Decreta Luto Oficial no município de Bom Jesus - PB pelo falecimento da Sra. Ângela Maria Ferreira Dias.

Nomear o Sr. Geovani Matias Dias para exercer o cargo comissionado de Secretário de Infraestrutura do município de Bom Jesus-PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear a Sra. Nayde Macena Pereira para exercer o cargo comissionado de Coordenadora de Recursos Humanos, lotada na Secretaria de Saúde, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear a Sra. Francisca Hilberlania da Silva para exercer o cargo comissionado de Diretora de Departamento de Licitação, com lotação na Secretaria de Administração do Município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear o Sr. Rubenildo Américo de Oliveira para exercer o cargo comissionado de Secretário de Articulação Política do município de Bom Jesus -PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear o Sr. João Melquiades de Freitas para exercer o cargo comissionado de Secretário de Agricultura e Meio Ambiente do município de Bom Jesus -PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear o Sr. Wagner Pessoa Lima, para exercer o cargo comissionado de Secretário de Saúde do município de Bom Jesus -PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear a Sra. Renata Taís Bandeira de Melo Sousa para exercer o cargo comissionado de Secretária de Desenvolvimento Humano e Social do Município de Bom Jesus – PB.

Nomear o Sr. Mateus Bignon Oliveira, para exercer o cargo comissionado de Secretário de Finanças do município de Bom Jesus -PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear a Sra. Kalliety Saraiva Lacerda, para exercer o cargo comissionado de Secretária de Educação do município de Bom Jesus -PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear o Sr. Elienêr Dantas de Amorim, para exercer o cargo comissionado de Secretário de Planejamento e Gestão do município de Bom Jesus -PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear o Sr. João Felix da Fonseca Junior, para exercer o cargo comissionado de Presidente do Instituto de Previdência e Assistência Social do Município de Bom Jesus - IPASB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear o Sr. Francisco Nailson Pereira Leite, para exercer o cargo comissionado de Secretário de Administração do município de Bom Jesus -PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear a Sra. Maria Juliana da Silva Leandro para exercer o cargo comissionado de Secretária Executiva de Administração do município de Bom Jesus -PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear a Sra. Geruiza Barros Pereira para exercer o cargo comissionado de Secretária Executiva de Finanças do município de Bom Jesus -PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear a Sra. Emanuela Almeida de Amorim para exercer o cargo comissionado de Secretária Executiva de Comunicação do município de Bom Jesus -PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear a Sra. Erica Luana de Lucena Moura para exercer o cargo comissionado de Diretora Administrativa Financeira do Instituto de Previdência e Assistência Social de Bom Jesus-PB – IPASB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Lei Municipal 786/2024 - Doação de bens móveis, em desuso, pela Cãmara municipal à associação comunitário sítio trapiá.

DECRETO 76/2024 - Decreta, exonerados todos os cargos comissionados e rescindidos todos os contratos por excepcional interesse público do município de Bom Jesus – PB a partir do dia 31 de dezembro de 2024.

781/2024 - Dispõe sobre a alteração do anexo – II da Lei 656/2021, que trata dos vencimentos dos cargos comissionados do Município de Bom Jesus - PB, e dá outras providências

782/2024 - Altera os valores do anexo único da Lei 395/2009 e suas alterações pela tabela a seguir e dá outras providencias.

783/2024 - Dispõe sobre a denominação de Fabiano Gonçalves de Aquino a rua projetada 01 no bairro asa branca, e dá outras providências

Lei 784/2024 - Autoriza o poder Executivo Municipal fazer doação de terrenos urbanos, visando regularizar situação de direito já consolidada havia algum tempo, conforme especifica e da outras providências

Lei 785/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal reajustar Alíquotas de IPTU, e da outras providencias

Portaria 134/2024 de 29/11/2024 - Exonerar, (a pedido), a Senhora Erica Luana de Lucena Moura, do Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete lotada no Gabinete da Prefeita municípal de Bom Jesus – PB;

DECRETO 70 - 2024 - QUE DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA CONTENÇÃO DE DESPESAS, EQUILÍBRIO DAS FINANÇAS PÚBLICAS

Lei municipal 780/2024 Cria o Programa “TECNOLOGIA PARA TODOS” em redes de escolas públicas de ensino básico do Município, como sendo essencial e dá outras providências

Lei Municipal 779/2024 - Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de BOM JESUS - PB com o Instituto de Previdência e Assistência Social de Bom Jesus – IPASB.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL

Decreto 59 que dispõe sobre a transferência do ponto facultativo do Dia do Servidor Público pelo governo municipal e dá outras providências.