ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E FERIADO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BOM JESUS – PB.

DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DE MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS RÍGIDAS PARA PREVENIR O CONTÁGIO DO COVID-19 EM VIRTUDE DA ALTA OCUPAÇÃO DOS LEITOS NOS HOSPITAIS DA REGIÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS/PB, PARA ATENDER AO PADRÃO E OS REQUISITOS PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O APERFEIÇOAMENTO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO A PANDEMIA DO COVID-19 ADOTANDO A INSTITUIÇÃO E A ANTECIPAÇÃO DE DIAS FERIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 05/2020 QUE ESTEBELECEU O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, 04 DE MAIO DE 2000, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PB, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 07 2021 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA LUTO OFICIAL EM BOM JESUS PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ GONÇALVES MOREIRA, EX-PREFEITO MUNICIPAL.

REGULAMENTA ATIVIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL

DECRETO 03.2021 - LUTO OFICIAL FALECIMENTO DO SR. SOLINIER DANTAS DE AMORIM -

DECRETA O ACRÉSCIMO DO PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 1°, REVOGAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2° E DO ART. 4° DO DECRETO MUNICIPAL 01/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DO CENSO CADASTRAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS TITULARES DE CARGO EFETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS – PB.

PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS VAGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS - PB, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2018.

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS - PB, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS - (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA NULO DE PLENO DIREITO TODOS OS ATOS DE NOMEAÇÕES DE CARGOS COMISSIONADOS, CONTRATADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECESSO NATALINO E DE FINAL DE ANO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS NA FORMA QUE ESPECÍFICA.

DECRETA RECESSO MUNICIPAL PARA AS FESTIVIDADES TRADICIONAIS DO MÊS DE JUNHO DE 2016.

CONSTITUI COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRACK, É POSSÍVEL VENCER” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REGIME DE FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE ÚNICO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECESSO NATALINO E DE FINAL DE ANO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS NA FORMA QUE ESPECÍFICA.

DECRETA TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DIA 28 DE OUTUBRO DE 2015, PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2015.

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS.

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 19 DE MARÇO DE 2015 EM COMEMORAÇÃO A FESTA DO PADROEIRO DO DISTRITO SÃO JOSÉ – BOM JESUS – PB.