PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
GABINETE DO PREFEITO
CNPJ 08.923.989/0001-17
Praça Prefeito Antônio Rolim, 01
CEP. 58.930-000 - Fone: (83) 3559-1020
E-mail: prefeiturabomjesus@bol.com.br
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2020
O Prefeito Municipal de Bom Jesus - PB, Roberto Bandeira de Melo Babosa, usando de suas atribuições legais e considerando:
A grande crise de saúde púbica que ocorre no país em decorrência do contágio da COVID 19, impossibilitou a ocorrência de audiência pública para sugestões de propostas e discussão sobre a construção da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2021;
Considerando também que cabe aos poderes constituídos do município zelar pelo bem-estar da população como também cuidar da saúde de seus munícipes mas, ao mesmo tempo, não esquecer das obrigações administrativas que mantem o andamento, ainda que de forma restrita, das obrigações estabelecidas por lei, resolve:
Torna-se público o recebimento de propostas para elaboração das diretrizes orçamentarias para o exercício de 2021, cujas as demandas poderão serem realizadas através do site desta prefeitura: www.prefeiturabomjesus.pb.gov.br
Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS - PB em 29 de maio de 2020.
ROBERTO BANDEIRA DE MELO BARBOSA Prefeito Constitucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
GABINETE DO PREFEITO
CNPJ 08.923.989/0001-17
Praça Prefeito Antônio Rolim, 01
CEP. 58.930-000 - Fone: (83) 3559-1020
E-mail: prefeiturabomjesus@bol.com.br
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06/2020
O prefeito constitucional do município de Bom Jesus - PB, Roberto Bandeira de Melo Barbosa, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve:
Art. 1º- Convocar as pessoas a baixo relacionadas a comparecerem em local e horário estabelecidos neste edital com a finalidade de assinar o termo de posse, que ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação no Diário Oficial do Município do ato de provimento - (Termo de Posse), tudo nos termos do Art. 13, § 1º da Lei nº 8.112/90, conforme demais cominações abaixo;
Parágrafo único - Cumpridas as exigências constantes no Edital de convocação 01/2020, será dada POSSE aos candidatos aprovados no concurso realizado por esta edilidade, conforme estabelece a Lei do servidor;
Art. 2º- As pessoas a baixo relacionadas deverão comparecer na Prefeitura Municipal, na sala da Secretaria de Administração, localizada na Praça Prefeito Antônio Rolim, nº 01, centro, nesta cidade de Bom Jesus - PB, no horário 07:00 às 17:00 do dia 12 de junho de 2020, para assinarem os TERMOS DE POSSES e entrega das PORTARIAS de nomeação para os cargos ao qual foram habilitados;
Art. 3º- A publicação dos atos de nomeação, que se dará no Diário Oficial do Município “jornal notícia da fronteira”, será termo inicial para a contagem do prazo de 30 (trinta) dias para a efetiva posse do candidato, e quando terá início ao exercício e efetivo desempenho das atribuições do cargo público em que foi empossado, conforme prescreve o Art. 15, em seu § 1º da Lei nº 8.112/90.
Art. 4º- Esta é a relação dos convocados a comparecerem para tomarem posse, conforme estabelecido anteriormente:
INSCRIÇÃONOMEFUNÇÃO012079282DANILO TEMÓTEO DA SILVAENFERMEIRO022082292ROMERYTO COELHO P. DE ALMEIDAENFERMEIRO
Art. 5º - Este edital entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, Gabinete do Prefeito de Bom Jesus - PB, em 09 de junho de 2020.
Roberto Bandeira de Melo Barbosa Prefeito Constitucional
