Portal de Licitações

Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 00023 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 02/07/2026
Data da divulgação do extrato: 03/07/2026
Data da ratificação: 02/07/2026
Data da divulgação da ratificação: 03/07/2026
Valor estimado: R$ 10.000,00 (dez mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DO ARTISTA LUAN PAKERÔ PARA APRESENTAR-SE EM PRAÇA PÚBLICA NO DIA OS DE JULHO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PB COM 01:40 DE DURAÇÃO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Em decorrênda das características e particularidades do objeto da contratação em tela, a mesma poderá ser efetuada junto a: MK DE LIMA - R$ 10.000,00; pretenso contratado muito bem conceituado no desempenho das atividades inerentes ao ramo pertinente a sua especialidade, apresentando ótima qualidade e preços dos seus serviços, já comprovados anteriormente, justificando, desta forma, a sua escolha. Trata-se, além do mais, da contratação de serviços técnicos espedalizados com profissional ou empresa de notória especialização.
Justificativa do preço
O valor da referida contratação está satisfatório e compatível com os preços praticados no mercado, conforme o devido levantamento efetuado, observadas as disposições do Art. 23, § 1«, da Lei 14.133/21, nos termos da correspondente proposta apresentada, constante dos autos do processo.
Fundamentação legal
Entende-se que a regra da obrigatoriedade da licitação não é absoluta, contemplando exceções, que a própria legislação enumera. Portanto a contratação em comento poderá ser acobertada por Inexigibilldade de Licitação, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21: "Art. 74. É inexigível a licitaçõo quando inviável o competição, em especial nos cosos de:‘ "III - contratação dos seguintes serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilldade para serviços de publicidade e divulgação:" "c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias;"
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
03/07/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação LÁZARO SARAIVA SILVA
Responsável pela Informação KAMILA CORREIA DE SOUSA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR
Responsável pela Ratificação DENISE BANDEIRA DE MELO BARBOSA PEREIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA MATEUS BIGNON OLIVEIRA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
M K DE LIMA 34.714.779/0001-29 VENCEDOR 10.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
CONSULTA DE MERCADO PDF 106KB
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA PDF 131KB
AUTORIZAÇÃO PDF 35KB
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTARIA PDF 23KB
ESTUDO TECNICO PRELIMINAR PDF 276KB
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS PDF 90KB
PARECER PDF 52KB
PORTARIA PDF 169KB
PROPOSTA PDF 111KB
PUBLICAÇÃO PDF 223KB
SOLICITAÇÃO PDF 64KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
02/07/2026 CONTRATO ORIGINAL 00088 2026 M K DE LIMA 10.000,00 02/07/2026
31/12/2026
VIGENTE

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2013-2016Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Bronze 2024
Selo Social Prefeitura Parceira das Mulhers