Institui a Semana da Maternidade Atípica no calendário municipal de Bom Jesus, a ser comemorada anualmente na primeira semana de maio, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências.
Cria a premiação Professor Inovador para professores do os ensino fundamental nas redes de ensino do município de Bom Jesus-PB e da outras providências.
Institui a Semana Municipal do Microempreendedor individual no município de Bom Jesus e dá outras providências.
Cria o cargo em comissão de Coordenador(a) de Transportes - na Secretaria de Transportes do município de Bom Jesus PB.
Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica.
Institui a Semana Municipal do Brincar no Município de Bom Jesus, no período de 28 de maio a 04 de junho, conforme especifica.
Institui o Dia Municipal do Brincar no Município de Bom Jesus PB.
Institui a comenda FLOR DAS AROEIRAS, a ser concedida pela Câmara Municipal de Bom Jesus a todas as mulheres de destaque no cenário político, cultural, artístico, social, educacional no âmbito do Município de Bom Jesus-PB e dá outras providências.
Altera a Lei nº 796, de 1º de abril de 2025, que autoriza a desafetação e alienação de bens móveis sucateados e usados inservíveis e dá outras providências, para incluir novo item no Anexo I.
Autoriza a aplicação do Sistema de Avaliação dos Rendimento Escolar Municipal (SAREM) do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar de forma temporária, Professores voluntários bolsistas para atender ao Programa Nova EJA (Educação de Jovens e Adultos) no âmbito do município de Bom Jesus-PB.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2026 do Município de Bom Jesus, Paraíba, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Conscientização e Inclusão das Crianças Neurodivergentes no Município de Bom Jesus PB, e dá outras providências.
Institui a Campanha "Amigo da Natureza" que dispõe sobre medidas de preservação do meio ambiente e de educação ambiental por meio do plantio coletivo de mudas de árvores nativas.
Dispõe sobre a forma e a apresentação da Bandeira Municipal de Bom Jesus e altera a Lei nº 716/22, dando nova configuração ao Brasão Municipal.
Autoriza a desafetação e a alienação de bens móveis, sucatas e usados inservíveis e dá outras providências.
Institui Políticas Públicas de Desenvolvimento Rural Sustentável no município de Bom Jesus-PB, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal N° 487/2012 e seu Anexo I, que dispõe sobre o PCCR dos Servidores efetivos lotados na Secretaria de Saúde, reajusta salário básico e dá outras providencias.
Dispõe sobre o acrescimo do §5º no art. 34. da lei 487/2012 do plano de Cargos Carreiras e Remunerações (PCCR), dos servidores efetivos lotados na secretaria de saúde no Município de Bom Jesus - PB, e dá outras providências.
Revoga as Leis nº 395/2009 e 500/2013, e altera a Lei Municipal nº 782/2024, que dispõe sobre a concessão de diárias aos agentes políticos e servidores públicos civis no âmbito do Município de Bom Jesus e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Semana de Prevenção e Cuidados da Visão Infantil no Município de Bom Jesus-PB, denominada Semana de Olho nos Olhinhos, e dá outras providências.
Concede aumento salarial aos Profissionais do Magistério do Município de Bom Jesus, altera o anexo III da Lei Municipal nº 418/2010, passando a viger a tabela deste Projeto de Lei, conforme especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos em comissão, altera a Lei Municipal N° 629/2023, em seus Anexos I e II, conforme especifica dá outras providências.
Lei Municipal 788/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para fins que especifica.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bom Jesus, para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Lei Municipal 786/2024 - Doação de bens móveis, em desuso, pela Cãmara municipal à associação comunitário sítio trapiá.
Lei 785/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal reajustar Alíquotas de IPTU, e da outras providencias
Lei 784/2024 - Autoriza o poder Executivo Municipal fazer doação de terrenos urbanos, visando regularizar situação de direito já consolidada havia algum tempo, conforme especifica e da outras providências
783/2024 - Dispõe sobre a denominação de Fabiano Gonçalves de Aquino a rua projetada 01 no bairro asa branca, e dá outras providências
