Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 198 registros

DECRETO: 14/2021 03/05/2021

03/05/2021

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 12/2021 08/04/2021

08/04/2021

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 11/2021 26/03/2021

26/03/2021

DISPÕE SOBRE O APERFEIÇOAMENTO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO A PANDEMIA DO COVID-19 ADOTANDO A INSTITUIÇÃO E A ANTECIPAÇÃO DE DIAS FERIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 10/2021 26/03/2021

26/03/2021

PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 05/2020 QUE ESTEBELECEU O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, 04 DE MAIO DE 2000, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PB, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 08/2021 19/03/2021

19/03/2021

DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 07/2021 18/02/2021

18/02/2021

DECRETO 07 2021 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 06/2021 16/02/2021

16/02/2021

DECRETA LUTO OFICIAL EM BOM JESUS PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ GONÇALVES MOREIRA, EX-PREFEITO MUNICIPAL.

DECRETO: 05/2021 01/02/2021

01/02/2021

REGULAMENTA ATIVIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL

DECRETO: 03/2021 16/01/2021

16/01/2021

DECRETO 03.2021 - LUTO OFICIAL FALECIMENTO DO SR. SOLINIER DANTAS DE AMORIM -

DECRETO: 02/2021 05/01/2021

05/01/2021

DECRETA O ACRÉSCIMO DO PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 1°, REVOGAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2° E DO ART. 4° DO DECRETO MUNICIPAL 01/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 01/2021 04/01/2021

04/01/2021

REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DO CENSO CADASTRAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS TITULARES DE CARGO EFETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS – PB.

DECRETO: 15/2020 02/07/2020

02/07/2020

PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS VAGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS - PB, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2018.

DECRETO: 05/2020 08/04/2020

08/04/2020

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS - PB, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS - (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 10/2016 31/12/2016

31/12/2016

TORNA NULO DE PLENO DIREITO TODOS OS ATOS DE NOMEAÇÕES DE CARGOS COMISSIONADOS, CONTRATADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 09/2016 22/12/2016

22/12/2016

DISPÕE SOBRE O RECESSO NATALINO E DE FINAL DE ANO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS NA FORMA QUE ESPECÍFICA.

DECRETO: 04/2016 22/06/2016

22/06/2016

DECRETA RECESSO MUNICIPAL PARA AS FESTIVIDADES TRADICIONAIS DO MÊS DE JUNHO DE 2016.

DECRETO: 02/2016 28/03/2016

28/03/2016

CONSTITUI COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRACK, É POSSÍVEL VENCER” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 01/2016 08/01/2016

08/01/2016

DISPÕE SOBRE O REGIME DE FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE ÚNICO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 12/2015 15/12/2015

15/12/2015

DISPÕE SOBRE O RECESSO NATALINO E DE FINAL DE ANO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS NA FORMA QUE ESPECÍFICA.

DECRETO: 11/2015 27/10/2015

27/10/2015

DECRETA TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DIA 28 DE OUTUBRO DE 2015, PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2015.

DECRETO: 10/2015 16/07/2015

16/07/2015

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DECRETO: 08/2015 05/05/2015

05/05/2015

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS.

DECRETO: 03/2015 12/03/2015

12/03/2015

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DECRETO: 04/2015 05/03/2015

05/03/2015

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 19 DE MARÇO DE 2015 EM COMEMORAÇÃO A FESTA DO PADROEIRO DO DISTRITO SÃO JOSÉ – BOM JESUS – PB.

DECRETO: 02/2015 03/03/2015

03/03/2015

REGULAMENTA A POLÍTICA DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PÚBLICAS DE RESPONSABILIDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BOM JESUS, PARAÍBA, BEM COMO INSTITUI REGRAS COMPLEMENTARES ÀS NORMAS GERAIS ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 – LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 01/2015 26/02/2015

26/02/2015

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DECRETO: 06/2014 16/12/2014

16/12/2014

DISPÕE SOBRE O RECESSO NATALINO E DE FINAL DE ANO NOS ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DECRETO: 05/2014 25/11/2014

25/11/2014

RESCINDE TODOS OS CONTRATOS DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DECRETO: 04/2014 03/11/2014

03/11/2014

CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO.

DECRETO: 03/2014 05/06/2014

05/06/2014

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS DOS JOGOS DE SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO, NA VÉSPERA E DIA DE SÃO JOÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

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