Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 332 registros Informações atualizadas em: 18/09/2026 - 13:19:23

DECRETO: 17/2026 24/04/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 16/2026 17/04/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 15/2026 17/04/2026 · Dispõe sobre o ponto facultativo na Administração Pública Municipal de Bom Jesus - PB, no dia 20 de abril de 2026, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 14/2026 17/04/2026 · Dispõe sobre o ponto facultativo na Administração Pública Municipal de Bom Jesus - PB, no dia 20 de abril de 2026, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 13/2026 07/04/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 12/2026 06/04/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 11/2026 02/04/2026 · Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para a População LGBTQIAPN+ do Município de Bom Jesus/PB, para o período 2026-2029, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 10/2026 30/03/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 09/2026 23/03/2026 · Dispõe sobre o ponto facultativo na Administração Pública Municipal de Bom Jesus - PB, no dia 02 de abril de 2025 (Quinta-feira Santa), e dá outras providências.Acessar DECRETO: 08/2026 20/03/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 07/2026 13/03/2026 · Decreta Feriado Municipal no dia 19 de março de 2026, e Ponto Facultativo nas repartições públicas no dia 20 de março de 2026, em decorrência das festividades do Distrito São José, no âmbito do Município de Bom Jesus-PB, ressalvados os serviços essenciais e/ou de urgência e dá outras providências.Acessar DECRETO: 06/2026 12/03/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 05/2026 02/03/2026 · Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, pequena parcela do imóvel rural denominado Sítio Forquilha, destinada à abertura e regularização de via pública no Bairro Populares, no Município de Bom Jesus/PB.Acessar DECRETO: 04/2026 27/02/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 03/2026 11/02/2026 · Dispõe sobre o ponto facultativo na Administração Pública Municipal de Bom Jesus - PB, nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro (Quarta-feira de Cinzas), e dá outras providências.Acessar DECRETO: 02/2026 26/01/2026 · Cria a Comissão Municipal de Fiscalização do Transporte Escolar de Bom Jesus.Acessar DECRETO: 01/2026 02/01/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 86/2025 09/12/2025 · Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo municipal, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública municipal e dá outras providências.Acessar DECRETO: 85/2025 08/12/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 84/2025 08/12/2025 · Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do MunicípioAcessar DECRETO: 83/2025 08/12/2025 · Exonera todos os cargos em comissão e suspende, temporariamente, o pagamento de jornada extraordinária e de gratificações, rescindindo ainda todos os contratos temporários por excepcional interesse público conforme especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 82/2025 04/12/2025 · Dispõe sobre Luto Oficial no município de Bom Jesus-PB em razão do falecimento da Sra. Francisca Gonçalves da Silva.Acessar DECRETO: 80/2025 27/11/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 79/2025 27/11/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 78/2025 26/11/2025 · Dispõe sobre o recesso administrativo de final de ano no repartições âmbito das públicas municipais e dá outras providências.Acessar DECRETO: 77/2025 25/11/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 76/2025 18/11/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 75/2025 17/11/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 74/2025 17/11/2025 · Dispõe sobre ponto facultativo no dia 21 de novembro de 2025, no âmbito da administração pública municipal direta e indireta.Acessar DECRETO: 73/2025 07/11/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar

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