Nomear o Sr. José Nilton Barbosa Gonçalves para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, lotado na Secretaria Municipal de Comunicação, servindo-lhe de título a presente portaria.
Nomear a Sra. Jayane de Souza Anacleto Estrela para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica, lotada na Secretaria Municipal de Comunicação, servindo-lhe de título a presente portaria.
Institui a comenda FLOR DAS AROEIRAS, a ser concedida pela Câmara Municipal de Bom Jesus a todas as mulheres de destaque no cenário político, cultural, artístico, social, educacional no âmbito do Município de Bom Jesus-PB e dá outras providências.
Altera a Lei nº 796, de 1º de abril de 2025, que autoriza a desafetação e alienação de bens móveis sucateados e usados inservíveis e dá outras providências, para incluir novo item no Anexo I.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2026 do Município de Bom Jesus, Paraíba, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar de forma temporária, Professores voluntários bolsistas para atender ao Programa Nova EJA (Educação de Jovens e Adultos) no âmbito do município de Bom Jesus-PB.
Autoriza a aplicação do Sistema de Avaliação dos Rendimento Escolar Municipal (SAREM) do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental.
Designar o servidor Lázaro saraiva Silva, Matricula 0021142, portador de CPF nº ***.841.82*-** e RG nº *.*50.3**, para exercer as atribuições de Leiloeiro Administrativo, no período de ocorrência de leilão público, sem prejuízos de suas atribuições.
Constituir a Comissão Avaliadora de Leilão, para o exercício de 2025, composta por de (03) membros.
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Bom Jesus - PB, no dia 2 de maio de 2025, em razão do feriado nacional do Dia do Trabalhador (1º de maio).
Ficam nomeados, para compor o Conselho Municipal de Previdência- CMP, para o biênio 2025/2027, conforme disposto na Lei Municipal nº 435, Capítulo XI do Art. 84 de 26 de maio de 2011
Ficam nomeados, para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA, para o biênio 2025/2027, conforme disposto na Lei Municipal nº 775/2024 os seguintes membros:
Ficam nomeados, para compor a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN, conforme disposto na Lei Municipal nº 775/2024
Nomear o Sr. José Adail Trigueiro para exercer o cargo comissionado de Diretor de Departamento de Administração Pessoal, lotado na Secretaria Municipal de Administração servindo-lhe de título a presente portaria;
Nomear o Sr. Cássio Paulino Goncalves da Silva para exercer o cargo comissionado de Diretor de Departamento de Gestão de Documentos, lotado na Secretaria Municipal de Administração servindo-lhe de título a presente portaria;
Nomear a Sra. Maria Raquel de Souza Rolim para exercer o cargo comissionado de Diretora de Departamento de Políticas das Diversidades, lotado na Secretaria Municipal das Mulheres e Diversidade Humana, servindo-lhe de título a presente portaria;
Designar o Sr. José Jair Saraiva de Almeida, servidor efetivo deste Município, para exercer a função de Motorista do Gabinete da Prefeita, a partir da data de publicação desta Portaria.
Nomear a Sra. Antoniely Anália Pinheiro, para exercer a função de Articuladora do Selo UNICEF Edição 2025/2028, no âmbito deste município, servindo-lhe de título a presente portaria.
Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Conscientização e Inclusão das Crianças Neurodivergentes no Município de Bom Jesus PB, e dá outras providências.
Institui a Campanha "Amigo da Natureza" que dispõe sobre medidas de preservação do meio ambiente e de educação ambiental por meio do plantio coletivo de mudas de árvores nativas.
Declara luto oficial pelo falecimento de Jorge Mario Bergoglio, Sua Santidade o Papa Francisco.
Conceder o retorno ao exercício funcional à servidora Theresa Manoela Barbosa Matias da Silva, matrícula nº 0020766, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir da presente data, findo o período de licença sem vencimentos.
CONCEDER, através de pedido protocolado na secretaria de Administração, Licença sem Vencimentos ao servidor, Edjalma Felix Oliveira, ocupante do cargo efetivo como eletricista, com lotação na secretaria de Infra - Estrutura do município de Bom Jesus PB, pelo período de 02 anos, a se iniciar no dia 14/04/2025 e término no dia 14/04/2027 para tratar de assuntos de cunho particular, servindo-lhe de título a presente portaria;
Conceder através de pedido protocolado na secretaria de Administração, Licença sem Vencimentos ao servidor, Edmar Rodrigues da Silva, para o exercício de mandato eletivo, servindo-lhe de título a presente portaria;
Dispõe sobre o ponto facultativo na Administração Pública Municipal de Bom Jesus - PB, no dia 17 de abril de 2025 (Quinta-feira Santa), e dá outras providências.
NOMEAR, os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil COMDEC, conforme o Decreto do Sistema Nacional de Defesa Civil (SINDEC) n° 5376 de 12 de fevereiro de 2005;
Dispõe sobre a forma e a apresentação da Bandeira Municipal de Bom Jesus e altera a Lei nº 716/22, dando nova configuração ao Brasão Municipal.
Nomear o Sr. Francisco Jocerlan Sampaio de Aquino para exercer o cargo comissionado de Diretor Administrativo Financeiro do Instituto de Previdência e Assistência Social de Bom Jesus-PB IPASB, servindo-lhe de título a presente portaria;
Nomear a Sra. Érica Luana de Lucena Moura, para exercer o cargo comissionado de Secretária Executiva de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Bom Jesus-PB, servindo-lhe de título a presente portaria;
Nomear o(a) servidor(a) Lázaro saraiva Silva, para exercer a função de Gestor(a) de Contratos, no âmbito da administração pública municipal, com as seguintes atribuições:
