07-07-2026 #Cultura
01-07-2026 #Mobilidade
30-06-2026 #Esporte
26-06-2026 #Infraestrutura
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 - PNAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar o Sr. Wesley Alves de Souza, já nomeado Secretário Executivo Municipal de Cultura e Turismo pela portaria 39/2026, para exercer a função de Representante/Inte [...]
Exonerar, a pedido, o Sr. Valmir Albuquerque de Oliveira Júnior do cargo comissionado de Diretor de Departamento de Esportes, de lotação na Secretaria de Juventude, Esp [...]
Dispõe sobre a denominação da escola municipal localizada no Bairro Populares como Ângela Maria Ferreira Dias.
Institui o "Mês do Esporte", cria o "Dia Municipal do Esporte" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Bom Jesus/PB, e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal a fazer doação de terrenos urbanos, visando regularizar situação de direito já consolidada havia algum tempo, conforme especifica [...]
Dispõe sobre o ponto facultativo na Administração Pública Municipal de Bom Jesus - PB, no dia 20 de abril de 2026, e dá outras providências.
Declara Luto Oficial no Município de Bom Jesus PB, pelo falecimento da servidora municipal Patrícia Juliana Florêncio, e dá outras providências.
Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para a População LGBTQIAPN+ do Município de Bom Jesus/PB, para o período 2026-2029, e dá outras providências.
