Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 285 registros Informações atualizadas em: 13/01/2026 - 12:17:14

DECRETO: 55/2024 24/09/2024

Decreto 55/2024 - Decreta LUTO OFICIAL por 03 dias no município de Bom Jesus em virtude do falecimento trágico dos jovens Zilderlânio Neves e Anderson Henrique, ambos deste município.

DECRETO: 54/2024 19/09/2024

Decreto 54/2024 - Crédito Suplementar

DECRETO: 53/2024 05/09/2024

Decreto 53/2024 - Crédito Suplementar

DECRETO: 52/2024 05/09/2024

Decreto 52/2024 - Crédito Suplementar

DECRETO: 51/2024 04/09/2024

Decreto 51/2024 - Crédito Suplementar

DECRETO: 50/2024 30/08/2024

Decreto 50/2024 - Crédito Suplementar

DECRETO: 49/2024 29/08/2024

Decreto 49/2024 - Crédito Suplementar

DECRETO: 48/2024 23/08/2024

Decreto 48/2024 - Crédito Suplementar

DECRETO: 47/2024 12/08/2024

Decreto 47/2024 - Crédito Suplementar

DECRETO: 44/2024 31/07/2024

Decreto 44/2024 - Crédito Suplementar

DECRETO: 43/2024 30/07/2024

Decreto 43/2024 - Crédito Suplementar

DECRETO: 42/2024 15/07/2024

decreto 42/2024 - Crédito Suplementar

DECRETO: 41/2024 04/07/2024

decreto 41/2024 - Crédito Suplementar

DECRETO: 40/2024 28/06/2024

Decreto 40/2024 - Crédito Suplementar

DECRETO: 39/2024 21/06/2024

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) de Bom Jesus - PB no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).

DECRETO: 38/2024 20/06/2024

Dispõe sobre Ponto Facultativo nos Órgãos do Poder Executivo Municipal, nos dias 22 a 30 de junho de 2024, ressalvados os serviços essenciais e/ou de urgência e dá outras providências.

DECRETO: 37/2024 14/06/2024

Decreto 37/2024 - Crédito Suplementar

DECRETO: 36/2024 12/06/2024

Declara Situação de Emergência na zona rural do município de Bom Jesus - PB, afetada pela estiagem (COBRADE 1.4.1.1.0) e dá outras providencias.

DECRETO: 35/2024 11/06/2024

Decreto 35/2024 - Crédito Suplementar

DECRETO: 31/2024 06/06/2024

Decreto 31/2024 - Crédito Suplementar

DECRETO: 34/2024 05/06/2024

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) de Bom Jesus - PB no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).

DECRETO: 33/2024 05/06/2024

SEM EFEITO

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) de Bom Jesus - PB no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).

DECRETO: 29/2024 29/05/2024

Decreto 29/2024 - Crédito Especial

DECRETO: 28/2024 29/05/2024

Dispõe sobre Ponto Facultativo nos Orgãos do Poder Executivo Municipal, no dia 31 de maio de 2024, ressalvados os serviços essenciais e/ou de urgência e dá outras providências.

DECRETO: 27/2024 22/05/2024

Decreto 27/2024 - Crédito Suplementar

DECRETO: 26/2024 20/05/2024

Decreto 26/2024 - Crédito Suplementar

DECRETO: 25/2024 15/05/2024

Decreto 25/2024 - Crédito Suplementar

DECRETO: 24/2024 06/05/2024

Decreto 24/2024 - Crédito Suplementar

DECRETO: 23/2024 03/05/2024

Adota a educação em tempo integral nas escolas da rede municipal de ensino do município de Bom Jesus-PB.

DECRETO: 22/2024 29/04/2024

Decreta Luto Oficial no município de Bom Jesus - PB pelo falecimento do Senhor Pedro Tomaz de Aquino.

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