ALTERA O ANEXO IV DA LEI 418/2010 QUE DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÕES AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PB, DESIGNADOS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, E LIMITA O PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO AOS PROFESSORES DO QUADRO EFETIVO QUE VENHAM A DESEMPENHAR A MESMA FUNÇÃO.

DISPÕE O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOM JESUS – PB.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 45°, NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, DISPONDO SOBRE AS DATAS DOS PERÍODOS LEGISLATIVO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AÇÃO PÚBLICA E SOCIAL DE INCENTIVO AO INGRESSO EM CURSO SUPERIOR DE ALUNOS PROVENIENTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO RESIDENTES NO MUNICIPIO DE BOM JESUS – PARAÍBA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 466/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ZILMAR ROLIM HOLANDA, IN-MEMORIAN O LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA DA ESCOLA MARIA DO CARMO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL DE BOM JESUS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS O “ABRIL AZUL” COMO MÊS OFICIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE REFORÇO ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA, DENOMINADO “BOM LETRAR”.

DENOMINA DE PADRE RAIMUNDO HONÓRIO ROLIM, IN-MEMORIAN A RUA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA "IPTU AMBIENTAL" E AUTORIZA A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) COMO INCENTIVO AO USO DE TECNOLOGIAS AMBIENTAIS SUSTENTÁVEIS, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA RAIMUNDO LOPES DA SILVA, IN-MEMORIAN A RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO ASA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA PONTO DE TÁXI JOSÉ VIEIRA DE HOLANDA – (ZÉ DE ELIZA), NA PRAÇA JOSÉ DE BRITO IRMÃO, NESTE MUNICÍPIO DE BOM JESUS – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA FEIRA LIVRE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MARIA DURTE DA SILVA (NENÊM DE FADO) O AUDITÓIO DA PRAÇA PADRE CICERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS, UNIFICANDO E AGREGANDO TODOS OS CARGOS EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO 2018.

DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DE EMENDA CONSTITUCIONAL PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS – PARAÍBA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA COMERCIO E EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REVISÃO/ATUALIZAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO FUNDEB COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, ALTERANDO AS LEI MUNICIPAIS 401/2009 E 488/2015

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR PELA MODALIDADE LEILÃO BENS MOVEIS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA ATRIBUIÇÃO ESPECIAL E TEMPORÁRIA AO FISCAL COVID19 DA VIGILÂNCIA SANITARIA E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR DE FORMA TEMPORÁRIA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA MINISTRAR AULAS DO PROGRAMA DE ESCOLA PARA JOVENS E ADULTOS - EJA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 487/2012 E SEU ANEXO 1, QUE DISPÕE SOBRE O PCCR DOS SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE, REAJUSTA SALÁRIO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.