CRIA O PROGRAMA "IPTU AMBIENTAL" E AUTORIZA A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) COMO INCENTIVO AO USO DE TECNOLOGIAS AMBIENTAIS SUSTENTÁVEIS, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA RAIMUNDO LOPES DA SILVA, IN-MEMORIAN A RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO ASA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA PONTO DE TÁXI JOSÉ VIEIRA DE HOLANDA – (ZÉ DE ELIZA), NA PRAÇA JOSÉ DE BRITO IRMÃO, NESTE MUNICÍPIO DE BOM JESUS – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA FEIRA LIVRE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MARIA DURTE DA SILVA (NENÊM DE FADO) O AUDITÓIO DA PRAÇA PADRE CICERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E FERIADO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BOM JESUS – PB.

DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DE MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, a senhora JOSÉ CLAUDIO GOMES DANTAS como Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, conforme disposto na Lei Municipal nº 568 de 23 de novembro de 2016.

NOMEAR, o senhor JOSÉ CLAUDIO GOMES DANTAS como Presidente do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos - CMDI, conforme disposto na Lei Municipal nº 553, Art. 5º de 19 de junho de 2015;

Nomear o Senhor GUTEMBERG FERREIRA DE ALMEIDA, para exercer a função de GESTOR DOS RECURSOS do Instituo de Previdência e Assistência Social de Bom Jesus – IPASB, conforme certificação CPA-10 pela ANBIMA;

NOMEAR, os membros efetivos e suplentes do os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos - CMDI, conforme disposto na Lei municipal nº 553, Art. 5º de 19 de junho de 2015;

NOMEAR, os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, conforme disposto na Lei Municipal nº 568 de 23 de novembro de 2016.

NOMEAR, os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, segundo o § 4º do artigo 28º da Lei 551/2015 de 04 de maio de 2015.

EXONERAR, a Srª Antoniely Anália Pinheiro como Presidente do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos - CMDI, conforme disposto na Lei Municipal nº 553, Art. 5º de 19 de junho de 2015, tornando sem efeito a Portaria 32/2021 de 30 de março de 2021;

EXONERAR, a senhora Emanuela Almeida de Amorim como Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.

SECRETÁRIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

ASSESSOR(A) TÉCNICO

Diretor de Departamento de Projetos Culturais

Diretor de Departamento de Meio Ambiente

ASSESSORA ESPECIAL

ASSESSOR(A) TÉCNICO

Diretor de Departamento de Ensino Fundamental

DISPÕE SOBRE MEDIDAS RÍGIDAS PARA PREVENIR O CONTÁGIO DO COVID-19 EM VIRTUDE DA ALTA OCUPAÇÃO DOS LEITOS NOS HOSPITAIS DA REGIÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Diretor de Departamento de transportes

Subcoordenadora de Regulação Ambulatorial

SECRETÁRIO DE TRANSPORTES

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.