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Decretos

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Lista de decretos Foram encontrados 332 registros Informações atualizadas em: 18/09/2026 - 13:19:23
DECRETO: 07/2024 09/01/2024 · Regulamenta o Art. 17, § 2º, da Lei Federal nº. 14.133/2021, que trata das contratações realizadas por meio de sistema eletrônico e presencial.Acessar DECRETO: 06/2024 09/01/2024 · Estabelece regras e diretrizes para a atuação de agente de contratação, de equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos, nos termos da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da administração pública municipal do Município de Bom Jesus-PB.Acessar DECRETO: 05/2024 09/01/2024 · Retifica o art. 1º do Decreto nº 02 de janiero de 2023 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 04/2024 05/01/2024 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que específica e da outras providências.Acessar DECRETO: 03/2024 05/01/2024 · Dispõe sobre a revogação do Decreto 29/2023 que trata do pagamento de gratificações, horas extras e diárias, no âmbito da administração municipal, e da outras providências.Acessar DECRETO: 02/2024 02/01/2024 · Exonera todos os Cargos em Comissão e suspende, temporariamente, o pagamento de jornada extraordinária e de gratificações, rescindindo ainda todos os Contratos Temporários por Excepcional Interesse Público conforme especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 42/2023 20/12/2023 · Dispõe o recesso nas Repartições Públicas Municipais de 22.12.2023 a 05.01.2024, face às festividades alusivas ao período natalino e final de ano.Acessar DECRETO: 41/2023 06/12/2023 · Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos do Poder Executivo Municipal, no dia 08 de dezembro, em razão do Dia de Nossa Senhora da Conceição, ressalvados os serviços essenciais e/ou de urgência e dá outras providências.Acessar DECRETO: 37/2023 17/11/2023 · Declara Situação de Emergência na zona rural e urbana do município de Bom Jesus-PB, afetadas pela estiagem (COBRADE 1.4.1.1.0) e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 36/2023 01/11/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 35/2023 30/10/2023 · Dispõe sobre Recesso em comemoração ao dia nacional do servidor público no Município de Bom Jesus - PB e dá outras providências.Acessar DECRETO: 34/2023 09/10/2023 · Decreta Ponto Facultativo no dia 13 de outubro de 2023, nos Órgãos do Poder Executivo Municipal, sejam da Administração Direta ou Indireta, ressalvados os serviços essenciais e/ou de urgência e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 31/2023 25/09/2023 · Convoca a I Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Bom Jesus- PB.Acessar DECRETO: 30/2023 18/09/2023 · Institui o Comitê de Coordenação Municipal de Vacinação para implantação e implementação do processo de Microplanejamento para Atividades de Vacinação de Alta Qualidade (AVAQ) no município de Bom Jesus-PB, e da outras providênciasAcessar DECRETO: 29/2023 18/09/2023 · Dispõe sobre a suspensão e retirada de pagamento de gratificações, horas extras e diárias, no âmbito da Administração Municipal, e da outras providências;Acessar DECRETO: 28/2023 15/09/2023 · RETIFICA as datas constantes no Decreto nº 25 de 30 de agosto de 2023, o qual dispõe sobre a Convocação Ordinária da 2ª Conferência Municipal de Cultura do Município de Bom Jesus - PB e dá outras providências.Acessar DECRETO: 27/2023 05/09/2023 · Decreta Ponto Facultativo no dia 08 de setembro de 2023, nos Órgãos do Poder Executivo Municipal, sejam da Administração Direta ou Indireta, ressalvados os serviços essenciais e/ou de urgência e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 25/2023 30/08/2023 · Dispõe sobre a Convocação Ordinária da 2ª Conferência Municipal de Cultura do Município de Bom Jesus - PB e dá outras providências;Acessar DECRETO: 24/2023 28/08/2023 · Estabelece Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal.Acessar DECRETO: 23/2023 01/08/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 22/2023 20/07/2023 · Dispõe sobre a Convocação Ordinária da 8ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Bom Jesus - PB e dá outras providências;Acessar DECRETO: 21/2023 18/07/2023 · Dispõe sobre Ponto Facultativo nos Órgãos do Poder Executivo Municipal, nos dias dos jogos da Seleção Brasileira Feminina de Futebol em sua primeira fase nos meses de julho e agosto de 2023, à exceção dos serviços de natureza essencial e/ou de urgência, e da outras providências.Acessar DECRETO: 20/2023 03/07/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 19/2023 22/06/2023 · Dispõe sobre o Recesso Junino no âmbito do Municipio de Bom Jesus – PB, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 18/2023 13/06/2023 · Dispõe sobre Ponto Facultativo e Feriado Municipal no âmbito do Municipio de Bom Jesus – PB, ressalvados os serviços essenciais e/ou de urgência e dá outras providências.Acessar DECRETO: 17/2023 05/06/2023 · Dispõe sobre Feriado Municipal da data de 08 de junho de 2023, alusivo ao dia consagrado ao Corpus Christi e acerca de ponto facultativo no dia 09 de junho de 2023 para os Servidores Públicos Municipais, à exceção dos serviços de natureza essencial e/ou de urgência, e da outras providências.Acessar DECRETO: 16/2023 01/06/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 15/2023 02/05/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 11/2023 06/04/2023 · Dispõe sobre a Criação de Creche Municipal, Francisco Junior Barreto Rolim.Acessar DECRETO: 10/202 04/04/2023 · Dispõe sobre Ponto Facultativo nos Orgãos do Poder Executivo Municipal, no dia 06 de abril de 2023, ressalvados os serviços essenciais e/ou de urgência e dá outras providências.Acessar

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