Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Altera a Lei nº 796, de 1º de abril de 2025, que autoriza a desafetação e alienação de bens móveis sucateados e usados inservíveis e dá outras providências, para incluir novo item no Anexo I.

institui o programa ‘Cuidador Voluntário’, destinado à criação de corpo de voluntários para exercício de atividades de cuidador de alunos com deficiência matriculados na rede municipal de ensino e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal N° 487/2012 e seu Anexo I, que dispõe sobre o PCCR dos Servidores efetivos lotados na Secretaria de Saúde, reajusta salário básico e dá outras providencias.

Dispõe sobre o ponto facultativo na Administração Pública Municipal de Bom Jesus - PB, nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro (Quarta-feira de Cinzas), e dá outras providências.

Denomina o “Espaço Cuidar Francisca Gonçalves da Silva” e dá outras providencias.

Institui o programa “Bom Jesus por Elas – Carnaval Seguro” e estabelece medidas de prevenção, acolhimento e enfrentamento à violência contra a mulher durante o período carnavalesco no município de Bom Jesus-PB.

Nomear a Sra. Francisca Hilberlania da Silva para exercer o cargo comissionado de Secretária Executiva de Licitações e Contratos do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear o Sr. Carlos Alberto Moreira para exercer o cargo comissionado de Secretário de Receita do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear o Sr. Mateus Paulino Félix para exercer o cargo comissionado de Secretário de Juventude, Esportes e Lazer do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear a Sra. Tania Parnaíba Ricarte para exercer o cargo comissionado de Secretária Executiva de Gestão e Planejamento do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria

Nomear o Sr. Elienêr Dantas de Amorim, para exercer o cargo comissionado de Secretário de Gestão e Planejamento do município de Bom Jesus -PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear o Sr. Espedito Robério Tomaz Ricarte para exercer o cargo comissionado de Secretário Executivo de Transporte do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear o Sr. Adriano Bandeira de Melo Barbosa Pereira para exercer o cargo comissionado de Secretário de Licitações e Contratos do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear a Sra. Emanuela Almeida de Amorim para exercer o cargo comissionado de Secretária Executiva de Comunicação do município de Bom Jesus -PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear o Sr. José Dias Júnior para exercer o cargo comissionado de Secretário de Comunicação do Município de Bom Jesus-PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear o Sr. Neirrobisson de Souza Pedroza Júnior para exercer o Cargo Comissionado de Procurador Geral Executivo do município de Bom Jesus-PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Concede aumento salarial aos Profissionais do Magistério do Município de Bom Jesus, altera o anexo III da Lei Municipal nº 418/2010, passando a viger a tabela deste Projeto de Lei, conforme especifica e dá outras providências.

Cria a Comissão Municipal de Fiscalização do Transporte Escolar de Bom Jesus.

Nomer Agente de Contratação e Comissão de Contratação

Nomear o Sr. Francisco Nailson Pereira Leite, para exercer o cargo comissionado de Secretário de Administração do município de Bom Jesus -PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

NOMEAR, os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE) para o quadriênio 2026/2029.

Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que especifica.

Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo municipal, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública municipal e dá outras providências.

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município

Exonera todos os cargos em comissão e suspende, temporariamente, o pagamento de jornada extraordinária e de gratificações, rescindindo ainda todos os contratos temporários por excepcional interesse público conforme especifica e dá outras providências.

Nomear as pessoas abaixo elencadas para comporem o COMITÊ MUNICIPAL INTE-RSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA para o quadriênio 2025/2028.

Dispõe sobre Luto Oficial no município de Bom Jesus-PB em razão do falecimento da Sra. Francisca Gonçalves da Silva.