Credor: JOSÉ OLIVEIRA BRAGA
CPF/CNPJ: ***.209.384-**
Valor contratado: 39.980,00
Unidade gestora: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DATA DA PUBLICAÇÃO: 22/04/2021
Vigência encerrada
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CUJA LEI PREVÊ QUE A AQUISIÇÃO MÍNIMA DE 30% DESSA MODALIDADE ALIMENTAR SEJA ADQUIRIDA JUNTO AO(S) PRODUTOR(ES) FAMILIAR{ES), CONFORME RESOLUÇÃO DO FNDE NS 26/2013.