Homologa os resultados da Junta Médica Multidisciplinar do Município de Bom Jesus-PB e determina as providências administrativas cabíveis.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer DOAÇÃO de um imóvel de sua propriedade à Quase Paróquia do Sagrado Coração de Jesus e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer DOAÇÃO de um imóvel de sua propriedade à Câmara Municipal de Bom Jesus e dá outras providências.
Dispõe sobre o Prêmio Avança Mais IDEB Bom Jesus, no âmbito do sistema municipal de ensino de Bom Jesus-PB, e dá outras providencias.
Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que especifica.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Bom Jesus para o período 2026/2029.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Bom Jesus, para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Denomina o novo prédio da Câmara Municipal de Bom Jesus como Edifício Francisco Furtado de Figueiredo e dá outras providências.
Nomear a Sra. Andreza Lopes Germano para exercer o cargo em comissão de Diretora de Departamento de Engenharia, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, servindo-lhe de título a presente portaria.
NOMEAR, os membros Comissão Intersetorial responsável pelo planejamento e acompanhamento do Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo do município de Bom Jesus PB.
Exonerar, a Sra. Andreza Lopes Germano do cargo comissionado de Diretora de Departamento de Planejamento e Gestão, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Bom Jesus.
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo para apuração de indícios de acúmulo ilegal de cargos públicos e nomeia Comissão de Sindicância.
Dispõe sobre ponto facultativo no dia 21 de novembro de 2025, no âmbito da administração pública municipal direta e indireta.
Nomear o Sr. Francisco Jocerlan Sampaio de Aquino para exercer o cargo comissionado de Presidente do Instituto de Previdência e Assistência Social do Município de Bom Jesus - IPASB, servindo-lhe de título a presente portaria.
Nomear a Sra. Viviane Lopes Santana para exercer o cargo comissionado de Diretora Administrativa Financeira do Instituto de Previdência e Assistência Social de Bom Jesus-PB IPASB, servindo-lhe de título a presente portaria;
Exonerar, a Sra. Viviane Lopes Santana do cargo comissionado de Diretora de Departamento de Planejamento, lotado na Secretaria de Gestão e Planejamento do Município de Bom Jesus.
Exonerar, O Sr. Francisco Jocerlan Sampaio de Aquino do cargo comissionado de Diretor Administrativo Financeiro, lotado na Instituto de Previdência e Assistência Social de Bom Jesus-PB IPASB.
Exonerar, O Sr. Mateus Paulino Félix do cargo comissionado de Presidente do Instituto de Previdência e Assistência Social do Município de Bom Jesus - IPASB.
Dispõe sobre a convocação de servidores públicos municipais de Bom Jesus-PB para revisão e atualização de laudos médicos pela Junta Médica Multidisciplinar do Município.
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da administração pública municipal direta e indireta, no dia 10 de novembro de 2025.
Dispõe sobre a denominação Delegado Raimundo Felinto a rua Projetada, Bairro Alto Santo no Município de Bom Jesus e dá outras providências.
Conceder o retorno ao exercício funcional ao(à) servidor(a) José Lindemderg Dantas da Silva matrícula nº 0020807, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir da presente data, findo o período de licença sem vencimentos.
Dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial de imóvel que menciona, visando a construção de um campo de futebol no distrito de São José município de Bom Jesus e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 729, de 2023, que dispõe sobre a Estrutura e Organização Básica da Prefeitura Municipal de Bom Jesus, para excluir o cargo de Diretoria de Departamento de Planejamento e Gestão e incluir o cargo de Diretoria de Departamento de Engenharia na estrutura da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e dá outras providências.
Transfere o ponto facultativo do Dia do Servidor Público, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Bom Jesus - PB.
Nomear o Sr. Vinicius Rolim Holanda para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, servindo-lhe de título a presente portaria.
Exonerar, a pedido, o Sr. Daniel Lima Magalhães do cargo comissionado de Secretário Municipal de Cultura.
NOMEAR, a Sra. Viviane Lopes Santana para exercer o cargo comissionado de Diretora de Departamento de Planejamento, lotado no Instituto de Secretaria de Gestão e Planejamento, servindo-lhe de título a presente portaria;
Exonerar, a Sra. Viviane Lopes Santana do cargo comissionado de Diretora de Previdência e Assistência, lotado no Instituto de Previdência e Assistência Social do Município de Bom Jesus - IPASB.
Nomear a Sra. Francisca Nayane Dias Braga para exercer o cargo em comissão de Diretora de Departamento de Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação, servindo-lhe de título a presente portaria.
