Daniel Magalhães participou, ainda, da histórica votação ocorrida no Senado Federal que aprovou o marco regulatório do novo Sistema Nacional de Cultura (PL 5.206/2023).
Na primeira quinzena de março, foi realizada em Brasília a 4ª Conferência Nacional de Cultura, um importante evento que reuniu representantes de todo o país para discutir políticas e estratégias voltadas para o setor cultural. A Paraíba marcou presença com uma delegação ativa, levando propostas e projetos inovadores para consolidar o investimento cultural no estado.
O secretário de cultura de Bom Jesus, Daniel Magalhães, esteve presente na Conferência como delegado do poder público da 9ª regional de cultura, que abrange 15 municípios do Alto Sertão paraibano. Por meio do Grupo de Trabalho (GT) "Democratização do acesso à cultura e Participação Social", defendeu propostas que visam incluir os municípios de pequeno porte nas políticas afirmativas de fomento e financiamento cultural.
Presente também no Eixo Setorial "Patrimônio Imaterial", defendeu as tradições sertanejas e nordestinas, pautando a importância da regulamentação e tombamento das corridas de jegues, uma das mais importantes manifestações culturais Bonjesuenses que, em outros municípios do sertão, têm sido impedidas por falta de clareza regulamentar.
Segundo o Secretário, o saldo da Conferência é positivo: "Embora o foco principal da CNC tenha sido as pautas mais voltadas a identidades e costumes grupais, conseguimos nos articular com os demais estados do Norte e Nordeste para incluir as tradições que mantém a memória do nosso povo, sem as quais, em última instância, não há cultura regional que resista."
Daniel Magalhães participou, ainda, da histórica votação ocorrida no Senado Federal que aprovou o marco regulatório do novo Sistema Nacional de Cultura (PL 5.206/2023). Incluído na Constituição Federal por meio da Emenda 71/2012, o SNS objetiva a unificação dos demais sistemas de fomento cultural nacionais em uma só base organizacional.
De acordo com o Secretário, "O Sistema Nacional de Cultura era uma demanda histórica do setor cultural. Sua aprovação no Senado e o consequente encaminhamento para sanção presidencial, tendem a promover o desenvolvimento humano, social e econômico dos fazedores de cultura de todo Brasil". Ele conclui: "É algo a ser muito celebrado, mas que não diminui a importância da pressão sobre nossos representantes para que estes objetivos se cumpram".
A partir do encerramento da IV Conferência Nacional de Cultura, as 30 propostas aprovadas pela plenária final serão divulgadas em 60 dias, quando terão passado por revisões textuais e análises jurídicas. Em seguida, servirão de base para elaboração do novo Plano Nacional de Cultura, documento que orientará as políticas culturais do país pelos próximos 10 anos.
*A participação do representante de Bom Jesus neste importante evento foi garantida pela articulação entre a Secretaria de Estado da Cultura, a Gerência Regional do Ministério da Cultura e a Prefeitura Municipal de Bom Jesus.
