07-10-2025 #Agenda
02-10-2025 #Agenda
Conceder o retorno ao exercício funcional ao(à) servidor(a) José Lindemderg Dantas da Silva matrícula nº 0020807, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir d [...]
Exonerar, a pedido, o Sr. Daniel Lima Magalhães do cargo comissionado de Secretário Municipal de Cultura.
Nomear o Sr. Vinicius Rolim Holanda para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, servindo-lhe de título a presente [...]
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para fins que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para fins que especifica
Dispõe sobre a destinação e os critérios para a aplicação de recursos extraordinários de precatório do FUNDEF.
Transfere o ponto facultativo do Dia do Servidor Público, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Bom Jesus - PB.
Estabelece procedimentos para a arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente sobre a aquisição de bens ou serviços comuns pela Administração Pú [...]
Dispõe sobre a rescisão de contratos temporários celebrados pela administração pública do município de Bom Jesus-PB e dá outras providências.
