DECRETO 70 - 2024 - QUE DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA CONTENÇÃO DE DESPESAS, EQUILÍBRIO DAS FINANÇAS PÚBLICAS

Decreto 59 que dispõe sobre a transferência do ponto facultativo do Dia do Servidor Público pelo governo municipal e dá outras providências.

Decreto 57/2024 - Crédito Suplementar

DECRETO 56/2024 - Institui o Programa de Vacinação na Escola para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município de Bom Jesus - PB.

Decreto 55/2024 - Decreta LUTO OFICIAL por 03 dias no município de Bom Jesus em virtude do falecimento trágico dos jovens Zilderlânio Neves e Anderson Henrique, ambos deste município.

Decreto 54/2024 - Crédito Suplementar

Decreto 53/2024 - Crédito Suplementar

Decreto 52/2024 - Crédito Suplementar

Decreto 51/2024 - Crédito Suplementar

Decreto 50/2024 - Crédito Suplementar

Decreto 49/2024 - Crédito Suplementar

Decreto 48/2024 - Crédito Suplementar

Decreto 47/2024 - Crédito Suplementar

Decreto 44/2024 - Crédito Suplementar

Decreto 43/2024 - Crédito Suplementar

decreto 42/2024 - Crédito Suplementar

decreto 41/2024 - Crédito Suplementar

Decreto 40/2024 - Crédito Suplementar

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) de Bom Jesus - PB no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).

Dispõe sobre Ponto Facultativo nos Órgãos do Poder Executivo Municipal, nos dias 22 a 30 de junho de 2024, ressalvados os serviços essenciais e/ou de urgência e dá outras providências.

Decreto 37/2024 - Crédito Suplementar

Declara Situação de Emergência na zona rural do município de Bom Jesus - PB, afetada pela estiagem (COBRADE 1.4.1.1.0) e dá outras providencias.

Decreto 35/2024 - Crédito Suplementar

Decreto 31/2024 - Crédito Suplementar

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) de Bom Jesus - PB no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) de Bom Jesus - PB no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).

Decreto 29/2024 - Crédito Especial

Dispõe sobre Ponto Facultativo nos Orgãos do Poder Executivo Municipal, no dia 31 de maio de 2024, ressalvados os serviços essenciais e/ou de urgência e dá outras providências.

Decreto 27/2024 - Crédito Suplementar

Decreto 26/2024 - Crédito Suplementar