06-02-2026 #Gestão
04-02-2026 #Desenvolvimento
Nomear a Sra. Philomena Rodrigues Coura Neta para exercer o cargo em comissão de Secretária Executiva da Mulher e Diversidade Humana do município de Bom Jesus, servindo [...]
Nomear a Sra. Antoniely Anália Pinheiro para exercer o cargo comissionado de Secretária da Mulher e Diversidade Humana do Município de Bom Jesus, servindo-lhe de títul [...]
Exonera a Sra. Antoniely Anália Pinheiro do cargo comissionado de Coordenadora do Centro de Referência e Assistência Social, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolv [...]
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal pela Primeira Infância- PMPI, relativo ao decênio 2026-2036 do Município de Bom Jesus, PB, e dá outras providências.
Institui a Política Municipal Pela Primeira Infância do município de Bom Jesus-PB e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 729, de 2023, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Bom Jesus, para criar cargos no Gabinete da Prefeita e na [...]
Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo municipal, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa de pessoas [...]
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município
