Dispõe sobre o recesso administrativo de final de ano no repartições âmbito das públicas municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo no dia 21 de novembro de 2025, no âmbito da administração pública municipal direta e indireta.
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da administração pública municipal direta e indireta, no dia 10 de novembro de 2025.
Dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial de imóvel que menciona, visando a construção de um campo de futebol no distrito de São José município de Bom Jesus e dá outras providências.
Transfere o ponto facultativo do Dia do Servidor Público, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Bom Jesus - PB.
Estabelece procedimentos para a arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente sobre a aquisição de bens ou serviços comuns pela Administração Pública Municipal.
Dispõe sobre a rescisão de contratos temporários celebrados pela administração pública do município de Bom Jesus-PB e dá outras providências.
Dispõe sobre Luto Oficial no município de Bom Jesus-PB em razão do falecimento do Sr. José Vieira Filho.
Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 04 de agosto de 2025, na administração pública municipal de Bom Jesus - PB em razão da Data Magna do Estado da Paraíba.
Dispõe sobre Luto Oficial no município de Bom Jesus-PB em razão do falecimento do Sr. José Francisco Dias.
Dispõe sobre o feriado municipal no dia 27 de junho, em comemoração ao Sagrado Coração de Jesus, Padroeiro do Município de Bom JesusPB.
Convoca a 1ª Conferência Regional de Políticas para as Mulheres do Alto Sertão Paraibano.
Dispõe sobre a proibição do uso de fogueiras e fogos de artifício com efeitos sonoros durante o período junino, por recomendação do Ministério Público, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Convocação Ordinária da 9ª. Conferência Municipal de Assistência Social de Bom Jesus - PB e dá outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Bom Jesus - PB, no dia 2 de maio de 2025, em razão do feriado nacional do Dia do Trabalhador (1º de maio).
Declara luto oficial pelo falecimento de Jorge Mario Bergoglio, Sua Santidade o Papa Francisco.
Dispõe sobre o ponto facultativo na Administração Pública Municipal de Bom Jesus - PB, no dia 17 de abril de 2025 (Quinta-feira Santa), e dá outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, e adota outras providências.
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 19 de março de 2025 em comemoração à festa do Padroeiro do Distrito de São José - Bom Jesus - ?B.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PARTE DO IMÓVEL A RURAL, LOCALIZADO NO SITIO SERRAGEM, PARA FINS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA MENCIONADA COMUNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PARTE DO IMÓVEL A RURAL, LOCALIZADO NO SITIO MORADA NOVA, PARA FINS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA MENCIONADA COMUNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Decreta Feriado Municipal nos dias 3 e 4 de março de 2025, e Ponto Facultativo nas repartições públicas no dia 5 de março de 2025, em decorrência das festividades carnavalescas, e estabelece horário corrido temporário no serviço público municipal.
