Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1840 registros Informações atualizadas em: 27/05/2026 - 13:07:00

Portaria: 105/2021 02/06/2021

NOMEAR, os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, segundo o § 4º do artigo 28º da Lei 551/2015 de 04 de maio de 2015.

Portaria: 104/2021 02/06/2021

EXONERAR, a Srª Antoniely Anália Pinheiro como Presidente do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos - CMDI, conforme disposto na Lei Municipal nº 553, Art. 5º de 19 de junho de 2015, tornando sem efeito a Portaria 32/2021 de 30 de março de 2021;

Portaria: 103/2021 02/06/2021

EXONERAR, a senhora Emanuela Almeida de Amorim como Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.

Portaria: 99/2021 01/06/2021

SECRETÁRIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

Portaria: 97/2021 01/06/2021

Diretor de Departamento de Projetos Culturais

Portaria: 96/2021 01/06/2021

Diretor de Departamento de Meio Ambiente

Portaria: 93/2021 01/06/2021

Diretor de Departamento de Ensino Fundamental

DECRETO: 17/2021 01/06/2021

DISPÕE SOBRE MEDIDAS RÍGIDAS PARA PREVENIR O CONTÁGIO DO COVID-19 EM VIRTUDE DA ALTA OCUPAÇÃO DOS LEITOS NOS HOSPITAIS DA REGIÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 102/2021 01/06/2021

Diretor de Departamento de transportes

Portaria: 101/2021 01/06/2021

Subcoordenadora de Regulação Ambulatorial

Portaria: 100/2021 01/06/2021

SECRETÁRIO DE TRANSPORTES

DECRETO: 16/2021 27/05/2021

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 90/2021 07/05/2021

Diretor de Departamento de Ensino Infantil

Portaria: 89/2021 07/05/2021

Diretor de Departamento de Almoxarifado e Patrimônio

Portaria: 87/2021 06/05/2021

DIRETORA da Escola Municipal de Ensino Infantil e Ensino Fundamental Maria do Carmo Gonçalves

Portaria: 86/2021 05/05/2021

Nomear Renata Taís Bandeira de Melo de Sousa, como Secretária Municipal de Desenvolvimento Humano e Social do município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Portaria: 85/2021 05/05/2021

Nomear, Wagner Pessoa Lima, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de vigilância em Saúde, lotada na Secretaria de Saúde do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Portaria: 84/2021 05/05/2021

Nomear, Tiago Parnaíba Ricarte para exercer o cargo comissionado como Assessor Técnico, com lotação na secretaria de Saúde do município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Portaria: 83/2021 05/05/2021

Nomear, Neirrobisson de Souza Pedrosa Junior para exercer o cargo comissionado como Assessor Especial, com lotação na Procuradoria Geral do município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Portaria: 82/2021 05/05/2021

Coordenadora de Assistência à Saúde

Portaria: 80/2021 05/05/2021

Diretora de Departamento de Planejamento, Gestão e Finanças

Portaria: 79/2021 05/05/2021

Diretor de Departamento de Obras e Serviços

Portaria: 78/2021 05/05/2021

Diretor de Departamento de Agricultura e Pecuária

Portaria: 77/2021 05/05/2021

Coordenadora de Educação Permanente

Portaria: 76/2021 05/05/2021

Diretora de Departamento de Manutenção

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