CONCEDER, através de pedido protocolado na secretaria de Administração, “Licença sem Vencimentos” ao servidor, Edjalma Felix Oliveira, ocupante do cargo efetivo como eletricista, com lotação na secretaria de Infra - Estrutura do município de Bom Jesus – PB, pelo período de 02 anos, a se iniciar no dia 14/04/2025 e término no dia 14/04/2027 para tratar de assuntos de cunho particular, servindo-lhe de título a presente portaria;

Conceder através de pedido protocolado na secretaria de Administração, “Licença sem Vencimentos” ao servidor, Edmar Rodrigues da Silva, para o exercício de mandato eletivo, servindo-lhe de título a presente portaria;

Dispõe sobre o ponto facultativo na Administração Pública Municipal de Bom Jesus - PB, no dia 17 de abril de 2025 (Quinta-feira Santa), e dá outras providências.

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

NOMEAR, os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil COMDEC, conforme o Decreto do Sistema Nacional de Defesa Civil (SINDEC) n° 5376 de 12 de fevereiro de 2005;

Dispõe sobre a forma e a apresentação da Bandeira Municipal de Bom Jesus e altera a Lei nº 716/22, dando nova configuração ao Brasão Municipal.

Nomear o Sr. Francisco Jocerlan Sampaio de Aquino para exercer o cargo comissionado de Diretor Administrativo Financeiro do Instituto de Previdência e Assistência Social de Bom Jesus-PB – IPASB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear a Sra. Érica Luana de Lucena Moura, para exercer o cargo comissionado de Secretária Executiva de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Bom Jesus-PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear o(a) servidor(a) Lázaro saraiva Silva, para exercer a função de Gestor(a) de Contratos, no âmbito da administração pública municipal, com as seguintes atribuições:

Exonerar a Sra. Erica Luana de Lucena Moura, do cargo comissionado de Diretora Administrativa Financeira do Instituto de Previdência e Assistência Social do Município de Bom Jesus - IPASB.

Revogar a Portaria nº 21/2025, de 16 de janeiro de 2025, que nomeou a Sra. Kamila Correia de Sousa para exercer o para exercer a função de Gestor(a) de Contratos, âmbito da administração pública municipal.

Nomear a Sra. Maria da Piedade Alecrim Abel para exercer o cargo em comissão de Ouvidora Geral, lotada no Gabinete da Prefeita, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear a Sra. Viviane Lopes Santana para exercer o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Apoio as Tradições, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear o Sr. William Ícaro de Almeida Amorim para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Projetos Culturais, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear o Sr. Valmir Albuquerque de Oliveira Júnior para o cargo comissionado de Diretor de Departamento de Esportes, lotado na Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear a Sra. Francisca Joyce Saraiva da Silva para o cargo comissionado de Assessora Técnica, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear a Sra. Laura Soares da Silva para exercer o cargo comissionado de Assessora Técnica, lotada na Secretaria da Mulher e Diversidade Humana, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear a Sra. Francisca Lindarleide Caetano para exercer o cargo comissionado de Assessora Técnica, lotada na Secretaria da Mulher e Diversidade Humana, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear a Sra. Erica Raniely de Souza Nascimento para exercer o cargo comissionado de Assessora Técnica, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear o Sr. José Kleber de Souza para exercer o cargo comissionado de Assessor Técnico, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear a Sra. Daylla Furtado Alecrim para exercer o cargo comissionado de Assessora Técnica, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear a Sra. Aledieuda Fernandes Duarte, para exercer o cargo comissionado de Diretora de Gestão da Criança, Juventude e Idoso, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear a Sra. Sonia Maria Bezerra da Silva para exercer o cargo em comissão de Subcoordenadora de Atenção Básica, lotada na Secretaria de Saúde, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear a Sra. Gabriela Ferreira de Almeida para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Assistência à Saúde, lotada na Secretaria de Saúde, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear a Sra. Maria Clara Santos Gomes da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica, lotada na Secretaria de Saúde, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear a Sra. Patrícia Juliana Florencio, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Regulação em Saúde, lotada na Secretaria de Saúde, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear o Sr. Anderson dos Santos para exercer o cargo em comissão de Coordenador de educação Permanente, lotado na Secretaria de Saúde, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear a Sra. Sofia Nunes Gonçalves para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear a Sra. Estefanny Pereira Rolim, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica, lotada na Secretaria de Saúde, servindo-lhe de título a presente portaria.