25-02-2026 #Cultura
Nomear o Sr. Evandro dos Santos Souza para exercer o cargo comissionado de Secretário de Articulação Política do município de Bom Jesus PB, servindo-lhe de título [...]
Conceder o retorno ao exercício funcional à servidora Flávia Lamonielle Vicente Gomes, matrícula nº 21273, ocupante do cargo de Assistente Social, findo o período de [...]
Nomear o Sr. José Cláudio Gomes Dantas, para exercer a função de Articulador do Selo UNICEF Edição 2025/2028, no âmbito deste município, servindo-lhe de título [...]
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal pela Primeira Infância- PMPI, relativo ao decênio 2026-2036 do Município de Bom Jesus, PB, e dá outras providências.
Institui a Política Municipal Pela Primeira Infância do município de Bom Jesus-PB e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 729, de 2023, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Bom Jesus, para criar cargos no Gabinete da Prefeita e na [...]
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, pequena parcela do imóvel rural denominado "Sítio Forquilha", destinada à abertura e regularização de vi [...]
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Dispõe sobre o ponto facultativo na Administração Pública Municipal de Bom Jesus - PB, nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro (Quarta-feira de Cinzas), e dá outras provid [...]