Selo UNICEF 2013-2016Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Bronze 2024 Selo Social Prefeitura Parceira das Mulhers
 
Portal de Licitações

Lista de licitações.

  1. Início
  2. Acesso a Informação
  3. Portal de licitações
  4. Lista de licitações
  5. Detalhe
DISPENSA: 00015 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 27/04/2026
Data da divulgação do extrato: 03/06/2026
Data da ratificação: 11/06/2026
Data da divulgação da ratificação: 03/06/2026
Valor estimado: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO PARCELADA DE PLANTAS DIVERSAS, INCLUINDO MUDAS ORNAMENTAIS, ARBÓREAS, ARBUSTIVAS, FRUTÍFERAS EESPÉCIES NATIVAS, DESTINADAS À MANUTENÇÃO, ARBORIZAÇÃO, PAISAGISMO E REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS/PB, CONFORME NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Em decorrência das características e particularidades do objeto da contratação em tela, a mesma poderá ser efetuada junto a: 01.015.132 JOSE RIVANALDO DE FREITAS N0BRE6A - R$ 65.000,00; pretenso contratado muito bem conceituado no desempenho das atividades inerentes ao ramo pertinente a sua especialidade, apresentando ótima qualidade e preços dos seus serviços, já comprovados anteriormente, justificando, desta forma, a sua escolha.
Justificativa do preço
O valor da referida contratação está satisfatório e compatível com os preços praticados no mercado, conforme o devido levantamento efetuado, observadas as disposições do Art 23, § 1®, da Lei 14.133/21, nos termos da correspondente proposta apresentada, constante dos autos do processo.
Fundamentação legal
Entende-se que a regra da obrigatoriedade da licitação não é absoluta, contemplando exceções, que a própria legislação enumera. Portanto a contratação em comento poderá ser acobertada por Dispensa de Licitação - dispensa por valor -, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21: "Art. 75. É dispensável a licitação:” "II - para contratação que envolva valores Inferiores a R$ 65.492,11 (sessenta e cinco mll quatrocentos e noventa e dois reais e orne centavos), no caso de outros serviços e compras;"
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
03/07/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação LÁZARO SARAIVA SILVA
Responsável pela Informação KAMILA CORREIA DE SOUSA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR
Responsável pela Ratificação DENISE BANDEIRA DE MELO BARBOSA PEREIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA MATEUS BIGNON OLIVEIRA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
01.015.132 JOSE RIVANALDO DE FREITAS NOBREGA 01.015.132/0001-50 VENCEDOR 65.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO PDF 43KB
AUTORIZAÇÃO PDF 37KB
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA PDF 133KB
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA PDF 25KB
HABILITAÇÃO PDF 421KB
ESTUDO TECNICO PRELIMINAR PDF 345KB
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS PDF 100KB
PARECER PDF 54KB
PESQUISA DE MERCADO PDF 99KB
PORTARIA PDF 170KB
PROPOSTA PDF 63KB
PUBLICAÇÃO PDF 109KB
SOLICITAÇÃO PDF 74KB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 413KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
11/06/2026 CONTRATO ORIGINAL 00080 2026 01.015.132 JOSE RIVANALDO DE FREITAS NOBREGA 65.000,00 11/06/2026
11/06/2027
VIGENTE
Voltar

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo UNICEF 2013-2016Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Bronze 2024 Selo Social Prefeitura Parceira das Mulhers