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Dispensas e inexigibilidade.

DISPENSA: 90012 FMS - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 27/05/2025
Data da divulgação do extrato: 02/06/2025
Data da ratificação: 02/06/2025
Data da divulgação da ratificação: 02/06/2025
Valor estimado: R$ 40.800,00 (quarenta mil, oitocentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E APOIO TÉCNICO NOS ENVIOS DE INFORMAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS: SIA, CNES E E–SUS.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
EM DECORRÊNCIA DAS CARACTERÍSTICAS E PARTICULARIDADES DO OBJETO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, A MESMA PODERÁ SER EFETUADA JUNTO A; 26.697.336 IBRAHIM SOARES TRAVASSOS - RS 40.800,00; PRETENSO CONTRATADO MUITO BEM CONCEITUADO NO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES INERENTES AO RAMO PERTINENTE A SUA ESPECIALIDADE, APRESENTANDO ÓTIMA QUALIDADE E PREÇOS DOS SEUS SERVIÇOS, JÁ COMPROVADOS ANTERIORMENTE, JUSTIFICANDO, DESTA FORMA, A SUA ESCOLHA.
Justificativa do preço
O VALOR DA REFERIDA CONTRATAÇÃO ESTÁ SATISFATÓRIO E COMPATÍVEL COM OS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO, CONFORME O DEVIDO LEVANTAMENTO EFETUADO, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 23, § 1<, DA LEI 14.133/21, NOS TERMOS DA CORRESPONDENTE PROPOSTA APRESENTADA, CONSTANTE DOS AUTOS DO PROCESSO.
Fundamentação legal
ENTENDE-SE QUE A REGRA DA OBRIGATORIEDADE DA LICITAÇÃO NÃO É ABSOLUTA, CONTEMPLANDO EXCEÇÕES, QUE A PRÓPRIA LEGISLAÇÃO ENUMERA. PORTANTO A CONTRATAÇÃO EM COMENTO PODERÁ SER ACOBERTADA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA POR VALOR -, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI 14.133/21.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
02/06/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANCISCA HILBERLANIA DA SILVA
Responsável pela Informação KAMILA CORREIA DE SOUSA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico PAULO SABINO DE SANTANA
Responsável pela Ratificação WAGNER PESSOA LIMA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
IBRAHIM SOARES TRAVASSOS 26.697.336/0001-49 VENCEDOR 40.800,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EDITAL PDF 716KB
AVISO DE LICITAÇÃO PDF 127KB
PROPOSTA PDF 107KB
PARECER JURIDICO PDF 51KB
AUTORIZAÇÃO PDF 66KB
PESQUISA DE MERCADO PDF 129KB
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA PDF 191KB
JUSTIFICATIVA PDF 78KB
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA PDF 26KB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 331KB
PUBLICAÇÃO PDF 116KB
HABILITAÇÃO PDF 958KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
02/06/2025 CONTRATO ORIGINAL 00041 FMS 2025 IBRAHIM SOARES TRAVASSOS 40.800,00
3.400,00
02/06/2025
02/06/2026
VIGENTE

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