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DISPENSA: 00017 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 01/08/2025
Data da divulgação do extrato: 08/08/2025
Data da ratificação: 08/08/2025
Data da divulgação da ratificação: 08/08/2025
Valor estimado: R$ 56.830,00 (cinquenta e seis mil, oitocentos e trinta)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE CONFEITARIA TIPO: BOLOS DECORADOS, BISCOITOS FINOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS EVENTOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL DO MUNICIPIO DE BOM JESUS-PB.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Em decorrência das características e particularidades do objeto da contratação em tela, a mesma poderá ser efetuada junto a: ANA CAROUNA DA SILVA ALEXANDRE - RS 56.830,00; pretenso contratado muito bem conceituado no desempenho das atividades inerentes ao ramo pertinente a sua especialidade, apresentando õtima qualidade e preços dos seus produtos, já comprovados anteriormente, justificando, desta forma, a sua escolha.
Justificativa do preço
O valor da referida contratação está satisfatório e compatível com os preços praticados no mercado, conforme o devido levantamento efetuado, observadas as disposições do Art. 23, § 1<, da Lei 14.133/21, nos termos da correspondente proposta apresentada, constante dos autos do processo.
Fundamentação legal
Entende-se que a regra da obrigatoriedade da licitação não é absoluta, contemplando exceções, que a própria legislação enumera. Portanto a contratação em comento poderá ser acobertada por Dispensa de Licitação - dispensa por valor nos termos do Art. 75, indso II, da Lei 14.133/21.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
08/08/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANCISCA HILBERLANIA DA SILVA
Responsável pela Informação KAMILA CORREIA DE SOUSA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR
Responsável pela Ratificação DENISE BANDEIRA DE MELO BARBOSA PEREIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ANA CAROLINA DA SILVA ALEXANDRE ***.088.644-** VENCEDOR 56.830,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DISPENSA 00017 PDF 834KB
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO PDF 40KB
AUTORIZAÇÃO PDF 19KB
DESPACHO PDF 61KB
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA PDF 169KB
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTARIA PDF 23KB
ESTUDO TÉCNICO PRELIMIINAR PDF 414KB
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS PDF 164KB
PARECER JURIDICO PDF 52KB
PESQUISA DE MERCADO PDF 148KB
PROPOSTA PDF 133KB
SOLICITAÇÃO PDF 62KB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 425KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
08/08/2025 CONTRATO ORIGINAL 00124 2025 ANA CAROLINA DA SILVA ALEXANDRE 56.830,00 08/08/2025
08/08/2026
VIGENTE
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