Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 332 registros Informações atualizadas em: 18/09/2026 - 13:19:23

DECRETO: 42/2025 02/08/2025 · Dispõe sobre Luto Oficial no município de Bom Jesus-PB em razão do falecimento do Sr. José Vieira Filho.Acessar DECRETO: 41/2025 31/07/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 40/2025 29/07/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 39/2025 29/07/2025 · Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 04 de agosto de 2025, na administração pública municipal de Bom Jesus - PB em razão da Data Magna do Estado da Paraíba.Acessar DECRETO: 38/2025 28/07/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 37/2025 18/07/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 36/2025 16/07/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 35/2025 14/07/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 34/2025 10/07/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 33/2025 08/07/2025 · Dispõe sobre Luto Oficial no município de Bom Jesus-PB em razão do falecimento do Sr. José Francisco Dias.Acessar DECRETO: 32/2025 30/06/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 31/2025 25/06/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 30/2025 25/06/2025 · Dispõe sobre o feriado municipal no dia 27 de junho, em comemoração ao Sagrado Coração de Jesus, Padroeiro do Município de Bom JesusPB.Acessar DECRETO: 29/2025 18/06/2025 · Convoca a 1ª Conferência Regional de Políticas para as Mulheres do Alto Sertão Paraibano.Acessar DECRETO: 28/2025 16/06/2025 · Dispõe sobre o ponto facultativo na administração pública municipal de Bom Jesus-PB entre 19 e 27 de junho de 2025 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 27/2025 16/06/2025 · Dispõe sobre a proibição do uso de fogueiras e fogos de artifício com efeitos sonoros durante o período junino, por recomendação do Ministério Público, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 26/2025 13/06/2025 · Dispõe sobre a Convocação Ordinária da 9ª. Conferência Municipal de Assistência Social de Bom Jesus - PB e dá outras providências.Acessar DECRETO: 25/2025 11/06/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 24/2025 09/06/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 23/2025 09/06/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 22/2025 02/06/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 21/2025 30/05/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 20/2025 05/05/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 19/2025 30/04/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 18/2025 29/04/2025 · Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Bom Jesus - PB, no dia 2 de maio de 2025, em razão do feriado nacional do Dia do Trabalhador (1º de maio).Acessar DECRETO: 17/2025 21/04/2025 · Declara luto oficial pelo falecimento de Jorge Mario Bergoglio, Sua Santidade o Papa Francisco.Acessar DECRETO: 16/2025 14/04/2025 · Dispõe sobre o ponto facultativo na Administração Pública Municipal de Bom Jesus - PB, no dia 17 de abril de 2025 (Quinta-feira Santa), e dá outras providências.Acessar DECRETO: 15/2025 14/04/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 14/2025 10/04/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 13/2025 31/03/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar

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