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Decretos

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Lista de decretos Foram encontrados 16 registros Informações atualizadas em: 18/09/2026 - 13:19:23
DECRETO: 15/2022 26/04/2022 · Regulamenta o pagamento de incentivo obtido do Governo do Estado por melhor desempenho de cobertura vacinal da campanha de vacinação COVID-19 aos profissionais envolvidos na vacinação, sendo preferencialmente para Agentes Comunitários de Saúde e Técnicos de Enfermagem vacinadores, no Município de Bom Jesus - PB e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 06/2022 17/02/2022 · Dispõe sobre manutenção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela covid-19, nos termos que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 03/2022 25/01/2022 · Suspende o atendimento ao público na prefeitura municipal, e demais secretarias, como também na UBS “ELIZA BANDEIRA DE MELO” do município de Bom Jesus – PB até 31 de janeiro de 2022. Transfere os eventos carnavalescos para o período de 21 a 24 de abril de 2022, regulamenta as atividades públicas e privadas durante o período de 26 de fevereiro a 01 de março de 2022, adotando medidas de contenção de contágio do COVID-19, conforme especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 37/2021 09/12/2021 · DECRETA SUSPENSÃO DE COMEMORAÇÕES PÚBLICAS DE NATAL E FINAL DE ANO EM DECORRÊNCIA DA CIRCULAÇÃO DE NOVA VARIANTE DA CEPA DO COVID-19, NECESSITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS MAIS RIGOROSAS DE CONTENÇÃO DE CONTÁGIO DO COVID-19, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 35/2021 17/11/2021 · DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 28/2021 30/09/2021 · DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 21/2021 18/06/2021 · DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DE MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 18/2021 07/06/2021 · DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DE MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 17/2021 01/06/2021 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS RÍGIDAS PARA PREVENIR O CONTÁGIO DO COVID-19 EM VIRTUDE DA ALTA OCUPAÇÃO DOS LEITOS NOS HOSPITAIS DA REGIÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 16/2021 27/05/2021 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 12/2021 08/04/2021 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 11/2021 26/03/2021 · DISPÕE SOBRE O APERFEIÇOAMENTO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO A PANDEMIA DO COVID-19 ADOTANDO A INSTITUIÇÃO E A ANTECIPAÇÃO DE DIAS FERIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: 10/2021 26/03/2021 · PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 05/2020 QUE ESTEBELECEU O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, 04 DE MAIO DE 2000, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PB, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 08/2021 19/03/2021 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 07/2021 18/02/2021 · DECRETO 07 2021 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 05/2020 08/04/2020 · DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS - PB, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS - (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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