Altera o parágrafo único do Art.14º, o § 2º do Art. 20º e o § 3º do art. 31º da Lei Complementar Municipal nº 04, de 26 de setembro de 2023, para fins de correção de remissões legislativas internas.

Institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de Bom Jesus-PB, cria o Sistema Municipal de Governança da Alfabetização e estabelece diretrizes para assegurar o direito à alfabetização das crianças da rede municipal de ensino, e dá outras providências.

Institui o Prêmio “Escola de Excelência em Aprendizagem”, destinado a reconhecer e premiar as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino que apresentarem desempenho de excelência e evolução significativa nos indicadores de aprendizagem e qualidade educacional, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para fins que especifica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para fins que especifica.

Institui o Conselho Municipal de Cultura e Turismo de Bom Jesus/PB (CMCT) de acordo com os parâmetros da legislação vigente na cidade de Bom Jesus-PB.

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura e Turismo – FMCT e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da escola municipal localizada no Bairro Populares como Ângela Maria Ferreira Dias.

Institui o "Mês do Esporte", cria o "Dia Municipal do Esporte" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Bom Jesus/PB, e dá outras providências.

Autoriza o poder Executivo Municipal a fazer doação de terrenos urbanos, visando regularizar situação de direito já consolidada havia algum tempo, conforme especifica e dá outras providências.

Institui o Sistema de Avaliação da Satisfação dos Serviços Públicos (SIAS) no âmbito do Município de Bom Jesus/PB, cria o "Selo de Qualidade - Excelência no Atendimento", e dá outras providências.

Autoriza o poder Executivo Municipal a fazer doação de terrenos urbanos, visando regularizar situação de direito já consolidada havia algum tempo, conforme especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2027 do Município de Bom Jesus, Paraíba, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal EJA PRESENTE, de incentivo financeiro aos estudantes da Educação de Jovens e Adultos – EJA, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Bom Jesus/PB, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal há contratar, de forma temporária, Professores voluntários bolsistas para atender ao Programa Nova EJA (Educação de Jovens e Adultos) no âmbito do município de Bom Jesus-PB.

Autoriza o poder Executivo Municipal a fazer doação de terrenos urbanos, visando regularizar situação de direito já consolidada havia algum tempo, conforme especifica e dá outras providências.

Institui a Campanha Municipal de Incentivo à Preservação de Mananciais e Uso Racional da Água no Município de Bom Jesus – PB, e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão de aulas de História ao ar livre na rede municipal de ensino de Bom Jesus — PB e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da avenida que liga a PB-417 até a nova escola municipal, localizada no conjunto Terezinha Lima Moreira e dá outras providências.

Revoga a lei 551/2015 que dispõe sobre o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e institui o Fundo Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente nos termos previstos na Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1998.

Dispõe sobre a garantia de vacinação domiciliar para pessoas neurodivergentes no Município de Bom Jesus – PB, e estabelece diretrizes para sua execução.

Institui diretrizes para a criação de espaços de acolhimento sensorial destinados a pessoas neurodivergentes nos órgãos públicos do Município de Bom Jesus – PB, e dá outras Providências.

Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que especifica.

Altera anexos de metas do Plano Plurianual - PPA 2026/2029, do Município de Bom Jesus/PB, e dá outras providências.

Inclui o Dia do Orgulho LGBTQIAPN+ e a Semana Municipal da Diversidade no Calendário Oficial de Eventos do Município de Bom Jesus/PB, e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Promoção da Cidadania da Diversidade Humana (LGBTQIAPN+) no Município de Bom Jesus/PB e dá outras providências.

Dispõe sobre a aplicação de sanções administrativas a práticas discriminatórias por orientação sexual e identidade de gênero .

Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Educação para a Diversidade e o Respeito às Diferenças no âmbito do sistema municipal de ensino e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde da População LGBTQIAPN+, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Município de Bom Jesus/PB, estabelecendo princípios, diretrizes, ações e mecanismos de implementação.

Altera o inciso XXX do art. 3º da Lei Municipal nº800, de 05 de maio de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2026 do Município de Bom Jesus, Paraíba, para atualizar as ações da Secretaria Municipal das Mulheres e Diversidade Humana.

Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Bom Jesus-PB com O IPASB - Instituto de Previdência e Assistência Social de Bom Jesus, de que tratam os Art. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025.

Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 724, de 29 de dezembro de 2022, a fim de adequar o prazo de pagamento e as sanções relativas às contribuições previdenciárias municipais aos padrões da legislação federal e dá outras providências.

Altera a Lei de Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Diversidade Humana LGBTQIAPn+, revoga a Lei Municipal nº 736/2023 conforme específica e dá outras providências.

Altera a Lei de Criação do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres, revoga a Lei Municipal nº 690/2022 conforme especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Políticas para Mulheres e Diversidade Humana (LGBTQIAPn+), conforme especifica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para fins que especifica.

Dispõe sobre a denominação da nova Escola Municipal localizada no Distrito de São José e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal pela Primeira Infância- PMPI, relativo ao decênio 2026-2036 do Município de Bom Jesus, PB, e dá outras providências.

Institui a Política Municipal Pela Primeira Infância do município de Bom Jesus-PB e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 729, de 2023, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Bom Jesus, para criar cargos no Gabinete da Prefeita e na Procuradoria Geral do Município; alterar a nomenclatura da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente para Secretaria de Agricultura e Pesca, reestruturando-a; criar a Secretaria de Meio Ambiente com sua estrutura; e criar cargos de Secretário Executivo nas Secretarias de Desenvolvimento Econômico e de Receita Municipal, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 796, de 1º de abril de 2025, que autoriza a desafetação e alienação de bens móveis sucateados e usados inservíveis e dá outras providências, para incluir novo item no Anexo I.

institui o programa ‘Cuidador Voluntário’, destinado à criação de corpo de voluntários para exercício de atividades de cuidador de alunos com deficiência matriculados na rede municipal de ensino e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal N° 487/2012 e seu Anexo I, que dispõe sobre o PCCR dos Servidores efetivos lotados na Secretaria de Saúde, reajusta salário básico e dá outras providencias.

Denomina o “Espaço Cuidar Francisca Gonçalves da Silva” e dá outras providencias.

Institui o programa “Bom Jesus por Elas – Carnaval Seguro” e estabelece medidas de prevenção, acolhimento e enfrentamento à violência contra a mulher durante o período carnavalesco no município de Bom Jesus-PB.

Concede aumento salarial aos Profissionais do Magistério do Município de Bom Jesus, altera o anexo III da Lei Municipal nº 418/2010, passando a viger a tabela deste Projeto de Lei, conforme especifica e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que especifica.

Denomina o novo prédio da Câmara Municipal de Bom Jesus como Edifício Francisco Furtado de Figueiredo e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Bom Jesus, para o exercício de 2026, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Bom Jesus para o período 2026/2029.

Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que especifica.

Dispõe sobre o Prêmio Avança Mais IDEB Bom Jesus, no âmbito do sistema municipal de ensino de Bom Jesus-PB, e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer DOAÇÃO de um imóvel de sua propriedade à Câmara Municipal de Bom Jesus e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer DOAÇÃO de um imóvel de sua propriedade à Quase Paróquia do Sagrado Coração de Jesus e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação Delegado Raimundo Felinto a rua Projetada, Bairro Alto Santo no Município de Bom Jesus e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 729, de 2023, que dispõe sobre a Estrutura e Organização Básica da Prefeitura Municipal de Bom Jesus, para excluir o cargo de Diretoria de Departamento de Planejamento e Gestão e incluir o cargo de Diretoria de Departamento de Engenharia na estrutura da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e dá outras providências.

Institui o programa “Doadores do Futuro” e dá outras providências.

Dispõe sobre o incentivo e apoio aos pequenos produtores rurais do município de Bom Jesus para o cultivo de ração animal, com distribuição de mudas de capim e outras espécies vegetais

Institui, no âmbito do Município de Bom Jesus-PB, a “Semana Municipal da Árvore”, e dá outras providências

Institui, no âmbito do Município de Bom Jesus-PB, a “Semana Municipal de Valorização da Vida”, em alusão à campanha Setembro Amarelo, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para fins que especifica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para fins que especifica

Dispõe sobre a destinação e os critérios para a aplicação de recursos extraordinários de precatório do FUNDEF.

Institui o Prêmio Professor(a) Alfabetizador(a) de Excelência no Município de Bom Jesus, e dá outras providências.

Institui o dia “A” da alfabetização no município de Bom Jesus-PB a ser comemorado anualmente no dia 30 de outubro e estabelece diretrizes para a promoção de boas práticas educacionais voltadas à alfabetização na rede municipal de ensino e dá outras providencias.

Regulamenta, no âmbito do município de Bom Jesus-PB, o incentivo do componente de qualidade estabelecido pela portaria GM/MS nº 3.493/2024 destinado às equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF/ACS), Estratégia de Saúde Bucal (ESB) e Equipe Multiprofissional (EMULTI) da Atenção Primária à Saúde, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação da Secretaria Municipal de Cultura, criando a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Cultura do Município de Bom Jesus - PB, e dá outras providências.

Institui a Semana da Maternidade Atípica no calendário municipal de Bom Jesus, a ser comemorada anualmente na primeira semana de maio, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências.

Cria a premiação “Professor Inovador” para professores do os ensino fundamental nas redes de ensino do município de Bom Jesus-PB e da outras providências.

Institui a Semana Municipal do Microempreendedor individual no município de Bom Jesus e dá outras providências.

Cria o cargo em comissão de Coordenador(a) de Transportes - na Secretaria de Transportes do município de Bom Jesus – PB.

Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica.

Institui a Semana Municipal do Brincar no Município de Bom Jesus, no período de 28 de maio a 04 de junho, conforme especifica.

Institui o Dia Municipal do Brincar no Município de Bom Jesus – PB.

Institui a comenda “FLOR DAS AROEIRAS”, a ser concedida pela Câmara Municipal de Bom Jesus a todas as mulheres de destaque no cenário político, cultural, artístico, social, educacional no âmbito do Município de Bom Jesus-PB e dá outras providências.

Altera a Lei nº 796, de 1º de abril de 2025, que autoriza a desafetação e alienação de bens móveis sucateados e usados inservíveis e dá outras providências, para incluir novo item no Anexo I.

Autoriza a aplicação do Sistema de Avaliação dos Rendimento Escolar Municipal (SAREM) do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar de forma temporária, Professores voluntários bolsistas para atender ao Programa Nova EJA (Educação de Jovens e Adultos) no âmbito do município de Bom Jesus-PB.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2026 do Município de Bom Jesus, Paraíba, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Conscientização e Inclusão das Crianças Neurodivergentes no Município de Bom Jesus – PB, e dá outras providências.

Institui a Campanha "Amigo da Natureza" que dispõe sobre medidas de preservação do meio ambiente e de educação ambiental por meio do plantio coletivo de mudas de árvores nativas.

Dispõe sobre a forma e a apresentação da Bandeira Municipal de Bom Jesus e altera a Lei nº 716/22, dando nova configuração ao Brasão Municipal.

Autoriza a desafetação e a alienação de bens móveis, sucatas e usados inservíveis e dá outras providências.

Institui Políticas Públicas de Desenvolvimento Rural Sustentável no município de Bom Jesus-PB, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal N° 487/2012 e seu Anexo I, que dispõe sobre o PCCR dos Servidores efetivos lotados na Secretaria de Saúde, reajusta salário básico e dá outras providencias.

Dispõe sobre o acrescimo do §5º no art. 34. da lei 487/2012 do plano de Cargos Carreiras e Remunerações (PCCR), dos servidores efetivos lotados na secretaria de saúde no Município de Bom Jesus - PB, e dá outras providências.

Revoga as Leis nº 395/2009 e 500/2013, e altera a Lei Municipal nº 782/2024, que dispõe sobre a concessão de diárias aos agentes políticos e servidores públicos civis no âmbito do Município de Bom Jesus e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Semana de Prevenção e Cuidados da Visão Infantil no Município de Bom Jesus-PB, denominada Semana de Olho nos Olhinhos, e dá outras providências.

Concede aumento salarial aos Profissionais do Magistério do Município de Bom Jesus, altera o anexo III da Lei Municipal nº 418/2010, passando a viger a tabela deste Projeto de Lei, conforme especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos em comissão, altera a Lei Municipal N° 629/2023, em seus Anexos I e II, conforme especifica dá outras providências.

Lei Municipal 788/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para fins que especifica.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bom Jesus, para o exercício de 2025, e dá outras providências.

Lei Municipal 786/2024 - Doação de bens móveis, em desuso, pela Cãmara municipal à associação comunitário sítio trapiá.

Lei municipal 780/2024 Cria o Programa “TECNOLOGIA PARA TODOS” em redes de escolas públicas de ensino básico do Município, como sendo essencial e dá outras providências

Lei Municipal 779/2024 - Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de BOM JESUS - PB com o Instituto de Previdência e Assistência Social de Bom Jesus – IPASB.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL

Lei 777/2024 - Denomina de “JOSÉ PEDRO DE BARROS” a casa de apoio de Bom Jesus – PB, em João Pessoa - PB

Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, Presidente da Câmara Municipal e Vereadores do Município de Bom Jesus/PB para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2025 do Município de Bom Jesus, Paraíba, e dá outras providências.

Instituem diretrizes para a formulação da POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PB, criando componentes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, o Fundo Municipal, bem como define os parâmetros para elaboração e implantação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dar outras Providências

Autoriza o poder executivo municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica.

Denomina de “Ananias Emídio Rolim” o espaço do auditório do CRAS de Bom Jesus-PB.

Institui o mês “MAIO LARANJA” de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no município de Bom Jesus-PB e dá outras providências.

Denomina de “Francisca Maria da Conceição” o mercado público municipal a ser reinaugurado para atendimento ao público.

Cria o Programa “Atenção de Mãe” dedicada a Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental de mulheres gestantes, parturientes e puérperas, no âmbito do município de Bom Jesus.

Denomina de “ELIOMAR GONÇALVES DE BRITO” o espaço de atividades e eventos culturais do mercado público municipal a ser reinaugurado para atendimento ao público.

Altera a Lei Municipal N° 487/2012 e seu Anexo I, que dispõe sobre o reajuste anual no Plano de Cargos Carreiras e Remuneração - PCCR dos Servidores efetivos lotados na Secretaria de Saúde, reajusta salário básico e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A. para financiar construção e instalação de usina de energia solar, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.

Altera a Lei Municipal 576/2017 e dispõe sobre a criação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, e dá outras providências.

Institui no Município de Bom Jesus, a Semana do Bebê e dá outras providências.

Concede aumento salarial aos Profissionais da Educação do Município de Bom Jesus, alterando o Anexo III da Lei Municipal n°544/2015, conforme específica e dá outras providências.

Denomina de MARIA AUXILIADORA LEITE DE BRITO, a Policlínica Municipal e dá outras providências.

Cria a Faixa Governamental, como distintivo do cargo de Prefeito do Município de Bom Jesus - PB, e dispõe sobre o seu uso.

Altera a Lei Municipal n° 385/2008 que trata das alíquotas de contribuição previdenciária e dá outras providências.

Concede Titulo de Cidadã Bonjesuense e da outras providências.

Concede Titulo de Cidadão Bonjesuense e da outras providências.

Concede Medalha de Mérito Legislativo Vereador José Gonçalves de Almeida e da outras providências.

Concede Titulo de Cidadã Bonjesuense e da outras providências.

Concede Titulo de Cidadão Bonjesuense e da outras providências

Concede Titulo de Cidadão Bonjesuense e da outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o exercício financeiro de 2.013, e dá outras providências.

Concede Medalha de Mérito Legislativo Vereador José Gonçalves de Almeida e da outras providências.

Concede Titulo de Cidadã Bonjesuense e da outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a efetuar doações sem encargos, de um terreno para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de Bom Jesus — PB, conforme especifica, e dá outras providências.

Estabelece as diretrizes para elaboração do Orçamento Municipal para o exercício financeiro de 2013.

Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do Portal da Transparência do Governo do Município de Bom Jesus, contendo a publicação de informações sobre funcionários, empregados, servidores, contratos e fornecedores vinculados ao Poder Público Municipal e da outras providências.

Fica reconhecido de Utilidade Publica a Colônia de Pescadores do Município de Bom Jesus e da outras providências.

Fica reconhecido de Utilidade Publica a ASPROM, Associação de Produtores de Leite do Município de Bom Jesus e da outras providências.

Concede Titulo de Cidadão Bomjesuense ao Sr. Celso Nóbrega dos Santos e da outras providências.

Concede Medalha de Mérito Legislativo Vereador José Gonçalves de Almeida e da outras providências.

Cria o cargo de BIOQUÍMICO no âmbito da Prefeitura Municipal de Bom Jesus - PB para preenchimento mediante concurso publico, fixa o vencimento para o cargo, altera o quantitativo dos cargos de provimento, conforme especifica e da outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal Desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida — PMCMV, criado pela Lei n° 11.977, de 07 de Julho de 2009, nas condições definidas pelos normativos do Ministério das Cidades.

Dispõe sobre as edificações em terrenos urbanos, regulamenta a extensão de lotes para construção em terrenos já desmembrados, cria as Zonas Especiais de Interesse Social, conforme especifica e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o exercício financeiro de 2.012, e dá outras providências.

Inclui no calendário do município o dia 16 de Julho como o dia de Cristo Rei de Bom Jesus, e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação de Desenvolvimento Comunictária do Povoado de São José, município de Bom Jesus, Estado da Paraíba e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DA PARAÍBA PARA O FIM DE ESTABELECER UMA COLABORAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZAÇÃO, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO SEU ESPAÇO TERRITORIAL, ALÉM DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede Medalha de Mérito Legislativo Vereador José Gonçalves de Almeida ao Sr. Eliener Dantas Amorim e dá outras providências".

Concede Medalha de Mérito Legislativo Vereador José Gonçalves de Almeida ao ILMOS. CABOS da PM-PB: Eudázio Dias Carlos, Cícero Soloniê Amorim, Luiz Carlos Gomes Batista e José Wellington Gonçalves da Silva e dá outras providências.

Concede o Titulo de Cidadã Bonjesuense a Sr. Geraldo Ferreira Alves e dá outras providências.

Concede Medalha de Mérito Legislativo Vereador José Gonçalves de Almeida ao Sr. Marcos Antônio de Anuiu° e dá outras providências.

Concede Medalha de Mérito Legislativo Vereador José Gonçalves de Almeida ao Sr. José Rabone de Oliveira e dá outras providências.

Concede o Titulo de Cidadã Bonjesuense a Sr. João de Almeida Martins e dá outras providências.

Concede o Titulo de Cidadã Bonjesuense a Sr Suderlânio Dantas e dá outras providências.

Concede Medalha de Mérito Legislativo Vereador José Gonçalves de Almeida ao Sr. Manoel Dantas Venceslau e dá outras providências.

Concede o Titulo de Cidadã Bonjesuense a Sra. Maria de Fátima Bezerra e dá outras providências.

Concede Medalha de Mérito Legislativo Vereador José Gonçalves de Almeida ao Sr. Edivan Gonçalves de Brito e dá outras providências.

Denomina de Rua João Pereira de Oliveira "João Toquinho" in memorian a rua principal do conjunto Terezinha Lima Moreira, e dá outras providências.

Concede Medalha de Mérito Legislativo Vereador José Gonçalves de Almeida ao Sr. Eliomar Gonçalves de Brito e dá outras providências.

Concede Medalha de Mérito Legislativo Vereador José Gonçalves de Almeida ao Sr. Francisco do Nascimento Campos "Tico Miudeza" e dá outras providências.

Concede o Titulo de Cidadão Bonjesuense ao Sr. Damião Barbosa de Sousa e dá outras providências.

Concede Medalha de Mérito Legislativo Vereador José Gonçalves de Almeida ao Sr. Iarle Sampaio de Aquino e dá outras providências.

Concede o Titulo de Cidadão Bonjesuense e dá outras providências.

Concede Medalha de Mérito Legislativo Vereador José Gonçalves de Almeida e dá outras providências.

Concede Medalha de Mérito Legislativo Vereador José Gonçalves de Almeida e dá outras providências.

Concede Medalha de Mérito Legislativo Vereador José Gonçalves de Almeida ao Sr. Bruno Silva, e dá outras providências.

Concede o Titulo de Cidadão Bonjesuense e dá outras providências.

Concede o Titulo de Cidadã Bonjesuense a Dra. Maura Vanessa Sobreira, e dá outras providências.

Denomina de Maria Abel de Morais, "In Memorian" a Sala de Fisioterapia do Hospital Municipal de Bom Jesus e dá outras providências.

Denomina de Rufina Gonçalves de Brito, "In Memorian" o Laboratório de Coleta de Exames do Hospital Municipal de Bom Jesus e dá outras providências.

Concede Medalha de Mérito Legislativo Vereador José Gonçalves de Almeida ao Sr. Evandro Gonçalves de Brito, e dá outras providências.

Estabelece as diretrizes para elaboração do Orçamento Municipal para o exercício financeiro de 2012.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o exercício financeiro de 2011, e dá outras providências.

Denomina de Professora Terezinha Lima Moreira o novo Conjunto de casas do Programa Minha Casa Minha Vida a ser construído em Bom Jesus e dá outras providências.

Modifica o parágrafo 10, artigo 16 da Lei Municipal n° 417/2010 de 25 de junho de 2010 que estabelece as diretrizes para elaboração do Orçamento Municipal para o exercício financeiro de 2011.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$.362.000,00(trezentos e sessenta e dois mil reais) para Implantação de Sistema de Abastecimento de Água no sítio Timbauba, neste Município.

Altera as Leis n°. 384/2008, de 27 de maio de 2008 e n°. 408/2009, de 23 de Novembro de 2009, que trata dos parcelamentos da dívida do Município de Bom Jesus, com o IPASB — Instituto de Previdência e Assistência Social de Bom Jesus.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida — PMCMV, criado pela Lei n° 11.977, de 07 de Julho de 2009, regulamentado pelo Decreto 6.962, de 17 de setembro de 2009, nas condições definidas pela Portaria Interministerial n° 484/2009 do MCMV e demais normativos aplicáveis.

Estabelece as diretrizes para elaboração do Orçamento Municipal para o exercício financeiro de 2011.

Obriga o serviço público municipal a conceder um dia de licença por ano, para a realização de exame preventivo de câncer ginecológico e de próstata para os funcionários com 40 anos ou mais, e dá outras providencias.

Cria o Posto de Táxi, denominado de: José Jeto de Macena, localizado no Terminal Rodoviário, na cidade de Bom Jesus, Estado da Paraíba, limitando-o a numero de veiculo (táxi), e dá outras providencias.

Institui o Plano Plurianual, no Município de BOM JESUS, Estado da Paraíba para o período 2010-2013, e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o exercício financeiro de 2.010, e dá outras providências.

Altera a Lei 384/2008, de 27 de maio de 2008, que trata do parcelamento da dívida do Município de Bom Jesus, com o IPASB — Instituto de Previdência e Assistência Social de Bom Jesus.

Estabelece as diretrizes para elaboração do Orçamento Municipal para o Exercício Financeiro de 2010.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial e dá outras providencias.

Cria a Medalha de Mérito Legislativo Vereador José Gonçalves de Almeida no âmbito da Câmara Municipal de Bom Jesus e dá outras providências.

Institui a Secretaria Municipal de Esporte e Turismo, delimita a sua competência, cria os cargos a ela vinculados, conforme especifica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer o parcelamento da dívida do Município de Bom Jesus, com o IPASB — Instituto de Previdência e Assistência Social de Bom Jesus, e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, ESTADO DA PARAÍBA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, E DÁ OU IRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com a entidade Nacional de representação dos Municípios do Estado da Paraíba.

Denomina de JOSE ARIMATEIA DE BRITO LIRA (in memorian) o Centro de Referencia de Assistência Social de Bom Jesus -CRAS e dá outras providencias.

Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS do Município de Bom Jesus - PB e institui o Conselho Gestor do FHIS.

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e secretários municipais do município de Bom Jesus(PB), para o quadriênio 2009-2012, na forma que especifica e dá outras providencias.

Concede o título de Cidadão Bonjesusense ao Sra. FRANCISCA CAVALCANTE DE SOUZA e dá outras providencias.

Concede o titulo de Cidadão Bonjesusense ao Sr. JOSE FRANCISCO FERNANDES SARAIVA e dá outras providencias.

Concede o título de Cidadão Bonjesusense ao Pastor FRANCISCO AIRTON DANTAS e dá outras providencias.

Fica instituído o dia 27 de agosto, o dia do Evangélico no município de Bom Jesus e dá outras providencias.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providencias.

Altera as aliquotas de contribuição social do IPASB - Instituto de Previdência e Assistência Social de Bom Jesus - Pb, altera a redação do 1° art. 16 da Lei Municipal n° 361/2006, de 30 de dezembro de 2006, conforme especifica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer o parcelamento da dívida do Município de Bom Jesus, com o IPASB - Instituto de Previdência e Assistência Social de Bom Jesus, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a Contratar Instituição Financeira, e dá outras Providências.

Dispõe sobre a Alienação de Ações da SAELPA — Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba, e dá outras Providências.

Dispõe sobre reajuste salarial, e dá outras Providências.

Fica proibido o uso de carro de sons particulares acima de 50 decibés, como também os sons do comércio conforme especifica, e dá outras Providências.

Fica proibido de acordo com o código de postura do Município que os animais fiquem soltos sem a guarda do seu dono, e dá outras Providências.

Denomina de Bairro Sebastião Saraiva Neto o conjunto de casas em construção na divisa com os Bairro Maria Singular de Brito e o bairro José Tomaz Irmão e dá outras Providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar no Município de Bom Jesus — PB, a Unidade de Conservação da Natureza na forma que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a Suplementação de dotações no Orçamento vigente e dá outras providencias.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bom Jesus, para o exercício de 2008, e dá outras providencias.

Denomina de Distrito de São José o Povoado onde fica a Vila São José, e dá outras providencias.

Autoriza o poder Executivo Municipal a Alienar bens móveis, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a regulamentação de Agentes de Combate as Endemias, no âmbito do município de Bom Jesus, conforme dispõe a Lei Federal n° 11.350, de 05 de outubro de 2006, e dá Outras providencias.

Dispõe sobre alteração do PPA 2006/2009 e dá Outras providencias correlatas.

Concede o Titulo de Cidadã Bonjesusense ao Sra. FRANCILENE BRAGA DO NASCIMENTO, e dá outras Providencias.

Concede o Título de Cidadão Bonjesusense ao Sr. ODIR MILANÊS CUNHA LIMA FILHO, e dá outras Providencias.

Concede o Título de Cidadã Bonjesusense ao Sra. MARIA DE LOURDES GONÇALVES MOREIRA, e dá outras Providencias.

Concede o Titulo de Cidadão Bonjesusense ao Sr. JOSE RONILDO DE SOUZA, Major PM e dá outras Providencias.

Concede o Título de Cidadão Bonjesusense ao Dr. Otávio Rocha Sarmento Neto e dá outras Providencias.

Concede o Titulo de Cidadão Bonjesusense ao Dr. Luiz Umberto da Silva e dá outras Providencias.

Autoriza o poder Legislativo Municipal de bom Jesus a fazer a doação de bens móveis que se encontra fora de uso, na forma que especifica e dá outras providencias.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o poder Executivo a doar uma área de terras pertencente ao Patrimônio do Município, ao Estado da Paraíba e dá outras providencias.

Denomina de Jose Constantino Dantas Filho "in memorian", a Sala do Consultório Odontológico do Posto de Saúde do Povoado de São Jose deste Município de Bom Jesus e da outras providencias.

Denomina de Mariana Caetano Gomes "in memorian", a Sala de Enfermagem do Posto de Saúde do Povoado de São Jose deste Município de Bom Jesus e da outras providencias.

Denomina de Maria Edite Neres "in memorian", a Sala do Consultório Medico do Posto de Saúde do Povoado de São Jose deste Município de Bom Jesus e da outras providencias.

Denomina de Nilvânia Henrique da Silva "in memorian", a Sala de Recepção do Posto de Saúde do Povoado de São Jose deste Município de Bom Jesus e da outras providencias.

Denomina de Júlia Leite de Araújo "in memorian", a Rua compreendida entre a residência do Sr. Leocádio até a casa de Bernardo de Benedito e da outras providencias.

Denomina de Francisco Joaquim dos Santos "in memorian", a Rua compreendida entre a residência do Sr. João Pinheiro até a casa de Dona Livinha e da outras providencias.

Denomina de Abdon Matias da Costa "in memorian", a Avenida compreendida entre a residência do Sr. Leocádio até a casa de João Pinheiro passando em frente ao grupo Escolar e da outras providencias.

Denomina de Luiz Laudimiro Juvêncio "in memorian", a Avenida compreendida entre a residência do Sr. Leocádio até a casa de João Correia Neto e da outras providencias.

Denomina de Geraldo Avelino da Silva "in memorian" a Travessa compreendida entre a residência do Sr. Chico de Piedade até a casa de seu João de seu Raimundo Avelino e da outras providencias.

Fica acrescido o art. 2º da Lei n° 318/2005 e da outras providencias.

Concede o Título de Cidadão Bonjesusense a Elaine Ferreira Viriato da Silva e dá outras Providencias.

Concede o Título de Cidadão Bonjesusense a Francisco Leite Sobrinho e dá outras Providencias.

Denomina de JUVENAL RAIMUNDO DE ALMEIDA a rua compreendida entre a Praça José de Brito Irmão até Luiz Abel e dá outras providencias.

Denomina de GERALDO TOMAZ DE AQUINO a rua compreendida entre a residência do Sr. Andrelino até a casa do Sr. Chico pai de Paulo e dá outras providencias.

Denomina de JUSTINO SOARES BARBOSA a rua compreendida entre a residência do Sr. Saraiva até a casa de Dona Nova e dá outras providencias.

Denomina de PEDRO BAIMA BARBOSA a rua compreendida entre a residência do Sr. José de Alvina até a entrada da Forquilha e dá outras providencias.

Denomina de MARIA SAMPAIO DE AQUINO a rua compreendida entre a residência do Sr. Antonio de Souza até o Ginásio e dá outras providencias.

Denomina de João Guedes de Aquino a Rua que começa de Frente ao Ginásio de Esportes até o final do conjunto José Tomaz Irmão.

Autoriza o Poder Legislativo Municipal a Alienar uma moto Biz ano 2004 abaixo relacionada por estar em condição inservível para a Câmara Municipal.

Dispõe sobre alienação de bens móveis e imóveis e dá outras providencias correlatas.

Modifica o artigo 1° do Projeto nº 06/2005, será acrescido do Parágrafo Único.

Fica acrescido o art. 2° da Lei n°318/2005 e dá outras providências.

Autoriza o poder Executivo Municipal a fazer o parcelamento da divida do Município de Bom Jesus-PB, com o IPASB — Instituto de Previdência e Assistência Social do Município de Bom Jesus, e dá outras providencias.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o exercício financeiro de 2006, e dá outras providências.

Altera o inciso II da art. 4º da Lei Municipal nº 325/2004, da outras providencias.

FIXA O PEQUENO VALOR PARA DISPENSA DE PRECATÓRIOS PREVISTO PELO § 3° DO ART. 100 DA CF, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 20, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece as diretrizes para elaboração do Orçamento Municipal do exercício financeiro do ano 2006.

Autoriza o Poder Executivo Municipal Abrir Crédito Suplementares até o limite de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado ao suprimento de dotações do orçamento vigente.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.

Denomina de TRAVESSA SILVANA ROLIM DE FREITAS, a área compreendida entre a residência do Sr. Xavier Rolim e Ginásio de esporte até o asfalto e dá outras providências.

Denomina de VALDEMAR GONÇALVES DE AQUINO, o Posto de Saúde que está funcionando no prédio onde funcionava a Telpa e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Bonjesusense ao Dr. Antonio de Pádua Lima Montenegro, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir Crédito Adicional no valor de R$150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais) destinado a aquisição de 01 Trator Patrulha mecanizada com implementos.

Concede o Título de Cidadão Bonjesusense ao Sr. Hugo Batista Severo, Policial Rodoviário Federal e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Bonjesusense ao Sr. Islan de Souza Oliveira, Policial Rodoviário Federal e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Bonjesusense ao Sr. Girlando Marinho da Silva, Policial Rodoviário Federal e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Bonjesusense a Sra. Cleny Saraiva Lustosa de Aquino e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Bonjesusense ao Sr. Sgto. da PM Francisco de Assis Perira e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Bonjesusense ao Sr. Tenente Coronel José Francisco Xavier, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Bonjesusense ao Sr. Major da PM Vilson Dutra de Souza, e dá outras providências.

Concede o Titulo de Cidadão Bonjesusense ao Sr. Vicente Candido Teixeira, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Bonjesusense ao Sr. Raimundo Nonato Silva Bezerra, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação do quadro de funcionários da Câmara Municipal de Bom Jesus — PB, regulariza os cargos criados pela Resolução n° 006/97, conforme especifica, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal o parcelamento do passivo atuarial com o Instituto de Previdência e Assistência de Bom Jesus e dá outras providências.

Concede o Titulo de Cidadão Bonjesusense ao Deputado Estadual Sargento Denis Soares dos Santos e dá outras providencias.

Concede o Titulo de Cidadão Bonjesusense ao Deputado Federal Armando Abílio e dá outras providências.

Concede o Titulo de Cidadão Benjesusense ao Dr. Paulo Sabino de Santana e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Bonjesusense a Sra. Ivanir Chaves Fagundes e dá outras providências.

Concede o Titulo de Cidadão Bonjesusense ao Sr. José Etiene de Oliveira e dá outras providencias.

Concede o Titulo de Cidadão Bonjesusense ao Sr. José Rivonaldo de Freitas da Nábrega e dá outras providencias.

Concede o Titulo de Cidadão Bonjesusense a Sra. Maria Aparecida Faustino Soares e dá outras providencias.

Fixa os vencimentos dos Servidores do Quadro Permanente e do Quadro Comissionados da Câmara Municipal de Bom Jesus e dá outras providências.

Autoriza o poder Executivo a firmar Acordo de Parcelamento/Reparcelamento De divida para com o Fundo de Garantia Do Tempo de serviço.

Altera dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a fixação das Despesas de Capital para o exercício de 2003 e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências.

Cria a Casa do Cidadão de Bom Jesus e dá outras providências.

Modifica dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2003, dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Procuradoria - Geral de Justiça do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer DOAÇÃO de um imóvel de sua propriedade à Associação de desenvolvimento Comunitário do Povoado de São José e dá outras providências.

Estabelece as diretrizes para elaboração do Orçamento Municipal do exercício financeiro do ano 2003.

Cria, no âmbito do Município de Bom Jesus, o Projeto Bom Jesus do Futuro Agenda 21, com a finalidade de implementar no Município as ações preconizadas da Agenda 21 local.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais) destinado a adquirir um veículo para o transporte de estudantes do ensino fundamental deste município.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o exercício financeiro de 2002, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial para fins que especifica.

INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA VINCULADA À EDUCAÇÃO "BOLSA ESCOLA"NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial para fins que especifica.

Dispõe sobre o CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE , e dá outras providencias.

Altera os incisos I e II do Art.3º da Lei nº222/96, de 06 de dezembro de 1996.

Denomina de ANTÔNIO PAZ DE AQUINO, (IN MEMORIAN), a sala de aula do anexo do Grupo Escolar Augustinho Gonçalves.

Denomina de INÊS GUEDES DA SILVA, Dona Guedinha, (IN MEMORIAN), a sala de aula do anexo do Grupo Escolar Maria do Carmo Gonçalves.

Altera Dispositivos da Lei Municipal de n°224/97 e dá outras providências.

Reduz temporariamente a jornada de Trabalho dos servidores municipais adequando os vencimentos à nova carga horária de conformidade com a Lei Complementar N.° 101/2000 de 04 de Maio de 2000 e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA VINCULADA À EDUCAÇÃO "BOLSA ESCOLA" NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS.

Estabelece as diretrizes para elaboração do Orçamento Municipal do exercício financeiro do ano 2002.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial para fins que especifica.

Cria o Fundo de Aval do Município de Bom Jesus, Estado da Paraíba, de natureza financeira, vinculado à Secretaria Municipal de Administração Geral.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial para fins que especifica.

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DO ANO 2.000.

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 1.999.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o exercício financeiro de 1.999, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Doação de um imóvel de sua propriedade à Associação de Desenvolvimelto Comunitário do Povoado de São José e dá outras providencias.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutençao e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial até o limite de R$ 20.000 e dá outras providências.

Abre Crédito Especial para inclusão no Orçamento Vigente, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial até o limite de R$ 20.000,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para execução dos serviços de Radiodifusão e Retransmissão de Televisão e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1998 e dá outras providências.

Cria o Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do Magistério e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial para fins que especifica.

Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial até o limite de R$ 40.000 para fins que especifica.

Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o Exercício Financeiro de 1997 e dá outras providências.

Concede aumento nos vencimentos dos Servidores Municipais e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial até o limite de Cr$ 250.000.000,00 para fins que especifica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Créditos Suplementares para reforçar Dotações Orçamentárias e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercicio financeiro de 1.993 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS e dá outras providências.

Eleva os vencimentos dos Funcionários da Câmara Municipal de Bom Jesus e dá outras providencias.

Concede aumento nos vencimentos dos Servidores Municipais e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial até o limite de Cr$ 30.000.000,00 para fins que especifica e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial até o limite de Cz$ 3.000.000,00(três milhões de cruzeiros), para fins que especifica e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a despesa do Município, para o Exercicio Finaceiro de 1992 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial até o limite de Cr$ 2.000.000,00 (Dois milhões de cruzeiros) para fins que especifica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial até o limite de Cr$ 10.000.000,00 para fins que especifica e dá outras providências.

Concede aumento nos vencimentos dos Servidores Municipais e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Créditos Suplementares para reforçar Dotações Orçamentárias e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 1.991 e dá outras providências.

Eleva os vencimentos dos Funcionários da Câmara Municipal de Bom Jesus e dá outras providências.

Concede aumento nos vencimentos dos Funcionários do Município de Bom Jesus e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de Cr$ 1.500.000,00 ( UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS) para fins que especifica e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Créditos Suplementares para reforçar DotaçOes Orçamentárias e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial até o limite de Cr$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL CRUZEIROS) destinado a construçâo de Prédio para implantação de Sistema de Recepção de Sinais de Televisão e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Créditos Suplementares para reforçar Dotações Orçamentárias e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial até o limite de Cr$ 170.000,00 (Cento e setenta mil cruzeiros) para fins que especifica e dá outras providências.

Concede aumento nos Salários dos Servidores do Quadro Permanente e do Magistério Municipal e dá outras providências.

Eleva os vencimentos dos funcionários da Câmara de Municipal de Bom Jesus e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE NCZ$ 300.000,00 PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Concede aumento nos salários dos Servidores do Quadro Permanente e do Magistério do Município e dá outras providências.

Eleva os vencimentos dos Funcionários da Câmara Municipal de Bom Jesus, Estado da Paraíba e dá outras providências.

Denomina de Moisés Emidio Rolim (In-Memoriam) o calçadão da Pça Prefeito Antonio Rolim e dá outras providências.

Denomina de José Tomaz Irmão o Conjunto Habitacional situado na entrada da Cidade, localizado na antiga Manga dos Tanques e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares para reforçar Dotações Orçamentárias e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bom Jesus, Estado da Paraíba, para o Exercício Financeiro de 1990 e dá outras providências.

Eleva os vencimentos dos Funcionários da Câmara Municipal de Bom Jesus e dá outras providências.

Concede aumento nos salários dos servidores do Quadro Permanente e do Magistério do Município e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares para reforçar DotaçOes Orçamentárias e dá outras providências.

Institui o Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis, a qualquer titulo por ato inter vivos e onerosos e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial de até NCz$ 12.000,00(Doze mil cruzados novos) para fins que especifica.

Autoriza a abertura de Crédito Especial até o limite de NCz$ 6.000,00(Seis mil cruzados novos), para fins que especificas e dá outras providências.

Eleva os vencimentos dos Funcionários da Câmara Municipal de Bom Jesus, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder doação de terreno para construção de casas residenciais e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar para fins que especifica e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de CZ$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE CRUZADOS) para fins que especifica e dá outras providências.

Concede aumento nos Salários dos servidores do Quadro Permanente e do Magistério do Município e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a elevar o limite para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Eleva os vencimentos dos Funcionários da Câmara Municipal de Bom Jesus e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ALIENAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, COM EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina de Auditório Vereador JOSE TOMAZ IRMÃO a sala de Sessões da Câmara Municipal de Bom Jesus e dá outras providências.

Denomina de rua Firminio de Brito Lira artéria pública da Cidade e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bom Jesus, Estado da Paraíba, para o Exercicio Financeiro de 1.989 e dá outras providências.

CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO QUADRO PERMANENTE E DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS RESIDENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CZ$ 2.000.000,00 PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Altera o Quadro de Funcionários da Câmara Municipal de Bom Jesus e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar o prédio do Centro Cultural e dá outras providências.

Eleva os vencimentos dos Funcionários da Câmara Municipal de Bom Jesus e dá outras providências.

Dispõe sobre a Estruturação da Carreira do Magistério e sobre o Plano de Classificação de cargos e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA A CAGEPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial até o limite de CZ$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil cruzados) destinado a uma contribuição à Associação de Desenvolvimento Comunitário de Bom Jesus-PB e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para Exercicio Financeiro de 1.988 e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE CZ$ 4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE CRUZADOS) E DÁ, OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR COM O BANCO DO BRASIL S/A, EMPRÉSTIMO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de uma área de terra medindo 1.600 MS2 ao Município de Ipaumirim, Estado do Ceará, para construção de Unidade Escolar e dá outras providencias.

Estabelece diretrizes pare o Plano de Classificação de Cargos, Empregos e Funções da Administração Municipal e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER DOAÇÃO DE TERRENOS PAPA A CONSTRUÇÃO DE CASAS RESIDENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de CZ$ 300.000,00 (Trezentos mil cruzados) para fins que especifica.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 1987 e dá outras providências.

DENOMINA DE JOSÉ ROQUE DE SOUZA UNIDADE ESCOLAR NO POVOADO DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE EDIFÍCIO VEREADOR FRANCISCO FURTADO DE FIGUEIREDO O PRÉDIO ONDE SE ENCONTRA LOCALIZADA A GARAGEM PÚBLICA MUNICIPAL E A CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A IMPORTÂNCIA DE Cr$ 20.000.000 (VINTE MILHÕES DE CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O 13º (DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO PARA OS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE Cr$ 400.000.000 (QUATROCENTOS MILHÕES DE CRUZEIROS) PARA FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bom Jesus, Estado da Paraíba, para o Exercício Financeiro de 1.986 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO SOCIAL E ESPORTIVO NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR DE AGOSTINHO GONÇALVES DE MORAES A ESTABELECIMENTO DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE Cr$ 95.000.000 (NOVENTA E CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir créditos suplementares até o limite de Cr$ 400.000.000(Quatrocentos milhões de cruzeiros) e dá outras providências.

DENOMINA UNIDADE ESCOLAR CONSTRUÍDA NA ENTRADA DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir para a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, CAGEPA, os bens de propriedade deste Município que integram a sistema de abastecimento de água da cidade de Bom Jesus, Estado da Paraíba.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Bom Jesus, Estado da Paraíba, a conceder mediante contrato, a Companhia de Água e Esgotos do Estado da Paraíba, CAGEPA, a execução e exploração dos serviços públicos de água e esgotos sanitários na área do Município.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial para fins que especifica.

Constitui os Cargos do quadro de Funcionários da Câmara Municipal de Bom Jesus e seus respectivos níveis de vencimentos.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE Cr$ 80.000.000 (OITENTA MILHÕES DE CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bom Jesus, Estado da Paraíba, para o Exercício Financeiro de 1985, dá outras providências.

AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE OBELISCO E APOSIÇÃO DE PLACA DE HOMENAGEM DO POVO DE BOM JESUS AO GOVERNADOR WILSON LEITE BRAGA E AO DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ LACERDA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir créditos suplementares até o limite de Cr$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de cruzeiros), para fins que especifica.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bom Jesus, Estado da Paraíba, para o exercício financeiro de 1.984 e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Bom Jesus-PB, ROBERTO BANDEIRA DE MELO BARBOSA no uso das atribuições legais e atendendo aos princípios Constitucionais da Publicidade e demais princípios, em cumprimento à Lei Municipal Nº. 229/1997, de 24 de Setembro de 1997 TORNA PÚBLICO que realizará CONCURSO PÚBLICO de Provas e de Provas de Títulos para provimento de Cargos vagos existentes e que vierem a vagar pelo tempo de validade do certame, com observância ao disposto na Lei nº 590/2018 e demais leis inerentes ao Concurso, para o preenchimento de Cargos do Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Município de Bom Jesus (PB), listados no item 1.1, conforme especificações constantes neste Edital e seus anexos I, II e III que serão adquiridos no site www.universidadepatativa.com.br da UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ – UPA, inscrita no CNPJ sob nº 05.342.580/0001-19, entidade responsável para prestar serviços de planejamento, organização e realização de todas as etapas do presente Concurso Público.

A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 05.465.986/0006-01, com sede Esplanada dos Ministérios, Bloco E, S/N - Zona Cívico- Administrativa - Brasília/DF - CEP: 70 067-901, doravante denominado REPASSADOR, neste ato representado(a) pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, instituição financeira sob a forma de empresa pública, dotada de personalidade jurídica de direito privado, criada pelo Decreto-Lei nº 759, de 12 de agosto de 1969 e constituída pelo Decreto nº 66.303, de 6 de março de 1970, regendo-se pelo Estatuto Social aprovado na Assembleia Geral de 19 de janeiro de 2018, em conformidade com o Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016, e suas alterações, com sede no Setor Bancário Sul, Quadra 04, Lote 3/4, Brasília – DF, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 00.360.305/0001-04, doravante denominada MANDATÁRIA, neste ato representada por RONILSON BARBOSA DIAS, Matrícula Funcional nº c090981-6, conforme Substabelecimento de procuração pública lavrada no 2º Tabelião de Notas e Protesto Brasília -DF, no livro 3633-P Folha 055 Protocolo 063309, em 16/10/2025.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA HABILITAÇÃO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS/PB.

Convocar as pessoas a baixo relacionadas a comparecerem em local e horário estabelecidos neste edital

Convocar o candidato abaixo relacionado, a comparecer em local e horário estabelecidos neste edital com a finalidade de manifestar interesse pela vaga ofertada

Convocar as pessoas a baixo relacionadas a comparecerem em local e horário estabelecidos neste edital.+

Convocar o candidato abaixo relacionado, a comparecer em local e horário estabelecidos neste edital

A Prefeita Constitucional do Município de Bom Jesus – PB, DENISE BANDEIRA DE MELO BARBOSA PEREIRA, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve: Convocar as pessoas abaixo relacionadas a comparecerem em local e horário estabelecidos neste edital com a finalidade de assinar o termo de posse

A Prefeita Constitucional do Município de Bom Jesus – PB, DENISE BANDEIRA DE MELO BARBOSA PEREIRA, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve: Convocar o candidato abaixo relacionado, a comparecer em local e horário estabelecidos neste edital com a finalidade de manifestar interesse pela vaga ofertada

A Prefeita Constitucional do Município de Bom Jesus – PB, DENISE BANDEIRA DE MELO BARBOSA PEREIRA, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 09/2022 - A Prefeita Constitucional do Município de Bom Jesus – PB, DENISE BANDEIRA DE MELO BARBOSA PEREIRA, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 08/2022 - A Prefeita Constitucional do Município de Bom Jesus – PB, DENISE BANDEIRA DE MELO BARBOSA PEREIRA, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07/2022 - A Prefeita Constitucional do Município de Bom Jesus – PB, DENISE BANDEIRA DE MELO BARBOSA PEREIRA, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06/2022 - A Prefeita Constitucional do Município de Bom Jesus – PB, DENISE BANDEIRA DE MELO BARBOSA PEREIRA, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve:

Convocar o candidato abaixo relacionado, a comparecer em local e horário estabelecidos neste edital com a finalidade de manifestar interesse pela vaga ofertada, devendo comparecer na Prefeitura Municipal, na sala da Secretaria de Administração, localizada na Praça Prefeito Antônio Rolim, nº 01, Centro, nesta cidade de Bom Jesus - PB, no horário das 07:00 às 13:00 no período de 12.05.2022 a 25.05.2022.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2022 O Prefeito Constitucional do Município de Bom Jesus – PB, EDINEY PEREIRA DE SOUZA, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve: Art. 1º- Convocar as pessoas a baixo relacionadas a comparecerem em local e horário estabelecidos neste edital com a finalidade de assinar o termo de posse, que ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação no Diário Oficial do Município do ato de provimento – (Termo de Posse), tudo nos termos do Art. 13, § 1º da Lei nº 8.112/90, conforme demais cominações abaixo;

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02/2022 - CONCURSO PÚBLICO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2022 - CONCURSO PÚBLICO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2021 - CONCURSO PÚBLICO - 2018 - PSICÓLOGO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02.2021 - POSSE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2021

Contas de 2013

Contas do Exercício 2011