Regulamenta a assinatura de documentos oficiais de qualquer natureza.

EXONERAR, o servidor, José Batista Neto, do cargo comissionado como Procurador Executivo, com lotação na procuradoria Geral deste Município.

EXONERAR, a pedido, o servidor, Luiz Bonifácio Moura Costa, do cargo efetivo de Nutricionista, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.

EXONERAR, a pedido, o servidor, Francisco das Chagas Costa Martins, do cargo efetivo de Professor de Ensino Infantil e Séries iniciais do Ensino fundamental, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.

EXONERAR, a pedido, o servidor, Breno Saraiva de Alencar, do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, com lotação na secretaria de Administração deste Município.

EXONERAR, a pedido, o servidor, Isac Farias Barbosa Campos, do cargo efetivo de Motorista Categoria “D”, com lotação na secretaria de educação deste Município.

Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB)

NOMEAR, a Presidente e a Vice-Presidente do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos - CMDI, conforme disposto na Lei Municipal nº 553 de 19 de junho de 2015.

NOMEAR, os membros efetivos e suplentes do os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos - CMDI, conforme disposto na Lei Municipal nº 553, Art. 5º de 19 de junho de 2015;

NOMEAR, o(a) Sr(a) Aledieuda Fernandes Duarte, no cargo Comissionado como Diretor(a) de Departamento de Gestão do SUAS, com lotação na Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social, do município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

NOMEAR o(a) Sr.(a) Daylla Furtado Alecrim para o cargo Comissionado de Assessor(a) Técnico(a), com lotação na Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social, do município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

EXONERAR o(a) servidor(a), Daylla Furtado Alecrim, do cargo comissionado de Assessor(a) Técnico(a), com lotação na Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social deste Município.

EXONERAR o(a) servidor(a), Aledieuda Fernandes Duarte, do cargo comissionado de Assessor(a) Técnico(a), com lotação na Secretaria de Cultura deste Município.

NOMEAR, a Presidente e a Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.

NOMEAR, os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, conforme disposto na Lei Municipal nº 568 de 23 de novembro de 2016.

NOMEAR, a Sra. Daylla Furtado Alecrim para exercer a função de Presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes - CMDCA, conforme disposto na Lei 551/2015 de 04 de maio de 2015;

NOMEAR, a Sra. Daylla Furtado Alecrim para o cargo Comissionado de Assessor(a) Técnico(a), com lotação na Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social, do município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

EXONERAR o servidor, Igo Sampaio de Aquino do cargo comissionado de Assessor Técnico, com lotação na secretaria de Comunicação deste Município.v

NOMEAR, os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, segundo o § 4º do artigo 28º da Lei 551/2015 de 04 de maio de 2015;

Art. 1°- Nomear, o(a) Sr(a) Mateus Paulino Félix, para exercer o cargo comissionado de Secretário(a) Executivo(a), com lotação na Secretaria de Cultura da prefeitura do Município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear, o(a) Sr(a) Emanuela Almeida de Amorim, para exercer o cargo comissionado de Secretário(a) Executivo(a), com lotação na Secretaria Municipal das Mulheres e Diversidade humana do Município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

EXONERAR o(a) servidor(a), Mateus Paulino Félix, do cargo comissionado de Secretário Executivo, com lotação na Secretaria de Juventude, Esportes e Lazer deste Município.

EXONERAR o(a) servidor(a), Emanuela Almeida de Amorim, do cargo comissionado de Secretária Executiva, com lotação na Secretaria de Cultura deste Município.

EXONERAR o Sr. Isaac Emídio dos Santos, do Cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Projetos e Captação de Recursos, de lotação na secretaria de Saúde deste Município.

DESIGNAR como Membros os Servidores LÁZARO SARAIVA SILVA (Matrícula Nº 0021109), LUCIANA DE SOUSA OLIVEIRA (Matrícula Nº 20925) e INAURIA BATISTA DE LUCENA OLIVEIRA (Matrícula Nº 0000123), para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar no prazo de 60 (sessenta) dias, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, face abandono de emprego, faltas injustificadas, apresentação de atestados médicos sucessivos sem apreciação de junta médica municipal por ausência de servidora, não atendimento a comparecimento a perícia por junta médica, assim como prática de ato que macule a imagem da administração municipal, indisciplina ou insubordinação, no âmbito do Processo Administrativo Nº 001/2022.

Nomear os membros da Comissão Especial de Processo Seletivo Simplificado para Professores Temporários da EJA, para realizar Entrevista com os Candidatos Classificados conforme o Edital Nº 01/2023.

NOMEAR, os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CMDPD, para o Biênio 2023/2025, conforme disposto na Lei Municipal nº 730/2023 de 14 de março de 2023.

Nomear a Sra. Aledieuda Fernandes Duarte, no cargo Comissionado como Assessor(a) Técnico(a), com lotação na Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social, do município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear o Sr. José Adail Trigueiro para exercer o cargo comissionado como Diretor de Departamento de Gestão de Documentos, com lotação na Secretaria de Administração da Prefeitura do Município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria

Nomear a Sra. Ângela Maria Ferreira Dias, no cargo Comissionado como Diretora de Departamento de Apoio Logístico, na Secretaria Municipal de Saúde, do município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria