Decreto 55/2024 - Decreta LUTO OFICIAL por 03 dias no município de Bom Jesus em virtude do falecimento trágico dos jovens Zilderlânio Neves e Anderson Henrique, ambos deste município.

Decreto 54/2024 - Crédito Suplementar

Decreto 53/2024 - Crédito Suplementar

Decreto 52/2024 - Crédito Suplementar

Decreto 51/2024 - Crédito Suplementar

Decreto 50/2024 - Crédito Suplementar

Decreto 49/2024 - Crédito Suplementar

Decreto 48/2024 - Crédito Suplementar

Decreto 47/2024 - Crédito Suplementar

Decreto 44/2024 - Crédito Suplementar

Decreto 43/2024 - Crédito Suplementar

decreto 42/2024 - Crédito Suplementar

decreto 41/2024 - Crédito Suplementar

Decreto 40/2024 - Crédito Suplementar

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) de Bom Jesus - PB no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).

Dispõe sobre Ponto Facultativo nos Órgãos do Poder Executivo Municipal, nos dias 22 a 30 de junho de 2024, ressalvados os serviços essenciais e/ou de urgência e dá outras providências.

Decreto 37/2024 - Crédito Suplementar

Declara Situação de Emergência na zona rural do município de Bom Jesus - PB, afetada pela estiagem (COBRADE 1.4.1.1.0) e dá outras providencias.

Decreto 35/2024 - Crédito Suplementar

Decreto 31/2024 - Crédito Suplementar

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) de Bom Jesus - PB no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) de Bom Jesus - PB no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).

Decreto 29/2024 - Crédito Especial

Dispõe sobre Ponto Facultativo nos Orgãos do Poder Executivo Municipal, no dia 31 de maio de 2024, ressalvados os serviços essenciais e/ou de urgência e dá outras providências.

Decreto 27/2024 - Crédito Suplementar

Decreto 26/2024 - Crédito Suplementar

Decreto 25/2024 - Crédito Suplementar

Decreto 24/2024 - Crédito Suplementar

Adota a educação em tempo integral nas escolas da rede municipal de ensino do município de Bom Jesus-PB.

Decreta Luto Oficial no município de Bom Jesus - PB pelo falecimento do Senhor Pedro Tomaz de Aquino.