Exonerar, a pedido, o Sr. Daniel Lima Magalhães do cargo comissionado de Secretário Municipal de Cultura.

Nomear o Sr. Vinicius Rolim Holanda para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, servindo-lhe de título a presente portaria.

NOMEAR, a Sra. Viviane Lopes Santana para exercer o cargo comissionado de Diretora de Departamento de Planejamento, lotado no Instituto de Secretaria de Gestão e Planejamento, servindo-lhe de título a presente portaria;

Exonerar, a Sra. Viviane Lopes Santana do cargo comissionado de Diretora de Previdência e Assistência, lotado no Instituto de Previdência e Assistência Social do Município de Bom Jesus - IPASB.

Nomear a Sra. Francisca Nayane Dias Braga para exercer o cargo em comissão de Diretora de Departamento de Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação, servindo-lhe de título a presente portaria.

Dispõe sobre a criação da comissão de trabalho para levantamento dos beneficiários dos recursos oriundos do precatório do FUNDEF no município de Bom Jesus-PB e dá outras providências.

CONCEDER, através de pedido protocolado na secretaria de Administração, “Licença sem Vencimentos” ao servidor, João da Silva Saraiva, ocupante do cargo efetivo como coveiro, com lotação na secretaria de Infra - Estrutura do município de Bom Jesus – PB, pelo período de 06(seis) meses, a se iniciar no dia 16/09/2025 e término no dia 14/03/2026 para tratar de assuntos de cunho particular, servindo-lhe de título a presente portaria;

Concessão de Licença, nos termos do art. 57º, V e 63º da Lei Municipal nº 202/1993 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Bom Jesus – Estado do Paraíba,

Nomear o Sr. Gilberlânio de Freitas Rolim para exercer o cargo em comissão de Coordenador(a) de Transporte, lotado na Secretaria Municipal de Transportes, servindo-lhe de título a presente portaria.

Exonerar, a Sra. Maria Vitória Feitosa Dantas do cargo comissionado de Assessora Técnica, lotado na Secretaria de Educação.

NOMEAR, a Sra. Viviane Lopes Santana para exercer o cargo comissionado de Diretora de Previdência e Assistência, lotado no Instituto de Previdência e Assistência Social do Município de Bom Jesus - IPASB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Exonerar, a Sra. Viviane Lopes Santana do cargo comissionado de Diretora do Departamento de Apoio as Tradições, lotado na Secretaria de Cultura.

NOMEAR, o Sr. Bruno Gonçalves Amorim para exercer o cargo comissionado de Assessor Técnico, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social, servindo-lhe de título a presente portaria;

NOMEAR, a Sra. Daylla Furtado Alecrim e Fabiana da Conceição Rolim para exercer a função de Presidente e vice-presidente do Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS, conforme disposto na Lei nº 568 de 23 de novembro de 2016;

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social –CMAS.

NOMEAR, a Sra. Daylla Furtado Alecrim e Eliziane Sampaio de Aquino para exercer a função de Presidente e vice-presidente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos - CMDI.

NOMEAR, a Sra. Daylla Furtado Alecrim e Eliziane Sampaio de Aquino para exercer a função de Presidente e Vice – Presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes - CMDCA.

Dispõe sobre a nomeação dos membros Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes - CMDCA.

Nomear a Sra. Jayane de Souza Anacleto Estrela para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica, lotada na Secretaria Municipal de Comunicação, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear o Sr. José Nilton Barbosa Gonçalves para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, lotado na Secretaria Municipal de Comunicação, servindo-lhe de título a presente portaria.

Exonerar, a pedido, a Sra. Daylla Furtado Alecrim do cargo comissionado de Assessora Técnica, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social.

Nomear a Sra. Zislania Neves dos Santos para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica, lotado na Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Lazer, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear o Sr. Sebastião Paulino dos Santos para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, lotado na Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Lazer, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear o Sr. Lucas Huan Duarte dos Santos para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Gestão Administrativa, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear a Sra. Andreza Lopes Germano para exercer o cargo em comissão de Diretora de Departamento de Planejamento e Gestão, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear a Sra. Maria Damiana Alecrim Abel Furtado para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica, lotado na Secretaria Municipal de Administração, servindo-lhe de título a presente portaria.

Constituir a Comissão Avaliadora de Leilão, para o exercício de 2025, composta por de (03) membros.

Designar o servidor Lázaro saraiva Silva, Matricula 0021142, portador de CPF nº ***.841.82*-** e RG nº *.*50.3**, para exercer as atribuições de Leiloeiro Administrativo, no período de ocorrência de leilão público, sem prejuízos de suas atribuições.

Ficam nomeados, para compor a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN, conforme disposto na Lei Municipal nº 775/2024