#GESTÃO
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RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 3° QUADRIMESTRE/2025
31/01/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º BIMESTRE/2025
30/01/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º BIMESTRE/2025
30/11/2025RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 2° QUADRIMESTRE/2025
30/09/2025RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º BIMESTRE/2025
30/09/2025RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º BIMESTRE/2025
30/07/2025NOMEAÇÃO: 110/2026
Nomear o Sr. Rubenildo Américo de Oliveira para exercer o cargo comissionado de Secretário de Articulação Política do município de Bom Jesus -PB, servindo-lhe de título apresente portaria;
02/09/2026EXONERAÇÃO: 109/2026
Exonerar a Sra. Jayane de Souza Anacleto Estrela do cargo em comissão de Assessora Técnica, lotada na Secretaria Municipal de Comunicação do município de Bom Jesus-PB.
01/09/2026EXONERAÇÃO: 108/2026
Exonerar o Sr. Evandro dos Santos Souza do cargo comissionado de Secretário de Articulação Política do município de Bom Jesus PB.
31/08/2026LEI MUNICIPAL: 884/2026
Institui o Programa Esquina Segura no âmbito do Município de Bom Jesus-PB, destinado à ampliação da segurança viária, acessibilidade e visibilidade em cruzamentos urbanos, e dá outras providências.
23/09/2026NOVOLEI MUNICIPAL: 883/2026
Altera o parágrafo único do Art.14º, o § 2º do Art. 20º e o § 3º do art. 31º da Lei Complementar Municipal nº 04, de 26 de setembro de 2023, para fins de correção de remissões legislativas internas.
26/08/2026LEI MUNICIPAL: 882/2026
Institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de Bom Jesus-PB, cria o Sistema Municipal de Governança da Alfabetização e estabelece diretrizes para assegurar o direito à alfabetização das crianças da rede municipal de ensino, e dá out [...]
26/08/2026DECRETO: 64/2026
Dispõe sobre a reafetação de veículo automotor ao patrimônio público municipal, revoga autorização de destinação a leilão e dá outras providências.
04/09/2026DECRETO: 58/2026
Institui o I Plano Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres do Município de Bom Jesus/PB, para o período de 20262029, e dá outras providências.
24/08/2026DECRETO: 50/2026
Declara Luto Oficial no Município de Bom Jesus PB, pelo falecimento de Thaís Félix de Souza, e dá outras providências.
08/08/2026PCS - Prestação de Contas de Gestão - ANUAL/2021
31/12/2021PCS - Prestação de Contas de Gestão - ANUAL/2020
31/12/2020PCS - Prestação de Contas de Gestão - ANUAL/2019
31/12/2019PCS - Prestação de Contas de Gestão - ANUAL/2018
31/12/2018PCS - Prestação de Contas de Gestão - ANUAL/2017
31/12/2017PCS - Prestação de Contas de Gestão - ANUAL/2017
29/09/2017
