Dispõe sobre denominação da rua projetada 06, no Distrito de São José, por “Francisco Vieira de Souza” e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação da rua projetada 01, no Distrito de São José, por “José Minervino Soares” e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação da rua projetada 05, no Distrito de São José, por “Rua João Paulino dos Santos” e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação do Ginásio Poliesportivo do Distrito de São José.

Dispõe sobre denominação da rua projetada 02, no Distrito de São José, por “José Alisson Félix Pinheiro” e dá outras providências.

Concede aumento salarial aos Profissionais da Educação do Município de Bom Jesus, altera o anexo III da Lei Municipal nº 418/2010, passando a viger a tabela deste Projeto de Lei, conforme especifica e dá outras providências.

Institui o décimo terceiro salário ao Prefeito (a), Vice-prefeito(a) e Vereadores do Município de Bom Jesus-PB, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios na área da saúde com Clínicas-Escolas vinculadas às instituições de ensino superior.

Declara Patrimônio Cultural, Histórico e Imaterial do Município de Bom Jesus a “Tradicional Corrida de Jegues de Bom Jesus" e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para doação de terrenos do município de Bom Jesus/PB para fins de moradia, define os critérios pertinentes e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bom Jesus, para o exercício de 2024, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei municipal nº 743, 02 de agosto de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024 do Município de Bom Jesus, Paraíba, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica.

Revoga a Lei 702/2022 e altera a Reforma da Previdência no Regime de Previdência Social dos Servidores do Município de Bom Jesus – PB e consolida a legislação previdenciária em conformidade com a Emenda Constitucional 103/2019.

Estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Bom Jesus/PB de acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019.

Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação de vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, integrantes do quadro de servidores do Município de Bom Jesus e dá outras providências.

INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E REGULAMENTA A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS COM A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE ACERCA DE ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL NORMAL E DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO, VISANDO O EQUACIONAMENTO DO PASSIVO ATUARIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOM JESUS-PB - IPASB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE ACERCA DO PROCEDIMENTO E LIMITE DE PAGAMENTO DAS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPVS) DEVIDAS PELO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PB.

ALTERA A LEI MUNICIPAL 729/2023, ACRESCENTANDO O ANEXO III QUE ATRIBUI FUNÇÕES ESPECÍFICAS AOS CARGOS DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO, ASSESSOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA, ASSESSOR(A) TÉCNICO (A) DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) DA SECRETARIA DE CULTURA, ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DA CRIANÇA, JUVENTUDE E IDOSO, DIRETOR DE GESTÃO DE DOCUMENTOS, DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO(TI), SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DE TRANSPORTE. SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DE COMUNICAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 487/2012 E SEU ANEXO I, QUE DISPÕE SOBRE O PCCR DOS SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE, REAJUSTA SALÁRIO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA DIVERSIDADE HUMANA LGBTQIAPN+ (CMDDH) VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DAS MULHERES E DIVERSIDADE HUMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DA NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROJETO SOPÃO “ALIMENTE ESSA IDEIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS