ALTERA O ANEXO IV DA LEI 418/2010 QUE DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÕES AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PB, DESIGNADOS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, E LIMITA O PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO AOS PROFESSORES DO QUADRO EFETIVO QUE VENHAM A DESEMPENHAR A MESMA FUNÇÃO. 2021 Lei Nº. 674 de 2021
03 05/08/2021 DISPÕE O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOM JESUS – PB. 2021 Lei Nº. 03 de 2021
673 03/08/2021 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 45°, NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, DISPONDO SOBRE AS DATAS DOS PERÍODOS LEGISLATIVO. 2021 Lei Nº. 673 de 2021
672 03/08/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. 2021 Lei Nº. 672 de 2021
31/07/2021 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
31/07/2021 2021 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
16/07/2021 2022 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
671 16/07/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 671 de 2021
670 15/07/2021 DISPÕE SOBRE AÇÃO PÚBLICA E SOCIAL DE INCENTIVO AO INGRESSO EM CURSO SUPERIOR DE ALUNOS PROVENIENTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO RESIDENTES NO MUNICIPIO DE BOM JESUS – PARAÍBA. 2021 Lei Nº. 670 de 2021
669 14/07/2021 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 466/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 669 de 2021
668 06/07/2021 DENOMINA DE ZILMAR ROLIM HOLANDA, IN-MEMORIAN O LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA DA ESCOLA MARIA DO CARMO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 668 de 2021
667 06/07/2021 DEFINE AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL DE BOM JESUS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 667 de 2021
24 02/07/2021 CONVOCA A CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS - PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
23 01/07/2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
04 01/07/2021 EDITAL DE SELEÇÃO PARA MONITORES DE APRENDIZAGEM PARA PARA ATUAREM NO PROJETO BOM LETRAR DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PB. 2021 EDITAL
22 22/06/2021 PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE FOGOS QUE PRODUZAM BARULHO E GERAM RISCO DE INCÊNDIO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS – PB E ANTECIPA-SE O FERIADO JUNINO DO DIA 29 DE JUNHO ” DIA DE SÃO PEDRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
21 18/06/2021 DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DE MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
04 14/06/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2021 - CONCURSO PÚBLICO - 2018 - PSICÓLOGO 2021 EDITAL
666 10/06/2021 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS O “ABRIL AZUL” COMO MÊS OFICIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 666 de 2021
665 10/06/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE REFORÇO ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA, DENOMINADO “BOM LETRAR”. 2021 Lei Nº. 665 de 2021
664 10/06/2021 DENOMINA DE PADRE RAIMUNDO HONÓRIO ROLIM, IN-MEMORIAN A RUA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 664 de 2021
663 10/06/2021 CRIA O PROGRAMA "IPTU AMBIENTAL" E AUTORIZA A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) COMO INCENTIVO AO USO DE TECNOLOGIAS AMBIENTAIS SUSTENTÁVEIS, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 663 de 2021
662 10/06/2021 INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 662 de 2021
661 10/06/2021 DENOMINA DE RUA RAIMUNDO LOPES DA SILVA, IN-MEMORIAN A RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO ASA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 661 de 2021
660 10/06/2021 CRIA PONTO DE TÁXI JOSÉ VIEIRA DE HOLANDA – (ZÉ DE ELIZA), NA PRAÇA JOSÉ DE BRITO IRMÃO, NESTE MUNICÍPIO DE BOM JESUS – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 660 de 2021
659 10/06/2021 CRIA FEIRA LIVRE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 659 de 2021
658 10/06/2021 INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 658 de 2021
657 10/06/2021 DENOMINA DE MARIA DURTE DA SILVA (NENÊM DE FADO) O AUDITÓIO DA PRAÇA PADRE CICERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 657 de 2021
20 10/06/2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
19 10/06/2021 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E FERIADO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BOM JESUS – PB. 2021 DECRETO
18 07/06/2021 DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DE MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
17 01/06/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS RÍGIDAS PARA PREVENIR O CONTÁGIO DO COVID-19 EM VIRTUDE DA ALTA OCUPAÇÃO DOS LEITOS NOS HOSPITAIS DA REGIÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
31/05/2021 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
16 27/05/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
01 12/05/2021 5º Concurso de Desenho, Redação e Poesia da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social do município de Bom Jesus-PB - 2021 CONCURSO MUNICIPAL DE DESENHO, REDAÇÃO, POESIA E VÍDEO
15 05/05/2021 ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS/PB, PARA ATENDER AO PADRÃO E OS REQUISITOS PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020. 2021 DECRETO
14 03/05/2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
656 30/04/2021 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS, UNIFICANDO E AGREGANDO TODOS OS CARGOS EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 656 de 2021
02 27/04/2021 DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO 2018. 2021 Lei Nº. 02 de 2021
01 15/04/2021 CONVOCA os candidatos relacionados, para o respectivo Cargo de Professor Temporário da EJA, aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professores para lecionar na EJA, conforme o Edital N° 03/2021. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE POSSE
15/04/2021 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS PARA AS NOVAS TURMAS DE EJA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOM JESUS - PB 2021 RESULTADO FINAL
003 09/04/2021 CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSORES TEMPORÁRIOS DA EJA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOM JESUS, PARAÍBA. 2021 CONVOCAÇÃO
003 09/04/2021 HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS PARA AS NOVAS TURMAS DE EJA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOM JESUSPB. 2021 HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
12 08/04/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
01 07/04/2021 DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DE EMENDA CONSTITUCIONAL PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS – PARAÍBA. 2021 Lei Nº. 01 de 2021
31/03/2021 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
655 29/03/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 655 de 2021
654 29/03/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA COMERCIO E EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 654 de 2021
653 29/03/2021 RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 653 de 2021
652 29/03/2021 DISPÕE SOBRE REVISÃO/ATUALIZAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO FUNDEB COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, ALTERANDO AS LEI MUNICIPAIS 401/2009 E 488/2015 2021 Lei Nº. 652 de 2021
651 29/03/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR PELA MODALIDADE LEILÃO BENS MOVEIS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 Lei Nº. 651 de 2021
11 26/03/2021 DISPÕE SOBRE O APERFEIÇOAMENTO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO A PANDEMIA DO COVID-19 ADOTANDO A INSTITUIÇÃO E A ANTECIPAÇÃO DE DIAS FERIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
10 26/03/2021 PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 05/2020 QUE ESTEBELECEU O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, 04 DE MAIO DE 2000, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PB, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
003 25/03/2021 Aditivo 01 ao Edital 03/2021 - Processo Seletivo Simplificado 2021 ADITIVO
03 22/03/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE PROFESSORES DAS NOVAS TURMAS DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. 2021 EDITAL
003 22/03/2021 EDITAL 003/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE PROFESSORES DAS NOVAS TURMAS DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, DE ACORDO COM AS RESOLUÇÕES 48/2013 E 05/2017 DO FNDE E LEI MUNICIPAL Nº 649/2021, DE 17 DE MARÇO DE 2021 . 2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
22/03/2021 2021 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
22/03/2021 2021 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
22/03/2021 2021 RENÚNCIAS FISCAIS
22/03/2021 2021 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
22/03/2021 2021
22/03/2021 2021 CONCURSO PÚBLICO
22/03/2021 2021 REQUERIMENTO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE MARGEM CONSIGNADA
22/03/2021 2021 CONCURSO MUNICIPAL DE DESENHO, REDAÇÃO, POESIA E VÍDEO
22/03/2021 2021 OFÍCIO
22/03/2021 2021 LEI FEDERAL
22/03/2021 2021
22/03/2021 2021
22/03/2021 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE POSSE
22/03/2021 2021 RESULTADO FINAL
22/03/2021 2021 HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
22/03/2021 2021 CONVOCAÇÃO
22/03/2021 2021 ADITIVO
22/03/2021 2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
22/03/2021 2021 EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
22/03/2021 2021 PPA - Plano Plurianual
22/03/2021 2021 DECRETO
22/03/2021 2021 PCS - Prestação de Contas de Gestão
22/03/2021 2021 PCG - Prestação de Contas de Governo
22/03/2021 2021 EDITAL
22/03/2021 2021 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
22/03/2021 2021 LOA - Lei Orçamentária Anual
22/03/2021 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
22/03/2021 2021
22/03/2021 2021 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
22/03/2021 2021 Lei Orgânica Municipal
08 19/03/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
650 17/03/2021 CRIA ATRIBUIÇÃO ESPECIAL E TEMPORÁRIA AO FISCAL COVID19 DA VIGILÂNCIA SANITARIA E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS 2021 Lei Nº. 650 de 2021
649 17/03/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR DE FORMA TEMPORÁRIA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA MINISTRAR AULAS DO PROGRAMA DE ESCOLA PARA JOVENS E ADULTOS - EJA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM. 2021 Lei Nº. 649 de 2021
02 12/03/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02.2021 - POSSE 2021 EDITAL
01 08/03/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2021 2021 EDITAL
07 18/02/2021 DECRETO 07 2021 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
06 16/02/2021 DECRETA LUTO OFICIAL EM BOM JESUS PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ GONÇALVES MOREIRA, EX-PREFEITO MUNICIPAL. 2021 DECRETO
648 15/02/2021 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 487/2012 E SEU ANEXO 1, QUE DISPÕE SOBRE O PCCR DOS SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE, REAJUSTA SALÁRIO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 Lei Nº. 648 de 2021
647 15/02/2021 ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO ÚNICO, DA LEI 395/2009, SUBSTITUINDO AS SIGLAS ANTERIORMENTE UTILIZADAS (CC2/CC3), PELOS CARGOS ATINGIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 Lei Nº. 647 de 2021
646 15/02/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENOS URBANOS, VISANDO REGULARIZAR SITUAÇÃO DE DIREITO JÁ CONSOLIDADA HAVIA ALGUM TEMPO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 646 de 2021
05 01/02/2021 REGULAMENTA ATIVIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL 2021 DECRETO
30/01/2021 2020 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
30/01/2021 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
03 16/01/2021 DECRETO 03.2021 - LUTO OFICIAL FALECIMENTO DO SR. SOLINIER DANTAS DE AMORIM - 2021 DECRETO
02 05/01/2021 DECRETA O ACRÉSCIMO DO PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 1°, REVOGAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2° E DO ART. 4° DO DECRETO MUNICIPAL 01/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
01 04/01/2021 REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DO CENSO CADASTRAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS TITULARES DE CARGO EFETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS – PB. 2021 DECRETO
31/12/2020 2020 PCS - Prestação de Contas de Gestão
30/11/2020 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
12/11/2020 2021 LOA - Lei Orçamentária Anual
645 12/11/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.021 DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 645 de 2020
29/10/2020 2021 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
644 29/10/2020 INTITUEM NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS – PB, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILA PREFERÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 644 de 2020
30/09/2020 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
643 20/08/2020 FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PB PARA O QUADRIÊNIO 2021-2024, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 643 de 2020
30/07/2020 2020 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
30/07/2020 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
642 23/07/2020 ALTERA A LEI 435/2011 QUE REESTRUTUROU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS/PB, ADEQUANDO-O À EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019, ASSIM COMO A PORTARIA 138/2019 DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 642 de 2020
641 23/07/2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 641 de 2020
15 02/07/2020 PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS VAGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS - PB, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2018. 2020 DECRETO
640 29/06/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. 2020 Lei Nº. 640 de 2020
639 29/06/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. 2020 Lei Nº. 639 de 2020
638 18/06/2020 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, POLÍTICA PÚBLICA PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 638 de 2020
637 18/06/2020 DENOMINA DE PRAÇA PADRE CÍCERO, A NOVA PRAÇA ACADEMIA QUE TEM INÍCIO NA ESQUINA DA RUA 05 DE NOVEMBRO, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 637 de 2020
636 18/06/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DEFINIÇÃO GEOGRÁFICA DE LIMITES DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 636 de 2020
635 18/06/2020 INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DENOMINE A QUADRA DE POLIESPOITIVA LOCALIZADA NA ESCOLA MARIA DO CARMO, EM HOMENAGEM AO SR. JOÃO CLAUDINO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 635 de 2020
30/05/2020 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
634 22/05/2020 CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO ALUNO NOTA DEZ, PARA ESTUDANTES DO 5 ° AO 9° ANOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ESTADUAL E PARTICULAR DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 634 de 2020
633 21/05/2020 INSTITUI O MUNICÍPIO DE BOM JESUS - PB O DIA MUNICIPAL DO PROTETOR DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 633 de 2020
632 20/05/2020 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 616/2019, QUE TRATA DAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 632 de 2020
631 20/05/2020 CANCELADA - REVOGADA 2020 Lei Nº. 631 de 2020
05 08/04/2020 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS - PB, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS - (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
30/03/2020 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
630 11/03/2020 FAZ MUDANÇA NA LEI N° 421/2010 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS, CRIANDO O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FISCAL DE TRIBUTOS E ESTABELECE VENCIMENTOS DE CARGOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 2020 Lei Nº. 630 de 2020
629 19/02/2020 ESTABELECE O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS MÉDICAS PARA PACIENTES IDOSOS E/OU PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, PREVIAMENTE CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS PB. 2020 Lei Nº. 629 de 2020
628 19/02/2020 DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL DE VELÓRIOS MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 628 de 2020
627 19/02/2020 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 487/2012, E SEU ANEXO I, QUE DISPÕE SOBRE O PCCR DOS SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 2020 Lei Nº. 627 de 2020
626 05/02/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENOS URBANOS, VISANDO REGULARIZAR SITUAÇÃO DE DIREITO JÁ CONSOLIDADA HAVIA ALGUM TEMPO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 626 de 2020
625 05/02/2020 CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 418/2010, PASSANDO A VIGER A TABELA DESTE PROJETO DE LEI, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 625 de 2020
30/01/2020 2019 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
30/01/2020 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
31/12/2019 2019 PCS - Prestação de Contas de Gestão
04/12/2019 2020 LOA - Lei Orçamentária Anual
624 04/12/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 624 de 2019
623 04/12/2019 INSTITUI NO CALENDÁRIO ESCOLAR DO MUNICÍPIO A SEMANA PROERD (PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E A VIOLÊNCIA). 2019 Lei Nº. 623 de 2019
622 04/12/2019 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CARNE DE PEIXE NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR ASSIM COMO AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE CEREAL (SIMILAR A SUCRILHOS) COM LEITE AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. 2019 Lei Nº. 622 de 2019
621 04/12/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECÍFICA. 2019 Lei Nº. 621 de 2019
620 04/12/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA E QUALIFICAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA TREINAMENTO EM LÍNGUAS E SINAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 620 de 2019
30/11/2019 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
619 12/11/2019 DENOMINA RUA MARIA OLIVIA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ MUNICÍPIO DE BOM JESUS PB. 2019 Lei Nº. 619 de 2019
618 12/11/2019 FICA DENOMINA DE JOSÉ FERREIRA DE ALMEIDA O CAMPO DE FUTEBOL DA MUNICÍPIO DE BOM JESUS PB. 2019 Lei Nº. 618 de 2019
617 12/11/2019 DENOMINA RUA FRANCISCO JOAQUIM DOS SANTOS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ MUNICÍPIO DE BOM JESUS PB. 2019 Lei Nº. 617 de 2019
30/09/2019 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
615 23/09/2019 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2019) DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 615 de 2019
616 25/08/2019 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 596/2018, QUE TRATA DAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 616 de 2019
30/07/2019 2019 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
30/07/2019 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
15/07/2019 2020 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
614 15/07/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 614 de 2019
613 12/06/2019 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 613 de 2019
30/05/2019 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
612 24/05/2019 FAZ MUDANÇA NA LEI Nº 421/2010 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA DE BOM JESUS, CRIANDO NOVO CARGO ACRESCENTANDO O ARTIGO 16-A A LEI SUPRA REFERIDA, E ESTABELECE VENCIMENTOS DE CARGOS, NA FORMA QUE ESPECÍFICA. 2019 Lei Nº. 612 de 2019
611 24/05/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO E DOAÇÕES COM A FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO, MANTEDORA DO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANOM PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, DOAÇÕES DE BENS DURÁVEIS E NÃO DURÁVEIS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 611 de 2019
610 24/05/2019 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 487/2012, E SEU ANEXO I, QUE DISPÕE SOBRE O PCCR DOS SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE, NA FORMA QUE ESPECÍFICA. 2019 Lei Nº. 610 de 2019
609 20/05/2019 DENOMINA PRAÇA DEPUTADO RÔMULO JOSÉ GOUVEIA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ MUNICÍPIO DE BOM JESUS, CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 609 de 2019
30/03/2019 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
398 30/03/2019 CRIA O SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - VISA, SUBORDINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 398 de 2009
608 14/02/2019 CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N] 418/2010, PASSANDO A VIGER A TABELA DESTA LEI, CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 608 de 2019
30/01/2019 2018 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
30/01/2019 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
31/12/2018 2018 PCS - Prestação de Contas de Gestão
607 29/12/2018 "DISPÕE SOBRE O INCENTIVO DE EFETIVIDADE PELO DESEMPENHO EM RAZÃO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE COM BASE NO ÍNDICE DO lEGM - MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 2018 Lei Nº. 607 de 2018
12/12/2018 2019 LOA - Lei Orçamentária Anual
30/11/2018 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/09/2018 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
599 13/09/2018 INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS. 2018 Lei Nº. 599 de 2018
30/07/2018 2018 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
30/07/2018 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
27/06/2018 2019 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
30/05/2018 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/03/2018 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
590 06/03/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS - PB, NA FORMA QUE ESPECIFICA 2018 Lei Nº. 590 de 2018
30/01/2018 2017 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
30/01/2018 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
31/12/2017 2017 PCS - Prestação de Contas de Gestão
588 13/12/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 588 de 2017
12/12/2017 2017 PPA - Plano Plurianual
30/11/2017 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
584 07/11/2017 Altera dispositivos e Anexos do Código Tributário Municipal, e dá outras providências, na forma que especifica. 2017 Lei Nº. 584 de 2017
583 06/11/2017 INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 583 de 2017
30/09/2017 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
09/08/2017 2018 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
30/07/2017 2017 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
30/07/2017 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/05/2017 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/03/2017 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
573 13/03/2017 Acrescenta parágrafo a dispositivo do Código Tributário Municipal, e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 573 de 2017
30/01/2017 2016 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
30/01/2017 2016 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
10 31/12/2016 TORNA NULO DE PLENO DIREITO TODOS OS ATOS DE NOMEAÇÕES DE CARGOS COMISSIONADOS, CONTRATADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
31/12/2016 2016 PCS - Prestação de Contas de Gestão
09 22/12/2016 DISPÕE SOBRE O RECESSO NATALINO E DE FINAL DE ANO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS NA FORMA QUE ESPECÍFICA. 2016 DECRETO
07 04/12/2016 CMAS - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 07 de 2016
01/12/2016 2017 LOA - Lei Orçamentária Anual
30/11/2016 2016 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
569 24/11/2016 REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS. 2016 Lei Nº. 569 de 2016
568 23/11/2016 DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E ALTERA AS LEIS 222/1996 E 340/2006 2016 Lei Nº. 568 de 2016
18/10/2016 2017 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
30/09/2016 2016 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/07/2016 2016 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
30/07/2016 2016 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
04 22/06/2016 DECRETA RECESSO MUNICIPAL PARA AS FESTIVIDADES TRADICIONAIS DO MÊS DE JUNHO DE 2016. 2016 DECRETO
30/05/2016 2016 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
562 18/05/2016 CRIA O PLANO MUNICPAL DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 562 de 2016
562 18/04/2016 CRIA O PLANO MUNICIPAL DE ESPORTE. 2016 Lei Nº. 562 de 2016
30/03/2016 2016 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
02 28/03/2016 CONSTITUI COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA “CRACK, É POSSÍVEL VENCER” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
30/01/2016 2015 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/01/2016 2015 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
01 08/01/2016 DISPÕE SOBRE O REGIME DE FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE ÚNICO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
31/12/2015 2015 PCS - Prestação de Contas de Gestão
29/12/2015 2016 LOA - Lei Orçamentária Anual
12 15/12/2015 DISPÕE SOBRE O RECESSO NATALINO E DE FINAL DE ANO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS NA FORMA QUE ESPECÍFICA. 2015 DECRETO
30/11/2015 2015 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
11 27/10/2015 DECRETA TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DIA 28 DE OUTUBRO DE 2015, PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2015. 2015 DECRETO
30/09/2015 2015 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/07/2015 2015 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/07/2015 2015 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
10 16/07/2015 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2015 DECRETO
13.146 06/07/2015 Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). 2015 LEI FEDERAL
19/06/2015 2016 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
552 19/06/2015 APROVA PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 552 de 2015
553 16/06/2015 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICPAL DE ATENDIMENTOS AOS DIREITOS DOS IDOSOS E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DOS IDOSOS E O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSOS - CMDI 2015 Lei Nº. 553 de 2015
30/05/2015 2015 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
08 05/05/2015 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS. 2015 DECRETO
551 04/05/2015 INSTITUEM DIRETRIZES PARA A FORMULAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO CONSELHO DE DIREITOS E DEVERES E DOS CONSELHOS TUTELARES. 2015 Lei Nº. 551 de 2015
30/03/2015 2015 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
03 12/03/2015 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2015 DECRETO
04 05/03/2015 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 19 DE MARÇO DE 2015 EM COMEMORAÇÃO A FESTA DO PADROEIRO DO DISTRITO SÃO JOSÉ – BOM JESUS – PB. 2015 DECRETO
02 03/03/2015 REGULAMENTA A POLÍTICA DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PÚBLICAS DE RESPONSABILIDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BOM JESUS, PARAÍBA, BEM COMO INSTITUI REGRAS COMPLEMENTARES ÀS NORMAS GERAIS ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 – LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
01 26/02/2015 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2015 DECRETO
31/12/2014 2014 PCS - Prestação de Contas de Gestão
06 16/12/2014 DISPÕE SOBRE O RECESSO NATALINO E DE FINAL DE ANO NOS ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS NA FORMA QUE ESPECIFICA. 2014 DECRETO
03 12/12/2014 INSTITUI NORMAS RELATIVAS AO MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICRO EMPRESA E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, LEI COMPLEMENTAR 127 DE 14 DE AGOSTO DE 2007, LEI COMPLEMENTAR 128 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008, LEI COMPLEMENTAR N° 139 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 03 de 2014
11/12/2014 2015 LOA - Lei Orçamentária Anual
535 08/12/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 535 de 2014
05 25/11/2014 RESCINDE TODOS OS CONTRATOS DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 2014 DECRETO
04 03/11/2014 CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO. 2014 DECRETO
07/08/2014 2015 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
03 05/06/2014 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS DOS JOGOS DE SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO, NA VÉSPERA E DIA DE SÃO JOÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 2014 DECRETO
02 14/03/2014 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS NA FORMA QUE ESPECÍFICA. 2014 DECRETO
523 10/03/2014 CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, ALTERANDO O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N”474/2012, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2014 Lei Nº. 523 de 2014
02 26/02/2014 ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 02 de 2014
01 20/02/2014 FICA CONVOCADA A 2ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. 2014 DECRETO
31/12/2013 2013 PCS - Prestação de Contas de Gestão
26/12/2013 2014 LOA - Lei Orçamentária Anual
001 26/12/2013 DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS - PB. 2013 Lei Nº. 001 de 2013
01 26/12/2013 DISPÕE SOBRE O CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS - PB. 2013 Lei Nº. 01 de 2013
23/12/2013 2013 PPA - Plano Plurianual
16 13/12/2013 DISPÕE SOBRE O RECESSO NATALINO E DE FINAL DE ANO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS NA FORMA QUE ESPECÍFICA. 2013 DECRETO
15 07/09/2013 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2013 DECRETO
510 04/08/2013 CRIA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS O PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO - PMAQ 2013 Lei Nº. 510 de 2013
13 31/07/2013 CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – CMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 DECRETO
507 19/07/2013 DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE BOM JESUS. 2013 Lei Nº. 507 de 2013
14 11/07/2013 RESCINDE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2013 E, POR CONSEGUINTE, TODOS OS SEUS ACESSÓRIOS, NA FORMA QUE ESPECÍFICA. 2013 DECRETO
12 08/07/2013 CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2013 DECRETO
02/07/2013 2014 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
11 26/06/2013 CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 DECRETO
10 05/06/2013 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 500/2013, DE 26 DE ABRIL DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES PÚBLICOS E SERVIDORES, NA FORMA QUE ESPECÍFICA. 2013 DECRETO
09 04/06/2013 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 07 DE JUNHO DE 2013 EM COMEMORAÇÃO A FESTA DO PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS – PB. 2013 DECRETO
503 15/05/2013 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 370.2007, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA A PESSOAS CARENTES 2013 Lei Nº. 503 de 2013
08 03/05/2013 REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 DECRETO
502 26/04/2013 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 487/2012, E SEU ANEXI I, QUE DISPÕE SOBRE O PCCR DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 2013 Lei Nº. 502 de 2013
500 26/04/2013 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 395/2009, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 500 de 2013
07 23/04/2013 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME COMO INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRMA BOLSA FAMÍLIA. 2013 DECRETO
497 18/04/2013 DISPÕE ACERCA DA ESTATÍSTICA SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. 2013 Lei Nº. 497 de 2013
05 20/02/2013 CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE BOM JESUS, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 DECRETO
06 18/02/2013 DEFINE OS PARÂMETROS DE PRIORIZAÇÃO PARA SELEÇÃO DA DEMANDA DE BENEFICIÁRIOS DAS UNIDADES HABITACIONAIS A SEREM EDIFICADAS NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES. 2013 DECRETO
04 03/01/2013 RESCINDE TODOS OS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS CONTRATADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS NA GESTÃO PASSADA, NA FORMA QUE ESPECÍFICA. 2013 DECRETO
03 02/01/2013 TORNA NULO DE PLENO DIREITO TODOS OS ATOS DE NOMEAÇÕES DE CARGOS COMISSIONADOS, CONTRATADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 DECRETO
02 02/01/2013 DETERMINA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS O RETORNO À REPARTIÇÃO DE ORIGEM. 2013 DECRETO
01 02/01/2013 DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 DECRETO
487 30/11/2012 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO - PCCR, DOS SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2012 Lei Nº. 487 de 2012
483 04/09/2012 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS (PB), PARA O QUADRIÊNIO 2013/2016, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 483 de 2012
468 30/11/2011 DISPÕE SOBRE O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2011-2021. 2011 Lei Nº. 468 de 2011
466 29/11/2011 ALTERA O PERÍMETRO URBANO E FIXA OS NOVOS LIMETES COM A ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE BOM JESUS-PB 2011 Lei Nº. 466 de 2011
464 26/10/2011 CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, ESTADO DA PARAÍBA, ALTERA O ANEXO III DO LEI MUNICIPAL N°418/2010 E LEI MUNICIPAL N^ 438, DE 12 DE JULHO DE 2011, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 464 de 2011
438 29/04/2011 CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, ESTADO DA PARAÍBA, ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N°418/2010 CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2011 Lei Nº. 438 de 2011
418 01/07/2010 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 418 de 2010
412 31/12/2009 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS - PB A CONSTITUIR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E GESTÃO AMBIENTAL. 2009 Lei Nº. 412 de 2009
411 31/12/2009 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME 2009 Lei Nº. 411 de 2009
410 31/12/2009 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BOM JESUS - PB. 2009 Lei Nº. 410 de 2009
406 01/09/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REPASSES MENSAIS À LIGA DE ESPORTES AMADORES DA CIDADE DE BOM JESUS 2009 Lei Nº. 406 de 2009
402 15/06/2009 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, RECONHECIMENTO E A UTILIZAÇÃO DO BRASÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 402 de 2009
400 18/05/2009 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS A CONSTITUIR COM OUTROS MUNICÍPIOS DO ALTO SERTÃO PARAIBANO O AME SAÚDE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE, RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES. 2009 Lei Nº. 400 de 2009
395 30/01/2009 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 395 de 2009
13/12/2007 2018 LOA - Lei Orçamentária Anual
373 25/10/2007 INSTITUÍ OS FERIADOS COMEMORATIVOS DO DIA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, FESTEJOS DE SÃO JOÃO E SÃO PEDRO CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2007 Lei Nº. 373 de 2007
401 25/05/2007 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo aos Policiais Civis e Militares, que prestarem serviços no município de Bom Jesus - PB e dá outras providências. 2009 Lei Nº. 401 de 2009
368 07/05/2007 DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2007 Lei Nº. 368 de 2007
360 10/11/2006 CRIA O CONSELHO MUNICIAPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 Lei Nº. 360 de 2006
356 18/10/2006 DISPÕE SOBRE O CONSELHO DA CIDADE DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2006 Lei Nº. 356 de 2006
339 20/04/2006 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BOM JESUS - PB E CRIA OS CONSELHOS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
339 20/04/2006 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BOM JESUS - PB E CRIA OS CONSELHOS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
339 20/04/2006 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BOM JESUS - PB E CRIA OS CONSELHOS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 RENÚNCIAS FISCAIS
339 20/04/2006 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BOM JESUS - PB E CRIA OS CONSELHOS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
339 20/04/2006 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BOM JESUS - PB E CRIA OS CONSELHOS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 Lei Nº. 339 de 2006
339 20/04/2006 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BOM JESUS - PB E CRIA OS CONSELHOS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 CONCURSO PÚBLICO
339 20/04/2006 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BOM JESUS - PB E CRIA OS CONSELHOS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 REQUERIMENTO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE MARGEM CONSIGNADA
339 20/04/2006 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BOM JESUS - PB E CRIA OS CONSELHOS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 CONCURSO MUNICIPAL DE DESENHO, REDAÇÃO, POESIA E VÍDEO
339 20/04/2006 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BOM JESUS - PB E CRIA OS CONSELHOS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 OFÍCIO
339 20/04/2006 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BOM JESUS - PB E CRIA OS CONSELHOS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEI FEDERAL
339 20/04/2006 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BOM JESUS - PB E CRIA OS CONSELHOS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 Lei Nº. 339 de 2006
339 20/04/2006 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BOM JESUS - PB E CRIA OS CONSELHOS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 Lei Nº. 339 de 2006
339 20/04/2006 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BOM JESUS - PB E CRIA OS CONSELHOS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE POSSE
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339 20/04/2006 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BOM JESUS - PB E CRIA OS CONSELHOS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
339 20/04/2006 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BOM JESUS - PB E CRIA OS CONSELHOS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 CONVOCAÇÃO
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339 20/04/2006 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BOM JESUS - PB E CRIA OS CONSELHOS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
339 20/04/2006 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BOM JESUS - PB E CRIA OS CONSELHOS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
339 20/04/2006 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BOM JESUS - PB E CRIA OS CONSELHOS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 PPA - Plano Plurianual
339 20/04/2006 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BOM JESUS - PB E CRIA OS CONSELHOS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 DECRETO
339 20/04/2006 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BOM JESUS - PB E CRIA OS CONSELHOS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 PCS - Prestação de Contas de Gestão
339 20/04/2006 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BOM JESUS - PB E CRIA OS CONSELHOS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 PCG - Prestação de Contas de Governo
339 20/04/2006 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BOM JESUS - PB E CRIA OS CONSELHOS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 EDITAL
339 20/04/2006 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BOM JESUS - PB E CRIA OS CONSELHOS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
339 20/04/2006 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BOM JESUS - PB E CRIA OS CONSELHOS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LOA - Lei Orçamentária Anual
339 20/04/2006 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BOM JESUS - PB E CRIA OS CONSELHOS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
339 20/04/2006 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BOM JESUS - PB E CRIA OS CONSELHOS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 Lei Nº. 339 de 2006
339 20/04/2006 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BOM JESUS - PB E CRIA OS CONSELHOS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
339 20/04/2006 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BOM JESUS - PB E CRIA OS CONSELHOS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 Lei Orgânica Municipal
339 20/04/2006 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BOM JESUS - PB E CRIA OS CONSELHOS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 Lei Nº. 339 de 2006
276 28/11/2001 REORGiWIZA O IPASB - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, CRIADO PELA LEI N" 203//93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 Lei Nº. 276 de 2001
242 12/01/1999 INSTITUI O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. 1999 Lei Nº. 242 de 1999
230 24/09/1997 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SITUAÇÃO DE BOM JESUS-PB E DA OUTRAS / PROVIDENCIAS. 1997 Lei Nº. 230 de 1997
226 18/06/1997 AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICPAL A FAZER CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1997 Lei Nº. 226 de 1997
224 15/05/1997 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RUAL CMDR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1997 Lei Nº. 224 de 1997
202 29/10/1993 INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAIS. (ESTATUTO DO SERVIDOR) 1993 Lei Nº. 202 de 1993
31/03/1990 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS - PB 1990
114 04/11/1985 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 1985 Lei Nº. 114 de 1985
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Emitido dia 02/12/2022 às 05:42:23