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DISPENSA: 90007 FMS - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 05/05/2025
Data da divulgação do extrato: 15/05/2025
Data da ratificação: 09/05/2025
Data da divulgação da ratificação: 15/05/2025
Valor estimado: R$ 35.500,00 (trinta e cinco mil, quinhentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GASES MEDICINAIS (OXIGÊNIO E AR COMPRIMIDO) COM EMPRÉSTIMO DE CILINDROS EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS–PB.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Em decorrência das características e particularidades do objeto da contratação em tela, a mesma poderá ser efetuada junto a: J BRANDAO LTDA - R$ 35.500,00; pretenso contratado muito bem conceituado no desempenho das atividades inerentes ao armo pertinente a sua especialidade, apresentando ótima qualidade e preços dos seus serviços, já comprovados anteriormente, justificando, desta forma, a sua escolha.
Justificativa do preço
O valor da referida contratação está satisfatório e compatível com os preços praticados no mercado, conforme o devido levantamento efetuado, observadas as disposições do Art. 23, § 1®, da Lei 14.133/21, nos termos da correspondente proposta apresentada, constante dos autos do processo.
Fundamentação legal
Entende-se que a regra da obrigatoriedade da licitação não é absoluta, contemplando exceções, que a própria legislação enumera. Portanto a contratação em comento poderá ser acobertada por Dispensa de Licitação - dispensa por valor -, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21:
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
15/05/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANCISCA HILBERLANIA DA SILVA
Responsável pela Informação KAMILA CORREIA DE SOUSA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico PAULO SABINO DE SANTANA
Responsável pela Ratificação WAGNER PESSOA LIMA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
J BRANDAO LTDA 10.555.446/0001-36 VENCEDOR 35.500,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE LICITAÇÃO PDF 114KB
EDITAL PDF 389KB
AUTORIZAÇÃO PDF 18KB
DESPACHO PDF 60KB
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA PDF 195KB
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA PDF 23KB
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS PDF 80KB
HABILITAÇÃO PDF 1MB
PARECER PDF 49KB
PESQUISA DE MERCADO PDF 113KB
PORTARIA PDF 204KB
PROPOSTA PDF 36KB
PUBLICAÇÃO PDF 108KB
SOLICITAÇÃO PDF 97KB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 361KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
09/05/2025 CONTRATO ORIGINAL 00025 FMS 2025 J BRANDAO LTDA 35.500,00 09/05/2025
09/05/2026
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