10-04-2026 #Obra
10-04-2026 #Agenda
09-04-2026 #Obra
07-04-2026 #Desenvolvimento
Exonerar, a pedido, a Sra. Laura Soares da Silva do cargo comissionado de Assessora Técnica, de lotação na Secretaria Municipal das Mulheres e Diversidade Humana Munic [...]
NOMEAR, os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres, segundo o artigo 4º da Lei 849 de 01 de abril de 2026;
NOMEAR, os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Diversidade Humana LGBTQIAPn+ (CMDDH), segundo o artigo 5º da Lei 850 de 01 de abril de 2026 [...]
Dispõe sobre a inclusão de aulas de História ao ar livre na rede municipal de ensino de Bom Jesus PB e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da avenida que liga a PB-417 até a nova escola municipal, localizada no conjunto Terezinha Lima Moreira e dá outras providências.
Revoga a lei 551/2015 que dispõe sobre o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA e institui o Fundo Municipal dos Direitos [...]
Dispõe sobre o ponto facultativo na Administração Pública Municipal de Bom Jesus - PB, no dia 20 de abril de 2026, e dá outras providências.
Declara Luto Oficial no Município de Bom Jesus PB, pelo falecimento da servidora municipal Patrícia Juliana Florêncio, e dá outras providências.
Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para a População LGBTQIAPN+ do Município de Bom Jesus/PB, para o período 2026-2029, e dá outras providências.
