Nomear o Sr. Lucas Huan Duarte dos Santos para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo de Juventude, Esporte e Lazer do município de Bom Jesus, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear o Sr. José Rabone de Oliveira para exercer o cargo comissionado de Secretário de Desenvolvimento Econômico do Município de Bom Jesus-PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear a Sra. Francisca Joyce Saraiva da Silva para o cargo comissionado de Assessora Técnica, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear a Sra. Lôrena Gonçalves Merêncio, para exercer o cargo comissionado de Diretora da Junta de Serviço Militar, lotada no Gabinete da Prefeita, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear a Sra. Patrícia de Jesus Martins para exercer o cargo em comissão de Diretora de Departamento Financeiro e Compras, lotada na Secretaria de Educação, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear a Sra. Carmem Lúcia Dias para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica, lotada na Secretaria de Educação, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear o Sr. Romário Ribeiro Abel, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Vigilância em Saúde, lotado na Secretaria de Saúde, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear a Sra. Ana Sandy da Silva para exercer o cargo em comissão de Diretora de Departamento de Apoio Logístico, lotada na Secretaria de Saúde, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear a Sra. Sonia Maria Bezerra da Silva para exercer o cargo em comissão de Subcoordenadora de Atenção Básica, lotada na Secretaria de Saúde, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear a Sra. Sofia Nunes Gonçalves, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica, lotada na Secretaria de Saúde, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear o Sr. Samuel Duarte Gonçalves, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, lotado na Secretaria de Saúde, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear a Sra. Ângela Maria da Silva Gonçalves, para exercer o cargo em comissão de Subcoordenadora de Regulação Ambulatorial, lotada na Secretaria de Saúde, servindo-lhe de título a presente portaria

Nomear o Sr. José Cláudio Gomes Dantas no cargo comissionado de Coordenador do Centro de Referência e Assistência Social - CRAS, com lotação na Secretária de Desenvolvimento Humano e Social do Município de Bom Jesus – PB.

Nomear a Sra. Patrícia Juliana Florencio, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Regulação em Saúde, lotada na Secretaria de Saúde, servindo-lhe de título a presente portaria

Nomear a Sra. Erica Luana de Lucena Moura para exercer o cargo comissionado de Chefe de Gabinete de lotação no Gabinete da Prefeita do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear a Sra. Estefanny Pereira Rolim para exercer o cargo comissionado de Assessora Técnica de lotação na Secretária de Saúde do Município de Bom Jesus, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear a Sra. Denise dos Santos Alves para exercer o cargo comissionado de Assessora Técnica de lotação na Secretária de Saúde do Município de Bom Jesus, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear a Sra. Maria Clara Santos Gomes da Silva para exercer o cargo comissionado de Assessora Técnica de lotação na Secretária de Saúde do Município de Bom Jesus, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear a Sra. Cristina Carolino Braga para exercer o cargo comissionado de Secretária Executiva de Saúde do Município de Bom Jesus, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear o Sr. Manoel Tomaz Fernandes para exercer o cargo comissionado de Assessor Técnico de lotação na Secretaria de Infraestrutura do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear o Sr. Carpeggiani Tomaz Lacerda para exercer o cargo comissionado de Assessor Especial, lotado na Secretaria de Infraestrutura do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear a Sra. Philomena Rodrigues Coura Neta para exercer o cargo em comissão de Secretária Executiva da Mulher e Diversidade Humana do município de Bom Jesus, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear a Sra. Antoniely Anália Pinheiro para exercer o cargo comissionado de Secretária da Mulher e Diversidade Humana do Município de Bom Jesus, servindo-lhe de título a presente portaria;

Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal pela Primeira Infância- PMPI, relativo ao decênio 2026-2036 do Município de Bom Jesus, PB, e dá outras providências.

Institui a Política Municipal Pela Primeira Infância do município de Bom Jesus-PB e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 729, de 2023, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Bom Jesus, para criar cargos no Gabinete da Prefeita e na Procuradoria Geral do Município; alterar a nomenclatura da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente para Secretaria de Agricultura e Pesca, reestruturando-a; criar a Secretaria de Meio Ambiente com sua estrutura; e criar cargos de Secretário Executivo nas Secretarias de Desenvolvimento Econômico e de Receita Municipal, e dá outras providências.

Exonera a Sra. Antoniely Anália Pinheiro do cargo comissionado de Coordenadora do Centro de Referência e Assistência Social, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social do Município de Bom Jesus.

Transferir o sábado letivo do dia 14 de março para o dia 28 do corrente mês.

Nomear a Sra. Jociélida Cartaxo Pereira portadora do CPF ***.754.07*-** no cargo efetivo de Professora De Educação Básica I- Infantil e Series Iniciais, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Bom Jesus-PB.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, pequena parcela do imóvel rural denominado “Sítio Forquilha”, destinada à abertura e regularização de via pública no Bairro Populares, no Município de Bom Jesus/PB.