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CONCESSÃO: 101/2024 - 19/04/2024NOVO

Conceder Licença Prêmio para a servidora Mayara Abreu de Souza, pelo período de 03 (três) meses, a contar da data do dia 22 de abril de 2024 ao dia 20 de julho de 2024;

EXONERAÇÃO: 100/2024 - 16/04/2024NOVO

EXONERAR, (a pedido) o(a) servidor(a), Diego Oliveira de Albuquerque, do cargo efetivo de Agente Administrativo, com lotação na Secretaria de Saúde deste Município.

CONCESSÃO: 99/2024 - 11/04/2024

CONCEDER Licença sem vencimentos ao servidor Gabriel Mateus de Sousa, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação desta portaria;

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LEI MUNICIPAL: 764/2024 - 16/04/2024NOVO

Dispõe acerca de alteração da alíquota da contribuição patronal normal e do plano de amortização, visando o equacionamento do Passivo Atuarial do Instituto de Previdência e Assistência Social de Bom Jesus-PB - IPASB, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 763/2024 - 16/04/2024NOVO

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 762/2024 - 16/04/2024NOVO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar de forma temporária Profissionais da Educação para ministrar aulas do Programa Nova EJA (Educação de Jovens e Adultos) no âmbito do município de Bom Jesus-PB.

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DECRETO: 19/2024 - 12/04/2024

Decreta Luto Oficial no município de Bom Jesus - PB pelo falecimento do Senhor Eliomar Gonçalves de Brito.

DECRETO: 18/2024 - 10/04/2024

Dispõe sobre o uso do nome social da pessoa travesti e transexual no âmbito de toda a administração direta, indireta, autárquica e fundacional do Município de Bom Jesus-PB.

DECRETO: 14/2024 - 25/03/2024

Dispõe sobre Ponto Facultativo nos Orgãos do Poder Executivo Municipal, no dia 28 de março de 2024, ressalvados os serviços essenciais e/ou de urgência e dá outras providências.

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RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL - ANUAL/2022 - 30/03/2023

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PCS - Prestação de Contas de Gestão - ANUAL/2020 - 31/12/2020

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