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RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º BIMESTRE/2023 - 30/05/2023

RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º BIMESTRE/2023 - 30/03/2023

RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 2° SEMESTRE/2022 - 30/01/2023

RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º BIMESTRE/2022 - 30/01/2023

RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º BIMESTRE/2022 - 30/11/2022

LOA - Lei Orçamentária Anual - ANUAL/2022 - 19/10/2022

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NOMEAÇÃO: 166/2023 - 22/11/2023

Nomear o Sr. Fabricio Duarte Quaresma, para exercer o cargo efetivo de Professor de Educação Básica - Infantil e Séries Iniciais, lotado na Secretaria de Educação do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

NOMEAÇÃO: 165/2023 - 20/11/2023

Nomear a Sra. Marciana Lopes Dourado, para exercer o cargo efetivo de Professora de Educação Básica - Infantil e Séries Iniciais, lotado na Secretaria de Educação do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

EXONERAÇÃO: 164/2023 - 14/11/2023

Exonerar, a Sra. Vanessa Dantas de Macena Guedes, do cargo Comissionado de Coordenadora de Regulação em Saúde, com lotação na Secretaria de Saúde do município de Bom Jesus PB.

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LEI MUNICIPAL: 750/2023 - 29/11/2023NOVO

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bom Jesus, para o exercício de 2024, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 749/2023 - 29/11/2023NOVO

Altera dispositivos da Lei municipal nº 743, 02 de agosto de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024 do Município de Bom Jesus, Paraíba, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 748/2023 - 20/11/2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica.

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DECRETO: 37/2023 - 17/11/2023

Declara Situação de Emergência na zona rural e urbana do município de Bom Jesus-PB, afetadas pela estiagem (COBRADE 1.4.1.1.0) e dá outras providencias.

DECRETO: 36/2023 - 01/11/2023

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 35/2023 - 30/10/2023

Dispõe sobre Recesso em comemoração ao dia nacional do servidor público no Município de Bom Jesus - PB e dá outras providências.

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