NOMEAR, a Sra. Daylla Furtado Alecrim e Eliziane Sampaio de Aquino para exercer a função de Presidente e Vice Presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes - CMDCA.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos - CMDI.
NOMEAR, a Sra. Daylla Furtado Alecrim e Eliziane Sampaio de Aquino para exercer a função de Presidente e vice-presidente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI.
Dispõe sobre o feriado municipal no dia 27 de junho, em comemoração ao Sagrado Coração de Jesus, Padroeiro do Município de Bom JesusPB.
Convoca a 1ª Conferência Regional de Políticas para as Mulheres do Alto Sertão Paraibano.
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências.
Institui a Semana da Maternidade Atípica no calendário municipal de Bom Jesus, a ser comemorada anualmente na primeira semana de maio, e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição do uso de fogueiras e fogos de artifício com efeitos sonoros durante o período junino, por recomendação do Ministério Público, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Convocação Ordinária da 9ª. Conferência Municipal de Assistência Social de Bom Jesus - PB e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal do Brincar no Município de Bom Jesus PB.
Institui a Semana Municipal do Brincar no Município de Bom Jesus, no período de 28 de maio a 04 de junho, conforme especifica.
Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica.
Cria o cargo em comissão de Coordenador(a) de Transportes - na Secretaria de Transportes do município de Bom Jesus PB.
Institui a Semana Municipal do Microempreendedor individual no município de Bom Jesus e dá outras providências.
Cria a premiação Professor Inovador para professores do os ensino fundamental nas redes de ensino do município de Bom Jesus-PB e da outras providências.
Nomear a Sra. Maria Damiana Alecrim Abel Furtado para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica, lotado na Secretaria Municipal de Administração, servindo-lhe de título a presente portaria.
Nomear a Sra. Andreza Lopes Germano para exercer o cargo em comissão de Diretora de Departamento de Planejamento e Gestão, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, servindo-lhe de título a presente portaria.
Nomear o Sr. Lucas Huan Duarte dos Santos para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Gestão Administrativa, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, servindo-lhe de título a presente portaria.
Nomear o Sr. Sebastião Paulino dos Santos para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, lotado na Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Lazer, servindo-lhe de título a presente portaria.
Nomear a Sra. Zislania Neves dos Santos para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica, lotado na Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Lazer, servindo-lhe de título a presente portaria.
Exonerar, a pedido, a Sra. Daylla Furtado Alecrim do cargo comissionado de Assessora Técnica, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social.
Nomear o Sr. José Nilton Barbosa Gonçalves para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, lotado na Secretaria Municipal de Comunicação, servindo-lhe de título a presente portaria.
Nomear a Sra. Jayane de Souza Anacleto Estrela para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica, lotada na Secretaria Municipal de Comunicação, servindo-lhe de título a presente portaria.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Institui a comenda FLOR DAS AROEIRAS, a ser concedida pela Câmara Municipal de Bom Jesus a todas as mulheres de destaque no cenário político, cultural, artístico, social, educacional no âmbito do Município de Bom Jesus-PB e dá outras providências.
Altera a Lei nº 796, de 1º de abril de 2025, que autoriza a desafetação e alienação de bens móveis sucateados e usados inservíveis e dá outras providências, para incluir novo item no Anexo I.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2026 do Município de Bom Jesus, Paraíba, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar de forma temporária, Professores voluntários bolsistas para atender ao Programa Nova EJA (Educação de Jovens e Adultos) no âmbito do município de Bom Jesus-PB.
Autoriza a aplicação do Sistema de Avaliação dos Rendimento Escolar Municipal (SAREM) do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
