Pm Bom Jesus

DISPENSA: 00016 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 08/06/2026

Data da divulgação do extrato: 15/06/2026

Data da ratificação: 12/06/2026

Data da divulgação da ratificação: 15/06/2026

Valor estimado: R$ 40.000,00 (quarenta mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESMONTE MECÂNICO DE ROCHA MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE ARGAMASSA EXPANSIVA, INCLUINDO PERFURAÇÃO, APLICAÇÃO DO MATERIAL EXPANSIVO, FRAGMENTAÇÃO, ESCAVAÇÃO, REMOÇÃO, CARREGAMENTO E TRANSPORTE DO MATERIAL ROCHOSO, BEM COMO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, INSUMOS E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS À ADEQUAÇÃO DA ÁREA DESTINADA À DESOBSTRUÇÃO NA RUA DAS PEDRAS NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS/PB.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Em decorrência das características e particularidades do objeto da contratação em tela, a mesma poderá ser efetuada junto a: HC EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - R$ 40.000,00; pretenso contratado muito bem conceituado no desempenho das atividades inerentes ao ramo pertinente a sua especialidade, apresentando ótima qualidade e preços dos seus serviços, já comprovados anteriormente. Justificando, desta forma, a sua escolha.

Justificativa do preço

O valor da referida contratação está satisfatório e compatível com os preços praticados no mercado, conforme o devido levantamento efetuado, observadas as disposições do Art. 23, § 2<, da Lei 14.133/21, nos termos da correspondente proposta apresentada, constante dos autos do processo.

Fundamentação legal

Entende-se que a regra da obrigatoriedade da licitação não é absoluta, contemplando exceções, que a própria legislação enumera. Portanto a contratação em comento poderá ser acobertada por Dispensa de Licitação - dispensa por valor -, nos termos do Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21: "Art. 75. É dispetrsável a licitaçõo:' I - para contratação que envolva valores inferiores o R$ 130384,20 (cento e trinta mil novecentos e o/lento e quatro reais e vinte centavos), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veiculas automotores;"

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
15/06/2026	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	LÁZARO SARAIVA SILVA
Responsável pela Informação	KAMILA CORREIA DE SOUSA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR
Responsável pela Ratificação	DENISE BANDEIRA DE MELO BARBOSA PEREIRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO	MATEUS BIGNON OLIVEIRA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
HC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA	32.418.033/0001-42	VENCEDOR	40.000,00

Andamento

DATA: 12/06/2026 - 21:10 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: DENISE BANDEIRA DE MELO BARBOSA PEREIRA

DATA: 08/06/2026 - 09:04 - FASE: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - ABERTA

RESPONSÁVEL: LÁZARO SARAIVA SILVA

DATA: 08/06/2026 - 21:08 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: KAMILA CORREIA DE SOUSA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	68KB
ADJUDICAR E RATIFICAR	PDF	50KB
AUTORIZAÇÃO	PDF	41KB
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA	PDF	168KB
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTARIA	PDF	30KB
HABILITAÇÃO	PDF	2MB
PUBLICAÇÃO	PDF	236KB
SOLICITAÇÃO	PDF	80KB
TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	429KB
ESTUDO TECNICO PRELIMINAR	PDF	314KB
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS	PDF	113KB
PARECER	PDF	58KB
PESQUISA DE MERCADO	PDF	76KB
PORTARIA	PDF	108KB
PROPOSTA	PDF	61KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	R$ Valor mensal	Vigência	Mais
12/06/2026	CONTRATO ORIGINAL	00081	2026	HC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA	40.000,00		12/06/2026 31/12/2026 VIGENTE

Dispensas e inexigibilidade.

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