Portaria 133/2024 - Nomeia a Senhorita. Emanuela Almeida de Amorim, para exercer o cargo comissionado de Secretária Executiva de Comunicação.

Portaria 132/2024 - Nomeia o Sr. Neirrobisson de Souza Pedroza Júnior, para exercer o Cargo Comissionado de Procurador Geral Executivo

Portaria 131/2024 - Nomear o Senhor Vinicius Rolim Holanda, para o cargo comissionado de Diretor Administrativo Financeiro do IPASB - Instituto de Previdência e Assistência Social de Bom Jesus-PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Portaria 130/2024 - Nomear a Senhora Tânia Parnaíba Ricarte, para o cargo de Presidente do Instituto de Previdência e Assistência Social de Bom Jesus - IPASB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Portaria 129/2024 - Exonerar o Senhor Vinicius Rolim Holanda, CPF XXX.466.88X-XX, do cargo comissionado de Diretor Administrativo Financeiro do IPASB – Instituto de Previdência e Assistência Social de Bom Jesus-PB.

Portaria 128/2024 - Exonerar a Senhora Tânia Parnaíba Ricarte, CPF XXX.988.65X-XX, do cargo de Presidente do Instituto de Previdência e Assistência Social de Bom Jesus - IPASB.

Exonerar (a pedido) a Senhorita Emanuela Almeida de Amorim, CPF:***.802.05*-** do cargo comissionado de Secretária Executiva de Comunicação, lotada na secretaria de Comunicação;

Exonerar (a pedido) o Senhor Neirrobisson de Souza Pedroza Júnior, CPF XX.527.524-XX, do cargo comissionado de Procurador Geral Executivo lotado na Procuradoria Geral do município de Bom Jesus – PB.

Conceder Licença sem remuneração para a servidora Mayara Abreu de Souza, por período indeterminado;

CONCEDER o afastamento a título de desincompatibilização, ao servidor público municipal Renato dos Santos, Professor, CPF ***.250.583-**, a partir do dia 06 de julho de 2024 ao dia 06 de outubro de 2024, para concorrer ao cargo eletivo de vereador nas eleições municipais, no pleito de 2024, nos termos da Lei Complementar Nº 64 de 18 de maio de 1990.

CONCEDER o afastamento a título de desincompatibilização, ao servidor público municipal EDMAR RODRIGUES DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 21365, CPF ***.624.057-**, a partir dia 06 de julho de 2024 ao dia 06 de outubro de 2024, para concorrer ao cargo eletivo de vereador nas eleições municipais, no pleito de 2024, nos termos da Lei Complementar Nº 64 de 18 de maio de 1990.

DESIGNAR, em caráter transitório, que a servidora FRANCISCA HILBERLÂNIA DA SILVA, CPF nº ***.716.634-**, ocupante do cargo comissionado de Diretora de Licitação, para exercer acumuladamente as funções de Coordenadora do Setor de Compras, a partir de 01 de julho de 2024 até 31 de dezembro de 2024.

Conceder à servidora Flávia Lamonielle Vicente, Assistente Social, lotada na secretaria de desenvolvimento humano e social, matrícula 21273, CPF ***.608.734-**, “licença maternidade” de 120 dias, no seguinte período: de 01/07/2024 a 28/10/2024;

Nomear o Sr. Francisco Jocerlan Sampaio de Aquino do cargo comissionado de Secretário de Articulação Política do Município de Bom Jesus – PB.

Exonerar o Sr. Francisco Jocerlan Sampaio de Aquino do cargo de Presidente do Instituto de Previdência e Assistência Social de Bom Jesus - IPASB.

Nomear o Senhor Ramom Pereira de Moraes, para o cargo comissionado de Assessor Técnico, lotado na Secretaria de Infraestrutura;

Nomear a Senhora Zislania Neves dos Santos, para o cargo comissionado de Assessora Técnica, lotada na Secretaria da juventude, Esporte e Lazer.

Exonerar (a pedido) a Senhora Maria de Fátima Sampaio de Aquino, CPF 082.873.214-09, do cargo comissionado de Coordenadora de Assistência à Saúde, lotada na Secretaria de Saúde;

Portaria 110/2024 - Nomear a Senhora Patrícia Juliana Florêncio, CPF XXX.910.90X-XX, para o cargo comissionado de Coordenadora de Regulação em Saúde, lotada na Secretaria de Saúde.

Portaria 109/2024 - Nomear a Senhora Aureni Pinheiro de Aquino, para o cargo comissionado de Coordenadora de RH e Transportes, lotada na Secretaria de Educação.

Portaria 108/2024 - Exonerar a Senhora Patrícia Juliana Florêncio, CPF XXX.910.90X-XX, do cargo comissionado de Assessor Técnico, lotada na Secretaria de Saúde.

Portaria 107/2024 - Exonerar a Senhora Aureni Pinheiro de Aquino, CPF XXX.484.08X-XX, do cargo comissionado de Coordenadora de Regulação em Saúde, lotada na Secretaria de Saúde

EXONERAR, (a pedido) o(a) servidor(a), Vinicius de Almeida Bandeira, do cargo efetivo de Agente Administrativo, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.

Nomear os membros do Conselho Municipal de Saúde no Município de Bom Jesus, Estado da Paraíba, nos termos da Lei Municipal 431/2011 e seus respectivos suplentes:

NOMEAR a Senhora Maria Clara Santos Gomes da Silva, para o cargo de Assessora Técnica, lotada na secretaria de saúde, servindo-lhes de título a presente portaria.

NOMEAR a Senhora Sofia Nunes Gonçalves, para o cargo de Assessora Técnica, lotada na secretaria de educação, servindo-lhes de título a presente portaria.

Declarar vacância do cargo de Fisioterapeuta, ocupado pelo servidor Anderson Rolim de Brito, Matrícula nº 20774, lotado na Secretaria de Saúde, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 22, inciso VIII da Lei Municipal nº 202/1993 – (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Bom Jesus – PB).

Conceder Licença Prêmio para a servidora Mayara Abreu de Souza, pelo período de 03 (três) meses, a contar da data do dia 22 de abril de 2024 ao dia 20 de julho de 2024;

EXONERAR, (a pedido) o(a) servidor(a), Diego Oliveira de Albuquerque, do cargo efetivo de Agente Administrativo, com lotação na Secretaria de Saúde deste Município.

CONCEDER Licença sem vencimentos ao servidor Gabriel Mateus de Sousa, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação desta portaria;