CONCEDER o afastamento a título de desincompatibilização, ao servidor público municipal EDMAR RODRIGUES DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 21365, CPF ***.624.057-**, a partir dia 06 de julho de 2024 ao dia 06 de outubro de 2024, para concorrer ao cargo eletivo de vereador nas eleições municipais, no pleito de 2024, nos termos da Lei Complementar Nº 64 de 18 de maio de 1990.

DESIGNAR, em caráter transitório, que a servidora FRANCISCA HILBERLÂNIA DA SILVA, CPF nº ***.716.634-**, ocupante do cargo comissionado de Diretora de Licitação, para exercer acumuladamente as funções de Coordenadora do Setor de Compras, a partir de 01 de julho de 2024 até 31 de dezembro de 2024.

- Nomear o Senhor José Adail Trigueiro, para exercer o cargo comissionado de Diretor de Departamento de Gestão de Documentos, lotada na Secretaria de Administração, servindo-lhe de título a presente portaria;

- Nomear a Sra. Iladelvania Pereira Linhares, para exercer o cargo comissionado de Assessora Técnica, lotada na Secretaria de Administração, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear o Sr. Elienêr Dantas de Amorim, para exercer o cargo comissionado de Secretário de Administração, servindo-lhe de título a presente portaria;

Exonerar o Sr. Evandro dos Santos Souza do cargo comissionado de Secretário de Administração do Município de Bom Jesus – PB.

Ficam nomeados para comporem a Comissão de Contratação nos termos da Lei nº 14.133/2021 os seguintes servidores

Nomear a Sra. Francisca Hilberlania da Silva, para exercer o cargo comissionado de Diretora de Departamento de Licitação, com lotação na Secretaria de Administração do Município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear a Sra. Maria Juliana da Silva Leandro, para exercer o cargo comissionado de Secretária Executiva de Administração, com lotação na Secretaria de Administração do Município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

DETERMINAR a instauração de Processo Administrativo Disciplinar contra o servidor NILDEMBERG DE SOUZA MEIRELES SEGUNDO

Anular a portaria n°155/2023, publicada em 3 de outubro de 2023, tornando sem efeito as determinações nela contidas

Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, de nº 003/2023 em face do servidor NILDEMBERG DE SOUZA MEIRELES SEGUNDO a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa no devido processo legal, bem como a aplicação da pena cabível ao final, se for o caso, conforme documentos acostados no PAD em questão.

Nomear a Sra. Vitória Soares Sousa, para exercer o cargo efetivo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria de Administração do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear o Sr. Vinicius de Almeida Bandeira, para exercer o cargo efetivo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria de Administração do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear o Sr. Nildemberg de Souza Meireles Segundo, para exercer o cargo efetivo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria de Administração do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

EXONERAR, a pedido, o servidor, Breno Saraiva de Alencar, do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, com lotação na secretaria de Administração deste Município.

Nomear o Sr. José Adail Trigueiro para exercer o cargo comissionado como Diretor de Departamento de Gestão de Documentos, com lotação na Secretaria de Administração da Prefeitura do Município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria

EXONERAR o servidor, Rubenildo Américo de Oliveira do cargo comissionado como diretor de Departamento de Almoxarifado e Patrimônio, com lotação na Secretaria de Administração deste Município.

Nomear a Sra. Maria Juliana da Silva Leandro, para exercer o cargo Comissionado de Secretário(a) Executivo(a) de lotação na Secretaria de Administração do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear o Sr. Rubenildo Américo de Oliveira, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor de Almoxarifado e Patrimônio lotado na Secretaria de Administração do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear a Sra. Ilaudevania Pereira Linhares, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor(a) Técnico(a) lotado na Secretaria de Administração do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear a Sra. Rachel Dantas de Sousa, para exercer o cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria de Administração do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear o Sr. Breno Saraiva de Alencar, para exercer o cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria de Administração do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear o Sr. Edmar Rodrigues da Silva, para exercer o cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Administração do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

NOMEAR, a Sra. Maria Juliana da Silva Leandro para exercer o Cargo Comissionado de Secretário(a) Adjunta com lotação na Secretaria de Administração do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

EXONERAR, a Sra. Maria Juliana da Silva Leandro do Cargo Comissionado de Diretora de Departamento de Administração Pessoal lotado na secretaria de Administração do município de Bom Jesus – PB, de suas funções, até ulterior deliberação.

Nomear, RUBENILDO AMÉRICO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO lotada na Secretaria de Administração do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear FRANCISCA MARTINS COSTA FEITOSA, para exercer o cargo comissionado como ASSESSORA TÉCNICA, com lotação na Secretaria de Administração do município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear a senhora Lorena Gonçalves Merêncio para exercer o Cargo Comissionado de DIRETORA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR com lotação no gabinete da prefeita, até ulterior deliberação, servindo-lhes de título a presente portaria.

Nomear a senhora Maria Juliana da Silva Leandro para exercer o Cargo Comissionado de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL com lotação na secretaria de Administração do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria.