Conceder o retorno ao exercício funcional ao(à) servidor(a) José Lindemderg Dantas da Silva matrícula nº 0020807, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir d [...]
Exonerar, a pedido, o Sr. Daniel Lima Magalhães do cargo comissionado de Secretário Municipal de Cultura.
Nomear o Sr. Vinicius Rolim Holanda para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, servindo-lhe de título a presente [...]
Altera a Lei Municipal nº 729, de 2023, que dispõe sobre a Estrutura e Organização Básica da Prefeitura Municipal de Bom Jesus, para excluir o cargo de Diretoria de D [...]
Institui o programa "Doadores do Futuro" e dá outras providências.
Institui os Jogos Escolares do município de Bom Jesus-PB e da outras providências
Dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial de imóvel que menciona, visando a construção de um campo de futebol [...]
Transfere o ponto facultativo do Dia do Servidor Público, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Bom Jesus - PB.
Estabelece procedimentos para a arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente sobre a aquisição de bens ou serviços comuns pela Administração Pú [...]
