Altera o parágrafo único do Art.14º, o § 2º do Art. 20º e o § 3º do art. 31º da Lei Complementar Municipal nº 04, de 26 de setembro de 2023, para fins de correção de remissões legislativas internas.
Institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de Bom Jesus-PB, cria o Sistema Municipal de Governança da Alfabetização e estabelece diretrizes para assegurar o direito à alfabetização das crianças da rede municipal de ensino, e dá outras providências.
Institui o Prêmio Escola de Excelência em Aprendizagem, destinado a reconhecer e premiar as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino que apresentarem desempenho de excelência e evolução significativa nos indicadores de aprendizagem e qualidade educacional, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para fins que especifica.
Conceder Licença Prêmio a(o) Servidor(a) Público(a) Municipal, Sara Talita Gonçalves Vieira, Auxiliar de Serviços Gerais - cargo de provimento efetivo, a ser usufruída no período de: 13 de agosto de 2026 a 13 de novembro de 2026 90 (noventa)dias.
Declara Luto Oficial no Município de Bom Jesus PB, pelo falecimento de Thaís Félix de Souza, e dá outras providências.
Nomear a Sra. Edilania Trajano de Souza para exercer o cargo comissionado de Coordenadora Pedagógica de lotação na Secretária de Educação do Município de Bom Jesus, servindo-lhe de título a presente portaria;
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para fins que especifica.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Institui o Conselho Municipal de Cultura e Turismo de Bom Jesus/PB (CMCT) de acordo com os parâmetros da legislação vigente na cidade de Bom Jesus-PB.
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura e Turismo FMCT e dá outras providências.
Fica instituída a Comissão Técnica de Elaboração do Plano Municipal de Educação PME 2026-2036, com a finalidade de organizar, coletar dados, acompanhar e sistematizar os trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Educação do Município de Bom Jesus- PB para o decênio 2026-2036.
Instituir a Comissão Gestora Municipal para elaboração, avaliação e monitoramento do Plano Municipal de Educação (2026 2036), responsável por definir metas, estratégias e prioridades para educação municipal.
Ficam nomeados os membros titulares e suplentes para compor o Conselho Municipal de Cultura e Turismo de Bom Jesus PB (CMCT), na forma do Artigo 6º da Lei nº 878/2026, conforme segue:
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Nomear a Sra. Francisca Alves de Souza para exercer o cargo comissionado de Diretora Escolar (Tipo B) de lotação na Secretária de Educação do Município de Bom Jesus, servindo-lhe de título a presente portaria;
Nomear o Sr. José Junior Pinheiro Bandeira para exercer o cargo comissionado de Diretor de Departamento de Educação Jovens e Adultos EJA de lotação na Secretária de Educação do Município de Bom Jesus, servindo-lhe de título a presente portaria;
Designar a Sra. Francisca Alves de Souza para exercer a função de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Ângela Maria Ferreira localizada no Município de Bom Jesus/PB, servindo-lhe de título a presente portaria;
Designar o Sr. José Junior Pinheiro Bandeira para exercer a função de Diretor da Escola Municipal de Ensino Fundamental João Bezerra da Silva localizada no Município de Bom Jesus/PB, servindo-lhe de título a presente portaria;
Nomear o Sr. Tiarles de Sousa Soares para exercer o cargo comissionado de Diretor de Departamento de Ensino Fundamental I de lotação na Secretária de Educação do Município de Bom Jesus, servindo-lhe de título a presente portaria;
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 - PNAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar o Sr. Wesley Alves de Souza, já nomeado Secretário Executivo Municipal de Cultura e Turismo pela portaria 39/2026, para exercer a função de Representante/Interlocutor Oficial do Turismo do Município de Bom Jesus-PB, perante o Sistema Sismapa 2.0, do Ministério do Turismo, bem como junto a quaisquer outros sistemas, cadastros e órgãos públicos federais, estaduais ou municipais que exijam manifestação formal da pasta.
Exonerar, a pedido, o Sr. Valmir Albuquerque de Oliveira Júnior do cargo comissionado de Diretor de Departamento de Esportes, de lotação na Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer.
