Nomear a Sra. Viviane Lopes Santana para exercer o cargo comissionado de Diretora Administrativa Financeira do Instituto de Previdência e Assistência Social de Bom Jesus [...]
Nomear o Sr. Francisco Jocerlan Sampaio de Aquino para exercer o cargo comissionado de Presidente do Instituto de Previdência e Assistência Social do Município de Bom J [...]
Exonerar, O Sr. Mateus Paulino Félix do cargo comissionado de Presidente do Instituto de Previdência e Assistência Social do Município de Bom Jesus - IPASB.
Altera a Lei Municipal nº 729, de 2023, que dispõe sobre a Estrutura e Organização Básica da Prefeitura Municipal de Bom Jesus, para excluir o cargo de Diretoria de D [...]
Institui o programa "Doadores do Futuro" e dá outras providências.
Institui os Jogos Escolares do município de Bom Jesus-PB e da outras providências
Dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial de imóvel que menciona, visando a construção de um campo de futebol [...]
Transfere o ponto facultativo do Dia do Servidor Público, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Bom Jesus - PB.
Estabelece procedimentos para a arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente sobre a aquisição de bens ou serviços comuns pela Administração Pú [...]
