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Lista de licitações.

DISPENSA: 90005 FMS - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 02/04/2025
Data da divulgação do extrato: 09/04/2025
Data da ratificação: 08/04/2025
Data da divulgação da ratificação: 09/04/2025
Valor estimado: R$ 31.970,00 (trinta e um mil, novecentos e setenta)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO, EQUIPAMENTOS E MÓVEIS HOSPITALARES, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Em decorrência das características e particularidades do objeto da contratação em tela, a mesma poderá ser efetuada junto a: HL-PROOUTOS E SERVIÇOS MEDICOS-HOSPITALARES LTDA - R$ 31.970,00; pretenso contratado muito bem conceituado no desempenho das atividades inerentes ao ramo pertinente a sua especialidade, apresentando ótima qualidade e preços dos seus produtos, já comprovados anteriormente, justificando, desta forma, a sua escolha.
Justificativa do preço
O valor da referida contratação está satisfatório e compatível com os preços praticados no mercado, conforme o devido levantamento efetuado, observadas as disposições do Art. 23, § 1®, da Lei 14.133/21, nos termos da correspondente proposta apresentada, constante dos autos do processo.
Fundamentação legal
Entende-se que a regra da obrigatoriedade da licitação não é absoluta, contemplando exceções, que a própria legislação enumera. Portanto a contratação em comento poderá ser acobertada por Dispensa de Licitação - dispensa por valor -, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21: "An. 75. É dispensável a licitação:" “II - poro contratação que envolvo valores inferiores a R$ 62.725,59 (sessenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centovos), no coso de outros serviços e compras;’
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
09/04/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANCISCA HILBERLANIA DA SILVA
Responsável pela Informação KAMILA CORREIA DE SOUSA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico PAULO SABINO DE SANTANA
Responsável pela Ratificação WAGNER PESSOA LIMA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
HL-PRODUTOS E SERVIÇOS MEDICOS-HOSPITALARES LTDA 57.785.430/0001-83 VENCEDOR 31.970,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 199KB
PROPOSTA PDF 305KB
PARECER JURIDICO PDF 51KB
AUTORIZAÇÃO PDF 36KB
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA PDF 148KB
JUSTIFICATIVA PDF 139KB
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA PDF 25KB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 297KB
HABILITAÇÃO PDF 2MB
PUBLICAÇÃO PDF 111KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
08/04/2025 CONTRATO ORIGINAL 00016 FMS 2025 HL-PRODUTOS E SERVIÇOS MEDICOS-HOSPITALARES LTDA 31.970,00 08/04/2025
31/12/2025

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