ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O APERFEIÇOAMENTO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO A PANDEMIA DO COVID-19 ADOTANDO A INSTITUIÇÃO E A ANTECIPAÇÃO DE DIAS FERIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 05/2020 QUE ESTEBELECEU O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, 04 DE MAIO DE 2000, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PB, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 07 2021 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA LUTO OFICIAL EM BOM JESUS PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ GONÇALVES MOREIRA, EX-PREFEITO MUNICIPAL.
REGULAMENTA ATIVIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL
DECRETO 03.2021 - LUTO OFICIAL FALECIMENTO DO SR. SOLINIER DANTAS DE AMORIM -
DECRETA O ACRÉSCIMO DO PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 1°, REVOGAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2° E DO ART. 4° DO DECRETO MUNICIPAL 01/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DO CENSO CADASTRAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS TITULARES DE CARGO EFETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS PB.
PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS VAGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS - PB, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2018.
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS - PB, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS - (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA NULO DE PLENO DIREITO TODOS OS ATOS DE NOMEAÇÕES DE CARGOS COMISSIONADOS, CONTRATADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECESSO NATALINO E DE FINAL DE ANO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
DECRETA RECESSO MUNICIPAL PARA AS FESTIVIDADES TRADICIONAIS DO MÊS DE JUNHO DE 2016.
CONSTITUI COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRACK, É POSSÍVEL VENCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REGIME DE FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE ÚNICO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECESSO NATALINO E DE FINAL DE ANO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
DECRETA TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DIA 28 DE OUTUBRO DE 2015, PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2015.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 19 DE MARÇO DE 2015 EM COMEMORAÇÃO A FESTA DO PADROEIRO DO DISTRITO SÃO JOSÉ BOM JESUS PB.
REGULAMENTA A POLÍTICA DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PÚBLICAS DE RESPONSABILIDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BOM JESUS, PARAÍBA, BEM COMO INSTITUI REGRAS COMPLEMENTARES ÀS NORMAS GERAIS ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECESSO NATALINO E DE FINAL DE ANO NOS ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS NA FORMA QUE ESPECIFICA.
RESCINDE TODOS OS CONTRATOS DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS DOS JOGOS DE SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO, NA VÉSPERA E DIA DE SÃO JOÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
