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29/11/2024

Portaria 134/2024 de 29/11/2024 - Exonerar, (a pedido), a Senhora Erica Luana de Lucena Moura, do Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete lotada no Gabinete da Prefeita municípal [...]

NOMEAÇÃO: 133/2024 07/10/2024

07/10/2024

Portaria 133/2024 - Nomeia a Senhorita. Emanuela Almeida de Amorim, para exercer o cargo comissionado de Secretária Executiva de Comunicação.

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07/10/2024

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14/11/2024

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30/10/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL

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Lei 777/2024 - Denomina de "JOSÉ PEDRO DE BARROS" a casa de apoio de Bom Jesus – PB, em João Pessoa - PB

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29/11/2024

DECRETO 70 - 2024 - QUE DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA CONTENÇÃO DE DESPESAS, EQUILÍBRIO DAS FINANÇAS PÚBLICAS

DECRETO: 59/2024 25/10/2024

25/10/2024

Decreto 59 que dispõe sobre a transferência do ponto facultativo do Dia do Servidor Público pelo governo municipal e dá outras providências.

DECRETO: 57/2024 30/09/2024

30/09/2024

Decreto 57/2024 - Crédito Suplementar