Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Covid
Lista de decretos Foram encontrados 166 registros

DECRETO: 39/2024 21/06/2024 NOVO

21/06/2024

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) de Bom Jesus - PB no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).

DECRETO: 38/2024 20/06/2024 NOVO

20/06/2024

Dispõe sobre Ponto Facultativo nos Órgãos do Poder Executivo Municipal, nos dias 22 a 30 de junho de 2024, ressalvados os serviços essenciais e/ou de urgência e dá outras providências.

DECRETO: 36/2024 12/06/2024

12/06/2024

Declara Situação de Emergência na zona rural do município de Bom Jesus - PB, afetada pela estiagem (COBRADE 1.4.1.1.0) e dá outras providencias.

DECRETO: 34/2024 05/06/2024

05/06/2024

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) de Bom Jesus - PB no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).

DECRETO: 33/2024 05/06/2024

05/06/2024

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) de Bom Jesus - PB no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).

DECRETO: 28/2024 29/05/2024

29/05/2024

Dispõe sobre Ponto Facultativo nos Orgãos do Poder Executivo Municipal, no dia 31 de maio de 2024, ressalvados os serviços essenciais e/ou de urgência e dá outras providências.

DECRETO: 23/2024 03/05/2024

03/05/2024

Adota a educação em tempo integral nas escolas da rede municipal de ensino do município de Bom Jesus-PB.

DECRETO: 22/2024 29/04/2024

29/04/2024

Decreta Luto Oficial no município de Bom Jesus - PB pelo falecimento do Senhor Pedro Tomaz de Aquino.

DECRETO: 19/2024 12/04/2024

12/04/2024

Decreta Luto Oficial no município de Bom Jesus - PB pelo falecimento do Senhor Eliomar Gonçalves de Brito.

DECRETO: 18/2024 10/04/2024

10/04/2024

Dispõe sobre o uso do nome social da pessoa travesti e transexual no âmbito de toda a administração direta, indireta, autárquica e fundacional do Município de Bom Jesus-PB.

DECRETO: 14/2024 25/03/2024

25/03/2024

Dispõe sobre Ponto Facultativo nos Orgãos do Poder Executivo Municipal, no dia 28 de março de 2024, ressalvados os serviços essenciais e/ou de urgência e dá outras providências.

DECRETO: 13/2024 18/03/2024

18/03/2024

DECRETA Ponto facultativo nos órgãos do Poder Executivo Municipal no dia 19 de março de 2024, ressalvados os serviços essenciais e/ou de urgência

DECRETO: 10/2024 24/01/2024

24/01/2024

Decreta Luto Oficial no município de Bom Jesus pelo falecimento do Sr. Domingos Gonçalves Moreira

DECRETO: 09/2024 09/01/2024

09/01/2024

Regulamenta as hipóteses de contratação direta por meio de inexigibilidade e de dispensa de licitação disciplinadas pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, aplicáveis no âmbito do Município de Bom Jesus, Estado da Paraíba e dá outras providências.

DECRETO: 08/2024 09/01/2024

09/01/2024

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Bom Jesus - PB, os procedimentos auxiliares a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.

DECRETO: 07/2024 09/01/2024

09/01/2024

Regulamenta o Art. 17, § 2º, da Lei Federal nº. 14.133/2021, que trata das contratações realizadas por meio de sistema eletrônico e presencial.

DECRETO: 06/2024 09/01/2024

09/01/2024

Estabelece regras e diretrizes para a atuação de agente de contratação, de equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos, nos termos da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da administração pública municipal do Município de Bom Jesus-PB.

DECRETO: 05/2024 09/01/2024

09/01/2024

Retifica o art. 1º do Decreto nº 02 de janiero de 2023 e dá outras providências.

DECRETO: 04/2024 05/01/2024

05/01/2024

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que específica e da outras providências.

DECRETO: 03/2024 05/01/2024

05/01/2024

Dispõe sobre a revogação do Decreto 29/2023 que trata do pagamento de gratificações, horas extras e diárias, no âmbito da administração municipal, e da outras providências.

DECRETO: 02/2024 02/01/2024

02/01/2024

Exonera todos os Cargos em Comissão e suspende, temporariamente, o pagamento de jornada extraordinária e de gratificações, rescindindo ainda todos os Contratos Temporários por Excepcional Interesse Público conforme especifica e dá outras providências.

DECRETO: 42/2023 20/12/2023

20/12/2023

Dispõe o recesso nas Repartições Públicas Municipais de 22.12.2023 a 05.01.2024, face às festividades alusivas ao período natalino e final de ano.

DECRETO: 41/2023 06/12/2023

06/12/2023

Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos do Poder Executivo Municipal, no dia 08 de dezembro, em razão do Dia de Nossa Senhora da Conceição, ressalvados os serviços essenciais e/ou de urgência e dá outras providências.

DECRETO: 37/2023 17/11/2023

17/11/2023

Declara Situação de Emergência na zona rural e urbana do município de Bom Jesus-PB, afetadas pela estiagem (COBRADE 1.4.1.1.0) e dá outras providencias.

DECRETO: 36/2023 01/11/2023

01/11/2023

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 35/2023 30/10/2023

30/10/2023

Dispõe sobre Recesso em comemoração ao dia nacional do servidor público no Município de Bom Jesus - PB e dá outras providências.

DECRETO: 34/2023 09/10/2023

09/10/2023

Decreta Ponto Facultativo no dia 13 de outubro de 2023, nos Órgãos do Poder Executivo Municipal, sejam da Administração Direta ou Indireta, ressalvados os serviços essenciais e/ou de urgência e dá outras providencias.

DECRETO: 31/2023 25/09/2023

25/09/2023

Convoca a I Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Bom Jesus- PB.

DECRETO: 30/2023 18/09/2023

18/09/2023

Institui o Comitê de Coordenação Municipal de Vacinação para implantação e implementação do processo de Microplanejamento para Atividades de Vacinação de Alta Qualidade (AVAQ) no município de Bom Jesus-PB, e da outras providências

DECRETO: 29/2023 18/09/2023

18/09/2023

Dispõe sobre a suspensão e retirada de pagamento de gratificações, horas extras e diárias, no âmbito da Administração Municipal, e da outras providências;

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito