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Lista de Portarias Foram encontrados 804 registros

EXONERAÇÃO: 82/2026 05/05/2026

Exonerar a Sra. Naidy Macena Pereira do cargo comissionado de Coordenadora de Recursos Humanos, de lotação na Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jesus-PB.

Agente: NAIDY MACENA PEREIRA

Cargo: COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS

NOMEAÇÃO: 81/2026 05/05/2026

Nomear a Sra. Viviane Lopes Santana para exercer o cargo comissionado de Diretora de Previdência e Assistência de lotação no Instituto de Previdência e Assistência Social de Bom Jesus-PB.

Agente: VIVIANE LOPES SANTANA

Cargo: DIRETOR(A) DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA

NOMEAÇÃO: 80/2026 05/05/2026

Nomear o Sr. Vinicius Rolim Holanda pra exercer o cargo comissionado de Diretor Administrativo Financeiro, lotado na Instituto de Previdência e Assistência Social de Bom Jesus-PB.

Agente: VINICIUS ROLIM HOLANDA

Cargo: DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

NOMEAÇÃO: 79/2026 04/05/2026

Nomear o Sr. Marciano Bezerra Lisboa para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, servindo-lhe de título a presente portaria.

Agente: Marciano Bezerra Lisboa

Cargo: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A)

NOMEAÇÃO: 78/2026 04/05/2026

Nomear o Sr. Emanuel Dias da Silva para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, lotado na Secretaria Municipal de Comunicação, servindo-lhe de título a presente portaria.

Agente: EMANUEL DIAS DA SILVA

Cargo: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A)

EXONERAÇÃO: 77/2026 04/05/2026

Exonerar a Sra. Viviane Lopes Santana do cargo comissionado de Diretora Administrativa Financeira do Instituto de Previdência e Assistência Social de Bom Jesus-PB.

Agente: VIVIANE LOPES SANTANA

Cargo: DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

EXONERAÇÃO: 76/2026 04/05/2026

Exonerar o Sr. Vinicius Rolim Holanda do cargo em comissão de Assessor Técnico, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, servindo-lhe de título a presente portaria.

Agente: VINICIUS ROLIM HOLANDA

Cargo: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A)

NOMEAÇÃO: 75/2026 13/04/2026 SEM EFEITO

Nomear o Sr. Vinicius Rolim Holanda para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, servindo-lhe de título a presente portaria.

Agente: VINICIUS ROLIM HOLANDA

Cargo: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A)

EXONERAÇÃO: 74/2026 13/04/2026

Exonerar, a pedido, a Sra. Laura Soares da Silva do cargo comissionado de Assessora Técnica, de lotação na Secretaria Municipal das Mulheres e Diversidade Humana Município de Bom Jesus.

Agente: LAURA SOARES DA SILVA

Cargo: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A)

NOMEAÇÃO: 73/2026 02/04/2026

NOMEAR, os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres, segundo o artigo 4º da Lei 849 de 01 de abril de 2026;

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 72/2026 02/04/2026

NOMEAR, os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Diversidade Humana LGBTQIAPn+ (CMDDH), segundo o artigo 5º da Lei 850 de 01 de abril de 2026;

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 71/2026 30/03/2026

Nomear a seguinte equipe técnica para compor a Comissão Técnica de Seleção e Acompanhamento do Processo Seletivo, que trata da doação de terrenos urbanos para moradia popular:

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 70/2026 30/03/2026

Nomear a Sra. Zislania Neves dos Santos para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica, lotado na Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Lazer, servindo-lhe de título a presente portaria.

Agente: ZISLANIA NEVES DOS SANTOS

Cargo: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A)

NOMEAÇÃO: 69/2026 30/03/2026

Nomear o Sr. Sebastião Paulino dos Santos para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, lotado na Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Lazer, servindo-lhe de título a presente portaria.

Agente: SEBASTIÃO PAULINO DOS SANTOS

Cargo: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A)

NOMEAÇÃO: 68/2026 30/03/2026

Nomear a Sra. Maria da Piedade Alecrim Abel para exercer o cargo em comissão de Ouvidora Geral, lotada no Gabinete da Prefeita, servindo-lhe de título a presente portaria.

Agente: MARIA DA PIEDADE ALECRIM ABEL

Cargo: OUVIDOR(A) GERAL

NOMEAÇÃO: 67/2026 30/03/2026

Nomear o Sr. Bruno Gonçalves Amorim para exercer o cargo comissionado de Assessor Técnico, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social, servindo-lhe de título a presente portaria.

Agente: BRUNO GONÇALVES AMORIM

Cargo: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A)

NOMEAÇÃO: 66/2026 30/03/2026

Nomear a Sra. Laura Soares da Silva para exercer o cargo comissionado de Assessora Técnica, lotada na Secretaria das Mulheres e Diversidade Humana, servindo-lhe de título a presente portaria.

Agente: LAURA SOARES DA SILVA

Cargo: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A)

NOMEAÇÃO: 65/2026 30/03/2026

Nomear a Sra. Maria Raquel de Souza Rolim para exercer o cargo comissionado de Diretora de Departamento de Políticas das Diversidades, lotado na Secretaria Municipal das Mulheres e Diversidade Humana, servindo-lhe de título a presente portaria;

Agente: MARIA RAQUEL DE SOUZA ROLIM

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DAS DIVERSIDADES

NOMEAÇÃO: 64/2026 30/03/2026

Nomear a Sra. Francisca Lindarleide Caetano para exercer o cargo comissionado de Assessora Técnica, de lotação na Secretaria Municipal das Mulheres e Diversidade Humana do município de Bom Jesus-PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Agente: FRANCISCA LINDARLEIDE CAETANO

Cargo: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A)

NOMEAÇÃO: 63/2026 30/03/2026

Nomear a Sra. Vitória Régia Caldas da Silva para exercer o Cargo Comissionado de Diretor(a) de Departamento de Projetos e Planejamento, de lotação na Secretaria Municipal das Mulheres e Diversidade Humana do município de Bom Jesus-PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Agente: VITÓRIA RÉGIA CALDAS DA SILVA

Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO PROJETOS E PLANEJAMENTO

NOMEAÇÃO: 62/2026 30/03/2026

Nomear a Sra. Erica Raniely de Souza Nascimento para exercer o cargo comissionado de Assessora Técnica, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social, servindo-lhe de título a presente portaria.

Agente: ERICA RANIELY DE SOUZA NASCIMENTO

Cargo: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A)

NOMEAÇÃO: 61/2026 30/03/2026

Nomear o Sr. Cândido da Silva Neto para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Agricultura e Pecuária, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, servindo-lhe de título a presente portaria.

Agente: CÂNDIDO DA SILVA NETO

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

NOMEAÇÃO: 60/2026 30/03/2026

Nomear o Sr. Erievan Oliveira da Costa para exercer o cargo comissionado de Diretor de Limpeza urbana, lotado na Secretaria de Infraestrutura, servindo-lhe de título a presente portaria.

Agente: ERIEVAN OLIVEIRA DA COSTA

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA

NOMEAÇÃO: 59/2026 30/03/2026

Nomear o Sr. Ademar Gonçalves Moreira Júnior para exercer o cargo comissionado de Diretor de Departamento de Obras e Serviços, lotado na Secretaria de Infraestrutura, servindo-lhe de título a presente portaria.

Agente: ADEMAR GONÇALVES MOREIRA JUNIOR

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS

NOMEAÇÃO: 58/2026 30/03/2026

Nomear a Sra. Jayane de Souza Anacleto Estrela para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica, lotada na Secretaria Municipal de Comunicação, servindo-lhe de título a presente portaria.

Agente: JAYANE DE SOUZA ANACLETO ESTRELA

Cargo: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A)

NOMEAÇÃO: 57/2026 17/03/2026

Nomear, a Presidente e a Vice-Presidente Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI, conforme disposto na Lei 553/2015 de 16 de junho de 2015;

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 56/2026 17/03/2026

Nomear, a Presidente e a Vice-Presidente do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS, conforme disposto na Lei nº 568 de 23 de novembro de 2016;

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 55/2026 17/03/2026

Nomear, a Presidente e a Vice-Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, segundo o § 4º do artigo 28º da Lei 551/2015 de 04 de maio de 2015;

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 54/2026 17/03/2026

Nomear, os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, segundo o § 4º do artigo 28º da Lei 551/2015 de 04 de maio de 2015;

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 53/2026 17/03/2026

Nomear, os membros efetivos e suplentes do os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos - CMDI, conforme disposto na Lei Municipal nº 553, Art. 5º de 19 de junho de 2015;

Agente: COLETIVA

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