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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 00001 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 30/01/2026
Data da divulgação do extrato: 03/02/2026
Data da ratificação: 29/01/2026
Data da divulgação da ratificação: 01/02/2026
Valor estimado: R$ 7.000,00 (sete mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DO ARTISTA EVERTON GOMES PEREIRA COM RECONHECIMENTO PÚBLICO NOTÁVEL, PARA APRESENTAR-SE NO NAS COMEMORAÇÕES DO BONJA FOLIA 2026 NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PB NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2026.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Em decorrência das características e particularidades do objeto da contratação em tela, a mesma poderá ser efetuada junto a: 57.569.344 EVERTON GOMES PEREIRA - R$ 7.000,00; pretenso contratado muito bem conceituado no desempenho das atividades inerentes ao ramo pertinente a sua especialidade, apresentando ótima qualidade e preços dos seus serviços, já comprovados anteriormente, justificando, desta forma, a sua escolha. Trata-se, além do mais, da contratação de serviços técnicos especializados com profissional ou empresa de notória especialização.
Justificativa do preço
O valor da referida contratação está satisfatório e compatível com os preços praticados no mercado, conforme o devido levantamento efetuado, observadas as disposições do Art. 23, § is, da Lei 14.133/21, nos termos da correspondente proposta apresentada, constante dos autos do processo.
Fundamentação legal
Entende-se que a regra da obrigatoriedade da licitação não é absoluta, contemplando exceções, que a própria legislação enumera. Portanto a contratação em comento poderá ser acobertada por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
03/02/2026 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DOE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação LÁZARO SARAIVA SILVA
Responsável pela Informação KAMILA CORREIA DE SOUSA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR
Responsável pela Ratificação DENISE BANDEIRA DE MELO BARBOSA PEREIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
EVERTON GOMES PEREIRA ***.957.164-** VENCEDOR 7.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO PDF 46KB
SOLICITAÇÃO PDF 69KB
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA PDF 164KB
HABILITAÇÃO PDF 477KB
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PDF 337KB
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS PDF 113KB
PARECER PDF 113KB
PORTARIA PDF 151KB
PROPOSTA PDF 35KB
PUBLICAÇÃO PDF 122KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
30/01/2026 CONTRATO ORIGINAL 00005 2026 EVERTON GOMES PEREIRA 7.000,00 30/01/2026
31/12/2026
VIGENTE

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