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DISPENSA: 90008 FMS - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 28/04/2025
Data da divulgação do extrato: 15/05/2025
Data da ratificação: 09/05/2025
Data da divulgação da ratificação: 09/05/2025
Valor estimado: R$ 61.066,00 (sessenta e um mil e sessenta e seis)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM GERAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Em decorrência das características e particularidades do objeto da contratação em tela, a mesma poderá ser efetuada junto a; EUANE DO NASCIMENTO CAMPOS - R$ 61.066,00; pretenso contratado muito bem conceituado no desempenho das atividades Inerentes ao ramo pertinente a sua especialidade, apresentando ótima qualidade e preços dos seus produtos, já comprovados anteriormente, justificando, desta forma, a sua escolha.
Justificativa do preço
O valor da referida contratação está satisfatório e compatível com os preços praticados no mercado, conforme o devido levantamento efetuado, observadas as disposições do Art. 23, § 19, da Lei 14.133/21, nos termos da correspondente proposta apresentada, constante dos autos do processo.
Fundamentação legal
Entende-se que a regra da obrigatoriedade da licitação não é absoluta, contemplando exceções, que a própria legislação enumera. Portanto a contratação em comento poderá ser acobertada por Dispensa de Ucitação - dispensa por valor -, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21: "Art 75. É dispensável a licitaçõo:" "II - para contratofõo que envolva valores inferiores a R$ 62.725,59 (sessenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centttvosj, no caso de outros serviços e compras;"
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
15/05/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANCISCA HILBERLANIA DA SILVA
Responsável pela Informação KAMILA CORREIA DE SOUSA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico PAULO SABINO DE SANTANA
Responsável pela Ratificação WAGNER PESSOA LIMA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ELIANE NASCIMENTO CAMPOS 13.094.898/0001-56 VENCEDOR 61.066,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE LICITAÇÃO PDF 285KB
EDITAL PDF 417KB
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO PDF 35KB
AUTORIZAÇÃO PDF 17KB
DESPACHO PDF 64KB
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA PDF 376KB
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA PDF 24KB
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS PDF 322KB
HABILITAÇÃO PDF 1MB
PARECER PDF 48KB
PESQUISA DE MERCADO PDF 310KB
PESQUISA DE PREÇO PDF 895KB
PORTARIA PDF 176KB
PUBLICAÇÃO PDF 109KB
SOLICITAÇÃO PDF 95KB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 528KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
09/05/2025 CONTRATO ORIGINAL 00028 FMS 2025 ELIANE NASCIMENTO CAMPOS 61.066,00 09/05/2025
09/05/2026
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