30-03-2026 #Agenda
30-03-2026 #Esporte
27-03-2026 #Agenda
25-03-2026 #Agricultura
Exonerar, a pedido, a Sra. Laura Soares da Silva do cargo comissionado de Assessora Técnica, de lotação na Secretaria Municipal das Mulheres e Diversidade Humana Munic [...]
NOMEAR, os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres, segundo o artigo 4º da Lei 849 de 01 de abril de 2026;
NOMEAR, os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Diversidade Humana LGBTQIAPn+ (CMDDH), segundo o artigo 5º da Lei 850 de 01 de abril de 2026 [...]
Dispõe sobre a garantia de vacinação domiciliar para pessoas neurodivergentes no Município de Bom Jesus PB, e estabelece diretrizes para sua execução.
Institui diretrizes para a criação de espaços de acolhimento sensorial destinados a pessoas neurodivergentes nos órgãos públicos do Município de Bom Jesus PB, e [...]
Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que especifica.
Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para a População LGBTQIAPN+ do Município de Bom Jesus/PB, para o período 2026-2029, e dá outras providências.
Dispõe sobre o ponto facultativo na Administração Pública Municipal de Bom Jesus - PB, no dia 02 de abril de 2025 (Quinta-feira Santa), e dá outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
