- Nomear a Senhora Lorena Gonçalves Merencio, para exercer o cargo comissionado de Diretora da Junta de Serviço Militar, lotada no Gabinete da Prefeita, servindo-lhe de título a presente portaria

Nomear o Senhor Maria da Piedade Alecrim Abel, para exercer o cargo comissionado de Ouvidoria Geral, lotada no Gabinete da Prefeita, servindo-lhe de título a presente portaria

Nomear a Sra. Erica Luana de Lucena Moura, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete lotado no Gabinete da Prefeita do município de Bom Jesus – PB, servindolhe de título a presente portaria

Nomear os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Tutelar do Menor e do Adolescente do Município de Bom Jesus-PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Regulamenta a assinatura de documentos oficiais de qualquer natureza.

Nomear a Sra. Maria da Piedade Alecrim Abel, para exercer o Cargo Comissionado de ouvidor(a) geral lotado no Gabinete da Prefeita do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear a Sra. Lorena Gonçalves Merencio, para exercer o Cargo Comissionado de Diretora da Junta do Serviço Militar lotado no Gabinete da Prefeita do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear a Sra. Erica Luana de Lucena Moura, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete lotado no Gabinete da Prefeita do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

NOMEAR os seguintes nomes para comporem o FÓRUM INTERMUNICIPAL POPULAR DE EDUCAÇÃO.

NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação – CACS/FUNDEB, ficando assim composto:

Nomear, JOÃO FÉLIX DA FONSECA FILHO para exercer o cargo comissionado como ASSESSOR DE GABINETE, com lotação no Gabinete do(a) Prefeito(a) do município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria

Nomear, Neirrobisson de Souza Pedrosa Júnior para exercer o cargo comissionado como PROCURADOR GERAL ADJUNTO, com lotação na Procuradoria Geral do Município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria

Nomear, JOSÉ ADAIL TRIGUEIRO para exercer o cargo comissionado como ASSESSOR ESPECIAL, com lotação na Procuradoria Geral do Município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

EXONERAR o servidor NEIRROBISON DE SOUZA PEDROZA do cargo comissionado como ASSESSOR ESPECIAL com lotação na Procuradoria Geral do Município de Bom Jesus – PB de suas funções, até ulterior deliberação.

Nomear os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Avaliação com fins de desapropriação nos termos do Decreto 12/2022

CONSIDERANDO o teor da comunicação feita pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba através do Alerta TC nº 00101/2022, extraído do Processo TC 00260/2022 dando conta a existência de servidores em situação irregular de acumulação de cargos; DETERMINAR a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar a existência de acumulação irregular de cargos no âmbito da Prefeitura Municipal de Bom Jesus – PB, conforme comunicação originada do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba - TCE/PB. Art. 2º - DELEGAR poderes à Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, formada por JOZEVÂNIA MATIAS ROLIM, Matrícula n. 0020535, MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES, Matrícula n. 0002005 e PEDRO SAMPAIO DE AQUINO, Matrícula n. 2500105, para, sob a Presidência da primeira, apurar num prazo de 60 (sessenta) dias os fatos noticiados no mencionado expediente, devendo ser observado o devido processo legal, garantindo ao servidor o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes, na forma determinado no art. 5º, LV, da Constituição Federal.

Nomear, José Batista Neto para exercer o cargo comissionado como Procurador Geral, com lotação na Procuradoria Geral do Município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria

Nomear, Neirrobisson de Souza Pedrosa Júnior para exercer o cargo comissionado como Assessor Especial, com lotação na Procuradoria Geral do Município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear o Sr. VINICIUS ROLIM HOLANDA, para exercer a função de Gestor dos Recursos do Instituo de Previdência e Assistência Social de Bom Jesus – IPASB.

CPL LEI 14.133 LICITAÇÕES E CONTRATOS - Comissão de Contratação

DETERMINAR a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar a existência de acumulação irregular de cargos no âmbito da Prefeitura Municipal de Bom Jesus – PB, conforme comunicação originada do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba - TCE/PB.

EXONERAR a pedido do servidor, RAUL GONÇALVES HOLANDA DA SILVA do cargo comissionado como Procurador Geral Adjunto deste Município.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO - CPL

Nomear, JOSÉ BATISTA NETO para exercer o cargo comissionado como Procurador Geral, com lotação na Procuradoria Geral do município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear, Neirrobisson de Souza Pedrosa Junior para exercer o cargo comissionado como Assessor Especial, com lotação na Procuradoria Geral do município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Assessor de Gabinete

Exonerados todos os servidores dos cargos em comissão a partir do dia 03 de maio de 2021 abaixo relacionados.

Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos - CMDI

Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

Portaria sem Efeito - CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL- CACS/FUNDEB - Atualizada pela Portaria 53/2021