Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Decreta Luto Oficial no Município de Bom Jesus PB em virtude do falecimento da Sra. Francicleia Lopes de Souza.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.
Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância.
Regulamenta os critérios e procedimentos para a realização de Processo Seletivo para a função de Direção nas Escolas Públicas Municipais e dá outras providências.
Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.
Dispõe sobre Ponto Facultativo nos orgãos do Poder Executivo Municipal, no dia 05 de agosto de 2022, ressalvados os serviços essenciais e / ou de urgência e dá outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Regulamenta a Organização e Funcionamento da VILA DO SÃO JOÃO DO BONJA nas Festividades Juninas do Municipio de Bom Jesus - PB.
Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado, simplificado e regionalizado para as Microempresas de Pequeno Porte nos processos de licitações públicas no âmbito do município de Bom Jesus, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO DIA 23 DE JUNHO DE 2022 À 01 DE JULHO DE 2022, RESSALVADOS OS SERVIÇOS ESSENCIAIS E/OU DE URGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVEDENCIAS.
Decreta Luto Oficial no Município de Bom Jesus PB em virtude do falecimento do senhor JOSÈ ERIVAN PEGADO.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito ESPECIAL para o fins que especifica e da outras providências
Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Intersetorial responsável pela elaboração do Plano Decenal de Direitos Humanos da Criança e do Adolescente do município de Bom Jesus-PB e dá outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Regulamenta o pagamento de incentivo obtido do Governo do Estado por melhor desempenho de cobertura vacinal da campanha de vacinação COVID-19 aos profissionais envolvidos na vacinação, sendo preferencialmente para Agentes Comunitários de Saúde e Técnicos de Enfermagem vacinadores, no Município de Bom Jesus - PB e dá outras providencias.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Dispõe sobre Ponto Facultativo nos orgãos do Poder Executivo Municipal, no dia 22 de abril de 2022, ressalvados os serviços essenciais e / ou de urgência e dá outras providências.
Declara de interesse público para fins de desapropriação o imóvel que especifica.
Dispõe sobre Ponto Facultativo nos Orgãos do Poder Executivo Municipal, no dia 14 de abril de 2022, ressalvados os serviços essenciais e / ou de urgência e dá outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL O DIA 19 DE MARÇO DE 2022 EM COMEMORAÇÃO À FESTA DO PADROEIRO DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS - PB.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
