07-07-2026 #Cultura
01-07-2026 #Mobilidade
30-06-2026 #Esporte
26-06-2026 #Infraestrutura
Fica instituída a Comissão Técnica de Elaboração do Plano Municipal de Educação PME 2026-2036, com a finalidade de organizar, coletar dados, acompanhar e sistema [...]
Instituir a Comissão Gestora Municipal para elaboração, avaliação e monitoramento do Plano Municipal de Educação (2026 2036), responsável por definir metas, est [...]
Ficam nomeados os membros titulares e suplentes para compor o Conselho Municipal de Cultura e Turismo de Bom Jesus PB (CMCT), na forma do Artigo 6º da Lei nº 878/2026 [...]
Institui o Conselho Municipal de Cultura e Turismo de Bom Jesus/PB (CMCT) de acordo com os parâmetros da legislação vigente na cidade de Bom Jesus-PB.
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura e Turismo FMCT e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da escola municipal localizada no Bairro Populares como Ângela Maria Ferreira Dias.
Dispõe sobre o ponto facultativo na Administração Pública Municipal de Bom Jesus - PB, no dia 20 de abril de 2026, e dá outras providências.
Declara Luto Oficial no Município de Bom Jesus PB, pelo falecimento da servidora municipal Patrícia Juliana Florêncio, e dá outras providências.
Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para a População LGBTQIAPN+ do Município de Bom Jesus/PB, para o período 2026-2029, e dá outras providências.
