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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 00002 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 30/01/2026
Data da divulgação do extrato: 30/01/2026
Data da ratificação: 30/01/2026
Data da divulgação da ratificação: 30/01/2026
Valor estimado: R$ 30.000,00 (trinta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DIRETA DA BANDA CÉLIA MELLO, PARA APRESENTAR-SE NAS COMEMORAÇÕES DO BONJA FOLIA 2026 NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PB, NO DIA 15 DE FEVEREIRO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
EM DECORRÊNCIA DAS CARACTERÍSTICAS E PARTICULARIDADES DO OBJETO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, A MESMA PODERÁ SER EFETUADA JUNTO A: BANDA CELIA MELO PRODUCOES MUSICAIS LTDA - R$ 30.000,00; PRETENSO CONTRATADO MUITO BEM CONCEITUADO NO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES INERENTES AO RAMO PERTINENTE A SUA ESPECIALIDADE, APRESENTANDO ÓTIMA QUALIDADE E PREÇOS DOS SEUS SERVIÇOS, JÁ COMPROVADOS ANTERIORMENTE, JUSTIFICANDO, DESTA FORMA, A SUA ESCOLHA. TRATA-SE, ALÉM DO MAIS, DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS COM PROFISSIONAL OU EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO.
Justificativa do preço
O VALOR DA REFERIDA CONTRATAÇÃO ESTÁ SATISFATÓRIO E COMPATÍVEL COM OS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO, CONFORME O DEVIDO LEVANTAMENTO EFETUADO, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 23, § LE, DA LEI 14.133/21, NOS TERMOS DA CORRESPONDENTE PROPOSTA APRESENTADA, CONSTANTE DOS AUTOS DO PROCESSO.
Fundamentação legal
ENTENDE-SE QUE A REGRA DA OBRIGATORIEDADE DA LICITAÇÃO NÃO É ABSOLUTA, CONTEMPLANDO EXCEÇÕES, QUE A PRÓPRIA LEGISLAÇÃO ENUMERA. PORTANTO A CONTRATAÇÃO EM COMENTO PODERÁ SER ACOBERTADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA C, DA LEI 14.133/21:
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
30/01/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação LÁZARO SARAIVA SILVA
Responsável pela Informação KAMILA CORREIA DE SOUSA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR
Responsável pela Ratificação DENISE BANDEIRA DE MELO BARBOSA PEREIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
BANDA CELIA MELO PRODUCOES MUSICAIS LTDA 27.945.222/0001-33 VENCEDOR 30.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ADJUDICAÇÃO PDF 43KB
AUTORIZAÇÃO PDF 20KB
CONSULTA DE MERCADO PDF 101KB
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA PDF 143KB
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA PDF 26KB
HABILITAÇÃO PDF 2MB
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS PDF 108KB
PARECER PDF 56KB
PORTARIA PDF 158KB
PORPOSTA PDF 52KB
PUBLICAÇÃO PDF 49KB
SOLICITAÇÃO PDF 65KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
30/01/2026 CONTRATO ORIGINAL 00006 2026 BANDA CELIA MELO PRODUCOES MUSICAIS LTDA 30.000,00 30/01/2026
31/12/2026
VIGENTE

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