| 56 | 24/09/2024 | DECRETO 56/2024 - Institui o Programa de Vacinação na Escola para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município de Bom Jesus - PB. | 2024 | DECRETO |
| 55 | 24/09/2024 | Decreto 55/2024 - Decreta LUTO OFICIAL por 03 dias no município de Bom Jesus em virtude do falecimento trágico dos jovens Zilderlânio Neves e Anderson Henrique, ambos deste município. | 2024 | DECRETO |
| 39 | 21/06/2024 | Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) de Bom Jesus - PB no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN). | 2024 | DECRETO |
| 38 | 20/06/2024 | Dispõe sobre Ponto Facultativo nos Órgãos do Poder Executivo Municipal, nos dias 22 a 30 de junho de 2024, ressalvados os serviços essenciais e/ou de urgência e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 36 | 12/06/2024 | Declara Situação de Emergência na zona rural do município de Bom Jesus - PB, afetada pela estiagem (COBRADE 1.4.1.1.0) e dá outras providencias. | 2024 | DECRETO |
| 34 | 05/06/2024 | Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) de Bom Jesus - PB no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN). | 2024 | DECRETO |
| 33 | 05/06/2024 | Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) de Bom Jesus - PB no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN). | 2024 | DECRETO |
| 28 | 29/05/2024 | Dispõe sobre Ponto Facultativo nos Orgãos do Poder Executivo Municipal, no dia 31 de maio de 2024, ressalvados os serviços essenciais e/ou de urgência e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 23 | 03/05/2024 | Adota a educação em tempo integral nas escolas da rede municipal de ensino do município de Bom Jesus-PB. | 2024 | DECRETO |
| 22 | 29/04/2024 | Decreta Luto Oficial no município de Bom Jesus - PB pelo falecimento do Senhor Pedro Tomaz de Aquino. | 2024 | DECRETO |
| 19 | 12/04/2024 | Decreta Luto Oficial no município de Bom Jesus - PB pelo falecimento do Senhor Eliomar Gonçalves de Brito. | 2024 | DECRETO |
| 18 | 10/04/2024 | Dispõe sobre o uso do nome social da pessoa travesti e transexual no âmbito de toda a administração direta, indireta, autárquica e fundacional do Município de Bom Jesus-PB. | 2024 | DECRETO |
| 14 | 25/03/2024 | Dispõe sobre Ponto Facultativo nos Orgãos do Poder Executivo Municipal, no dia 28 de março de 2024, ressalvados os serviços essenciais e/ou de urgência e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 13 | 18/03/2024 | DECRETA Ponto facultativo nos órgãos do Poder Executivo Municipal no dia 19 de março de 2024, ressalvados os serviços essenciais e/ou de urgência | 2024 | DECRETO |
| 10 | 24/01/2024 | Decreta Luto Oficial no município de Bom Jesus pelo falecimento do Sr. Domingos Gonçalves Moreira | 2024 | DECRETO |
| 09 | 09/01/2024 | Regulamenta as hipóteses de contratação direta por meio de inexigibilidade e de dispensa de licitação disciplinadas pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, aplicáveis no âmbito do Município de Bom Jesus, Estado da Paraíba e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 08 | 09/01/2024 | Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Bom Jesus - PB, os procedimentos auxiliares a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. | 2024 | DECRETO |
| 07 | 09/01/2024 | Regulamenta o Art. 17, § 2º, da Lei Federal nº. 14.133/2021, que trata das contratações realizadas por meio de sistema eletrônico e presencial. | 2024 | DECRETO |
| 06 | 09/01/2024 | Estabelece regras e diretrizes para a atuação de agente de contratação, de equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos, nos termos da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da administração pública municipal do Município de Bom Jesus-PB. | 2024 | DECRETO |
| 05 | 09/01/2024 | Retifica o art. 1º do Decreto nº 02 de janiero de 2023 e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 04 | 05/01/2024 | Abre Crédito ESPECIAL para o fim que específica e da outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 03 | 05/01/2024 | Dispõe sobre a revogação do Decreto 29/2023 que trata do pagamento de gratificações, horas extras e diárias, no âmbito da administração municipal, e da outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 02 | 02/01/2024 | Exonera todos os Cargos em Comissão e suspende, temporariamente, o pagamento de jornada extraordinária e de gratificações, rescindindo ainda todos os Contratos Temporários por Excepcional Interesse Público conforme especifica e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 42 | 20/12/2023 | Dispõe o recesso nas Repartições Públicas Municipais de 22.12.2023 a 05.01.2024, face às festividades alusivas ao período natalino e final de ano. | 2023 | DECRETO |
| 41 | 06/12/2023 | Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos do Poder Executivo Municipal, no dia 08 de dezembro, em razão do Dia de Nossa Senhora da Conceição, ressalvados os serviços essenciais e/ou de urgência e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 37 | 17/11/2023 | Declara Situação de Emergência na zona rural e urbana do município de Bom Jesus-PB, afetadas pela estiagem (COBRADE 1.4.1.1.0) e dá outras providencias. | 2023 | DECRETO |
| 36 | 01/11/2023 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 35 | 30/10/2023 | Dispõe sobre Recesso em comemoração ao dia nacional do servidor público no Município de Bom Jesus - PB e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 34 | 09/10/2023 | Decreta Ponto Facultativo no dia 13 de outubro de 2023, nos Órgãos do Poder Executivo Municipal, sejam da Administração Direta ou Indireta, ressalvados os serviços essenciais e/ou de urgência e dá outras providencias. | 2023 | DECRETO |
| 31 | 25/09/2023 | Convoca a I Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Bom Jesus- PB. | 2023 | DECRETO |
| 30 | 18/09/2023 | Institui o Comitê de Coordenação Municipal de Vacinação para implantação e implementação do processo de Microplanejamento para Atividades de Vacinação de Alta Qualidade (AVAQ) no município de Bom Jesus-PB, e da outras providências | 2023 | DECRETO |
| 29 | 18/09/2023 | Dispõe sobre a suspensão e retirada de pagamento de gratificações, horas extras e diárias, no âmbito da Administração Municipal, e da outras providências; | 2023 | DECRETO |
| 28 | 15/09/2023 | RETIFICA as datas constantes no Decreto nº 25 de 30 de agosto de 2023, o qual dispõe sobre a Convocação Ordinária da 2ª Conferência Municipal de Cultura do Município de Bom Jesus - PB e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 27 | 05/09/2023 | Decreta Ponto Facultativo no dia 08 de setembro de 2023, nos Órgãos do Poder Executivo Municipal, sejam da Administração Direta ou Indireta, ressalvados os serviços essenciais e/ou de urgência e dá outras providencias. | 2023 | DECRETO |
| 25 | 30/08/2023 | Dispõe sobre a Convocação Ordinária da 2ª Conferência Municipal de Cultura do Município de Bom Jesus - PB e dá outras providências; | 2023 | DECRETO |
| 24 | 28/08/2023 | Estabelece Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal. | 2023 | DECRETO |
| 23 | 01/08/2023 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 22 | 20/07/2023 | Dispõe sobre a Convocação Ordinária da 8ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Bom Jesus - PB e dá outras providências; | 2023 | DECRETO |
| 21 | 18/07/2023 | Dispõe sobre Ponto Facultativo nos Órgãos do Poder Executivo Municipal, nos dias dos jogos da Seleção Brasileira Feminina de Futebol em sua primeira fase nos meses de julho e agosto de 2023, à exceção dos serviços de natureza essencial e/ou de urgência, e da outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 20 | 03/07/2023 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 19 | 22/06/2023 | Dispõe sobre o Recesso Junino no âmbito do Municipio de Bom Jesus PB, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 18 | 13/06/2023 | Dispõe sobre Ponto Facultativo e Feriado Municipal no âmbito do Municipio de Bom Jesus PB, ressalvados os serviços essenciais e/ou de urgência e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 17 | 05/06/2023 | Dispõe sobre Feriado Municipal da data de 08 de junho de 2023, alusivo ao dia consagrado ao Corpus Christi e acerca de ponto facultativo no dia 09 de junho de 2023 para os Servidores Públicos Municipais, à exceção dos serviços de natureza essencial e/ou de urgência, e da outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 16 | 01/06/2023 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 15 | 02/05/2023 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 11 | 06/04/2023 | Dispõe sobre a Criação de Creche Municipal, Francisco Junior Barreto Rolim. | 2023 | DECRETO |
| 10 | 04/04/2023 | Dispõe sobre Ponto Facultativo nos Orgãos do Poder Executivo Municipal, no dia 06 de abril de 2023, ressalvados os serviços essenciais e/ou de urgência e dá outras providências. | 202 | DECRETO |
| 09 | 03/04/2023 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 08 | 13/03/2023 | Regulamenta o disposto no Art. 20, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública Administração Pública Direta, e Indireta quando houver, no Município de Bom Jesus, nas categorias de qualidade comum e de luxo, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 07 | 01/03/2023 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 06 | 14/02/2023 | Convoca a 5ª Conferência Municipal de Saúde de Bom Jesus - PB. | 2023 | DECRETO |
| 05 | 14/02/2023 | Dispõe sobre Ponto Facultativo nos Órgãos do Poder Executivo Municipal, nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2023, ressalvados os serviços essenciais e/ou de urgência e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 04 | 14/02/2023 | Decreta Luto Oficial no município de Bom Jesus pelo falecimento do Sr. Francisco Pereira de Souza, Seu Fransquim. | 2023 | DECRETO |
| 03 | 01/02/2023 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 02 | 09/01/2023 | Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública Municipal direta, autárquica e fundacional. | 2023 | DECRETO |
| 01 | 03/01/2023 | Abre crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 46 | 01/12/2022 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 45 | 29/11/2022 | Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 42 | 17/11/2022 | Decreta situação de anormalidade caracterizada como situação de EMERGÊNCIA em decorrência dos baixos índices de precipitação pluviométrica em todo Município de Bom Jesus PB, conforme especifica e dá providências. | 2022 | DECRETO |
| 41 | 10/11/2022 | Decreta Ponto Facultativo no dia 14 de novembro de 2022, nos órgãos do Poder Executivo Municipal, sejam da administração direta ou indireta, ressalvados os serviços essenciais e/ou de urgência e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 40 | 01/11/2022 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 37 | 19/10/2022 | Decreta Luto Oficial no Município de Bom Jesus PB em virtude do falecimento da Sra. Francicleia Lopes de Souza. | 2022 | DECRETO |
| 36 | 03/10/2022 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 35 | 01/09/2022 | Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 33 | 23/08/2022 | Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância. | 2022 | DECRETO |
| 32 | 15/08/2022 | Regulamenta os critérios e procedimentos para a realização de Processo Seletivo para a função de Direção nas Escolas Públicas Municipais e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 31 | 12/08/2022 | Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 30 | 02/08/2022 | Dispõe sobre Ponto Facultativo nos orgãos do Poder Executivo Municipal, no dia 05 de agosto de 2022, ressalvados os serviços essenciais e / ou de urgência e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 29 | 01/08/2022 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 28 | 14/07/2022 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 27 | 01/07/2022 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 26 | 23/06/2022 | Regulamenta a Organização e Funcionamento da VILA DO SÃO JOÃO DO BONJA nas Festividades Juninas do Municipio de Bom Jesus - PB. | 2022 | DECRETO |
| 25 | 20/06/2022 | Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado, simplificado e regionalizado para as Microempresas de Pequeno Porte nos processos de licitações públicas no âmbito do município de Bom Jesus, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 24 | 20/06/2022 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO DIA 23 DE JUNHO DE 2022 À 01 DE JULHO DE 2022, RESSALVADOS OS SERVIÇOS ESSENCIAIS E/OU DE URGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVEDENCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 23 | 08/06/2022 | Decreta Luto Oficial no Município de Bom Jesus PB em virtude do falecimento do senhor JOSÈ ERIVAN PEGADO. | 2022 | DECRETO |
| 22 | 01/06/2022 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências | 2022 | DECRETO |
| 21 | 20/05/2022 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 20 | 18/05/2022 | Abre Crédito ESPECIAL para o fins que especifica e da outras providências | 2022 | DECRETO |
| 19 | 17/05/2022 | Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 18 | 11/05/2022 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão Intersetorial responsável pela elaboração do Plano Decenal de Direitos Humanos da Criança e do Adolescente do município de Bom Jesus-PB e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 17 | 11/05/2022 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 16 | 02/05/2022 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 15 | 26/04/2022 | Regulamenta o pagamento de incentivo obtido do Governo do Estado por melhor desempenho de cobertura vacinal da campanha de vacinação COVID-19 aos profissionais envolvidos na vacinação, sendo preferencialmente para Agentes Comunitários de Saúde e Técnicos de Enfermagem vacinadores, no Município de Bom Jesus - PB e dá outras providencias. | 2022 | DECRETO |
| 14 | 22/04/2022 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 13 | 19/04/2022 | Dispõe sobre Ponto Facultativo nos orgãos do Poder Executivo Municipal, no dia 22 de abril de 2022, ressalvados os serviços essenciais e / ou de urgência e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 12 | 19/04/2022 | Declara de interesse público para fins de desapropriação o imóvel que especifica. | 2022 | DECRETO |
| 11 | 13/04/2022 | Dispõe sobre Ponto Facultativo nos Orgãos do Poder Executivo Municipal, no dia 14 de abril de 2022, ressalvados os serviços essenciais e / ou de urgência e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 10 | 01/04/2022 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 09 | 16/03/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL O DIA 19 DE MARÇO DE 2022 EM COMEMORAÇÃO À FESTA DO PADROEIRO DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS - PB. | 2022 | DECRETO |
| 08 | 01/03/2022 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 07 | 23/02/2022 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS PB EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA BÁRBARA DUARTE DA SILVA. | 2022 | DECRETO |
| 06 | 17/02/2022 | Dispõe sobre manutenção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela covid-19, nos termos que especifica e da outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 05 | 01/02/2022 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 04 | 25/01/2022 | Convoca a I Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial. | 2022 | DECRETO |
| 03 | 25/01/2022 | Suspende o atendimento ao público na prefeitura municipal, e demais secretarias, como também na UBS ELIZA BANDEIRA DE MELO do município de Bom Jesus PB até 31 de janeiro de 2022. Transfere os eventos carnavalescos para o período de 21 a 24 de abril de 2022, regulamenta as atividades públicas e privadas durante o período de 26 de fevereiro a 01 de março de 2022, adotando medidas de contenção de contágio do COVID-19, conforme especifica e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 02 | 03/01/2022 | Dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Registro de Preços(SRP) previsto no art. 15 da lei n° 8.666, de 21de junho de 1993. | 2022 | DECRETO |
| 01 | 03/01/2022 | Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica e da outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 39 | 30/12/2021 | EXONERA CARGOS EM COMISSÃO E RESCINDE TODOS OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 38 | 21/12/2021 | DISPÕE SOBRE O RECESSO NATALINO E DO FERIADO UNIVERSAL DE FINAL DE ANO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 37 | 09/12/2021 | DECRETA SUSPENSÃO DE COMEMORAÇÕES PÚBLICAS DE NATAL E FINAL DE ANO EM DECORRÊNCIA DA CIRCULAÇÃO DE NOVA VARIANTE DA CEPA DO COVID-19, NECESSITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS MAIS RIGOROSAS DE CONTENÇÃO DE CONTÁGIO DO COVID-19, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 36 | 01/12/2021 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 35 | 17/11/2021 | DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 34 | 01/11/2021 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 33 | 26/10/2021 | DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DO PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 32 | 11/10/2021 | REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 31 | 08/10/2021 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 30 | 05/10/2021 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS PB EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ALVES DA SILVA. | 2021 | DECRETO |
| 29 | 01/10/2021 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 28 | 30/09/2021 | DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 27 | 03/09/2021 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 24 | 02/07/2021 | CONVOCA A CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS - PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 23 | 01/07/2021 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 22 | 22/06/2021 | PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE FOGOS QUE PRODUZAM BARULHO E GERAM RISCO DE INCÊNDIO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS PB E ANTECIPA-SE O FERIADO JUNINO DO DIA 29 DE JUNHO DIA DE SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 21 | 18/06/2021 | DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DE MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 20 | 10/06/2021 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 19 | 10/06/2021 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E FERIADO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BOM JESUS PB. | 2021 | DECRETO |
| 18 | 07/06/2021 | DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DE MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 17 | 01/06/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS RÍGIDAS PARA PREVENIR O CONTÁGIO DO COVID-19 EM VIRTUDE DA ALTA OCUPAÇÃO DOS LEITOS NOS HOSPITAIS DA REGIÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 16 | 27/05/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 15 | 05/05/2021 | ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS/PB, PARA ATENDER AO PADRÃO E OS REQUISITOS PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020. | 2021 | DECRETO |
| 14 | 03/05/2021 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 12 | 08/04/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 11 | 26/03/2021 | DISPÕE SOBRE O APERFEIÇOAMENTO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO A PANDEMIA DO COVID-19 ADOTANDO A INSTITUIÇÃO E A ANTECIPAÇÃO DE DIAS FERIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 10 | 26/03/2021 | PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 05/2020 QUE ESTEBELECEU O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, 04 DE MAIO DE 2000, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PB, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 08 | 19/03/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 07 | 18/02/2021 | DECRETO 07 2021 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 06 | 16/02/2021 | DECRETA LUTO OFICIAL EM BOM JESUS PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ GONÇALVES MOREIRA, EX-PREFEITO MUNICIPAL. | 2021 | DECRETO |
| 05 | 01/02/2021 | REGULAMENTA ATIVIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL | 2021 | DECRETO |
| 03 | 16/01/2021 | DECRETO 03.2021 - LUTO OFICIAL FALECIMENTO DO SR. SOLINIER DANTAS DE AMORIM - | 2021 | DECRETO |
| 02 | 05/01/2021 | DECRETA O ACRÉSCIMO DO PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 1°, REVOGAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2° E DO ART. 4° DO DECRETO MUNICIPAL 01/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 01 | 04/01/2021 | REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DO CENSO CADASTRAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS TITULARES DE CARGO EFETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS PB. | 2021 | DECRETO |
| 15 | 02/07/2020 | PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS VAGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS - PB, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2018. | 2020 | DECRETO |
| 05 | 08/04/2020 | DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS - PB, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS - (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 10 | 31/12/2016 | TORNA NULO DE PLENO DIREITO TODOS OS ATOS DE NOMEAÇÕES DE CARGOS COMISSIONADOS, CONTRATADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
| 09 | 22/12/2016 | DISPÕE SOBRE O RECESSO NATALINO E DE FINAL DE ANO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS NA FORMA QUE ESPECÍFICA. | 2016 | DECRETO |
| 04 | 22/06/2016 | DECRETA RECESSO MUNICIPAL PARA AS FESTIVIDADES TRADICIONAIS DO MÊS DE JUNHO DE 2016. | 2016 | DECRETO |
| 02 | 28/03/2016 | CONSTITUI COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRACK, É POSSÍVEL VENCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
| 01 | 08/01/2016 | DISPÕE SOBRE O REGIME DE FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE ÚNICO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
| 12 | 15/12/2015 | DISPÕE SOBRE O RECESSO NATALINO E DE FINAL DE ANO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS NA FORMA QUE ESPECÍFICA. | 2015 | DECRETO |
| 11 | 27/10/2015 | DECRETA TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DIA 28 DE OUTUBRO DE 2015, PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2015. | 2015 | DECRETO |
| 10 | 16/07/2015 | DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2015 | DECRETO |
| 08 | 05/05/2015 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS. | 2015 | DECRETO |
| 03 | 12/03/2015 | DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2015 | DECRETO |
| 04 | 05/03/2015 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 19 DE MARÇO DE 2015 EM COMEMORAÇÃO A FESTA DO PADROEIRO DO DISTRITO SÃO JOSÉ BOM JESUS PB. | 2015 | DECRETO |
| 02 | 03/03/2015 | REGULAMENTA A POLÍTICA DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PÚBLICAS DE RESPONSABILIDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BOM JESUS, PARAÍBA, BEM COMO INSTITUI REGRAS COMPLEMENTARES ÀS NORMAS GERAIS ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | DECRETO |
| 01 | 26/02/2015 | DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2015 | DECRETO |
| 06 | 16/12/2014 | DISPÕE SOBRE O RECESSO NATALINO E DE FINAL DE ANO NOS ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS NA FORMA QUE ESPECIFICA. | 2014 | DECRETO |
| 05 | 25/11/2014 | RESCINDE TODOS OS CONTRATOS DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | 2014 | DECRETO |
| 04 | 03/11/2014 | CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO. | 2014 | DECRETO |
| 03 | 05/06/2014 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS DOS JOGOS DE SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO, NA VÉSPERA E DIA DE SÃO JOÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | 2014 | DECRETO |
| 02 | 14/03/2014 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS NA FORMA QUE ESPECÍFICA. | 2014 | DECRETO |
| 01 | 20/02/2014 | FICA CONVOCADA A 2ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. | 2014 | DECRETO |
| 16 | 13/12/2013 | DISPÕE SOBRE O RECESSO NATALINO E DE FINAL DE ANO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS NA FORMA QUE ESPECÍFICA. | 2013 | DECRETO |
| 15 | 07/09/2013 | DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2013 | DECRETO |
| 13 | 31/07/2013 | CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE CMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | DECRETO |
| 14 | 11/07/2013 | RESCINDE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2013 E, POR CONSEGUINTE, TODOS OS SEUS ACESSÓRIOS, NA FORMA QUE ESPECÍFICA. | 2013 | DECRETO |
| 12 | 08/07/2013 | CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2013 | DECRETO |
| 11 | 26/06/2013 | CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | DECRETO |
| 10 | 05/06/2013 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 500/2013, DE 26 DE ABRIL DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES PÚBLICOS E SERVIDORES, NA FORMA QUE ESPECÍFICA. | 2013 | DECRETO |
| 09 | 04/06/2013 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 07 DE JUNHO DE 2013 EM COMEMORAÇÃO A FESTA DO PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS PB. | 2013 | DECRETO |
| 08 | 03/05/2013 | REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | DECRETO |
| 07 | 23/04/2013 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME COMO INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRMA BOLSA FAMÍLIA. | 2013 | DECRETO |
| 05 | 20/02/2013 | CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE BOM JESUS, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | DECRETO |
| 06 | 18/02/2013 | DEFINE OS PARÂMETROS DE PRIORIZAÇÃO PARA SELEÇÃO DA DEMANDA DE BENEFICIÁRIOS DAS UNIDADES HABITACIONAIS A SEREM EDIFICADAS NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES. | 2013 | DECRETO |
| 04 | 03/01/2013 | RESCINDE TODOS OS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS CONTRATADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS NA GESTÃO PASSADA, NA FORMA QUE ESPECÍFICA. | 2013 | DECRETO |
| 03 | 02/01/2013 | TORNA NULO DE PLENO DIREITO TODOS OS ATOS DE NOMEAÇÕES DE CARGOS COMISSIONADOS, CONTRATADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | DECRETO |
| 02 | 02/01/2013 | DETERMINA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS O RETORNO À REPARTIÇÃO DE ORIGEM. | 2013 | DECRETO |
| 01 | 02/01/2013 | DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | DECRETO |