O prefeito interino de Bom Jesus, Ediney Pereira, esteve na manhã desta quarta-feira, 06, acompanhando o andamento das obras iniciadas na semana passada.

Ao lado do secretário de Agricultura, João Melquiades, Ediney verificou in loco o ritmo da pavimentação no trecho conhecido como Ladeira de Umarí, na comunidade de mesmo nome, onde as chuvas acabam causando dificuldades para os transeuntes.

Logo em seguida, ele se dirigiu até a sede do Município para acompanhar a reforma da fachada da Escola Maria do Carlo Gonçalves, onde serão investidos mais de 168 mil reais de recursos da Prefeitura.

Ainda dentro desta agenda, o prefeito interino esteve vistoriando a reforma do anexo Antônio Gonçalves Moreira, onde os serviços estão praticamente em fase de conclusão.

"Nosso Município é um verdadeiro canteiro de obras. Estas conquistas, além de melhorarem a qualidade de vida de nossa gente, acabam impactando também na economia de Bom Jesus, visto que há o aproveitamento da mão de obra local", disse ele.

A prefeita Denise Bayma recebeu no fim da tarde de ontem (17), mensagens das assessorias do deputado Aguinaldo Ribeiro e da senadora Daniella Ribeiro, confirmando a indicação de recursos que juntos ultrapassam o valor de meio milhão de reais.

Junto ao Ministério da Economia foram 200 mil reais por meio do parlamentar e cem 100 mil reais por indicação da senadora. Já pelo Ministério da Saúde, o deputado direcionou mais 100 mil reais enquanto a senadora agraciou outros 150 mil reais para custeio da atenção primária no município de Bom Jesus.

"Esta é uma notícia alvissareira para nosso município. Uma conquista a partir do resultado de parceria frutífera com Aguinaldo desde 2013 e reforçada com a chegada de Daniella no Senado em 2019 em defesa de nosso povo. Meu sentimento só poderia ser um: GRATIDÃO", observou a prefeita.

A prefeita de Bom Jesus, Denise Bayma, assinou no dia de ontem, na sede da superintendência da CEF, em João Pessoa, a documentação relacionada aos serviços de melhoramentos nas estradas vicinais do município.

Segundo a gestora, esta é mais uma etapa a se cumprir até que os recursos sejam licitados e as ações comecem a contemplar a sociedade.

"São quase 500 mil reais e, certamente, esses recursos serão importantes para melhorar o trânsito entre a sede e as comunidades rurais mais distantes ", observou a prefeita.

A prefeitura de Bom Jesus, por meio da SEINFRA, avança nos serviços de reforma dos imóveis que abrigará as Secretarias Municipais de Desenvolvimento Humano e Social e de Políticas Públicas para as Mulheres, sendo que esta última ao ser criada este ano mostra o compromisso do governo na vanguarda de políticas voltadas paras as mulheres.

As duas futuras sedes estão localizadas ao lado do Centro de Referencia em Assistência Social e para Renata Tais, secretária do Desenvolvimento Humano, esta localização geográfica entre essas pastas e o CRAS é muito importante para dar agilidade na prestação de serviço, colocando todas essa rede à disposição da população.

Além destas, outras quatro Secretarias contarão nos próximos dias com sedes próprias, como Esporte, Cultura, Agricultura e Infraestrutura.

Todas as ações serão entregues durante a Semana do Município, no início de novembro.

Está em fase de conclusão, a reforma da futura sede do Centro Administrativo Agustinho Gonçalves de Almeida, com recursos próprios da Prefeitura, no prédio onde funcionou durante anos uma unidade escolar.

Depois de melhoramentos nas instalações externas e internas, bem como no aspecto paisagístico, a Secretaria de Infraestrutura avançou na colocação de intertravados, o que certamente implicará numa melhor acessibilidade.

No local serão instaladas as Secretarias de: Esporte, Cultura, Agricultura e Infraestrutura.

"Nosso compromisso é o de oferecer aos cidadãos um espaço digno para que, ao procurarem as ações da gestão, possam ter uma boa acolhida, começando pelo espaço ao qual se dirigirem", disse a prefeita Denise Bayma.

A cidade de Bom Jesus e do Distrito de Aroeira, município de Ipaumirim, foram beneficiados nesta terça-feira, dia 10, com uma ciranda de serviços que ofereceu diversos atendimentos às populações das duas localidades.

A Praça Prefeito Antônio Rolim, ao lado da Prefeitura Municipal de Bom Jesus, foi transformada numa espécie de centro administrativo, com a instalação das secretarias de Saúde, Infraestrutura, Desenvolvimento Humano e Social e Educação de ambas as gestões.

A prefeita Denise Bayma destacou que tanto a população de Aroeira quanto a de Bom Jesus precisam do alinhamento das ações das duas gestões.

Ao saudar o colega gestor e toda a sua equipe, ela se colocou à disposição para novas ações iguais a de hoje.

"Espero que esta seja a primeira de muitas parcerias que ainda virão, pois nossos munícipes só têm a ganhar" completou.

Já o chefe do executivo ipaumirinense aproveitou a ocasião para manifestar o interesse da sua gestão de agir, sempre que for preciso, garantindo a assistência aos seus munícipes e que a parceria com o município vizinho significa um compartilhamento de responsabilidades.

"Eu e a prefeita Denise Bayma estamos firmes no propósito de cumprir o papel nos delegado pelo povo, lembrando que a união faz a força e nós estamos unidos", disse.

Foram realizadas ações como:

Pela SMDHS: atendimento psicossocial, encaminhamentos, emissão da carteirinha do idoso, orientações sobre requerimento de Passe Livre, BPC e benefícios eventuais e outros, cadastrar ou orientar às famílias com gestantes e/ou crianças para o Programa Criança Feliz, foto 3x4, emissão de Carteira de Trabalho e orientações sobre emissão de RG, Atualização Cadastral, emissão de Folha Resumo, orientações sobre o Cadastro Único e Programa Bolsa Família.

Já pela infraestrutura, as atividades se concentraram na capinagem, terraplanagem, podas de árvores e esgotamento sanitário em ruas do distrito de Aroeira.

Na área de saúde, a população contou com orientações de um profissional de odontologia, médicos, psicólogo, fisioterapeuta, tipagem sanguina, testes rápidos para detecção de sífilis, Hiv, etc.

Ainda no evento, aconteceu a entrega de cestas básicas aos servidores da limpeza urbana, através de uma parceria entre Prefeitura e SMDHS de Bom Jesus.

A cultura também teve presença garantida e a Quadrilha Junina Maria Dengosa e o Xaxado Filhos de Virgulino apresentaram um show de tradição para os espectadores.

Em solenidade na tarde desta terça-feira, 27, no paço municipal, a prefeita de Bom Jesus, Denise Bayma, entregou à população quatro novos veículos Kiwd/ Renault, todos adquiridos com recursos próprios da Prefeitura, ao custo de R$ 48.500,00 (Quarenta e oito mil e quinhentos reais), cada um, totalizando quase 200 mil reais.

Os novos veículos, que passam a integrar a frota própria do município, foram destinados para as Secretaria de Saúde e de Administração, sendo dois para cada uma.

Além da prefeita Denise Bayma, estiveram presentes ao evento o vice-prefeito Ediney Pereira, os vereadores Fábio Abel, (Presidente da Câmara), Tito Líbio Dias, Larissa Ricarte, Graça Lopes, e Ana Karla, além dos secretários Evandro Abel (Administração), Maria Aquino (Saúde), Eliener Dantas (Educação), Renata dos Taís (Desenvolvimento Humano), Mateus Bignon (Finanças), João Melquiades (Agricultura), Elizaneide Pereira (Planejamento), Alice Cartaxo (Coordenadora do SAMU), Tania Ricarte (presidente do IPAM), José Rabone (Esporte), Geandro Gonçalves (Transporte) e do presidente da AMASP, o ex-prefeito Roberto Bayma.

Várias autoridades usaram da palavra ressaltando a importância essa conquista. Em sua fala, Denise Bayma destacou a alegria daquele momento, que reflete o resultado de muito trabalho, reforçando que os veículos foram comprados com recursos.

"Somos um município pequeno, com muitos desafios. Temos também um histórico de bom atendimento a nossa população e pretendemos seguir nesse caminho. Renovo minha disposição em buscar sempre o melhor para nosso povo", disse a gestora municipal.

A prefeita de Bom Jesus, Denise Bayma, comemorou a ação conjunta do deputado federal Agnaldo Ribeiro e da senadora Daniela Ribeiro que indicaram, dentro das emendas parlamentares a que têm direito, o valor de 600 mil reais para custeio da saúde no município.

Outro que também indicou cerca de 100 mil reais, também para a mesma finalidade, foi o deputado federal Frei Anastácio.

"Parte desses recursos já pode ser disponibilizado nos próximos dias", festejou a prefeita, acrescentando que "em nome da população de Bom Jesus, quero agradecer aos três parlamentares pela lembrança da nossa terra".

"Por sermos um município que vive apenas do FPM, ações como essas reforçam o compromisso em prestar um serviço cada vez melhor para todos. Meu sentimento é de gratidão", reforçou.

Ainda segundo a gestora, recursos para outros setores foram indicados por Agnaldo Ribeiro e Daniela Ribeiro, que também pretendem destinar meio milhão de reais, para pavimentação na sede do município e no distrito de São José.

Em breve, os transeuntes das estradas vicinais que cortam o município de Bom Jesus poderão contar uma ação importante que vai proporcionar, entre outros fatores, a escoação da produção agrícola das comunidades rurais.

Neste sentido, a prefeita Denise Bayma assinou nesta quarta-feira, dia 14, em João Pessoa, toda a documentação relacionada ao projeto de pavimentação de trechos tidos como mais críticos das estradas vicinais do município, cuja licitação será lançada nos próximos dias.

De acordo com ela, os recursos para a obra, na ordem de quase 300 mil reais, foram assegurados ainda na gestão do ex-prefeito Roberto Bayma, através do deputado federal Agnaldo Ribeiro.

Denise Bayma adiantou que trechos de grandes ladeiras, que são os mais atingidos com as chuvas, serão beneficiados com esta ação, que atingirá 3.500 metros quadrados de pavimentação.

"Quero agradecer ao deputado Agnaldo Ribeiro pela atenção dada ao nosso município, sempre atendendo aos pleitos da nossa gestão", disse a prefeita.

A câmara de vereadores de Bom Jesus aprovou na sessão ordinária desta terça (13), o projeto de lei 33/21 de autoria do executivo que visa oferecer incentivo aos estudantes que, na tentativa de ingressar no ensino superior via ENEM e que não tenham a concessão da isenção da taxa de inscrição, conforme artigo 2º da referida lei, que ainda dispõem sobre os critérios que disciplinarão a execução deste programa de grande alcance social.

Para ser contemplado o aluno obrigatoriamente terá:

§ 1º - Que ser residente no município de Bom Jesus pelo menos a um ano;

§ 2º - Que esteja cursando ou tenha concluído o ensino médio em escolas da rede pública de ensino ou na condição de bolsista de escolas privadas.

§ 3º - Que a renda familiar não exceda o valor de dois salários mínimos, considerando para tanto a renda somada de todos os integrantes do núcleo familiar.

Art. 3º - Para ter acesso ao programa o candidato terá que apresentar na Sede da Secretaria Municipal de Educação o comprovante de solicitação de isenção e do indeferimento, o respectivo boleto de pagamento e os documentos necessários que comprovem as condições do art. 2º desta lei para formalização de processo administrativo e verificação das condições pela comissão responsável.

"Estamos colocando em prática mais um compromisso de nossa gestão com a educação. Os bons frutos que a juventude de hoje nos dará "amanhã" precisam ser plantados agora. Estamos no caminho certo", disse Denise Bayma agradecendo a todos que reconheceram a importância da matéria.

O texto segue agora, para sanção da prefeita.

A prefeita Denise Bayma juntamente com a Secretária de Saúde Maria Aquino esteve em Brasília nos últimos 2 dias cumprindo extensa agenda de trabalho. Denise esteve presente nos mais importantes segmentos do Governo Federal: Ministério da Cidadania, Secretaria Nacional da Juventude, Ministério do Desenvolvimento Humano, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e Ministério da Saúde, sendo recepcionada pelos secretários e ministros, em especial o Presidente do FNDE, Marcelo Lopes da Ponte e o Ministro da Saúde Dr. Marcelo Queiroga, capitaneados pelo Deputado Federal Aguinaldo Ribeiro.

Retorna nesta quinta a Bom Jesus levando na bagagem novas perspectivas para nosso município.

A Prefeitura Municipal em nome da Prefeita Denise Bayma solidariza-se com a família e amigos pelo falecimento do ex-prefeito JOSÉ GONÇALVES MOREIRA, decretando assim LUTO OFICIAL de 3 dias.

José Gonçaves nos deixou aos 97 anos de idade e foi exemplo de ser humano batalhador e comprometido com a tranformação de Bom Jesus, deixando seu legado nesta cidade.

A prefeita de Bom Jesus, Denise Bayma (PP) deu posse ao seu secretariado na manhã desta segunda (4), no seu gabinete, sede do poder executivo municipal.

A cerimônia foi rápida e oficializou os nomes dos que comandarão secretarias e o Instituto de Previdência Municipal

O vereador Evandro Abel de Souza assumiu a Secretaria de Administrac¸a~o, Eliener Dantas de Amorim a pasta de Educac¸a~o, Renata Tai´s Bandeira de Melo de Souza irá comandar a Secretaria de Assiste^ncia Social, Mateus Bignon Oliveira a Secretaria de Financ¸as, Maria Sampaio de Aquino foi confirmada na Secretaria de Sau´de e Ta^nia Parnaiba Ricarte - IPASB.

"Queremos uma cidade sustentável, justa, inclusiva e resiliente. Próspera. Vamos dar sequência ao trabalho de Roberto Bayma e fiquem certo que vamos tentar cumprir tudo que foi prometido em campanha," disse a nova prefeita.

O prefeito de Bom Jesus, Roberto Bayma (PP), tem se destacado pela fama de prefeito pagador, que sempre para dentro do mês trabalhado.

Nesta terça-feira (14),Roberto Bayma autorizou o pagamento do mês de julho, de forma antecipada, ou seja, antecipou mais de 16 dias .O pagamento está sendo realizado para todas as categorias incluindo efetivos, contratados e comissionados e do Instituto de previdência, além do pagamento do mês de julho, está sendo pago a metade do 13º Salário.

Os servidores da Saúde também, teve seus vencimentos depositados na conta, já a metade do 13º da saude foi pago no ultimo dia 30 de junho.

Secom

O Prefeito Roberto Bayma (PP), do município de Bom Jesus deu início no dia de ontem 08 de junho, ao conserto e conservação das estradas vicinais do município. São mais de 100 km de estradas ligando os sítios cacaré, serragem, umarí, forno velho, timbaúba, são félix, trapiá de Jota, trapia de Sabino, Morada Nova, forquilha, escurinho, mata fresca, mulungú,Mastruz.

O Secretário de Infra estrutura Geovani Matias, disse que esta sendo feito um trabalho terra plenagem apos o material de piçarra ser aplicado, outro ponto positivo, foi o roço das estradas dando assim uma melhor visibilidade, como também facilitando o acesso da máquina aos pontos mais críticos, como as laterais, que precisa ser feito a drenagem, para escoamento das águas, no período chuvoso.

A recuperação começou na saida da cidade e avança ao siítio cacaré, são mais de 40 km só essa etapa da estrada principal que passa pelo açude lagoa do arroz. São 04 máquinas trabalhando, uma retro escavadeira, uma pá mecanica, uma caçamba e uma moto niveladora.

O Prefeito Roberto Bayma do município de Bom Jesus, prorrogou no ultimo dia 02 de Julho o concurso público de Bom Jesus, de acordo com o prefeito o mesmo deseja prorrogar por 02 (dois) anos, a contar de 14 de julho de 2020 a validade do Concurso Público do Poder Executivo Municipal para provimento de cargos, realizado no dia 20 de maio de 2018, nos termos do Edital de Abertura de Concurso Público, conforme resultado final homologado pelo Decreto nº 04/2018, de 13 de julho de 2018.

De acordo ainda com o Decreto os cargos vagos existentes no quadro de pessoal, ou os que forem criados no prazo de validade do presente concurso, serão preenchidos, conforme a necessidade e a disponibilidade financeira, respeitando-se a ordem de classificação dos candidatos.

veja o Decreto:

DECRETO N° 15 /2020

PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS VAGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS - PB, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2018.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS - PB, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 96 da Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 229/1997, Lei Municipal nº 590/2018, e, em observância, ao Edital de Concurso Público n° 001/2018, de 29 de março de 2018, bem como ao Decreto Executivo nº 04/2018, de 13 de julho de 2018, que homologou o Resultado Final de Concurso Público n° 01/2018.

CONSIDERANDO o disposto no art. 37, inciso III, da Constituição da República Federativa do Brasil, que dispõe sobre a prorrogação de prazo de validade de Concurso Público;

CONSIDERANDO que, nos termos do Capítulo 14, item 14.7, do Edital nº 001/2018, o Concurso Público, de Provas e Títulos, para preenchimento de cargos vagos no quadro de pessoal do poder executivo do Município de Bom Jesus tem prazo de validade de 2 (dois) anos, contados da data da publicação da homologação do resultado final, prorrogável, a critério do ente municipal, uma vez por igual período;

CONSIDERANDO o art. 4º do Decreto Municipal nº 04/2018, datado de 13 de julho de 2018, com publicação no Diário Oficial do Município, em 14 de julho de 2018;

CONSIDERANDO que o referido concurso foi homologado pelo Prefeito Municipal, através do Decreto Executivo nº 04/2018, de 13 de julho de 2018, e cuja publicação se deu no Diário Oficial do Município, denominado "Jornal Notícias na Fronteira", em 14 de julho de 2018;

CONSIDERANDO: a existência de candidatos aprovados e aptos à nomeação;

CONSIDERANDO: a existência de vagas e a necessidade de futura nomeação;

DECRETA:

Art. 1°. Prorrogar por 02 (dois) anos, a contar de 14 de julho de 2020 a validade do Concurso Público do Poder Executivo Municipal para provimento de cargos, realizado no dia 20 de maio de 2018, nos termos do Edital de Abertura de Concurso Público, conforme resultado final homologado pelo Decreto nº 04/2018, de 13 de julho de 2018.

Art. 2°. Os cargos vagos existentes no quadro de pessoal, ou os que forem criados no prazo de validade do presente concurso, serão preenchidos, conforme a necessidade e a disponibilidade financeira, respeitando-se a ordem de classificação dos candidatos.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 14 de julho de 2020, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Bom Jesus - PB, em 02 de julho de 2020.

O prefeito de Bom Jesus, Roberto Bayma (PP), mantém a fama de bom pagador e mantém a folha de pagamento dos servidores em dia.

Nesta terça-feira (30), Bayma autorizou o pagamento do mês de Junho para todas as categorias incluindo efetivos, contratados e comissionados, além o Instituto de previdência.

Os servidores da Saúde também, realizou o pagamento de todos os servidores efetivos e contratados.

Secom

O prefeito Roberto Bayma, municipio de Bom Jesus - PB, baixou na noite desta segunda feira (22), o novo Decreto de numero 11/2020, flexibilizando de forma gradual a abertura do comercio, igrejas, academias, lojas que pratiquem comercio, todos com uso de máscaras, álcool em gel e respeitando o distanciamento de 1,5 metros.

O prefeito tambem liberou a contruçao de fogueiras no periodo junino, obedecendo todos os criterios do decreto.

Veja o Decreto:

DECRETO Nº11/2020

Decreta flexibilização e reabertura de alguns segmentos da sociedade no município de Bom Jesus - PB e dá outras providências.

Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19);

Considerando o Decreto Estadual nº 40.122, de 13 de março de 2020, que decretou Situação de Emergência no Estado da Paraíba ante ao contexto de decretação de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional pelo Ministério da Saúde e a declaração da condição de pandemia de infecção humana pelo Coronavírus, definida pela Organização Mundial de Saúde;

Considerando os decretos Municipais 01/2020, 04/2020, 05/2020 e 07/2020 que decretou Situação de Emergência, estado de calamidade pública e medidas de enfretamento ao COVID-19 no município de Bom Jesus/PB;

Considerando o Decreto Estadual nº 40.304, de 12 de junho de 2020, que dispõe sobre a adoção do plano Novo Normal Paraíba, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela COVID-19 (Novo Coronavírus) no âmbito da Administração Pública direta e indireta, bem como sobre recomendações aos municípios e ao setor privado estadual;

Considerando que o município de Bom Jesus - PB conta neste dia (22 de junho de 2020) contabiliza apenas 03 casos confirmados, 02 já recuperados, 01 em isolamento, com sintomas leves, todos na zona rural e, que a equipe de saúde, trabalho e conscientização vem desenvolvendo um trabalho de monitoramento e acompanhamento muito eficaz para identificar os casos no município, mostrando assim que será capaz de dar respostas rápidas para os possíveis casos que venham ocorrer;

Considerando a necessidade de se estabelecer um plano de trabalho efetivo para esta condição de saúde de ampla repercussão para a população, no âmbito do Município de Bom Jesus/PB e a necessidade de se estabelecer um plano municipal de retomada gradual das atividades do setor privado e a manutenção de restrições básicas de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus);

DECRETA:

Art. 1º. A retomada gradual do funcionamento dos estabelecimentos comerciais e serviços descritos neste Decreto, seguindo o horário comercial normal, oferecendo

condições de funcionamento e logística para atendimento de clientes respeitando as

seguintes medidas de restrições básicas:

I - Uso obrigatório de máscara;

II - Distanciamento entre as pessoas de no mínimo 1m;

III - Disponibilização de álcool em gel a 70%;

IV - Proibição de aglomeração;

V - Pulverização com água sanitária dos estabelecimentos e congêneres no fim do expediente;

Parágrafo único: os proprietários e/ou representantes dos estabelecimentos comerciais

e congêneres são responsáveis pelo fiel cumprimento das medidas adotas no presente

Decreto.

Art. 2º. A partir do dia 23 de junho de 2020, está autorizado a funcionar os seguintes estabelecimentos comerciais e congêneres:

I - academias públicas e privadas

II - lojas ou estabelecimentos que pratiquem o comércio;

Parágrafo único: excetua-se da autorização os bares, espetinhos, área de lazer, comércio ambulante e os restaurantes e, ou lanchonetes só poderão funcionar exclusivamente por meio de serviço de entrega em domicílio (delivery);

Art. 3º. As repartições públicas municipais permanecerão funcionando em horário especial compreendendo o horário das 07h00min às 13h00min até o dia 30 de junho de 2020, retomando o seu expediente normal a partir do dia 1º de julho de 2020.

Art. 4º. As igrejas, templos e demais locais que se professam uma religião, filosofia, ou credo, estão autorizadas a funcionarem observando as seguintes medidas de restrições básicas:

I - A instalação na entrada de igrejas, templos e congêneres de dispositivo de barreira sanitária, com álcool gel a 70% para higiene das mãos de todos que forem adentrar ao recinto;

II - Disponibilização de representantes da instituição orientando as pessoas sobre a acomodação;

III - As reuniões devem obedecer ao limite máximo de 30% da capacidade normal de cada local;

IV - O distanciamento entre uma pessoa e outra deve ser de no mínimo 1,5 metros, devendo haver marcação clara nos bancos ou cadeiras indicando o assento de cada uma das pessoas.

V - Os eventos religiosos que causem aglomerações ficam suspensos, considerando a dificuldade de cumprimento das medidas sanitárias.

VI - Pulverização com água sanitária das igrejas, templos e congêneres ao término das reuniões.

VII - proibição de saudações por meio de aperto de mão e abraços durante as

reuniões.

VIII - Permanece OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARAS em todo o território do município e exclusivamente em ambientes públicos e particulares, conforme estabelece os decretos municipais 01, 04, 05 e 07 que tratam de proibições, orientações e medidas de enfrentamento ao COVID 19;

Art. 5º. As medidas previstas neste Decreto poderão ser reavaliadas a qualquer

momento, podendo até serem revogadas quando cessados os motivos ensejados de

sua emissão e de acordo com a situação epidemiológica do município, atestado pela

Secretaria Municipal de Saúde e Coordenação de Vigilância Sanitária do município de Bom Jesus - PB

Art. 6º. Em virtude do número reduzido de casos confirmados de COVID 19 no território municipal e entendendo que tratar-se de tradição milenar o uso de fogueiras em comemoração às festividades juninas, NÃO será proibido a construção de fogueiras, desde que:

I - Não comprometa o fluxo de veículos nas ruas;

II - Não cause danos materiais em tubulações de esgotos e águas fluviais;

III - A fogueira não ultrapasse 01 metro de altura;

IV - Não utilize madeiras de aroeiras;

V - Não fazer uso das fogueiras para realizarem festas e aglomerações de pessoas para festas e bebedeiras, podendo apenas serem acesas com a finalidade de fazer a simbologia cultural da tradição junina;

Art. 7º. Este Decreto entra e vigor a partir do dia 23 de junho de 2020, mantendo-se os dispositivos dos decretos municipais anteriores 01, 04, 05 e 07 até a data de 31 de julho de 2020, revogando-se as disposições.

Gabinete do Prefeito Municipal de Bom Jesus - PB, em 23 de junho de 2020.

Roberto Bandeira de Melo Barbosa

Prefeito Constitucional