Fica instituída a Comissão Técnica de Elaboração do Plano Municipal de Educação – PME 2026-2036, com a finalidade de organizar, coletar dados, acompanhar e sistematizar os trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Educação do Município de Bom Jesus- PB para o decênio 2026-2036.

Instituir a Comissão Gestora Municipal para elaboração, avaliação e monitoramento do Plano Municipal de Educação (2026 – 2036), responsável por definir metas, estratégias e prioridades para educação municipal.

Ficam nomeados os membros titulares e suplentes para compor o Conselho Municipal de Cultura e Turismo de Bom Jesus – PB (CMCT), na forma do Artigo 6º da Lei nº 878/2026, conforme segue:

Designar a Sra. Francisca Alves de Souza para exercer a função de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Ângela Maria Ferreira localizada no Município de Bom Jesus/PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Designar o Sr. José Junior Pinheiro Bandeira para exercer a função de Diretor da Escola Municipal de Ensino Fundamental João Bezerra da Silva localizada no Município de Bom Jesus/PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear o Sr. Tiarles de Sousa Soares para exercer o cargo comissionado de Diretor de Departamento de Ensino Fundamental I de lotação na Secretária de Educação do Município de Bom Jesus, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear a Sra. Francisca Alves de Souza para exercer o cargo comissionado de Diretora Escolar (Tipo B) de lotação na Secretária de Educação do Município de Bom Jesus, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear o Sr. José Junior Pinheiro Bandeira para exercer o cargo comissionado de Diretor de Departamento de Educação Jovens e Adultos – EJA de lotação na Secretária de Educação do Município de Bom Jesus, servindo-lhe de título a presente portaria;

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 - PNAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar o Sr. Wesley Alves de Souza, já nomeado Secretário Executivo Municipal de Cultura e Turismo pela portaria 39/2026, para exercer a função de Representante/Interlocutor Oficial do Turismo do Município de Bom Jesus-PB, perante o Sistema Sismapa 2.0, do Ministério do Turismo, bem como junto a quaisquer outros sistemas, cadastros e órgãos públicos federais, estaduais ou municipais que exijam manifestação formal da pasta.

Exonerar, a pedido, o Sr. Valmir Albuquerque de Oliveira Júnior do cargo comissionado de Diretor de Departamento de Esportes, de lotação na Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer.

EXONERAR, a pedido, o servidor Gabriel Mateus de Sousa, portado do CPF: ***.388.97*-** do cargo efetivo de Agente Administrativo com lotação na secretaria de Administração.

Exonerar, a pedido, a Sra. Erica Raniely de Souza Nascimento do cargo comissionado de Assessora Técnica, de lotação na Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social.

- DESIGNAR a servidora JAYANE DE SOUZA ANACLETO ESTRELA, inscrita no CPF sob o nº ***.635.53*-**, para exercer a função de Coordenadora da Vigilância Sanitária do Município de Bom Jesus/PB.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL ABANDONO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a aprovação do Plano Operacional Municipal de Saúde Integral e Integrada das Adolescências (POM-S) e dá outras providências.

Exonerar, a pedido, a Sra. Sofia Nunes Gonçalves do cargo comissionado de Assessora Técnica, de lotação na Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jesus-PB.

Nomear ao Sr. Emanuel Dias da Silva para exercer o cargo comissionado de Assessor Técnico de lotação na Secretária de Administração do Município de Bom Jesus, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear a Sra. Iladelvania Pereira Linhares para exercer o cargo comissionado de Assessora Técnica de lotação na Secretária de Saúde do Município de Bom Jesus, servindo-lhe de título a presente portaria;

Exonerar, o Sr. Emanuel Dias da Silva do cargo comissionado de Assessor Técnico, de lotação na Secretaria Municipal de Comunicação de Bom Jesus-PB.

Exonerar, a Sra. Iladelvania Pereira Linhares do cargo comissionado de Assessora Técnica, de lotação na Secretaria Municipal de Administração de Bom Jesus-PB.

Dispõe sobre a cessão de servidora pública efetiva do Município de Bom Jesus-PB ao Município de Uiraúna-PB, com ônus para o ente cessionário, preservação do vínculo estatutário e manutenção da vinculação previdenciária ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de origem, e dá outras providências.

Exonerar a Sra. Naidy Macena Pereira do cargo comissionado de Coordenadora de Recursos Humanos, de lotação na Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jesus-PB.

Nomear a Sra. Viviane Lopes Santana para exercer o cargo comissionado de Diretora de Previdência e Assistência de lotação no Instituto de Previdência e Assistência Social de Bom Jesus-PB.

Nomear o Sr. Vinicius Rolim Holanda pra exercer o cargo comissionado de Diretor Administrativo Financeiro, lotado na Instituto de Previdência e Assistência Social de Bom Jesus-PB.

Nomear o Sr. Marciano Bezerra Lisboa para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear o Sr. Emanuel Dias da Silva para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, lotado na Secretaria Municipal de Comunicação, servindo-lhe de título a presente portaria.

Exonerar a Sra. Viviane Lopes Santana do cargo comissionado de Diretora Administrativa Financeira do Instituto de Previdência e Assistência Social de Bom Jesus-PB.

Exonerar o Sr. Vinicius Rolim Holanda do cargo em comissão de Assessor Técnico, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, servindo-lhe de título a presente portaria.