CMDCA

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: CMDCA
Informações principais
Data criação: 04/05/2015
Secretaria: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL
Telefone: Sem Telefone
E-mail: Sem informação
Informações do conselho
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) é um órgão paritário que conta com a participação da sociedade civil e do Poder Executivo municipal. Ele propõe, delibera e controla as políticas públicas municipais voltadas para crianças e adolescentes.

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Ações
Descrição Data Tipo Detalhes
PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR DIRETA DE SUPLENTES23/11/2022
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02/2022 RESOLUÇÃO23/11/2022
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Ato de Nomeação dos Membros que Compõe o Conselho02/06/2021
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Portaria de Nomeação CMDCA12/08/2019
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Número total de ações 4 até o momento.

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Arquivos disponíveis
Data Documento Descrição Arquivos
30/11/2022 RESOLUÇÃO Nº 05/2022 Expedir a lista de candidatos com inscrições regulares e deferidas, aptos à realização da Prova Escrita em 04 de dezembro de 2022:
29/11/2022 RESOLUÇÃO Nº 03/2022 CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 551/2014 de 04 de maio de 2015. RESOLVE expedir a seguinte Resolução que regulamenta a realização da Prova Escrita referente ao Processo Suplementar para a escolha de Suplentes para o Conselho Tutelar deste município nas eleições de 2022, determinando que:
29/11/2022 RESOLUÇÃO Nº 04/2022 RESOLVE: Art. 1º. Instituir a Comissão Organizadora da IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente composta pelas seguintes instituições:
23/11/2022 RESOLUÇÃO Nº 02/2022 Dispõe sobre a realização de Eleição Suplementar para Conselheiros Tutelares Suplentes do município de Bom Jesus - Paraíba
10/02/2022 RESOLUÇÃO Nº 01/2022 Dispõe sobre a convocação de Conselheira Tutelar Suplente
   
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